O consumidor precisa pesquisar muito antes de comprar o material escolar para os filhos. A conclusão é reforçada por pesquisa do Procon Recife, feita em dez estabelecimentos comerciais da capital pernambucana, que identificou diferenças de até 1095% nos preços dos produtos. O objetivo do levantamento, que verificou produtos como apontador, caneta, lápis e cadernos, foi incentivar o consumidor a economizar, mostrando as grandes variações de preços de um estabelecimento para outro.

A diferença mais notável no custo do material foi a do apontador de lápis plástico, que varia de R$ 0,20 a R$ 2,39, o equivalente a 1095%. Outras variações expressivas foram identificadas no apontador de metal, que pode ser comprado entre R$ 1,50 e R$ 7,40, uma diferença de 393%. A borracha grande varia de R$ 1,35 a R$ 5,50, percentual que chega a 307%. No caso da régua de 30 cm, o preço mais barato foi R$ 0,80 e o mais caro R$ 2,10, uma variação de 162,5%.

Para a gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes, as expressivas diferenças de preço significam que o consumidor precisa ficar atento. “A pesquisa é um instrumento muito valioso para quem deseja economizar, pois a partir dela os consumidores podem comparar os valores dos produtos”, salienta.

LISTA – De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, as escolas não podem incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora. Também é proibida a cobrança de taxa ou pagamento adicional para cobrir estes custos, uma vez que os gastos com material escolar de uso coletivo e itens relativos à infraestrutura da escola devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino, tendo em vista que já são considerados no cálculo do valor das anuidades ou semestralidades.

A lista de material escolar deverá ser disponibilizada com antecedência para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Desta forma, a escola não poderá exigir marcas, bem como determinar o estabelecimento para compra do material. Outro detalhe é que todo o material que for entregue ao estabelecimento de ensino, mas que não seja utilizado pelo aluno, deve ser devolvido.

ATENDIMENTO – Para maiores informações é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.

Maiores variações de preços identificadas pela pesquisa do Procon Recife:

Apontador de lápis plástico
Menor Preço R$ 0,20
Maior Preço R$ 2,39
Variação 1.095%

Apontador de lápis metal
Menor Preço R$ 1,50
Maior Preço R$ 7,40
Variação 393%

Borracha Grande
Menor Preço R$ 1,35
Maior Preço 5,50
Variação 307%

Régua de 30 cm
Menor Preço R$ 0,80
Maior Preço R$ 2,10
Variação 162,5%

Giz de cera com 12 cores
Menor Preço R$ 1,90
Maior Preço R$ 4,60
Variação 142,10%

Cola Branca
Menor Preço R$ 2,49
Maior Preço R$ 5,50
Variação 120,88%

Pasta c/ elástico – ofício fina
Menor Preço R$ 2,50
Maior Preço R$ 4,90
Variação 96%

Caderno de 01 matéria
Menor Preço R$ 21,00
Maior Preço R$ 40,00
Variação 90,47%

Marca Texto várias cores
Menor Preço R$ 1,90
Maior Preço 3,50
Variação 84,21%

Lápis de Cor c/ 12 cores
Menor Preço R$ 18,90
Maior Preço R$ 31,00
Variação 64,02%