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(Da Agência Brasil) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições. RequisitosDe acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois. Para os filiados antes da reforma, são três possibilidades, dentro da sistemática de pontos. A primeira é a soma de idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é a soma de 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é a soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição. Para os filiados depois da reforma, não há o sistema de pontos, mas regras de idade mínima. A primeira é de 55 anos de idade, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é de 58 anos de idade, com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é de 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição. ReadaptaçãoA matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. O texto também prevê multa para empresas que não mantiverem registros de atividades atualizados. ExposiçãoA proposta especifica o enquadramento de determinadas atividades (como mineração subterrânea, vigilância ostensiva, transporte de valores, serviços ligados à eletricidade e explosivos) quanto ao tempo de efetiva exposição. A mineração subterrânea, quando em frente de produção, será sempre enquadrada com o tempo máximo de 15 anos. Quando houver afastamento da frente de produção e exposição a amianto, será enquadrada com tempo máximo de 20 anos. As atividades em que há risco à integridade física serão equiparadas às atividades em que se permite 25 anos de efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, quando estas atividades forem de vigilância ostensiva e outras. O projeto prevê o pagamento de um benefício indenizatório, pago pela Previdência Social, equivalente a 15% do salário de contribuição quando o segurado for exposto e já tiver completado o tempo mínimo de contribuição. Regra de transiçãoO texto aprovado inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, podendo em vez disso se aposentar de acordo com uma combinação de tempo de contribuição e idade. A proposta assegura a aposentadoria especial nos casos de insalubridade somente quando houver a efetiva exposição a agente nocivo — o que, segundo ele, torna o texto razoável para segurados e para o Estado. Pelo substitutivo, a conversão será reconhecida ao segurado que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais, desde que cumprido até a data de entrada em vigor da reforma da Previdência de 2019. Outras atividadesO substitutivo reconhece o direito à aposentadoria especial para atividades de segurança que fazem ou não uso de armas de fogo. Serão contemplados também os trabalhadores de atividades de vigilância ostensiva, armadas ou não armadas, de transporte de valores, atividades de segurança pessoal e patrimonial em estações de metrô e trem, e atividades de transportes de cargas e transporte coletivo de passageiros.

Cassiano Oliveira da Silva, de 29 anos, é um exemplo de superação e determinação. Desde os 12 anos de idade, quando começou a trabalhar no lixão de sua cidade natal, Passira, no agreste de Pernambuco, Cassiano desafiou as estatísticas e construiu um caminho de sucesso. Recentemente, ele recebeu a notícia de sua aprovação no curso de Ciências Biológicas, que terá início neste mês de maio. Com orgulho do seu feito, Cassiano planeja utilizar seus conhecimentos para contribuir com sua região e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente, a reutilização do lixo e as mudanças climáticas. Embora a jornada acadêmica seja um desafio, Cassiano enfrentará o curso de forma remota, optando pela modalidade de ensino à distância. Sua motivação e dedicação servirão de inspiração para muitos jovens em sua região. "Estou acostumado a estudar pela internet. Muitas vezes, trabalhava o dia inteiro e, à noite, quando chegava em casa, dedicava-me aos estudos por meio do celular, assistindo a vídeos", relembra Cassiano. Atualmente, Cassiano é responsável por prover o sustento de sua família e oferecer oportunidades de trabalho para outros trabalhadores em um depósito de material reciclável que fundou. Lá, os catadores coletam materiais ou empresas que geram grandes quantidades de resíduos entregam-nos para serem prensados e vendidos em fábricas. Enquanto concilia os estudos com o trabalho, Cassiano conta com o apoio de seus colaboradores para dar continuidade aos processos no depósito. “Eu vou aproveitar essa oportunidade para conseguir o máximo de conhecimento que eu puder. O meio ambiente sempre esteve na minha vida e eu quero usar tudo que eu aprender para fazer o melhor pela natureza”, afirma o futuro estudante.

Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem, entre seus principais objetivos, a função de garantir a proteção dos dados e da privacidade dos brasileiros. No entanto, a adequação às normas impostas pela legislação ainda representa um entrave para seu cumprimento. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo portal LGPD Brasil, apenas 16% das empresas do país estão em conformidade com a lei. Para algumas, uma das maiores dificuldades para o processo está na falta de conhecimento sobre a lei e como ela afeta as operações. A especialista em privacidade e proteção de dados pessoais, Isabela Vieira, da Caribé Advogados, alerta que muitas organizações ainda não sabem se a legislação se aplica ao seu ramo de atuação. A advogada destaca que, como a lei é abrangente, também se aplica às mais diversas organizações, incluindo profissionais liberais que coletam, armazenam e utilizam dados pessoais, independente do setor ou porte da empresa. Isso significa que empresas dos mais variados setores, como finanças, saúde, educação, varejo, turismo, entre outros, também precisam se adequar às regras da LGPD.

No dia 5 de maio, celebra-se o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos e, em alusão à data, estudantes de Farmácia da Faculdade Pernambucana de Saúde, residentes de Farmácia e farmacêuticos do IMIP promovem uma ação que oferece orientações e recolhimento de medicamentos vencidos ou sobras de tratamento para ser realizado o descarte correto do produto. Segundo uma pesquisa do Conselho Federal de Farmácia, a pandemia fez os brasileiros usarem mais remédios e a automedicação se tornou mais comum, com 77% das pessoas usando o medicamento sem prescrição médica e quase metade se automedicando pelo menos uma vez por mês. O uso excessivo de vitaminas e suplementos também é uma prática comum, além de medicamentos como a semaglutida, que é usada fora de sua indicação para diabetes mellitus tipo II, e já está sendo relatada sua falta nas farmácias, mesmo antes de ser comercializada para obesidade, o que reforça a importância do uso racional de medicamentos. A coordenadora do curso de Farmácia da FPS, Flávia Morais, alerta que o uso racional de medicamentos não se limita à automedicação, mas também acontece quando o acesso é por prescrição, mas não há adesão ao tratamento. A adesão é um grande desafio em casos como o tratamento de tuberculose, que dura seis meses e pode ter muitos efeitos colaterais, tornando sua descontinuação frequente e colocando em risco a eficácia do tratamento e a vida do paciente. Portanto, é fundamental que o uso racional de medicamentos seja um tema contínuo e abordado de forma ampla para garantir a saúde e segurança dos pacientes.

A 10ª edição da feira Made Pernambuco acontece até a hoje (24), no Shopping Rio Mar. O evento reúne o empreendedorismo e artesanato local. A mostra conta com produtos diversos e criativos, produzidos pelas mãos de artistas e artesãos pernambucanos. São 61 expositores com peças decorativas, brinquedos, acessórios, vestuário e calçados para todos os estilos e idades. Podem ser encontrados ainda peças em madeira, metal, bordados, pinturas, esculturas, papel, cerâmica, porcelana, entre outros. A expectativa da organização do evento é de movimentar em torno de R$1 milhão, além de render negócios futuros aos expositores, tendo o evento como uma grande vitrine.

O festival vai acontecer de 01 de maio a 04 de junho, contando com estabelecimentos do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Taquaritinga do Norte. Café, salgado e sobremesa sai por R$ 39,90   A oitava edição do Recife Coffee vai acontecer de 01 de maio a 04 de junho, contando com a participação de 33 cafeterias do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Taquaritinga do Norte. Com realização da Associação dos Empresários de Cafeterias de Especialidades de Pernambuco (ASCAPE), cada estabelecimento participante do festival de cafés especiais oferece uma “sugestão do barista”, com café, salgado e sobremesa, por R$ 39,90. Há opções para todos os gostos, incluindo vegetarianas, veganas e zero lactose. Nesta edição, estão participando do Recife Coffee pela primeira vez cinco cafeterias: Borsoi Café, Casa Mendez, Celeste Café, La Fuent e Takwary Cafeteria. E participam novamente do festival: 81 Coffee & Co, A Vida é Bela, Artisano, Aurora Café, Café com dengo, Café mais Prosa, Castigliani Cafés, Coffee Cube (Torre e Jaqueira), Contém Café, Elã Cafés Especiais, Ernest Café Bistrô, Fridda Café, Grãocheff, Kaffe Boa Viagem, Kaffe Espinheiro, Kairos Café, Livraria da Praça, O Melhor Cantinho da Cidade, Olinda Café, Palatsi Convenience Coffee Shop, Santa Clara (Graças e Parnamirim), Versado (Boa Viagem, Derby e Graças), Xêro Café e Zoco Café. Segundo o presidente da ASCAPE, Daniel Oliveira, o já tradicional festival se tornou um importante evento para impulsionar o setor de cafeterias de especialidades no Recife e demais cidades participantes. Ainda sentindo os impactos da pandemia, o mercado de cafeterias está aquecendo aos poucos. “Temos cafeterias que se endividaram para estarem ‘vivas’. Essa recuperação é lenta, mas está acontecendo. E o Recife Coffee, além de ter como objetivo divulgar o café especial, é também uma oportunidade da cafeteria se tornar mais conhecida e aumentar sua a receita, consequentemente”, explica. A expectativa da organização é que mais de 180.000 pessoas circulem pelas cafeterias, durante o período oficial do festival. Café na Rua faz a abertura do festival, contando com degustação gratuita de cafés espressos, filtrados e capuccinos O Recife Coffee promove ainda uma grande abertura com o evento Café na Rua, marcado para o dia 30 de abril, das 9h às 16h, na Av. Rio Branco, no Recife Antigo. Durante o dia, serão distribuídos, gratuitamente, cafés espressos, filtrados e capuccinos. O evento contará também com feirinha de artesanato, com artigos que fazem referência ao universo do café, palestras e atividades culturais. Tudo de graça e aberto ao público.      “No Café na Rua, os visitantes terão a oportunidade de experimentar café feitos com grãos diversos, assim como conhecer um pouco mais do mundo do café especial. Lembrando que todas as 33 cafeterias participantes do Recife Coffee trabalham com café especial, trazendo harmonizações que vão surpreender os visitantes das cafeterias”, completa o presidente da ASCAPE, Daniel Oliveira. SERVIÇO | RECIFE COFFEE 2023 Abertura – “Café na Rua”: domingo, 30 de abril, das 9h às 16h, na Av. Rio Branco, Recife Antigo. Degustação gratuita de cafés espressos, filtrados e capuccinos Período oficial: de 01 de maio 04 de junho de 2023 Valor da sugestão do barista: R$ 39,90 (café + salgado + sobremesa) Realização: Associação dos Empresários de Cafeteria de Especialidades de Pernambuco (ASCAPE) Informações: Instagram @recifecoffeeoficial SUGESTÕES DOS BARISTAS    JABOATÃO DOS GUARARAPES Fridda Café Sugestão do barista: Café filtrado no Koar com notas de chocolate e caramelo; Croissant recheado com peito de frango defumado e salada refrescante Waldorf; e Tartelette sablet com ganache de chocolate com café, caramelo salgado e ganache montee vanille. Serviço: Ter a dom, das 9h às 21h. Rua Antônio Ferreira Campos, 4366, Candeias. Contato: (81) 98204.0237 e @friddacafe OLINDA Olinda Café Sugestão do barista: Mocha Caramelo – Espresso com notas de chocolate e caramelo, leite vaporizado e calda de caramelo; Croque Monsieur – Pão artesanal coberto com molho bechamel, presunto e queijo muçarela maçaricado, finalizado ao forno; e Brownie de castanha caju com doce de leite e sorvete.   Serviço:  Todos os dias, das 15h30 às 21h30. Rua Tertuliano Francisco Feitosa, 45, Loja 5. Casa Caiada. Contato: @olindacafe_ Xêro Café Sugestão do barista: Filtrado com notas de calda de cana, caramelo e floral; Pork – carne de porco cozida lentamente e desfiada, incrementado com barbecue; e Muffin de maça e castanha de caju com calda de caramelo e castanha. Serviço: Ter a sáb, das 16h30 às 21h, e dom, das 9h às 11h30 e das 15h às 19h. Rua Coronel João Ribeiro, 53, Bairro Novo. Contato: (81) 99784.0624 e @xerocafe Zoco Café Sugestão do barista: Mocha Brigadeiro – Um delicioso cappucino com o famoso brigadeiro do Zoco; Sanduíche cremoso de charque – charque desfiadinha em creme tipo nata, no pão ciabatta com crispy de cebola; e Brownie Laranjinha – brownie. Serviço: Ter a sáb, das 15h às 21h, e dom, das 15h às 20h. Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 1828, Casa Caiada. Contato: (81) 99724.3909 e @cafezoco RECIFE 81 Coffee CO Sugestão do barista: ColdBrew Canefora com leite cremoso e xarope de coco; Brusqueta de gergelim com ricota temperada e presunto de parma; e Tiramisu de Cream Cheese. Serviço: Seg a sex, das 10h às 21h, e sáb e dom, das 9h às 21h. Rua das Creoulas, 55 A – Graças. Contato: (81) 99778.7140 e @81coffeco A Vida é Bela Sugestão do barista: Cappuccino white choco (dose de espresso, leite vaporizado e raspas de chocolate branco); Sandubinha pernil (carne suína desfiada cozida com próprio molho, toque adocicado de abacaxi); e O Lilás (mini cheesecake de mirtilo e toque de chantilly). Serviço: Ter a dom, das 14h às 20h. Rua Francisco Lacerda, 394, Várzea. Contato: (81) 99921.1239 e @avidaebela.cafe Artisano Café Sugestão do barista: Cappuccino - café especial, leite vaporizado e canela;  Rabanada Salgada - Pão de fermentação natural, com tomatinhos confitados, pesto de manjericão e parmesão; e Cheesecake de queijo de coalho - base de biscoito de castanha, com massa de queijo coalho e cobertura de doce de leite artesanal com crumble de castanha. Serviço: Seg a quarta, das 12h às 20h, qui a sáb, das 12h às 22h, e domingo, das 15h às 20h. Rua José Higino, 212 - Madalena- Recife. Contato: (81) 99602.1840 e @artisanocafe Aurora Café Sugestão do barista:  Honey Cinnamon - Combinação perfeita do espresso com camada de

(Da Prefeitura do Recife) Atividades gratuitas acontecerão em 12 polos que incluem atividades de lazer, esportes, entretenimento, exposições e recreação para a garotada. No total, serão mais de 60 serviços e atrações. Entre os destaques, DJ 440 movimenta a Praça do Sebo Uma programação especial e muito afetiva aguarda as famílias no Viva a Guararapes no próximo domingo(16), das 10h às 17h, com o tema um Ano de Emoções. O evento foi a primeira grande ativação cultural do Programa Recentro, da Prefeitura do Recife, e comemora, em abril, um ano de existência do projeto, que  nasceu para atrair os recifenses e visitantes para esta icônica região do centro, parte da memória afetiva de gerações e abriga importantes edificações e paisagens históricas e culturais. O evento é uma realização da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife com apoio do Gabinete do Centro do Recife.   Entre as novidades desta edição está a realização de uma Oficina Afetiva de “Um Ano de Emoções”, onde os participantes terão a oportunidade de demonstrar seu amor pelo Recife confeccionando corações, que serão acompanhados de mensagens de amor à cidade. Também haverá exposição fotográfica com a retrospectiva das edições do evento ao longo de um ano, no Polo Instagramável, um dos 12 Polos dessa edição, que também terá atrações da Cia de Circo e Exposição do Artista Plástico francês Marc Frank Bernard Thibault, que pinta paisagens locais e de praias do Recife. Outra novidade é o espaço “The Voice Kids”, que é um Karaokê para o público interagir com o programa, proporcionando um pouco de emoção em ver as crianças subirem ao palco esbanjar talento. O espaço é promovido pela TV Globo e nele o público poderá escolher a música que  deseja cantar e aguardar sua vez de subir ao palco. E assim como o programa que vai ao ar nas tardes de domingo, será um momento de reunir a família para torcer e se emocionar. O Polo Sustentabilidade terá uma ação de Greenpeace Recife,  Feira Agroecológica,  troca de plástico tipo 2 (detergente, amaciante, água sanitária) ou resíduos eletroeletrônicos por mudas de plantas medicinais, frutíferas e legumes. Já no Polo Infantil a criançada poderá usufruir de recreação, pula pula, muro de escalada , brinquedos infláveis, cama elástica, Novo Quintal (parque infantil lúdico para crianças de 1 a 4 anos) e de Parque de Diversões. No Polo Esportivo haverá basquete e vôlei de rua, futsal, patinação e slackline. O Polo Geek, que costuma reunir os apaixonados por cultura pop, animes, tecnologia e personagens e heróis de quadrinhos, abrigará a feira geek, just dance e a nova atração é a Host  Geek, um site especializado em produtos dessa cultura como games, filmes, animes e livros.  No Polo Pet haverá animais disponíveis para adoção (da ONG Prefiro Bicho), produtos Ampavoz para apoiar a causa animal, vacinação antirrábica, pré-agendamento de castração, pintura infantil com motivo pet. No Polo Sebo acontecerão a Feirinha do Vinil, a Feirinha do Sebo e o descolado DJ 440 (da Terça do Vinil) será a atração do Praça do Sebo Convida, colocando som das 12h às 17h. O Polo Cultural e Artístico será comandado pela mestre de cerimônia Drag Japa Sayuri Heiwa com as atrações aulão de dança de Surama Nascimento e convidados, além de apresentação dos cantores Allan Ka, Iran Carlos, Yago Santana e Forró de Maria e Nego Thor. No Polo Gastronômico poderão ser encontradas várias opções de Food Trucks (Rota do Marujo, Herbert Richard, American Hotdog) além de Barracas de lanches doces e salgados (Um Pingo Doce, Dossi Gosto, Ed-Burguer e Espetinho da Ceça). Junto estará o Polo Cervejeiro com as artesanais Debron Bier e Ekaut, e mais David Drinks. O Mercado do Bem e a Feira Criativa e Colaborativa estarão presentes no Polo de Economia Criativa. No de Serviços estarão disponíveis o Espaço Saúde, serviços odontológicos e o ônibus interativo do SESI, a BiblioSesc, a Oficina de Turbante, da Secretaria da Mulher e o espaço da Neoenergia. OUTROS ATRATIVOS - O público que for aproveitar o Viva a Guararapes ainda vai contar com atividades como a Caminhada Domingueira com Chico Cunha, que inicia às 8h, no Teatro Santa Isabel e encerra no Viva a Guararapes,  às 11h, Ciclofaixa Móvel. O Olha! Recife, que terá como tema Ruas Nomes e Poesias e levará, no roteiro a pé, os participantes para conhecer as histórias e curiosidades que deram os nomes a várias ruas do Recife, passando pela Rua Nova, Rua da Moeda, Rua das Flores, Rua da Indústria, Rua do Fogo e Rua da Guia. A saída é da Praça do Arsenal, às 9h. Os interessados podem se inscrever pelo site www.olharecife.com.br, a partir desta sexta-feira (14). Também haverá o passeio de trenzinho Maria Fumaça, que parte da Avenida Marquês de Olinda, no bairro do Recife, com destino à Praça da Independência, às margens da Avenida Guararapes. Para quem tiver interesse em embarcar nesse transporte, o tíquete custa R$ 10,00 para viagem de ida e volta. Durante toda a programação, a segurança no local será reforçada com as presenças de agentes da Guarda Municipal Civil do Recife (GMCR) e da Polícia Militar (PM). ESTACIONAMENTOS - Os motoristas que forem de carro para o centro nesse dia terão a opção de estacionar no terreno edifício-sede da Prefeitura do Recife, tendo acesso ao serviço de van, fazendo o trajeto Prefeitura/Bairro do Recife e Pracinha do Diario, das 10h às 18h. Outra opção são as vagas para estacionamentos gratuitos de veículos em endereços vizinhos à Avenida Guararapes, como as ruas do Sol, Cleto Campelo, do Imperador, Ulhôa Sintra, Ubaldo Gomes de Matos, da Palma e Avenida Dantas Barretos. Os agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU) fecharão a Avenida Guararapes para o tráfego de ônibus e táxis a partir das 18h do sábado (15), quando começará a instalação da infraestrutura do evento.   Serviço: Viva a Guararapes – Data: 16/04/23 Hora: 10h às 17h Local: Avenida  Guararapes - Sto Antônio PROGRAMAÇÃO “Viva a Guararapes – 1 Ano de Emoções” Domingo 16/04/2023 – 10h às 17h Ciclofaixa Móvel: 07h às 16h Trenzinho Viva Guararapes: 12h às 17h Serviço de Van (Prefeitura/Praça