Rafael Dantas, Autor Em Revista Algomais - A Revista De Pernambuco - Página 325 De 442

Rafael Dantas

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Estado conclui obra na barragem de Ipanema I, no Agreste

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu as obras emergenciais da barragem de Ipanema I, que fica localizada na cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado. O trabalho, finalizado dentro de 30 dias, antes do previsto, foi realizado para minimizar o risco de rompimento da estrutura do reservatório, danificado após intensa chuva registrada em março na região. Com o término das ações, a população ribeirinha que reside na área de risco da barragem poderá retornar às suas residências com segurança. A iniciativa contou com o investimento de R$200 mil, captados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A declaração de emergência em Ipanema I foi emitida no dia 3 de abril, e a partir desse alerta, as equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos iniciaram um trabalho célere para a mudança desse cenário e a captação do investimento para a realização da obra, com convênio celebrado no mesmo mês. “A mobilização para o serviço foi iniciado no dia 29 de abril e, durante o mês de maio, as obras foram feitas levando em consideração o rebaixamento do nível de água na barragem para a realização dos consertos emergenciais, além da recomposição do aterro do reservatório, onde havia uma erosão significativa, o que trazia o risco do rompimento”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista. A situação de emergência em Ipanema I foi retirada na última sexta-feira, dia 29 de maio, após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de Águas Belas, a cidade de Itaíba e municípios de Alagoas tinham sido impactados com a situação de alerta. Ainda de acordo com a gestora, a obra na barragem de Ipanema I foi desenvolvida de caráter emergencial. “O trabalho de recuperação definitivo será realizado após o processo licitatório para a contratação de um projeto de recuperação estrutural do reservatório, que se encontra em fase avançada”, salienta Fernandha Batista. A barragem possui a capacidade de acumulação máxima de 611.473,46 metros cúbicos e foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) em 1970, como parte integrante da implantação da rodovia estadual PE-300, via que liga os municípios de Águas Belas e Itaíba. “As equipes técnicas da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos vistoriaram grande parte dos reservatórios do Estado. É prioridade para o Governo de Pernambuco as ações de segurança em barragens, e para isso, a administração estadual segue contratando projetos de engenharia e ainda Planos de Segurança de Barragem (PSB) e de Ação Emergencial (PAE)”, ressalta a secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa. Ações - Em janeiro de 2020, a barragem de Ipanema I recebeu Inspeção de Segurança Especial (ISE), realizada por especialistas consultores em projeto de barragem, concreto e geotecnia. O relatório referente a essa inspeção manteve a classificação da barragem em estado de alerta. Desde 2019, o reservatório vinha sendo monitorado pelos técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH), que fizeram, no primeiro semestre do ano passado, Inspeção de Segurança Regular da Barragem. O relatório da situação foi apresentado à Agência Nacional de Águas (ANA) e a barragem foi classificada como Nível de Perigo Global 2. Diante desses fatores, foi recomendada a Inspeção de Segurança Especial (ISE), a elaboração de Plano de Segurança da Barragem (PSB), Plano de Ação de Emergência (PAE), além dos serviços de recuperação. Atendendo às recomendações do Relatório de Segurança Regular da Barragem e às solicitações do órgão fiscalizador, a SERH já havia iniciado a elaboração do processo licitatório para contratação de projeto de recuperação de Ipanema I. (Do Blog do Governo de Pernambuco)

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Governo apresenta ainda em junho projeto para estimular a cabotagem

O governo federal apresentará, ainda em junho ao Congresso Nacional, o projeto que pretende estimular a cabotagem no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a Casa Civil está avaliando o mérito da proposta, "o que deve ser feito de forma rápida, uma vez que ela já vinha sendo trabalhada a quatro mãos”. “O BR do Mar será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história”, disse o secretário durante seminário virtual promovido pela FGV Transportes. Por meio do projeto, o governo federal pretende ajustar a legislação, de forma a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, de forma a fazer dela uma alternativa logística à rodovia. “A gente acredita que em junho, impreterivelmente, esse projeto vai ao Congresso e, então, permitir avanço significativo no setor de cabotagem”, disse Sampaio ao antecipar alguns dos pontos que estarão contidos na proposta. “Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e fazer cabotagem. Cria também a questão do bunker [combustível para navios], na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa”, disse o secretário. Sampaio destacou que, com relação aos acessos portuários, há dificuldades para algumas ações do Ministério da Infraestrutura devido ao fato de o acesso a alguns portos ser por meio de rodovias municipais ou estaduais. “São locais de vulnerabilidade de nossa malha. Fica difícil uma atuação mais intensa do ministério nesse sentido. O que temos buscado fazer é a manutenção de alguns desses pontos tanto no setor portuário como no rodoviário, nos principais acessos”, disse. Aeroportos O secretário disse, ainda, que o governo projeta R$ 3,5 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos, pela iniciativa privada nos 12 aeroportos concedidos em 2019. Ele, no entanto, admitiu que os investimentos não têm sido feitos com a velocidade esperada. “Mas acredito que já a partir de junho ou julho eles virão”. (Da Agência Brasil)

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Governo lança Plano de Convivência com a Covid-19 e apresenta o retorno gradual economia

Com o final do período de intensificação da quarentena, o Governo de Pernambuco começa a pôr em prática o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. O cronograma prevê de que forma 32 setores econômicos terão as medidas restritivas flexibilizadas, e como será a carga operacional desse retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença. O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao final de um período de 11 semanas. O calendário, porém, poderá ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Os detalhes do plano foram apresentados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Planejamento, Alexandre Rebêlo, em entrevista à imprensa realizada remotamente no Palácio do Campo das Princesas. Ficou claro, na entrevista, que a flexibilização escalonada ocorrerá gradativamente até o Estado chegar ao que se entende por “normalidade controlada”. Na mesma coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os últimos números da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o plano anunciado hoje, serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade pode representar para a área de saúde. Os próximos 15 dias, inclusive, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população. A primeira etapa, que começa nesta segunda (01.06), permite a operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento. Também poderão funcionar, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista. A partir do dia 08 de junho, a construção civil iniciará o retorno gradual, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior: Na RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. O comércio atacadista também poderá atuar a partir da próxima semana, mas na RMR só será permitido no horário das 9h às 18h. Novos protocolos do setor deverão ser respeitados. No dia 15 de junho, os serviços de atendimento ao público entrarão no circuito de flexibilização. Salões de beleza, barbearias e serviços de estética estarão liberados, mas precisarão atender uma pessoa por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro também poderão funcionar, mas só em lojas de até 200 metros quadrados. Shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação poderão adicionar o atendimento via coleta na operação. Vale ressaltar que, na RMR, o horário permitido de coleta será apenas entre 12h e 18h. Treinos de futebol profissional estarão liberados a partir dessa data. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene, monitoramento e comunicação. O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido ao longo dos últimos dois meses, pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais. O restabelecimento escalonado das atividades econômicas e a circulação de pessoas nas próximas semanas estará sob avaliação, e o cumprimento do cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pelo coronavírus. Atualmente, um grupo formado por agentes da Secretaria estadual de Saúde, em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além do Porto Digital, mantém atualizado o mapa do impacto da pandemia em todo o Estado. (Do Governo de Pernambuco)

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Governo de Pernambuco anuncia calendário de reabertura

Um dia após informar oficialmente que a curva de disseminação da pandemia foi estabilizada no Estado, o Governo de Pernambuco apresentou um plano de flexibilização de convivência com a Covid-19.  Antes de falar das datas e dos setores que serão reabertos, Alexandre Rebêlo, Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, apresentou três gráficos confirmando a redução do crescimento do novo coronavírus no Estado. As curvas de novos infectados, óbitos e de demandas por internamentos em enfermarias e UTI reduziram nas últimas duas semanas, conforme os gráficos abaixo, apresentados pelo secretário Alexandre Rebêlo na coletiva de hoje.       . . Bruno Schwambach, secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, ressaltou que a estabilização da curva está em um patamar ainda alto e que um novo crescimento do número de infectados poderá trazer de volta um novo período de isolamento mais rigoroso. "O que estamos se propondo a fazer é uma flexibilização gradual. Precisamos trabalhar com novos protocolos, um eixo de distanciamento social, um eixo de higiene e um eixo de comunicação. " O secretário listou uma série de medidas a ser adaptadas por todas as empresas, como a redução de compartilhamentos de itens como copos, garrafas e talheres, obrigatoriedade de uso de máscaras, a disponibilização de álcool 70 para clientes e trabalhadores, entre outras orientações. Todas estão listadas no documento publicado hoje após a coletiva (Plano de Flexibilização PE). Há ainda protocolos específicos para 15 segmentos que foram determinados pelo Estado. Bruno destacou que 70% das atividades que compõem o Valor Adicional Bruto do Estado já estavam autorizadas a operar no período de isolamento mais rigoroso, conforme o gráfico abaixo. E que as demais passarão a funcionar de formar gradual nas próximas semanas. Hoje, as atividades que estavam funcionando sem delivery antes da quarentena mais rígida foram autorizadas a retomar esse serviço. As lojas de material de construção também poderão voltar a funcionar recebendo clientes (Etapa 4.1). CLIQUE NOS GRÁFICOS PARA LER. O setor da Construção Civil poderá retornar com 50% da carga de trabalhadores a partir do dia 8 de junho e o comércio atacadista também foi autorizado a voltar a funcionar das 9h às 18h (Etapa 4.2). A Fase 4.3, gráfico acima, prevê novas aberturas a partir do dia 15 de junho. Os varejos nos bairros e distritos com áreas de até 200 metros quadrados poderão ser abertos. Salões de beleza e serviços de estética serão permitidos a funcionar com um cliente por vez, sem fila de espera e higienização entre um cliente e outro. Os shoppings centers poderão operar com delivery e coletas. Os treinamentos esportivos serão autorizados a retomada das atividades. Abaixo, numa fase 3 ainda sem datas previstas serão liberadas as atividades abaixo, em três períodos. Nesta fase, inicialmente poderão funcionar a Feira e o Polo de Confecções, com novos protocolos; o Varejo de Centro (lojas de até 200 metros); shoppings centers; e eventos esportivos sem torcida. Um segundo período da fase 3 contemplará serviços públicos (1/3 da mão de obra), serviços de escritório (1/3 da mão de obra) e academias de ginásticas e similares (apenas piscinas e locais com práticas de esporte sem contato). O terceiro período da fase 3 irá liberar as seguintes atividades: serviços de alimentação, bares, restaurantes e lanchonetes (com 50% da capacidade); varejo do centro (com novos protocolos);  serviços de escritório e serviços públicos (50% da mão de obra). A fase 2 prevê reabertura de academias de ginástica e similares, além de museus, cinemas e teatros. As atividades da fase 1, últimas a serem retomadas, estão listadas abaixo. As fases 2 e 1 ainda não tem uma data prevista ainda de retomada O secretário de desenvolvimento econômico apontou que os eventos em geral e eventos esportivos serão a última etapa a ser liberadas. André Longo, secretário de saúde de Pernambuco, e os demais secretários destacaram em diversos momentos da coletiva que diante de um crescimento de novos casos as atividades poderão voltar a enfrentar maiores restrições. Deverão ser desenvolvidos também planos regionais e municipais de reabertura, a partir de monitoramentos mais específicos do recuo ou avanço da disseminação da Covid-19 no Estado. Você pode conferir abaixo o documento com a apresentação do Governo de Pernambuco sobre o Plano de Flexibilização. Plano de Flexibilização PE FInalizado Revisado

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Como formalizar contratos em tempos de home office?

Como formalizar contratos e coletar assinaturas em período de distanciamento social e funcionamento de apenas atividades essenciais? Embora pareça difícil, é possível. Para tirar dúvidas e orientar empresas, o Queiroz Cavalcanti Advocacia – um dos maiores escritórios jurídicos que atua no mercado corporativo no Norte e Nordeste – juntamente com Intelijur, realiza um webinar gratuito, nesta terça-feira (02/06), às 19h, no canal do Youtube do escritório. A transmissão é gratuita e aberta ao público. Para participar, é preciso realizar a inscrição através do formulário online: https://bit.ly/3dbCafa A videoconferência "Formalização de instrumentos contratuais em tempos de home office" também abordará aspectos legais da assinatura digital e eletrônica e outras medidas necessárias para implantação de novas formas de formalização contratual. Para o debate, estão convidados Marcelo Wanderwegen, coordenador Jurídico do Grupo Ipiranga; Geiza Carrozzi, Gerente Jurídica da Sherwin-Williams; Gabriela Figueiras, Sócia-Gestora de Negócios Internacionais de Queiroz Cavalcanti Advocacia; e Janiere BoaViagem, Gerente Jurídica do Grupo Moura. A mediação fica por conta de José Nilton, Diretor do Intelijur. #Serviço: O quê: webinar sobre formalização de instrumentos contratuais em tempos de home office Quando: terça-feira (02), às 19h Quanto: gratuito Inscrição: https://bit.ly/3dbCafa Link para assistir: https://youtu.be/C2UBUkClzWQ

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Rede empresarial lança campanha "Compre roupas feitas no Brasil"

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe (CDLSCC), o Moda Center Santa Cruz e a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) lançaram recentemente a campanha "Compre Roupas Feitas no Brasil". "O momento é de multiplicar esforços, e nisso somos bons, pois nossa força sempre veio da diversidade e da união de milhares de produtores que fazem do Polo de Confecções de Pernambuco um dos melhores ambientes de negócios da moda no Brasil. Quando produzimos roupas, estamos produzindo empregos e combatendo a pobreza. Quando produzimos roupas, estamos promovendo a geração e distribuição de renda. Estamos viabilizando sonhos e esperança de uma vida melhor para milhares de famílias. Somos bem mais do que bons produtores de roupas", afirmou Bruno Bezerra, presidente do CDL da cidade. . . O Pólo Têxtil e de Confecções de Pernambuco é um dos grandes empregadores da região do Agreste e um dos mais relevantes centros de produção de vestuário no País, mas tem sofrido com a paralisação de muitas atividades comerciais devido o isolamento social para prevenção da Covid-19. Só o Moda Center de Santa Cruz do Capibaribe chegava a receber mais 150 mil clientes por semana antes da pandemia. . . Recentemente a CDLSCC lançou uma plataforma que reúne fabricantes de máscaras da cidade e disponibiliza de maneira simples e dinâmica o contato desses fabricantes para possíveis compradores. Bruno Bezerra informa que alguns desses fabricantes já estão produzindo máscaras com um selo da campanha. Os pedidos podem ser feitos no site: https://www.tenhomascara.com.br

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Curva da epidemia estabiliza em Pernambuco

O governador Paulo Câmara comandou, ontem (31), uma reunião de avaliação da quarentena nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A disseminação da epidemia do novo coronavírus estabilizou em Pernambuco, e há uma tendência de redução nos municípios que entraram no isolamento mais rígido. Levantamentos feitos pelo Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, também apontam para a estabilização da epidemia em Pernambuco. “Nosso objetivo foi atingido com muito esforço de todos, sobretudo da grande maioria da população, que compreendeu a importância do isolamento social. Os números são importantes, mas não querem dizer que vencemos a guerra. Ainda temos um longo caminho pela frente. Precisamos manter o foco”, afirmou Paulo Câmara. A desaceleração da epidemia também foi sentida no sistema de saúde. Com a expansão da rede e o aumento da quantidade de profissionais, a fila de espera por leitos de UTI atingiu o menor patamar desde o mês de março. Nesta segunda-feira (01), o Governo do Estado vai apresentar o plano de retomada das atividades econômicas. O cronograma de flexibilização das regras para cada setor será divulgado, assim como os protocolos de higiene e distanciamento social que serão exigidos para que as empresas reabram as portas. Vale destacar que alterações no cronograma de abertura e a possibilidade do retorno de medidas mais duras de isolamento não estão descartadas. Os dados de saúde serão monitorados diariamente e vão orientar as decisões do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus. (Da Secretaria de Saúde de Pernambuco)

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Rodízio de veículos chega ao fim, mas isolamento continua

A partir desta segunda (1º), com o fim da quarentena, voltam a valer nos cinco municípios as regras do isolamento social, medida que continuava vigente no estado inteiro. Fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas, mas há uma série de regras que continuam valendo. Relembre: Uso de máscaras permanece obrigatório; Seguem proibidas aglomerações de mais de dez pessoas (a não ser nas atividades essenciais e respeitando as normas sanitárias); Continuam fechados: escolas, comércio, praias, parques e calçadões, restaurantes, shoppings, academias de ginástica, cinemas, salões de beleza, barbearias, clubes sociais, centros culturais e demais estabelecimentos e serviços não essenciais. Podem abrir: supermercados, padarias, mercadinhos, postos de gasolina, farmácias, bancos, casas lotéricas, casas de ração animal, água mineral e gás e demais serviços essenciais. Bares e restaurantes podem fornecer a domicílio ou como ponto de coleta. Restaurantes para caminhoneiros podem abrir, desde que não haja aglomeração. As regras estão detalhadas no decreto nº 49.055/20, que o governador Paulo Câmara assinou e foi publicado neste domingo (31), em edição extra do Diário Oficial. Nesta segunda (1º), será detalhado o plano que levará ao retorno gradativo das atividades econômicas. (Do Blog do Governo de Pernambuco)

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Combate ao Covid-19: Shopping Recife implanta nova tecnologia nas cancelas

O Shopping Recife foi o primeiro shopping de Pernambuco a implementar, ainda no final de abril, adequações tecnológicas nas 14 cancelas em todas as entradas do centro de compras. Antes liberados após o botão ser pressionado, os cartões agora são emitidos após o cliente aproximar a mão do sensor infravermelho. A tecnologia, desenvolvida pelo setor de Estacionamento do próprio Shopping Recife, também será aplicada para as ligações pelo interfone nas estações de entrada e saída do mall até meados de junho.

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