Para a produção da reportagem de capa da semana da Algomais, sobre o cenário de Pernambuco acerca dos riscos de enchentes, questionamos ao Governo do Estado sobre a condição atual das barragens. Diante das calamidades do Rio Grande do Sul, ficou ligado o sinal de alerta sobre o monitoramento dessas infraestruturas. Além disso, há um conjunto de novas barragens ainda sem conclusão na mata sul de Pernambuco.

Em 2012 começaram as obras de cinco barragens, após as cheias que destruíram várias cidades na Mata Sul, como Palmares, Barreiros e Água Preta. Em 2016 foi concluída Serro Azul, mas estão ainda sem conclusão as Barragens Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. O Governo do Estado, no entanto, tem um plano de ações para todas elas e um cronograma de entrega até o final da gestão, contando com recursos principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

Percentual de obras executadas (Barragens, município, %)

Além das infraestruturas não concluídas, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE), no seu mapeamento das barragens em operação do Estado, identificou que quatro destes equipamentos precisam de obras de recuperação: a Barragem Nilo Coelho, em Terra Nova (que precisa de investimentos de R$ 4,8 milhões), a Barragem Poço Grande, de Serrita (que demanda um aporte de R$ 17,5 milhões), a Barragem Jazigo, em Serra Talhada (que precisa de R$ 15,5 milhões) e a Barragem Inhumas, em Garanhuns (que demanda recursos de R$ 3,1 milhões). Até 2026, o Governo do Estado prevê a realização de todas essas obras.

Sobre o sistema de barragens da Mata Sul em construção no Estado, confira a nota oficial abaixo enviada pelo Governo do Estado

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, vem desenvolvendo ações no sentido de retomar e concluir, de forma célere, as obras das barragens para controle de enchentes no estado, sendo prioritárias as barragens da Mata Sul, cujas obras foram interrompidas em 2014. Esclarecemos inicialmente que a barragem Serro Azul foi concluída em 2016, e tem contribuído de forma determinante para redução das enchentes do rio Una, protegendo cidades ribeirinhas tais como Palmares, Água Preta e Barreiros. Para complementar a proteção destes municípios e proteger outros municípios da bacia do rio Una, situados a montante (atrás, antes) da barragem de Serro Azul, faz-se necessária a conclusão das Barragens Panelas II, Gatos e Igarapeba. E, na bacia do rio Sirinhaém, onde também ocorrem cheias recorrentes e destrutivas, é essencial a conclusão da barragem Barra de Guabiraba.

O Governo de Pernambuco segue um rigoroso cronograma de atividades para a retomada das obras e conclusão destas barragens, incluindo a contratação da revisão e atualização dos projetos e orçamentos, necessários para a licitação e contratação das obras, compensações ambientais, planos de segurança e demais exigências legais. Também tem buscado parcerias com o Governo Federal para obtenção dos recursos necessário à finalização das obras. Como resultado deste esforço, a Barragem Panelas II, interrompida com 50% de suas obras concluídas, teve sua execução retomadas em fevereiro deste ano, devendo estar concluída antes do período chuvoso do próximo ano. Conta com recursos do Novo PAC, através do MIDR, e do Estado que somam R$ 77 milhões.

Neste mês de maio será concluída a licitação das obras para conclusão da Barragem Gatos, interrompida com 20% de suas obras concluídas, devendo a sua execução ser retomada no mês de agosto deste ano, após o período chuvoso. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Os recursos para as obra estão assegurados pelo Novo PAC, através do MIDR, e pelo Estado totalizando R$ 67 milhões. Também neste mês de maio será concluída a revisão e atualização do projeto da Barragem Igarapeba para, na sequência, se dar início à licitação das obras. O valor orçado para conclusão das obras, interrompidas com 38% de sua execução, é de R$ 272 milhões. A revisão e atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba deverá ter início no próximo mês e a expectativa é de que a licitação das obras ocorra no início de 2025. O valor previsto para conclusão desta barragem é de R$ 183 milhões. Os recursos para as obras de Igarapeba e Barra de Guabiraba estão sendo negociados com o Governo Federal e deverão ser contemplados pelo Novo PAC. A previsão do Governo do Estado é de que todas estas obras sejam retomadas durante esta gestão.

Publicamos também abaixo a íntegra das respostas enviadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, em 15 de maio.

Como é feito (e quem faz) o monitoramento das barragens em Pernambuco? Quando foram publicados os relatórios mais recentes?

Os órgãos responsáveis pela fiscalização e outorga dos recursos hídricos no Brasil são a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e suas congêneres nos estados. Na instância estadual, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE), por meio da Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima, realiza o monitoramento constante das principais barragens, avaliando o nível dos reservatórios e rios, relacionando com dados climatológicos e meteorológicos e ainda acompanha as condições estruturais e de operação das barragens. Estas informações são alimentadas continuamente no site da agência estadual. E a ANA, com intuito de promover a segurança hídrica no Brasil, compila anualmente as informações no Relatório de Segurança de Barragem – RSB.

A SRHS-PE, por sua vez, instituiu também sua Gerência Geral de Segurança de Barragem (GGSB), que atua com informações da Apac. A GGSB foi criada na atual gestão e tem o objetivo de acompanhar e monitorar a condição de operação dos reservatórios em que o estado atua como empreendedor, fazendo inspeções anuais de segurança nas estruturas.

De acordo com a Politica Nacional de Segurança de Barragens, o empreendedor de uma barragem é aquele que detém a outorga dela, a autorização para utilizar a barragem, que tem o direito de uso da terra onde ela está ou usuários que exploram oficialmente a barragem. Ou seja, há diferentes empreendedores destes equipamentos, que podem ter também variadas classificações de usos, porte, de volume de água que podem acumular e de classificação de riscos, portanto.

Em Pernambuco, há hoje mais de 500 barragens cadastradas, sejam as que são operadas pelo poder estadual (sob a gestão de diferentes secretarias ou órgãos), pelo poder federal, municipais, ou de entes privados.

O serviço de conservação em barragens foi colocado como prioridade dos investimentos hoje na SRHS-PE, que realiza o monitoramento regular de 63 destes equipamentos considerados prioritários.

Neste ano houve uma manutenção em Tapacurá (preventivas e corretivas). Temos um diagnóstico preciso da situação dessa barragem, que alimenta tanto o imaginário popular local?

Esta barragem tem operação da Compesa. De acordo com a Companhia, não há indícios ou riscos de colapso da Barragem Tapacurá, visto que a empresa realiza inspeções de segurança regulares de monitoramento deste equipamento. Além das avaliações periódicas, a Companhia tem um contrato previsto para o primeiro semestre do próximo ano para realização de inspeção especial, elaboração de Plano de Segurança da Barragem, Plano de Ação Emergencial e Projeto de Recuperação. Outra iniciativa com foco na segurança da barragem é um serviço a ser contratado para manutenção eletromecânica dos equipamentos hidromecânicos já instalados, incluindo as comportas, sistema de acionamento mecânico e válvulas de descarga de fundo. As ações devem ser iniciadas ainda neste ano de 2024.

Diante dos eventos cada vez mais extremos que temos presenciado, houve alguma mudança de rotina, no sentido do monitoramento dessas estruturas?

Os órgãos fiscalizadores dos recursos hídricos cobram regularmente o cumprimento as ações de monitoramentos dos principias reservatórios, principalmente quando há a possibilidade de eventos climáticos fora da média. Como dito anteriormente, existe uma rede de monitoramento, composta por rede de radares e satélites meteorológicos, Plataformas de Coleta de Dados – PCDs, Réguas Linimétricas e inspeções presenciais. O mesmo se aplica aos entes responsáveis pela operação das barragens.

Como fruto deste trabalho, atualmente, a SRHS-PE tem mapeados quatro destes equipamentos que precisam de obras de recuperação:

Barragem Nilo Coelho - A barragem Nilo Coelho, localiza-se no município de Terra Nova, tem capacidade de acumulação de 22,7 milhões de m³ e o uso principal do reservatório está relacionado às atividades agropecuárias. A barragem também recebe águas a partir do eixo norte da transposição do rio São Francisco (PISF). As obras de manutenção deste reservatório estão orçadas em R$ 4.805.373,25 – recursos conveniados junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com previsão de início das obras no próximo mês de junho e de conclusão em dezembro deste ano.

Barragem Poço Grande - A barragem Poço Grande, localizada no município de Serrita, possui capacidade de acumular 3,9 milhões de m³. A barragem é de alvenaria de pedra e o principal uso é irrigação. As obras de manutenção deste reservatório estão orçadas em R$ 17.523.000,00 – recursos alocados junto ao Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal), com previsão de início das obras no mês de outubro e de conclusão em abril de 2026.

Barragem Jazigo - A Barragem Jazigo, localizada no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, possui capacidade para acumular 15 milhões de m³. A barragem é de alvenaria de pedra e o principal uso é irrigação. As obras de manutenção deste reservatório estão orçadas em R$ 15.587.000,00 – recursos alocados junto ao Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal), com previsão de início das obras no mês de outubro e de conclusão em julho de 2025.

Barragem Inhumas - A barragem Inhumas está localizada no município de Garanhuns e tem capacidade de acumulação de 5,7 milhões de m³. As obras de manutenção deste reservatório estão orçadas em R$ 3.160.000,00 – recursos alocados junto ao Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal), com previsão de início das obras no mês de setembro e de conclusão em março de 2025.