Francisco Cunha

A pergunta do título foi formulada por Francelino Pereira (1921-2017), político nascido no Piauí mas que fez carreira em Minas Gerais onde foi governador e senador, além de presidente nacional da Arena, partido de apoio ao regime militar nas décadas de 1960/70/80. Francelino inquiria, então, sobre a falta de confiança de boa parte da opinião pública acerca da sinceridade do presidente Ernesto Geisel em levar adiante a abertura política prometida. Em meio ao ambiente de radicalização da época (situação x oposição), a pergunta virou uma espécie de meme usado principalmente pelos humoristas, em especial no jornal mais crítico da época, O Pasquim. Transformou-se até em título de uma música do Legião Urbana… Tenho muita curiosidade de saber o que pensaria Francelino do País nos dias de hoje. Que pergunta faria? Afinal, o que diria observando o ambiente político dos últimos cinco anos? Um afluxo inusitado e surpreendente de gente na rua protestando contra a qualidade dos serviços públicos que se requeria fossem “padrão Fifa” (as famosas “jornadas de junho de 2013); uma eleição presidencial ultrapolarizada; uma crise que muitos dizem ser a pior da história documentada e que começa apenas timidamente a se reverter, projetando mais uma década perdida de crescimento econômico; uma operação policial/judicial que levou à barra dos tribunais e à cadeia figuras importantes do cenário empresarial e político nacional, devendo ampliar em muito seu espectro de atuação; o segundo impeachment de um presidente da República em menos de 25 anos; um vice-presidente que assume e se mantém com a maior taxa de desaprovação da história conhecida; uma tremenda radicalização política pelas redes sociais e que começa a manifestar-se nas ruas, ameaçando jogar o País numa espiral de violência e incerteza política sem precedentes; uma classe política completamente desacreditada; uma suprema corte que se transformou numa fonte perene de insegurança jurídica; e, por último, mas não menos importante, a eleição presidencial mais incerta desde a redemocratização… Tenho a impressão de que Francelino ficaria pasmo, sem ter o que dizer diante da magnitude dos fatos recentes… Daí, a enorme importância de, penso, os não radicais buscarmos conservar e cultivar o bom senso e evitar, ao máximo, radicalizações. O futuro do País está sendo seriamente jogado nas próximas eleições. Neste cenário, não eleger nenhum populista é absolutamente vital!

Infelizmente no nosso País o problema da segurança pública transformou-se num problema de segurança nacional. Em recente participação no programa Globo News Painel, a propósito da intervenção federal no setor de segurança do Estado do Rio de Janeiro, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do alto de sua experiência de primeiro comandante da missão de estabilização da ONU no Haiti, disse, com todas as letras, que o Brasil estava caminhando a passos largos para se transformar num “narco-país”. É o maior consumidor de crack, o segundo de cocaína e, hoje, o principal local de passagem de drogas no mundo. Isso sem produzir nenhum grama de cocaína nem fabricar fuzis militares ou metralhadoras, fartamente utilizados pelos traficantes no País inteiro. Segundo informações da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, a maioria absoluta dos chamados CVLI (Crimes Violentos Letais e Intencionais), os assassinatos, no Estado está relacionada ao tráfico de drogas, assim como, também, a maioria dos chamados CVP (Crimes Violentos Contra o Patrimônio), roubos e assaltos, são de celulares para troca por droga. Daí a grande importância, já muitíssimo atrasada, do tratamento do tema com uma abordagem nacional e a mais unificada possível. E, daí também, a importância da intervenção federal no Rio de Janeiro e da criação do Ministério da Segurança Pública. O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, profundo conhecedor do enfrentamento da violência a partir da exitosa experiência da Colômbia, é taxativo ao afirmar: “a situação atual do Rio de Janeiro é a mesma de Medellín na década de 1980”. E mais: “o enfrentamento do problema da segurança pública no Brasil, dada a gravidade que assumiu, depende tanto da atuação articulada da indispensável ‘mão social’ como, também, da ‘mão dura’ da ordem estatal”. Uma “mão” só não resolve mais. Então, não há, em tese, do que discordar das medidas recentemente tomadas pelo governo federal, torcendo para que a coisa seja feita pelos responsáveis da forma mais profissional possível, ainda que, no momento, sob inescapável influência eleitoral. Mas é melhor começar e deixar pelo menos o problema estruturado para os próximos governantes do que não fazer nada e ver o crime organizado avançar cada vez mais sem enfrentamento inteligente e minimamente articulado. Torçamos, então!

No final do mês de outubro, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que transitarem fora das áreas permitidas, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Em teoria, a medida parece justa e adequada, já que, tanto pedestres quanto ciclistas, são atores do trânsito e, como tais, devem estar submetidos ao cumprimento das regras estabelecidas e às respetivas punições pelo seu descumprimento. Todavia, na prática, a teoria é outra. Toda a lógica do trânsito no Brasil é a de privilegiar os veículos motorizados. Embora isso não esteja explicitamente escrito em lugar nenhum, na realidade este privilégio é absurdo. Exemplo: embora, segundo o IBGE e estimativas de especialistas, os veículos individuais motorizados (carros e motos) sejam responsáveis pela mobilidade cotidiana de apenas 1/3 das pessoas que se locomovem nas cidades brasileiras, têm à sua disposição mais de 80% do espaço público, relegando os demais 20% para os 2/3 restantes (pedestres, ciclistas, usuários de transportes públicos). Além disso, é péssimo o estado geral das calçadas e sua ocupação se dá por todos os tipos de usos obstrutores (inclusive o mais odioso deles que é o estacionamento impune de carros). Sem falar na inexistência de ciclovias nem na ausência de faixas de pedestres em todos os cruzamentos e de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito. Com esse tipo de situação calamitosa, falar agora em multas para pedestres é uma completa inversão de valores. É, como se diz popularmente, “passar manteiga no focinho do gato”. É “jogar para a plateia”, de acordo com a linguagem futebolística. O que as autoridades de trânsito deviam tratar de fazer, a começar pelos altos escalões brasilienses, era cuidar do reforço da proteção dos atores mais frágeis da mobilidade (pedestres e ciclistas) e da “incolumidade” do pedestre, de longe o mais frágil de todos, conforme especifica explicitamente o Código de Trânsito. Deviam era redobrar as exigências por calçadas de melhor qualidade e uso, por ciclovias e ciclofaixas, pela disseminação das faixas de pedestres. Sem isso, tratar de multas para pedestres e ciclistas é, nesses tempos de Cowparade, apenas “conversa para boi dormir”.

No dia 23 de setembro passado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 20 anos de promulgação. Apesar de ser o que poderíamos chamar de um “monumento ao carrocentrismo”, traz um conceito de grande importância, ainda que, infelizmente, muito pouco observado. No artigo 29, parágrafo segundo, diz expressamente: “em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. Sim! Todos os que estão no trânsito são responsáveis pela “incolumidade” do pedestre e, como decorrência deste postulado, na conversão (ao dobrar o veículo em mudança de direção, à direita ou à esquerda), sempre deve ser dada preferência de passagem, pelo motorista que está dobrando, ao pedestre que está atravessando e ao ciclista que está cruzando a rua transversal, exista ou não faixa de pedestres. A redação do parágrafo único do artigo 38 do CTB é claríssima: “Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas”. E isso também vale para as calçadas, inclusive no que diz respeito à saída de veículos dos lotes particulares. O artigo 36 do CTB é explícito: “O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.” Simples assim, mas de raríssima observação. Há mais de 10 anos andando sistematicamente dentro da cidade do Recife, por infindáveis quilômetros de calçadas e atravessando milhares de ruas, dá para contar nos dedos das mãos as vezes em que esse princípio da prioridade ao pedestre foi observado voluntariamente comigo. Das vezes em que aconteceu, de fato, foi por imposição minha. Recentemente, participando de uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife, convocada e presidida pelo vereador Jayme Asfora, ouvi dele a leitura de um requerimento ao plenário solicitando que o poder executivo municipal providenciasse a colocação de placas indicativas em locais de cruzamento no Recife com os dizeres: “Na conversão, a preferência ao pedestre é obrigatória. Artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro”. Soube que o requerimento foi aprovado e encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano municipal. Um pequeno grande passo civilizatório. Vamos cumprir!