Projeto prevê modernização da coleta de lixo, implantação de unidades de tratamento e ampliação da reciclagem; população poderá apresentar sugestões até 30 de novembro
A Prefeitura do Recife abriu, nesta terça-feira (27), uma consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos da capital pernambucana. A proposta prevê investimentos em infraestrutura, modernização da coleta e implantação de novas unidades de tratamento, com a meta de reduzir em 26,6% o volume de resíduos destinados a aterros sanitários até o 15º ano de operação. O modelo estabelece uma concessão administrativa de 30 anos, na qual a empresa responsável será remunerada pelo poder público conforme o cumprimento de metas de desempenho. As contribuições da população poderão ser enviadas de 28 de outubro a 30 de novembro, por meio do portal Recife Parcerias.
Investimentos em infraestrutura e reciclagem
Entre as principais intervenções previstas estão a implantação de uma Unidade de Triagem Mecanizada, com capacidade para processar 40 toneladas de resíduos por hora, e de uma Unidade de Compostagem, capaz de tratar 152 toneladas de materiais orgânicos diariamente. O projeto também contempla uma estrutura para beneficiamento de resíduos da construção civil e outra para transbordo de materiais. A rede de Ecoestações deverá passar de 17 para 25 unidades, enquanto os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) aumentarão de 200 para 300. Também está prevista a ampliação das papeleiras, de 5.545 para 11.545, além da modernização dos 11 núcleos de triagem administrados por cooperativas e associações de catadores.
Novo modelo de contratação e fiscalização
Atualmente, os serviços de coleta domiciliar, varrição, capinação, limpeza de praias e retirada de resíduos de rios e canais são executados por empresas contratadas pela administração municipal, sob supervisão da Emlurb. Com a PPP, essas atividades serão reunidas em um contrato de longo prazo, com indicadores de qualidade e fiscalização do poder público. “Todos os serviços já são realizados por empresas contratadas pela Prefeitura. No entanto, por se tratar de contratos administrativos de curto prazo, acaba inviabilizando investimentos de maior porte. O modelo de PPP permite a viabilização desses investimentos com metas claras, indicadores de desempenho e penalidades proporcionais. A empresa só recebe integralmente se entregar resultado”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos.
Sustentabilidade e participação popular
A proposta também estabelece a substituição gradual da frota de coleta por veículos movidos a combustíveis alternativos, com a meta de alcançar 100% até o encerramento do contrato, além da utilização de 60 carroças elétricas. Na área de educação ambiental, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 69 milhões ao longo da concessão. O projeto ficará disponível para contribuições da sociedade até 30 de novembro e será discutido em audiência pública no dia 19 do mesmo mês. Após essa etapa, a proposta seguirá para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), antes da publicação do edital e da abertura da concorrência pública, que contará com apoio operacional da B3.
Serviço
Consulta pública sobre a PPP de limpeza urbana do Recife
Período para contribuições: 28 de outubro a 30 de novembro de 2026
Documentos e informações: https://parcerias.recife.pe.gov.br/
Audiência pública: 19 de novembro de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Escola de Formação de Professores Paulo Freire, Madalena, Recife (PE)