Rafael Dantas

A desigualdade social promete ser um dos temas decisivos no debate político em 2020. Em contraponto aos indicadores econômicos que sinalizam a melhora da economia - como a baixa inflação, a redução da taxa de juros e os suaves avanços do PIB -, o Índice de Gini (que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos) cresceu por 17 trimestres consecutivos, de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Um cenário que foi acompanhado nos últimos dois anos por uma sutil retomada do emprego, mas em condições mais precárias. Para compreender esse cenário e discutir alternativas de geração de renda para a população excluída das vagas formais, conversamos com especialistas e ouvimos quem ousou construir seu caminho diante das ameaças do mercado. “Tudo o que precisa ser feito do ponto de vista de ajuste fiscal no Brasil tem que considerar que somos um país pobre e dos mais desiguais do mundo. Cerca de dois terços das famílias brasileiras são muito pobres. Isso começa a ficar mais claro inclusive para os técnicos de orientação mais liberal”. Essa análise do consultor Francisco Cunha, feita na sua palestra da Agenda TGI 2020, fazia referência ao economista Armínio Fraga. O ex-presidente do Banco Central, durante o Governo FHC, defendeu recentemente que a redução da desigualdade é essencial para destravar a economia. O próprio Fernando Henrique Cardoso considerou plausível a ideia de instituir uma renda universal frente ao novo cenário do modo de produção, que cresce sem necessariamente criar emprego ou distribuir renda. . LEIA TAMBÉM O futuro é pra quem tem capacidade de aprender Qual o futuro do emprego, das empresas e dos mercados? Como não perder o emprego para robôs e algoritmos? As habilidades para o emprego do futuro . A recuperação do mercado de trabalho enfrenta, por um lado, a automação tecnológica, que reduz a demanda por mão de obra e aumenta a necessidade de qualificação profissional. Por outro, está ancorada hoje na informalidade e na precarização das condições de trabalho. Em meio à crise do emprego, os aplicativos, como Uber, iFood e Rappi, se tornaram grandes “empregadores”. Solução por um lado, pois contribuíram para geração de renda de uma multidão de profissionais desempregados. Problema por outro, pois expõem os trabalhadores a uma condição de assumirem todo o risco da atividade e não terem nenhum outro benefício ou proteção social. O retrato do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre o mercado de trabalho no Brasil e no Estado aponta sinais de alerta. A taxa de desocupação em Pernambuco que chegou a 8,2% em 2014, foi subindo até atingir o patamar de 17,7% em 2017. A partir daí, começa a reduzir suavemente até o terceiro trimestre de 2019, com 15,8%. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua), elaborada pelo IBGE. “Há uma melhora percentual, mas não se recupera o patamar de desempenho do mercado de trabalho que tínhamos antes da crise. Em 2014 tínhamos em média 321 mil desempregados. Hoje temos mais que o dobro, com 658 mil pessoas desocupadas. E quando a gente olha o nosso mercado do ponto de vista da qualidade, percebemos o crescimento de empregos à margem da proteção social. São estratégias de sobrevivência da população. Ocupações desprotegidas, com jornadas maiores e rendimento menores”, afirma a economista e supervisora técnica do Dieese Jaqueline Natal. Um dado que exemplifica esse cenário de precariedade traçado pela economista é o rendimento médio por hora dos trabalhadores. No terceiro trimestre de 2014, a remuneração média de um profissional em Pernambuco era de R$ 12,09. Cinco anos depois, no terceiro trimestre de 2019, a média era de R$ 10,65. No Brasil, esses dados permaneceram praticamente inalterados, com uma leve subida de R$ 13,81 para R$ 13,87 no mesmo período. . . Um movimento positivo que contrasta com a informalidade é o crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs) em Pernambuco. De acordo com pesquisa realizada pelo Governo do Estado, o avanço da quantidade de profissionais que empreendem por conta própria de maneira formal tem sido de 16,8% ao ano. Se seguir no ritmo atual, irá dobrar em seis anos. “A existência do MEI acaba sendo um fator positivo. Ele traz algumas garantias às pessoas que perderam seus postos de trabalho e tiveram que recorrer ao empreendedorismo como forma de gerar renda”, analisa a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer. O estudo, que foi realizado com dados até outubro de 2019, apontou que o Estado possui 289.668 profissionais autônomos. Esse volume de MEIs já equivale a mais de 8% da população ocupada em Pernambuco. Na Região Metropolitana do Recife, a promoção de vendas, os serviços de entrega rápida e dos restaurantes são as atividades que tiveram maior crescimento de formalização. A área de vendas é forte em todas as microrregiões do Estado, enquanto as demais atividades em destaque variam de acordo com as características de cada município.   Para o cientista político Flavius Falcão, o cenário de desemprego elevado e de acirramento da desigualdade social deve ser encarado como prioridade pelo poder público. Ele considera o crescimento do empreendedorismo como positivo, mas defende um papel mais forte estatal para apoiar a transição dos trabalhadores diante das novas tendências do mercado. “O avanço da tecnologia, que moderniza o mercado, é um fenômeno que não pode ser parado. Mas a readaptação das pessoas precisa ser assegurada pelo Estado. É preciso dar assistência aos trabalhadores, criar políticas públicas para amparar esses profissionais. Na essência é preciso criar um diálogo com quem está construindo o empreendedorismo”. Ele defende que tanto o poder público como o terceiro setor têm um papel relevante de formação das pessoas para o empreendedorismo ou para ocupação nos novos postos de trabalho que surgirão no mundo cada vez mais tecnológico. Flavius tem atuado no coletivo Vendaval Catalisadora de Impacto Social para potencializar projetos e organizações que visem a reduzir a desigualdade social. “Estimular o empreendedorismo faz sentido quando se tem um impacto positivo na sociedade, não apenas o lucro