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Feirão da Caixa começa sexta-feira e terá 228 mil imóveis

O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal. “O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário. O evento proporciona também a concretização de mais negócios para o setor da construção civil e contribui para o desenvolvimento da economia”, disse Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa. O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). No segundo fim de semana, o evento chegará a Brasília, Fortaleza e Curitiba. A feira contará neste ano com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. Para requerer o crédito da casa própria, o interessado deve levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados. (Agência Brasil)

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Casos de sífilis aumentam em Pernambuco

Durante todo o ano de 2016, Pernambuco registrou 2.565 casos de sífilis adquirida, transmitida, principalmente, por via sexual. O quantitativo é 400% maior do que os registros de 2014, com 499 ocorrências. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem reforçado com os municípios a importância da testagem rápida para a doença, objetivando encontrar os casos positivos e, com isso, ofertar o tratamento e diminuir a cadeia de transmissão. “Apesar de ser uma doença de fácil diagnóstico e ter tratamento, temos notado um aumento do número de casos no Estado. Por isso a necessidade de informar a população sobre o assunto e incentivar o uso de camisinha, maneira mais eficaz de evitar essa e outras infecções sexualmente transmissíveis”, afirma o coordenador do Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids), François Figueiroa. Para ele, o aumento dos números pode refletir a melhora na vigilância dos casos e a ampliação da oferta dos testes rápidos. O coordenador ainda ressalta a importância de todos os parceiros serem testados e, se necessário, também tratados. “Historicamente, sabemos que as mulheres procuram mais os serviços de saúde. Então, é necessário chamar a atenção que as ações de prevenção e assistência devem se estender aos homens. Se apenas a mulher se trata, a cadeia de transmissão não será interrompida, ficando essas mulheres vulneráveis à recontaminações pela bactéria da sífilis”, esclarece Figueiroa. Além dos casos de sífilis adquirida, a SES também registra casos em gestantes (935 casos, em 2016) e de sífilis congênita, que é quando a doença é transmitida ao recém-nascido durante à gestação ou no parto (1.418 casos em 2016). A prevenção contra a transmissão vertical é feita por meio do diagnóstico e início do tratamento precoces durante o pré-natal, assim como a boa adesão à medicação pela gestante. Na falta de tratamento, a criança pode nascer com sequelas, como surdez, cegueira e retardo mental. O QUE É: A sífilis é uma doença infectocontagiosa sistêmica, de evolução crônica, causada pelo Treponema pallidum. A doença não tratada progride ao longo de muitos anos, sendo classificada em sífilis primária, secundária, latente recente, latente tardia e terciária. A transmissão pode ser sexual, vertical ou sanguínea. A via predominante é a sexual, entretanto, a mulher portadora da bactéria durante a gestação pode transmitir para o feto durante todo o período gestacional. O resultado da contaminação do feto pode ser o abortamento, óbito fetal e morte neonatal ou o nascimento de crianças com sífilis. (Governo do Estado de Pernambuco)

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BNDES divulga lista de 22 filmes selecionados para receber R$ 15 milhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (22) os 22 filmes brasileiros vencedores do Edital de Cinema 2016. O banco vai distribuir R$ 15 milhões entre os contemplados, nas categorias animação (curta e longa metragens), documentário, ficção, finalização e coprodução internacional. Criado em 1995, nesta edição, o edital ampliou o apoio à categoria de filmes de animação, com a inclusão de curtas-metragens, que receberão R$ 200 mil cada. Nesse segmento, os vencedores foram As Novas Aventuras do Kaiser, de Marcos Magalhães; Lulina e a Lua, de Marcus Vinicius Vasconcelos; Na Trilha das Borboletas Azuis, de Vini Wolf; Safo, de Rosana Urbes; e Subsolo Invisível, de Otto Guerra. Já os dois longas de animação selecionados (Tito e os Pássaros, de Gustavo Steinberg e Gabriel Bitar; e Viajantes do Bosque Encantado, de Alê Abreu) receberão R$ 1,5 milhão cada produção. Na categoria ficção, são dois grupos de vencedores: o primeiro para projetos que priorizem o sucesso comercial, sem prejuízo da qualidade artística e técnica, teve como premiados foram Eduardo e Mônica, de René Sampaio; e Maldita, de Tomás Portella; que receberão R$ 1 milhão cada. O grupo 2 da categoria ficção é voltado a filmes que priorizem a busca de reconhecimento artístico e técnico no mercado internacional, e pelo menos um dos filmes apoiados deve ser de um cineasta estreante, no caso o diretor Angelo Defanti, com o filme O Clube dos Anjos. Os demais contemplados nesse grupo foram Malês, de Antonio Pitanga e Walter Carvalho; O Império, de Karim Ainöuz; O Luto de Joana, de Cristiane Oliveira; e Relato de um Certo Oriente, de Marcelo Gomes. Cada longa-metragem receberá R$ 1 milhão. Na categoria documentário, foram cinco projetos aprovados, com apoio de R$ 500 mil cada: Aurora, de João Vieira Torres; Como Seria?, de Daniel Gonçalves; Em Nome Desta Terra, de Aurélio Michiles; PRK30, de Eduardo Albergaria e Paulo de Barros; e Vozes no Silêncio, de Renata Maria Coimbra. As produções Canastra Suja, de Caio Sóh; e Simonal, de Leonardo Domingues; foram as escolhidas na categoria finalização e receberão R$ 500 mil cada. Para coprodução internacional, foi escolhida a película Los Silencios, de Beatriz Seigner, da Miríade Filmes e Produções Artísticas, que terá apoio de R$ 500 mil e realizará o filme em parceria com a Colômbia, com participação francesa. (Agência Brasil)

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UFPE recebe seminário sobre desafios da política externa brasileira

A UFPE recebe o Seminário Desafios da Política Externa Brasileira, que integra os debates sobre o livro “10 Desafios da Política Externa Brasileira” e que reunirá, na Universidade, especialistas de diversas instituições em torno do tema que dá nome ao evento. O seminário acontece hoje (23), das 14h às 17h30, no Auditório Professor João Alfredo da Reitoria da UFPE. Interessados devem se inscrever através de formulário on-line . As vagas são limitadas. Organizado pelo Centro Brasileiro Relações Internacionais (Cebri) e pelo Núcleo de Estudos de Política Comparada e Relações Internacionais da UFPE (Nepi), o evento conta com o apoio da Fundação Konrad Adenauer Brasil, da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE (Propesq). Programação preliminar 13h30 – Credenciamento 14h – Abertura Ernani Rodrigues de Carvalho, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE Luciana Gama Muniz, coordenadora de Projetos do Cebri Marcelo de Almeida Medeiros, coordenador do Nepi Representante do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste (Erene) 14h20 – Mesa I - Análise estratégica para as relações internacionais do Brasil: por uma nova doutrina de política externa brasileira Expositor: Matias Spektor, seniorfellow do Cebri e Fundação Getúlio Vargas Debatedor: Rodrigo Barros de Albuquerque, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe Coordenador: Marcelo de Almeida Medeiros, coordenador do Nepi Debate aberto ao público 15h40 – Mesa II – Uma política externa para a atração de investimentos estrangeiros Expositor: Carlos Góes, coordenador-geral de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Debatedor: professor José Alexandre Ferreira Filho, Universidade Católica de Pernambuco Coordenador: Teresa Cristina Vale, professora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Debate aberto ao público

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Mesmo em crise, base aliada quer retomar tramitação da reforma trabalhista hoje

Na tentativa de retomar as atividades do Senado após o impacto causado pela delação da JBS, o presidente em exercício do PSDB e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tasso Jereissati (CE), anunciou a retomada do calendário de análise da reforma trabalhista, com a apresentação do relatório hoje (23). A oposição promete obstruir os trabalhos. Na quinta-feira passada, o relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), havia suspendido o cronograma de apreciação da matéria em virtude da crise que se instalou no governo após as denúncias contra o presidente Michel Temer. Seguindo estratégia definida domingo (21) em jantar realizado no Palácio do Planalto, os tucanos afirmaram hoje que a agenda de trabalho do Senado não pode ser paralisado em virtude da crise vivida pelo governo. “A questão [da reforma] não é de governo, mas de país. Nosso compromisso é com o país e mostrar que estamos trabalhando normalmente e que os acontecimentos políticos independem dos acontecimentos daqui”, disse Jereissati. Segundo ele, a reforma trabalhista está “dentro da linha” programática do partido. “A questão é que não devemos deixar o país degringolar por causa da crise do governo”, afirmou. Na mesma linha, o relator da reforma trabalhista disse que o país “precisa seguir em frente”. “Independentemente das pessoas, temos que seguir em frente e o Brasil não pode ficar à mercê de enfrentar certas verdades sob pena de impormos à realidade brasileira uma crise social ainda maior”, disse Ferraço. Segundo o senador capixaba, amanhã o relatório será lido e posteriormente será concedida vista coletiva. “Um passo de cada vez. O passo que daremos amanha é na direção de fazer a leitura do relatório. Ele não será votado amanhã”. Já o vice-líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), considerou “um escândalo”, a tentativa de a base aliada de retomar a tramitação da reforma trabalhista. “Ninguém conversou com a gente da oposição sobre isso. Achamos uma provocação. Posso dizer aqui que só leem esse relatório amanhã por cima do nosso cadáver. Não vamos aceitar”, afirmou o petista. Segundo o senador, a oposição irá se reunir ainda hoje para traçar a estratégia que será adotada para impedir a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço. “Peço responsabilidade, porque garanto que não vamos aceitar. Se eles querem trazer essa confusão para dentro do Senado vão trazer, porque nossa postura será de muita firmeza”, acrescentou Farias. (Agência Brasil)

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Menos pessoas estão procurando crédito

O número de pessoas que buscaram crédito em abril caiu 15,1% na comparação com março deste ano. Em relação a abril do ano passado, a demanda do consumidor por crédito recuou 5,1%. No acumulado do ano, houve queda de 0,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. De acordo com economistas da Serasa Experian, o nível de confiança ainda contido e o desemprego elevado continuam mantendo o consumidor com baixa disposição para se endividar, deixando-o relativamente afastado do mercado de crédito. Segundo os dados, houve queda na procura por crédito em todas as faixas de renda. Para os consumidores que ganham até R$ 500 por mês, o recuo foi de 14,5%. Entre os que recebem de R$ 500 a R$ 1 mil, a queda foi de 15,3%, próxima da ocorrida para quem ganha entre R$ 1 mil e R$ 2 mil (-15,2%). Na faixa dos consumidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais, o recuo foi de 14,6% e, para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de 14,3%. Entre os consumidores de renda mensal acima de R$ 10 mil, a procura por crédito caiu 13,8%. Quando analisadas as regiões, todas apresentaram queda em abril. As maiores foram de 17,6%, no Norte, e 17,3%, no Sul. No Nordeste, o recuo foi de 15,5% e, no Sudeste, de 14,2%. No Centro-Oeste, a queda foi de 13,1%. (Agência Brasil)

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Mercado Livre promove Especial Geek com descontos de até 50%

Para comemorar o dia do Orgulho Nerd, comemorado no dia 25 de maio, o Mercado Livre promove entre os dias 22 e 28, o Especial Geek, uma semana com produtos voltados ao público geek com até 50% de desconto. Na landing page especial para a data (http://ofertas.mercadolivre.com.br/especialgeek) estarão disponíveis tablets, consoles, action figure, notebooks gamers e para o dia a dia, com até 50% de desconto. GEEK "As categorias consideradas geeks são as mais procuradas na plataforma. O Mercado Livre já se tornou referência na venda de tablets, consoles e outros eletrônicos. Por isso, decidimos reunir nessa campanha vantagens exclusivas para esse público que navega e consome com frequência na internet", afirma Cristina Farjallat, diretora de marketplace do Mercado Livre.

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Uma governança para a ilha de Antônio Vaz

Diversas instituições que vivem e pesquisam os bairros centrais do Recife propõem que seja instituída uma governança e uma gestão territorial para a chamada Ilha de Antônio Vaz, que abrange bairros de Santo Antônio, São José, Cabanga e Joana Bezerra. Também indicam a criação de um plano urbanístico para essa área. Organizações como a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), o Observatório do Recife, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que já tinham seus estudos e propostas de intervenção nesse território, trabalham em conjunto para atacar os problemas agudos do presente – que são mais ligados ao controle urbano – e para orientar o desenvolvimento da localidade, que, além de ser central, é estratégica do ponto de vista histórico. A Ilha de Antônio Vaz é o espaço onde convivem de forma não planejada patrimônios arquitetônicos de grande destaque da nossa história, comércio de rua, as habitações de baixíssima renda, grandes galpões, duas estações de metrô, faculdades, entre diversos outros usos, além de muitos prédios ociosos. De acordo com Paulo Monteiro, coordenador do Centro de Apoio ao Lojista do CDL Recife, no final de 2015 aconteceu o primeiro seminário Viver Recife com o intuito de discutir o desenvolvimento e a revitalização dessa região. “Nosso objetivo é debater os problemas e buscar alternativas para termos o Centro que precisamos, com a proposta de levar posteriormente essa experiência para outras áreas da cidade”, afirma. Depois do primeiro encontro, outros cinco workshops ocorreram, quando foram apresentados projetos de diversas organizações para a revitalização desses bairros históricos. Para embasar esse trabalho foi realizada também a pesquisa Cenário Atual do Centro do Recife. O estudo foi elaborado pelo Instituto Maurício de Nassau. Após todo esse trajeto de estudos e eventos, Monteiro afirma que as instituições chegaram a um produto final que foi apresentado ao prefeito do Recife, Geraldo Julio. “Defendemos que seja criada uma governança, com um conselho consultivo, uma gestão territorial, e que seja desenvolvido um planejamento urbanístico”. Ele lembra que foram tratadas também alternativas de captação de recursos para as intervenções na região. Em duas oportunidades, em reuniões promovidas na Amcham e no CDL, o prefeito se mostrou favorável à proposta. “Ele comprou essa ideia de se ter uma governança e um gestor para vivenciar 24 horas por dia a dinâmica do local”, diz o coordenador da CDL. O próximo passo será a organização de um evento de maior porte, onde serão apresentados todos os projetos já construídos. “Nossa ideia é que seja um fórum para alinhar e unificar diretrizes urbanísticas para que o planejamento seja feito de forma integrada e não como uma colcha de retalhos. A partir daí, apresentar uma sugestão com propostas finais ao poder público. Além da prefeitura, pretendemos apresentar também ao Ministério das Cidades”, explica Monteiro. ENCAMINHAMENTOS O secretário de Desenvolvimento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, sinaliza que existem duas agendas nas discussões traçadas até hoje. A primeira é de curto prazo, para atacar problemas do cotidiano de quem trabalha, mora ou transita por esses bairros, como limpeza, iluminação e segurança. “Os lojistas sentem a necessidade de uma interlocução única, um canal com a responsabilidade de dar retornos de forma integrada. O prefeito acha justa a reivindicação e ficou de responder qual será o canal de interlocução”. Quanto à instalação de uma governança exclusiva para a área, Antônio Alexandre afirma tratar-se de uma medida a ser implantada no médio a longo prazo. “É preciso definir o modelo mais adequado para exercer a gestão dos territórios. Já temos a experiência de um escritório no Bairro do Recife, que articula ações ligadas ao turismo, esportes e lazer, entre outras áreas. É possível ter um escritório semelhante também na Ilha de Antônio Vaz”. O secretário, no entanto, sinaliza uma posição contrária a uma experiência de descentralização administrativa, a exemplo das subprefeituras. Entre as agendas discutidas para o bairro, ele indica medidas que considera prioridade. “É necessário o estímulo ao desenvolvimento das novas atividades econômicas que estão chegando a esses bairros e um maior cuidado com a qualidade dos espaços públicos, como praças e áreas de permanência. Também é prioritária a mobilidade, para garantir a circulação das pessoas, e o incentivo à habitação no Centro, onde existe a demanda por moradia e um estoque construído ocioso ainda grande”, aponta Alexandre. No estudo realizado pelas organizações que estão participando do movimento em prol de uma governança da região, foram identificados como vocações para a ilha a consolidação de um polo educacional e uma maior dinamização do Porto Digital. Foram mapeadas grandes oportunidades de desenvolvimento nas frentes d’água (áreas defronte dos rios) e a necessidade de investimentos em infraestrutura nas Zonas Especiais de Interesse Social. Um dos projetos de maior porte apresentados para a região é a transformação da Avenida Dantas Barreto em um boulevard, que projeta a abertura da avenida até o Cais José Estelita. Participam do movimento as seguintes organizações: Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), UFPE, Observatório do Recife, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), Faculdade Joaquim Nabuco, Sindilojas Recife, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Prefeitura do Recife, CDL-Recife, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, Instituto Pelópidas da Silveira, Parque do Capibaripe, Unicap, Inciti e INTG. (Por Rafael Dantas/Algomais)

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Inovações no campo constroem perspectivas para a pecuária

Pernambuco pode não ter as melhores condições climáticas para criação de animais, mas tem tecnologia e inteligência para garantir o desenvolvimento do setor. Os segmentos com maior perspectiva no Estado são os de caprinocultura e ovinocultura em razão da adaptabilidade desses animais ao trópico semiárido já culturalmente arraigados a essa região. Em ambos, um diferencial é a atuação de empresas que se destacam na seleção genética para melhoria dos rebanhos. A expectativa de crescimento do consumo da carne desses animais no País, onde culturalmente o bovino segue predominando, e a perspectiva de melhoria da economia brasileira são sinais positivos do mercado para o setor, que projeta voltar a crescer no segundo semestre deste ano. Mesmo em meio à seca, o número de caprinos e ovinos em Pernambuco está em crescimento. O efetivo somado desses rebanhos saltou de 3,4 milhões em 2012 para 5 milhões em 2015, segundo último levantamento concluído do IBGE. Para dar maior competitividade aos rebanhos pernambucanos, há quase duas décadas surgiu em Gravatá o Rebanho Caraotá, com a proposta de fazer o melhoramento genético dos animais. O fundador visionário Luiz Felipe Brennand, em 1998, observou uma possibilidade de desenvolver ovinocaprinocultura como agronegócio. “Apesar de o Nordeste ter historicamente uma grande quantidade de caprinos e ovinos, ele percebia que era uma atividade informal. A partir dessa visão ele vislumbrou o trabalho de melhoramento genético. Meu pai queria selecionar animais para que outras pessoas, os criadores para corte e leite, se beneficiassem dessa seleção genética e se utilizassem do nosso rebanho para melhorar o deles”, explica Luíza Brennand Campos, uma das proprietárias da empresa. A partir daquele ano foram importados animais das raças dorper (ovino) e boer (caprino), além de ser realizado um trabalho de melhoramento genético da raça Santa Inês, típica da região. Essa atividade consiste na venda de animais puro de origem ou do seu sêmen para que os criadores consigam reproduzir crias que cresçam mais rápido e ganhem mais peso. Outro player em destaque é o Rebanho FTI, com sede em Bezerros. Dirigido pelo presidente da Associação Pernambucana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Apecco), João Carlos Paes Mendonça Tavares de Melo. “O foco é ter animais com melhor potencial genético e vendê-los para criadores que produzem carne. Eu vendo um reprodutor para um criador que tem 50 matrizes, por exemplo. Esse trabalho vai melhorar o peso do animal ao nascer. E o peso para abate vai ser atingido mais rápido. O resultado é conseguir um animal de melhor qualidade e num tempo menor. Menos gasto e mais precocidade”. O empresário salienta que o setor se desenvolveu e atualmente realiza inseminação artificial, transferência de embriões e fertilização in vitro. “O uso dessas novas tecnologias acelerou bastante o processo de crescimento e melhoria dos rebanhos”. A FTI comercializa tanto animais já nascidos, quanto embriões e sêmen, produtos com mercado crescente comercializados no País. Os empresários apostam no aquecimento do mercado já no segundo semestre de 2017. “O maior desafio deste ano é continuar resistindo à seca prolongada, na expectativa do término deste ciclo e potencializar nossa genética preservada. Apesar da crise financeira, já sinto os criadores mais animados”, afirma o presidente da Apecco. Ele ressalta que o resultado das exposições no Estado tem sido relevantes. O Rebanho FTI tem como meta voltar a realizar eventos em 2018, com uma exposição e um leilão. Uma das ações do Rebanho Caraotá para potencializar o mercado tem sido com uma forte atuação online. Além do uso das redes sociais para divulgação, o leilão virtual é a novidade. “Conseguimos assim atingir pessoas de fora da região. É uma tendência que vem crescendo muito nos últimos anos porque é um evento mais barato que o presencial e porque o comprador tem acesso a animais do País inteiro”, declara Helena Jatobá Brennand, proprietária da empresa. Em breve será implantada uma loja online no próprio site do Caraotá. Além da perspectiva de melhoria da economia brasileira e do uso das tecnologias digitais para impulsionar negócios no setor, outra tendência é o aumento do consumo de carnes de ovino e caprinos. “Sabemos que o consumo está subindo. Nos restaurantes está cada vez mais comum. As pessoas têm experimentado mais carnes de cordeiros e cabritos”, ressalta Luíza Brennand Campos. Estudo recente da Embrapa identificou também um aumento da competitividade do setor brasileiro de ovinocaprinocultura para exportação de carne, leite e pele. A recente desvalorização da moeda brasileira associada à melhoria genética e aos baixos custos de produção compõem esse cenário de boas perspectivas. BOVINOCULTURA Já na bovinocultura, a criação extensiva situa-se no Centro-Oeste, trechos no Norte e no Sudeste, por possuir extensões de terras e regime de chuvas próprios para o desenvolvimento da atividade. Lá situam-se os grandes criatórios e os frigoríficos que abastecem o País e as exportações. No entanto, um horizonte parece se anunciar com a possibilidade de criação extensiva da Zona da Mata a partir da liberação de terras de declividade acentuada da cultura canavieira imposta pela necessidade de ajustes e mecanização e exigências do meio ambiente, impedindo a queima de cana. A perspectiva da implantação de um frigorífico de porte entre os municípios de Escada e Ribeirão dará âncora a esse segmento. “Outro campo que tem possibilidade de crescimento é a bovinocultura seletiva da genética através da exportação de sêmen e embriões para países de clima tropical da África, América do Sul e Central, com clima semelhante ao nosso e que não possuem os mesmos avanços genéticos já alcançados aqui, carecendo, no entanto, de apoio institucional para essa efetivação”, afirma Carlos Fernando Pontual, que atua na seleção genética de bovinos. (Por Rafael Dantas)

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Brasil discute sistema prisional brasileiro em audiência da OEA

O Brasil foi ouvido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em audiência em San Jose, na Costa Rica, marcada para o Estado brasileiro dar explicações sobre violações no sistema prisional do Brasil, tanto em adultos, como em adolescentes, e ainda sobre o encarceramento em massa. Segundo organizações de direitos humanos, a população carcerária no Brasil tem um crescimento anual de 6%, o que equivale a 40 mil novos presos por ano. O Brasil foi denuncia na Corte por entidades de direitos humanos e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades. O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Raúl Zaffaroni, disse que apesar das altas taxas de homicídios no Brasil, 74% dos presos no país não estão presos por esse crime. Ele também destacou o número elevado de mandados de prisão. Zaffaroni contestou a declaração do Estado brasileiro que defendeu a inadequação da Corte em convocar uma audiência deste tipo para tratar das denúncias ao sistema prisional do Brasil. “A Corte não está violando normas do direito internacional, nem está saindo da sua competência. Nós vamos resolver os quatro casos de estabelecimentos do Brasil. Não estamos julgando e nem vamos julgar o sistema penitenciário do Brasil. Isso não é nossa competência”, disse. Em decisão anterior, juízes da Corte internacional declararam que há indício de um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário e definiram 52 questões que deveriam ser respondidas pelo Estado brasileiro, incluindo casos de torturas nesses espaços, e determinaram 11 medidas concretas que o governo brasileiro deveria tomar para superar os problemas relacionados à superlotação, insalubridade, risco de violência e insegurança. População prisional Durante a audiência representantes do governo federal, de estados da federação deram informações para esclarecer as denúncias. O diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jefferson de Almeida, informou, que, se tudo ocorrer como planejado, no final deste ano, será possível ter informação sobre o crescimento real da população prisional do Brasil, com a análise dos dados de 1.400 unidades penais incluídas no processo informatizado Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Sobre as denúncias de encarceramento em massa, Almeida disse que o Estado brasileiro vem atuando por meio de monitoração eletrônica, audiências de custódia, da aplicação de penas alternativas às restrição de liberdade e em parceria com o Programa Defensores Sem Fronteira. Ele também anunciou o investimento previsto de R$ 72 milhões para a aquisição de 10 mil tornozeleiras, que se juntarão aos equipamentos adquiridos pelos governos estaduais para medidas cautelares e para cumprimento das penas. Com relação às medidas alternativas, Almeida disse que os investimentos no setor são de mais de R$ 82 milhões e, atualmente, existem 119 centrais de alternativas penais funcionando em oito estados e há convênios com 19 estados para implementar a medida. Ele disse que, até o final de 2016, ocorreram 178 mil audiências e custódia, sendo que 46% resultaram em liberdade. O diretor disse que o governo federal vai investir R$ 200 milhões na criação de cinco unidades prisionais e, até o final de outubro, uma nova penitenciária em Brasília. Segundo ele, desde 2011 o governo federal vem investindo R$ 2,5 bilhões na criação de vagas e, com as construções de unidades, serão oferecidas 68 mil. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário, desde 2014, o Estado brasileiro investiu mais de R$ 50 milhões no atendimento de saúde do sistema prisional, no aparelhamento das unidades Básicas de Saúde e criando condições para que os presos tenham acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Comissão Interamericana de Direitos Humanos O representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro, defendeu a manutenção das quatro Medidas Provisórias sobre o atendimento prestado nas quatro unidades prisionais que foram denunciadas e pediu para que a comissão acompanhe a visita que membros da Corte Interamericana farão às unidades. Cavallaro disse que o Brasil não forneceu informações precisas ou claras sobre a superlotação nos complexos penitenciários que geraram as denúncias e que também não solucionou os problemas que originaram as medidas provisórias na Corte internacional. Para o pesquisador da Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global, Guilherme Pontes, a audiência comprovou os indícios de generalização de um problema estrutural em todo o sistema penitenciário. “Na nossa avaliação essa generalização e o caráter estrutural dos problemas dos sistemas penitenciário e socioeducativo do Brasil ficaram cabalmente comprovados”, disse. Pontes disse que o Estado brasileiro não reconheceu que ainda ocorrem violações dos direitos humanos no sistema prisional do país. “Gostaríamos muito que a realidade correspondesse a essa fala fictícia do estado. Está muito distante do que é real”. A audiência foi transmitida em tempo real no site da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Agência Brasil)

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