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Pré-lançamento do livro Memórias da SBPC Regional de Pernambuco

 O pré-lançamento, ocorrerá no dia 09/11/2023, das 14h00 às 17h no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE, localizado à AV. Prof. Luís Freire, 1 - Cidade Universitária, CEP: 50740-545 - Recife - PE.  O livro Memórias da SBPC Regional de Pernambuco consiste em resultado do esforço conjunto das autoras e autores, Maria do Carmo Figueredo Soares (UFRPE), George Felix Cabral de Souza (UFPE), Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão (UFRPE), Rejane Jurema Mansur Custódio Nogueira (UFRPE), Marília Regina Costa Castro Lyra (IFPE), José Antonio Aleixo da Silva (UFRPE), Chiara Natércia França Araújo (UFRPE), Rosilene Dias Montenegro (UFCG) e Eric Bem Santos (Doutorando da UFRPE) e das organizadoras da obra Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão e Rosilene Dias Montenegro, uma produção da Editora da Universidade Federal Rural de Pernambuco. O objetivo do livro Memórias da SBPC Regional de Pernambuco é sistematizar os recortes da história institucional para contribuir no processo de visibilização e preservação da memória social. O projeto desta obra foi iniciado a partir da problematização realizada pela secretária regional Maria do Carmo Figueredo Soares, biênio 2019-2021, sobre a história institucional. Este primeiro momento foi seguido por pesquisas de fonte primárias e secundárias, diálogos e escritas de depoimentos por secretários e secretárias regionais, diálogos com outras instituições e muito apoio do Centro de Memória “Amélia Império Hamburger”, no qual tive a honra de consultar fontes minuciosamente preservadas. São quase 72 anos de existência desta Regional, um período em Pernambuco no qual foram consolidadas universidades públicas, entre elas a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Universidade de Pernambuco e os Institutos Federais de Pernambuco; a Facepe, Fundação de Amparo à Ciência de Pernambuco e o Espaço Ciência, todos momentos da história na qual a ciência evoluiu no mundo, no Brasil e nesse Estado do Nordeste brasileiro. A SBPC faz parte da história científica de Pernambuco desde o início da década de 1950. A Secretaria Regional de Pernambuco foi exercida por cientistas de diferentes áreas do conhecimento, pessoas que representavam lideranças em outras instituições de ensino, de pesquisa e de saúde. Pontuar a memória institucional da SBPC consistiu em um trabalho de busca, pesquisa, organização e disponibilização para ressaltar uma parcela da história que, inclusive, envolve outras instituições. Isso significa preservar a memória do pioneirismo das pessoas e instituições que contribuíram para a existência de cursos de graduação, grupos de pesquisa, cursos de pós-graduação e laboratórios em diversas áreas do conhecimento, entre outras conquistas sociais que envolvem o cotidiano científico. O texto de registro da memória está organizado a partir de muitos fios, configurando uma rede que compõe, até a atualidade, a trajetória da ciência atrelada aos obstáculos e conquistas sociais e políticas que o país e o Estado vivenciaram. Uma rede tecida por pessoas e fatos que marcaram a origem, o processo de organização e de legitimidade de uma sociedade científica que se mantém respeitada por mais de sete décadas, que sobreviveu à ditadura e, mais recentemente, ao governo de extrema direita nos anos de 2019-2022. O livro se organiza em sete capítulos, os quais são descritos a seguir. No primeiro, Fundação e informações da SBPC-PE, há um histórico sobre a fundação da Regional e um relato sobre a trajetória da SBPC-PE, em texto assinado porMaria do Carmo Figueredo Soares e George Félix Cabral de Souza. O segundo capítulo, Quem são os(as) secretários(as) regionais da SBPC em Pernambuco? aborda, de forma sucinta, a trajetória dos(das) vinte e três secretários(s) regionais da SBPC em Pernambuco. A redação é assinada por Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão, Maria do Carmo Figueredo Soares e Eric Bem dos Santos. O terceiro capítulo, A voz dos(as) secretários(as) da SBPC Regional de Pernambuco, agrega os depoimentos de todos(as) os(as) gestores(as) que ainda permanecem entre nós, e a contribuição de familiares daqueles que faleceram, vindo a contribuir com informações e declarações afetivas que vão manter ainda mais viva a memória dos que já se foram. O texto foi sistematizado por Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão. O quarto capítulo, As reuniões anuais e regionais da SBPC em Pernambuco,relata fragmentos da memória das Reuniões Anuais e Regionais da SBPC em Pernambuco, em texto assinado por Rejane Jurema Mansur Custódio Nogueira, José Antônio Aleixo da Silva e Marília Regina Costa Castro Lyra. O quinto Divulgação científica: o pioneirismo da SBPC Pernambuco evidencia o pioneirismo na divulgação científica da SBPC-PE, com escrita deMarília Regina Costa Castro Lyra, José Antônio Aleixo da Silva e Rejane Jurema Mansur Custódio Nogueira. O sexto capítulo SBPCRegionalPernambuconoJornaldaCiência realiza um levantamento de publicações dos(as) secretários(as) da SBPC Regional Pernambuco na referida mídia, elaborado porEric Bem dos Santos e Chiara Natércia França Araújo. O sétimo capítulo SBPC-PE desbravando o mundo virtual traz a trajetória da incursão da SBPC-PE no mundo virtual, escrito por Chiara Natércia França Araújo, Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão e Maria do Carmo Figueredo Soares. O oitavo capítulo, Mulheres na ciência: secretárias da SBPC-PE, traz registros sobre as mulheres secretárias da SBPC-PE, buscando desse modo dar visibilidade à história das mulheres em espaços de poder, Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão e Rosilene Dias Monteiro Ao arrolar fragmentos da memória coletiva em forma de capítulos, buscou-se compilar e estabelecer as relações entre a SBPC, em seus quase 72 anos de existência, no diálogo com o ambiente que envolve educação, ciência, tecnologia, inovação e cultura em Pernambuco. Buscaram-se, assim, registros até mesmo a partir de depoimentos, documentos e informações que, muitas vezes, não estão visibilizados pela memória e pela historiografia oficiais. Em síntese, foi dado um passo significativo no projeto de memória institucional da SBPC-PE, o qual fomenta, com esta publicação, o processo de preservação e divulgação da história desta regional. A escrita do livro, serviu para fortalecer os vínculos de pertencimento a uma identidade institucional e a relação com outras instituições do Estado, do Brasil e do mundo. 1 Docente Titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, líder do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento e Sociedade 92002-atual), coordenadora do Núcleo de Pesquisa-Ação Mulher e

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Bancas definidas para concursos na área de segurança pública em Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou que o concurso público para preenchimento de 445 vagas na Polícia Civil será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O edital será publicado em 15 de dezembro de 2023, com a previsão de realização da primeira prova em 25 de fevereiro de 2024. A maioria das vagas (250) é para o cargo de Agente de Polícia, com 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. Haverá concursos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com a AOCP como empresa responsável pela banca. O certame prevê 2.400 vagas para Praça da Polícia Militar, 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar. As provas ocorrerão em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). “Já conseguimos, ao longo desses dez meses, garantir R$ 1 bilhão para equipar as forças de polícia com a troca de viaturas, compra de coletes à prova de balas e investir no Corpo de Bombeiros. Agora vamos realizar concursos públicos de policiais civis e militares que ingressarão no serviço público para transformar a segurança do nosso estado. Teremos prova em janeiro para Polícia Militar e em fevereiro para Polícia Civil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

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A fé que cresce nas periferias

*Por Rafael Dantas A Terra de Santa Cruz, nomeada assim pelos portugueses há cinco séculos, vai se tornando cada vez mais uma nação dos evangélicos. A Reforma Protestante, que balançou o mundo também há pouco mais de 500 anos e será celebrada no próximo dia 31, tem uma relação com o fenômeno da transição religiosa do País. Uma conversão muito numerosa, principalmente nas periferias das grandes cidades, que influencia o consumo, a cultura e a política nacional. Uma trajetória costurada por muitos testemunhos de transformações pessoais, mas também de agravadas tensões sociais no debate público. Entender quem são os evangélicos e o que querem não é uma tarefa fácil, mas é necessária para fazer uma leitura do presente e do futuro do Brasil. A multiplicidade de denominações e a diversidade de atuação dos fiéis é uma das principais marcas desse grupo religioso. O que se convencionou a chamar de evangélicos engloba desde igrejas luxuosas, com espaços na TV (ou mesmo donos de grandes redes de comunicação) até pequenas comunidades independentes instaladas nas favelas. O porte dos templos não é nem de longe a maior das diferenças. “Há uma massa bastante distinta dos evangélicos. Inclusive dentro da própria história das religiões, classificar de uma forma uniforme se torna bem difícil. Eu costumo usar esse termo bem no plural, os protestantismos e os evangélicos. A gente tem que entender que existe uma história muito consolidada desses protestantes ou desses evangélicos aqui no País,, que começa ainda no Brasil Colônia”, afirma o historiador e professor da Universidade de Pernambuco, Carlos André Silva de Moura. “Se a gente for tentar fazer uma configuração de quem são esses evangélicos hoje, é uma massa extremamente heterogênea, muito inserida nas periferias das cidades e que está em plena expansão”. Muito fragmentados, esses grupos poderiam ser classificados em três grandes blocos: os protestantes históricos, os pentecostais e os neopentecostais (veja na reportagem A formação do Brasil evangélico). Mesmo entre esses setores há discordâncias e tensões imensas, especialmente envolvendo os neopentecostais. Para o pastor e historiador José Roberto de Souza, há um elemento religioso que unifica esse indivíduo que se denomina evangélico. “É aquele indivíduo que faz parte de uma igreja que professa a sua fé unicamente em Jesus Cristo. Essa pessoa se reconhece como pecadora, que precisa do arrependimento dos seus pecados, que nunca o mérito vai estar nela, mas num Cristo”, afirmou o docente, que é doutor em Ciência das Religiões e professor do Seminário Presbiteriano do Norte. As práticas, ênfases teológicas e a gestão dessas igrejas são muito diversificadas. Há desde as denominações que são geridas com princípios democráticos, regidas por assembleias e com votos paritários dos membros, até instituições com donos, que concentram na família pastoral as decisões e os rumos da comunidade. Dos ultraconservadores aos mais liberais. Os dados do Censo 2022 sobre religião ainda não saíram, mas o histórico de todas as pesquisas anteriores trazem inferências importantes sobre a “conversão” dos brasileiros. O fenômeno religioso identificado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não é somente do avanço evangélico mas, de longe, é a transição mais notável em andamento no País, que ainda é o mais católico do mundo. “Temos dados de 1872 até 2010. Esses dados mostram que os católicos estavam perdendo 1% por década entre 1872 e 1991. Depois, arredondando os números, começou a cair 1% por ano. Todos os outros grupos vieram crescendo. Os evangélicos, os sem religião e as outras religiões cresceram. Mas o destaque, principalmente nos últimos 30 anos, foi dos evangélicos”, afirmou o sociólogo e doutor em demografia, José Eustáquio Alves. Mesmo sem os números mais recentes, a partir de dados de outros institutos, o pesquisador estima que a queda do número de católicos seja de 1,2% ao ano e que a subida de evangélicos esteja em aproximadamente 0,8% por ano. Ele traça a partir disso que a quantidade de fiéis evangélicos, somando as suas diversas denominações, será superior ao de católicos em 2032. Em menos de 10 anos, os evangélicos se aproximariam de 40% da população brasileira. Publicada em 2020, uma pesquisa do Instituto Datafolha sobre o perfil religioso dos brasileiros indicava que 31% da população já se declarava evangélica. Enquanto isso, 50% eram católicos, 10% sem religião. De acordo com o levantamento, os espíritas compõem 3% da população, enquanto os seguidores da umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras representam 2%. Além disso, 2% da população segue outras religiões, 1% se declara ateu, e 0,3% é composto por judeus. Na nota técnica Políticas Públicas, Cidades e Desigualdades, produzida pelo Centro de Estudos da Metrópole em 2019, foi constatado que naquele ano foram abertas 6.356 igrejas evangélicas no Brasil. Isso dava uma média de 17 novos templos por dia. Além do número crescente, os estudos apontam um nível de engajamento muito maior dos evangélicos na prática da sua fé. Eles são mais assíduos nos cultos e celebrações e contribuem financeiramente muito mais para suas comunidades religiosas. AMBIENTE DO FENÔMENO DA TRANSIÇÃO RELIGIOSA José Eustáquio Alves aponta alguns fatores socioeconômicos que contribuíram para um encolhimento do catolicismo e avanço do protestantismo nas últimas décadas. Um deles é o processo de urbanização do País que resultou na explosão das periferias. Enquanto os grandes templos católicos permanecem nas regiões mais centrais ou de ocupação mais antiga, o comportamento empreendedor dessas comunidades religiosas chegava de forma muito mais rápida e adaptada ao contexto dos milhões de brasileiros que deixaram a vida rural para morar no subúrbio das cidades. O avanço econômico, com o crescimento significativo das telecomunicações, é outro fator que ajuda a explicar o fenômeno, pois a igreja evangélica, mesmo sendo minoritária, é muito eficiente no uso das TVs e rádios para propagar a sua fé. Além disso, mais recentemente, também dominou rápido o uso da internet e das redes sociais na propagação das suas pautas e sermões. “A partir da década de 1970, os evangélicos começam a utilizar os meios de comunicação massivos. Surge a ideia de igreja eletrônica. Os televangelistas começam a comprar espaços nas emissoras

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Senac e Porto Digital oferecem vagas gratuitas para Programa Trilha TI

Em uma nova iniciativa, um edital disponibiliza 117 vagas gratuitas para o Programa Trilha TI, uma parceria entre o Senac e o Porto Digital. Os cursos englobam nove opções de qualificação e aperfeiçoamento na área de Tecnologia da Informação. As inscrições estão abertas apenas para residentes em Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina e podem ser realizadas no site https://www6.pe.senac.br/evento/programacao4.0/ entre os dias 25 e 26 de outubro. Os municípios de Caruaru e Garanhuns oferecem dois e quatro cursos, respectivamente, abrangendo tópicos como Fundamentos de Segurança Cibernética, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Business Intelligence com Power BI, Gestão de Projetos de TI, Lógica de Programação e Metodologia Ágil. Em Petrolina, também estão disponíveis quatro cursos, incluindo Business Intelligence com Excel, Fundamentos de Segurança Cibernética, Implementação de Roteamento e Comutação, além de Instalação e Reparo de Redes de Computadores. Na cidade de Vitória de Santo Antão, há vagas somente para o curso de Metodologia Ágil. A seleção dos candidatos será baseada na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com preferência para os que obtiveram as maiores pontuações. Os requisitos para a matrícula variam de acordo com cada curso, com alguns exigindo experiência na área e uma renda familiar per capita de até dois salários-mínimos. A lista de candidatos aprovados será divulgada a partir da próxima segunda-feira (30), e os selecionados terão os dias 31 de outubro e 1º de novembro para efetuar a matrícula. Vitória de Santo Antão Caruaru Garanhuns Petrolina

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Como acontece a tributação para brasileiros residentes no exterior?

A tributação de brasileiros que residem no exterior é uma questão intrincada repleta de complexidades e peculiaridades. Renata Escobar, uma advogada especializada em direito tributário do escritório Escobar Advocacia, oferece insights valiosos para auxiliar empresas e investidores na compreensão das ramificações desse assunto. Trabalhando tanto no Brasil quanto em Portugal, Renata enfatiza a importância de uma abordagem personalizada para cada situação, a fim de desenvolver a estratégia tributária ideal que minimize o risco de dupla tributação. Embora ressalte a necessidade de avaliação individualizada, ela destaca algumas questões fundamentais a serem consideradas. Optar por deixar o Brasil e estabelecer residência em outro país implica em obrigações específicas diante da Receita Federal do Brasil. "A primeira etapa é comunicar a saída definitiva do país. Isso deve ser feito na data efetiva de partida ou na data em que o indivíduo é considerado não residente, até o último dia de fevereiro do ano seguinte." Após notificar as autoridades, a advogada esclarece que é imprescindível apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País para declarar o imposto de renda. Essa declaração se assemelha à declaração de imposto de renda convencional, preenchida e enviada por meio do mesmo programa utilizado na Declaração de Ajuste Anual. Todos os ativos, propriedades, e ganhos, tanto no Brasil quanto no exterior, devem ser relatados até a data da saída. "A partir do ano-calendário seguinte à saída, o contribuinte não está mais obrigado a apresentar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Contudo, é importante lembrar que a saída definitiva não isenta o contribuinte da responsabilidade por eventuais débitos tributários anteriores à saída", esclarece. Tributação de Renda - Os rendimentos provenientes de fontes no Brasil, para não-residentes fiscais, estão sujeitos à tributação na fonte. Renata diz que “diferentes alíquotas se aplicam a diversas fontes de renda, como a alienação de bens e direitos, operações financeiras, rendimentos de trabalho, aposentadoria, pensão e prestação de serviços. É fundamental consultar a legislação fiscal para cada caso específico". Acordos de Dupla Tributação - O Brasil possui tratados com diversos países para evitar a dupla tributação dos mesmos rendimentos. Esses acordos podem permitir a compensação dos tributos pagos no Brasil (país da fonte do rendimento) no país de residência. No caso daqueles que decidem manter seu status de residente fiscal no Brasil, mesmo enquanto vivem no exterior, é crucial que estejam atentos e cumpram as obrigações fiscais brasileiras. Renata ressalta que, "os cidadãos brasileiros que deixam o país sem apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País são considerados residentes fiscais no Brasil durante os primeiros doze meses consecutivos de ausência. Portanto, é fundamental formalizar essa saída para evitar possíveis questionamentos por parte das autoridades fiscais brasileiras." Encerrando sua análise, Renata Escobar destaca que "a tributação de brasileiros residentes no exterior é um tema que requer um profundo entendimento das obrigações fiscais do Brasil e do atual país de residência. É recomendável buscar orientação de um especialista em tributação para garantir o cumprimento de todas as obrigações e evitar problemas futuros."

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Fundação Joaquim Nabuco recebe a Semana de Ciência & Tecnologia

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) sediará a Semana de Ciência & Tecnologia em novembro, um evento destinado a popularizar a ciência, com foco especial nos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública. A programação abrangente inclui exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais. A abertura acontecerá no dia 7 de novembro, com a presença do ex-ministro da Ciência & Tecnologia, Sérgio Rezende, e da presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar. O evento será dividido em dois blocos, com atividades ocorrendo na Fundaj de Casa Forte de 7 a 10 de novembro e no Engenho Massangana de 21 a 24 de novembro. O tema deste ano é "As ciências básicas para o desenvolvimento sustentável", abordando disciplinas como Matemática, Física, Química e Biologia. A iniciativa visa estabelecer uma conexão entre a ciência e a cultura popular, incluindo uma oficina sobre o brinquedo popular "Mané Gostoso" que será explicado sob uma perspectiva científica. Além disso, o Laboratório Multiusuários em Humanidades (multiHlab) da Fundaj apresentará a exposição virtual "O sinal está entre nós". O projeto imageH, parte do multiHlab, explorará como a tecnologia impacta o cotidiano, utilizando a técnica de light painting para representar as relações entre corpos e sinais emitidos por máquinas e linguagens computacionais. A Semana de Ciência & Tecnologia é uma oportunidade valiosa para aproximar a ciência do público amplo e promover a aprendizagem e a conscientização científica.

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Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas

(Da Agência Brasil) Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, respondendo por 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos, revela a Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Segundo o trabalho, os biomas que mais viram florestas sumirem nesse período foram a Amazônia (13%) e o Cerrado (27%). O mapeamento considera diversos tipos de cobertura arbórea: formações florestais, savanas, florestas alagáveis, mangue e restinga. De acordo com o MapBiomas, esses ecossistemas ocupam 58% do território nacional. Quando todos são considerados,  a Amazônia (78%) e a Caatinga (54%) aparecem como os biomas com maior proporção de florestas naturais em 2022. O MapBiomas observou, ainda, que dois terços da área destruída, ou seja, 58 milhões de hectares, foram de formações florestais, que são áreas de vegetação com predomínio de espécies arbóreas e dossel contínuo como as florestas que prevalecem na Amazônia e na Mata Atlântica. A diminuição das formações florestais foi de 14% nos 38 anos analisados. O Pampa foi o único em que o patamar se manteve estável, mesmo com o passar dos anos. Pelos cálculos da organização, quase todo o desflorestamento (95%) se deu como consequência do avanço da agropecuária, que implica tanto a transformação de floresta em pastagens como a utilização das áreas para cultivo agrícola. Nas duas primeiras décadas do período sob análise, registrou-se aumento da perda de florestas, seguido de período de redução da área desmatada a partir de 2006. As florestas alagáveis também fazem parte da paisagem da Amazônia e passaram a ser monitoradas pelo MapBiomas neste ano. Tais florestas são caracterizadas por se formar nas proximidades de cursos d’água. Nesse caso, no intervalo de quase 40 anos, foram perdidos 430 mil hectares de florestas, que ocupavam 18,8 milhões de hectares ou 4,4% do bioma em 2022.

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35 anos: Os avanços e desafios da Constituição Federal

*Por Rafael Dantas Há 35 anos o País colocava um ponto final na ditadura que assombrou o Brasil por mais de duas décadas com a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988. Pela ampla participação social na formulação da Carta e pelo seu caráter de ampliar as liberdades civis e os direitos individuais, ela ganhou o apelido de Constituição Cidadã. Mesmo com muitas emendas e ainda com muitas leis complementares a serem legisladas, é esse texto que tem conduzido a sociedade brasileira ao seu mais longevo período democrático. A sua implantação plena e a urgência em defendê-la permanecem como desafios ao País, em especial após os ataques do 8 de Janeiro. Além da participação direta dos deputados constituintes na construção da Constituição Federal, o texto recebeu contribuições de todo o País. Numa época em que ainda não existia a internet, elas vinham pelos Correios, chegavam aos gabinetes dos parlamentares ou em debates das mais diversificadas organizações da sociedade civil. De acordo com dados do Senado Federal, foram recebidas mais de 72 mil sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil dos constituintes e de entidades representativas. Há quem fale de muito mais proposições. Tal mobilização veio a reboque de todo o movimento que enfrentou o autoritarismo no País, na análise do sociólogo José Arlindo Soares, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro. “Pelo que observei e participei, foi uma continuidade da grande mobilização das Diretas Já”, afirmou o pesquisador, que era professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) na época. Apesar da ampla participação, o sociólogo lembra que havia uma cobrança pela sociedade de que deveria ser convocada uma constituinte exclusiva para a elaboração do texto da Constituição Federal. “Em que pese as divergências da convocação, que foi uma Constituinte Congressual, mesmo assim, houve um engajamento muito forte, com muitos grupos temáticos se formando, principalmente oriundos de setores da sociedade civil”, recorda José Arlindo. Ele destaca a atuação de organizações de profissionais liberais (como dos engenheiros e médicos sanitaristas) e de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, da Sudene, da Ação Católica Operária e do próprio Centro Josué de Castro. Na outra ponta estavam os parlamentares, divididos em comissões e subcomissões, recebendo as contribuições de todos os lados, sistematizando e organizando o texto que seria votado ao final no plenário. Artigo a artigo, inciso a inciso. Milhares de mãos da sociedade e do parlamento se mobilizaram para escrever o documento que nortearia o País dali para frente e que orientou já nove eleições presidenciais desde então. “Foi um grande momento vivido pela nação brasileira. Saindo de um regime ditatorial até 1985, tendo, em 1986, eleição para a Constituinte e, em 1988, a promulgação dessa nova Constituição que produziu o período mais longo de plenitude democrática na história da República. Nenhum período foi tão longo, ininterrupto e sem retrocesso. Tentativas de retroceder existiram, sim, como recentemente no Governo Bolsonaro, mas não ocorreram”, comemora Roberto Freire, que foi deputado constituinte por Pernambuco, no então PCB (Partido Comunista Brasileiro). MEMÓRIAS DE QUEM PARTICIPOU Como líder de uma pequena bancada, Roberto Freire participou de várias comissões. Ele lembra que o partido preparou um livro de discussão interna antes dos debates no Congresso para subsidiar as proposições. “Participei de tudo que é debate e discussão. Muito foi aproveitado, algumas sugestões foram vitoriosas, outras derrotadas”, rememora Roberto Freire. Ele considera que especialmente no aspecto do reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal representou um grande avanço para a sociedade brasileira. Um dos destaques de Freire é para o tratamento às causas ambientais. “Hoje há toda uma preocupação do mundo com a sustentabilidade. A Constituição de 1988 trouxe questões dessa agenda atual, como um bom capítulo sobre o meio ambiente. Tratou também dos povos originários. Muitos aspectos que continuam importantes hoje já estavam nela, embora haja lacunas e muitas questões que também foram superadas pelo detalhismo que o texto tem. Esse é um dos condicionantes para termos uma constituição muito emendada atualmente”. Apesar de comemorar muitas contribuições ao texto constitucional, Freire também aponta que várias sugestões ficaram de fora. Uma delas era de que o País não deveria ter um Supremo Tribunal Federal, mas um Supremo Tribunal Constitucional. “Usávamos esse termo – Supremo Tribunal Constitucional – apenas para a função de ser guardião e última palavra sobre constitucionalidade das leis. Infelizmente virou uma corte em que chega até recurso de pequeno furto. Agora, devido ao foro privilegiado, o Supremo tem o poder de tribunal criminal penal, isso é uma distorção evidente”. Ele propôs também que não houvesse custas processuais, mas também foi vencido. Gonzaga Patriota, na época como deputado constituinte do PMDB, conta que o trabalho foi intenso, de virar noites, junto com a meia dúzia de “menudos”, apelido dado por Ulysses Guimarães aos mais jovens do parlamento. Eles contribuíram na sistematização dos milhares de pedidos que chegavam ao Congresso.“- Tínhamos que ir juntando aqueles pedidos. Verificávamos onde colocar cada uma daquelas contribuições. Indicamos onde estava cada proposta. Foi um trabalho muito bom”, relembrou o ex-deputado. O deputado constituinte Harlan Gadelha, na época também deputado pelo PMDB, fez muitos elogios ao espírito participativo da construção da Constituição. “Na essência da palavra democracia, tivemos todos os segmentos sociais ouvidos em 17 subcomissões e nove comissões, além de uma comissão de sistematização e o plenário no final. Andamos muito por esse País, pois muitas representações não tinham como chegar até Brasília. Tínhamos que ir ao contato físico. Foi uma oportunidade que o Brasil teve de ser discutido”. Ele citou que os constituintes ouviram desde os povos indígenas até os representantes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Sobre a polêmica extensão da Constituição, em razão das críticas dela ser muito detalhista, Harlan considera que ela era uma resposta ao momento do País, pós-ditadura. “Ulysses Guimarães, em seu grande discurso, disse que não era a Constituição perfeita, mas para aquele momento era a mais adequada. Nós vínhamos de mais de 20 anos de ditadura e

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Pernambucanos podem concorrer a 50 mil bolsas de estudos em programação

O Santander Universidades está com inscrições abertas para o programa Santander Coders. Serão 50 mil bolsas de estudo de introdução de programação Back-end, Front-end, Data Science e Engenheiro de Dados. Os cursos são gratuitos e serão ministrados em parceria com a escola Ada Tech, especializada no ensino de programação e tecnologia. Os universitários interessados poderão se inscrever até 16/10/2023 pelo site Bolsas Santander. Inscrições:https://app.becas-santander.com/pt-BR/program/bolsas-santander-santander-coders-2023-2-edicao?utm_source=Web&utm_medium=Referral&utm_campaign=Coders23-2_NdP

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Restaurante suspenso Nave 01 desembarca no Recife neste sábado

O restaurante suspenso NAVE 01, que se tornou o primeiro do Nordeste, abre a venda do segundo lote de ingressos, oferecendo novas datas para uma experiência gastronômica a mais de 20 metros de altura. A atração, situada no RioMar Recife, estará disponível a partir de sábado, 7 de outubro, proporcionando aos visitantes uma vista espetacular e uma experiência multissensorial sem precedentes. Os ingressos podem ser adquiridos através do SuperApp RioMar Recife. A NAVE 01 "decolará" nos horários de almoço, sunset e jantar, proporcionando uma experiência de uma hora que inclui um menu surpresa elaborado por chefs renomados, composto por entrada, prato principal e sobremesa, além de um open bar com água, suco, refrigerante, cerveja, espumante, vinhos e whisky. O restaurante suspenso ficará localizado no estacionamento externo do RioMar Recife, com acesso pela frente do RioMar Trade Center 1, 2 e 3. A NAVE 01 conta com 24 cadeiras e uma cozinha central, suspensa por um guindaste com alto grau de estabilidade, proporcionando uma subida suave e segura. Esta é a primeira vez que a NAVE 01 visita o Recife, após passagens bem-sucedidas por Porto de Galinhas e o Rio Grande do Norte. Os ingressos para essa experiência estão disponíveis por R$ 265 no segundo lote, oferecendo novas datas e horários, como almoço, sunset e jantar. Os interessados podem adquirir os ingressos através do SuperApp RioMar Recife, que permite a indicação de restrições alimentares no momento da compra. Todas as informações detalhadas estão disponíveis no regulamento no momento da compra do ingresso. Serviço: NAVE 01 Local: Estacionamento externo do RioMar Recife. Acesso pela frente do RioMar Trade Center 1, 2 e 3. Ingressos: Disponíveis no SuperApp RioMar Recife, na aba de eventos. Duração da Experiência: 1 hora Sessões: 5 sessões por dia Horários: Almoço (12h às 13h e 14h às 15h); Sunset (17h às 18h); Jantar (19h às 20h e 20h40 às 21h40) Menu Surpresa: Assinado por chefs renomados com entrada, prato principal, sobremesa, além de open bar.

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