Da Prefeitura do Recife
A cidade do Recife pontuou acima das médias nacional e do Nordeste no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), novo indicador que afere o ambiente concorrencial e regulatório no Brasil. De acordo com o ICM, a capital pernambucana obteve nota final 517,6, ultrapassando em mais de 40 pontos o resultado nacional, que foi de 473,1, e entre os municípios nordestinos, que foi de 467,7. Os dados corroboram a intensa agenda da Prefeitura de melhoria do ambiente de negócios e de desburocratização de processos, facilitando a atração de novos investimentos que vão resultar na ampliação de geração de emprego para a população. Os dados foram divulgados nesta quinta (24).
O novo índice, criado pelo Governo Federal, é dividido em três eixos, com três capítulos cada, e foi segmentado da seguinte forma: “Empreendendo no Município”, “Infraestrutura e Uso do Solo”, “Construindo no Município”, “Qualidade da Regulação Urbanística”, “Liberdade Econômica”, “Concorrência em Serviços Públicos”, “Segurança Jurídica”, “Contratando com o Poder Público” e “Tributação”. A performance geral colocou o Recife à frente de municípios como Porto Alegre (RS), com 517,2; Salvador (BA), com 495,8; e Florianópolis (SC), com 379,5. Em Pernambuco, também foi analisado o desempenho de Jaboatão dos Guararapes, que registrou pontuação total de 466,5.
Na capital pernambucana, a facilitação para obtenção de licenças, a inovação digital impressa aos procedimentos para quem empreende, além de linha de crédito através do Programa Crédito Popular do Recife (CredPop Recife) são uma realidade. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, os resultados do ICM demonstram que o Recife vem avançando na melhoria do ambiente de negócios e na desburocratização de processos. “A gente observa os resultados do Recife com muita satisfação, sobretudo por estarmos acima da médias nacional e do Nordeste, mas vamos trabalhar ainda mais para colocar a nossa cidade no topo. A nossa agenda de melhoria do ambiente de negócios e desburocratização está em curso, com uma série de ações importantes, que vem impactando positivamente na performance da cidade, ajudando na atração de investimentos e geração de emprego e renda”, anota o gestor.
Dentre os nove capítulos analisados, o Recife obteve melhores performances em “Empreendendo no Município”, “Contratando com o Poder Público” e “Concorrência em Serviços Públicos”. No primeiro e no segundo indicadores, a capital pernambucana lidera entre as 12 cidades do Nordeste avaliadas e se posiciona acima das médias nacional e nordestina, com as notas 71,0 e 68,2, respectivamente. Já no terceiro, o Recife cravou a pontuação 67,3, acima do resultado nacional (66,0).
No capítulo “Construindo no Município”, o Recife obteve média 45,5, pontuação superior às médias nacional (38,5) e do Nordeste (37,7). Já no capítulo “Infraestrutura e Uso do Solo”, o Recife registrou nota 52,6, acima do resultado nacional, que foi de 51,7.
O novo indicador federal avaliou 61 cidades com mais de 500 mil habitantes e, todos os estados brasileiros foram representados com ao menos um município no estudo. O ICM foi estruturado com base em duas diferentes fontes de dados: questionário técnico e objetivo e indicadores estatísticos, analisando o ambiente de negócios das cidades baseado em leis, regulações e práticas municipais. Ao todo, foram coletadas informações em cerca de 450 quesitos.
CIDADE EMPREENDEDORA – Os resultados obtidos pelo Recife no Índice de Concorrência dos Municípios endossam o intenso trabalho da Prefeitura na agenda de melhoria de negócios e de desburocratização de processos para fomentar a economia e gerar empregos e renda. Há uma semana, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em conjunto com a consultoria Endeavor, apontou o Recife a capital do Norte e Nordeste mais empreendedora entre os 101 municípios mais populosos do Brasil. O município ficou na 18ª posição geral, com nota 6,74828. Os dados públicos coletados e avaliados foram referentes ao ano de 2021.
O Recife teve melhores performances nos eixos “Capital Humano”, ficando na 8ª posição geral no País. Comparado com o resultado de 2020, a capital pernambucana avançou sete posições, quando ficou no 15º lugar. No eixo “Cultura Empreendedora”, a capital pernambucana ficou na 12ª colocação, enquanto que no quesito “Acesso a Capital”, manteve a 13ª posição.