Notícias

Desculpem o transtorno, preciso perdoar a Cármen

Alento mesmo foram as paraolimpíadas. Que maravilha aquela abertura. Melhor ainda a cerimônia de encerramento. Só mesmo o esporte para levantar a autoestima dos nossos heróis. Mesmo a TV aberta não transmitindo nada. Ainda bem que pago a TV a cabo em dia. Até que veio o Ministério da Educação e pá…tornou a educação física eletiva. Até que veio o Joaquim e pediu para mudar o canal. Até que veio a autoridade máxima de um dos poderes desta nação, em entrevista à Globo News, e afirmou que a sociedade poderia esperar o empenho dos integrantes do STF, porque eles não eram autistas, e sim cidadãos – e, por isso, queriam rapidez nos julgamentos. Pera aí! Para tudo! Oi? E os autistas não são cidadãos? E não querem rapidez nos julgamentos? Os microfones são inimigos dos ministros do Supremo. Vez ou outra danam-se a falar demais, assim mesmo, na frente das crianças. Entrevista de ministro deveria ser proibida para menores de 18 anos. Seria maravilhoso os ministros compreenderem que as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, desejam – e muito – a celeridade processual. Não só aqueles que brigam na Justiça, por exemplo, contra as empresas de saúde privada para que o tratamento seja coberto pelo plano, como também os que litigam contra a União para que o SUS cumpra o papel de se aparelhar com profissionais capacitados para tratamento adequado. Ou aqueles que pretendem ter simplesmente diretos básicos de cidadania respeitados. Dizia a reportagem ser ela mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Não quer ser chamada de presidenta, mas sim de presidente. Senhora distinta, cabelos brancos. Séria, culta, honrada. Acredito em tudo isso apesar de não conhecê-la pessoalmente. Só a vi na TV. Seu nome é Cármen Lúcia. Quero perdoá-la. Não bastassem todas as irresponsabilidades do poder público que é flagrantemente omisso, ouvir a presidente do Supremo Tribunal Federal falar isso, assim, na lata, dentro da minha casa, sem pedir licença, parecia brincadeira. Mas não era. Foi de perder a esperança, confesso. Sim, era mais relaxante assistir ao Amigãozão no Discoveykids. É um elefante azul que nos agride bem menos. Fizemos uso do controle remoto. Logo em seguida, a ministra veio a público pedir desculpas, de forma protocolar, e dizer que não deveria mais fazer uso dessa palavra – autista – para definir algo negativo. Não deve ter sido sua intenção, como guardiã da Constituição Federal, afrontar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com Deficiência, amparado pela Carta Magna. Na verdade, o Brasil é que nos deve desculpas, ínclita ministra. Aliás, a mim, a V. Exa. e a todos os outros brasileiros. Este é um país que jamais se preocupou verdadeiramente com a pessoa com deficiência. Trata-se de uma nação que não preparou a mim, nem a V. Exa., a conviver com pessoas ditas especiais. Conquanto tenhamos uma legislação avançada acerca da matéria, nunca houve política pública adequada em prol dessa minoria. Sua declaração é reflexo da completa ausência do que chamamos de educação inclusiva, douta julgadora. A senhora jamais foi incluída. Eu também. As pessoas sem deficiência precisam ser incluídas. Somos vítimas da anestesia geral que assombra a sociedade. Somos humanos. Quero perdoá-la. A Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em janeiro deste ano, trouxe a obrigatoriedade do Poder Público capacitar servidores que atuam no Poder Judiciário quanto aos direitos das pessoas com deficiência. Asseverou que devem ser oferecidos, por exemplo, todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em um dos polos da ação. Preciso perdoá-la ministra, mas que tal V. Exa. estimular, no âmbito do poder que ora chefia, o cumprimento da lei? Seria um belo início de gestão, não acha? Corra, Excelência! Antes que meu amigãozão mude de canal novamente.

Desculpem o transtorno, preciso perdoar a Cármen Read More »

Imprevidência

O País enfrenta uma crise fiscal profunda. Para resolvê-la, é necessário um ajuste severo nas contas públicas. Faz parte desse acerto a Reforma da Previdência, responsável por déficits crescentes que estão criando e, se nada for feito, continuará aprofundando o desequilíbrio financeiro do setor público. Em 2015, a arrecadação líquida da Previdência representou 5,93% do PIB enquanto as despesas com os diversos tipos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) responderam por 7,42%, ou seja, um déficit de 1,5% do PIB. Esses números evidenciam a gravidade do problema previdenciário. A Reforma da Previdência não é uma questão ideológica, nem partidária. É um problema do País e dos brasileiros independentemente de suas crenças políticas. Constitui-se, de fato, em desafio para os governos e para a sociedade. Caso não seja realizada, os prejudicados não serão apenas os aposentados de hoje, mas também os do futuro. Posicionar-se contra ela por ser de iniciativa do Governo Temer ou por supostamente “retirar direitos dos trabalhadores” é um ato inconsequente, imprevidente e conservador. As centrais sindicais e os partidos políticos que estão se posicionando contra a reforma poderão ser responsabilizados no futuro por danos irreparáveis aos brasileiros caso a reforma fracasse como resultado de oposição cega e irracional que não atende aos interesses do País, agora e no futuro. Na verdade os motivos para a Reforma da Previdência são estruturais, estando vinculados às mudanças na dinâmica da população brasileira. Estamos vivenciando agora os últimos anos da transição demográfica resultante de rápida queda na taxa de fecundidade das brasileiras que caiu de cerca de seis filhos por mulher em idade reprodutiva nos anos 70 do século passado para 1,7 anos nesta década. O efeito desse fenômeno demográfico está sendo o de reduzir, em termos absolutos e relativos, a população jovem até 14 anos e a de aumentar gradualmente a ponderação da população acima de 65 anos. Essa mudança reduz a demanda por educação entre os mais jovens e aumenta a demanda por saúde entre os idosos. O peso populacional desloca-se paulatinamente da base da pirâmide demográfica para o seu topo, ou seja, os jovens perdem peso às custas dos idosos. Do ponto de vista previdenciário a mudança se manifesta na queda da taxa de dependência medida pela soma do número de pessoas jovens (até 14) e idosas (acima de 65) dividido pelo número de pessoas entre 15 a 64 anos, faixa constituída por pessoas em idade ativa (PNAD/IBGE). Esse quociente caiu de 0,53 por pessoa em idade ativa, em 2001, para 0,44 em 2014 como resultado da transição demográfica. Todavia, entre 2022 e 2030 essa taxa voltará a subir sendo estimada pelo IBGE em 0,49, em 2040. Isso significa que precisaremos de mais pessoas em idade de trabalhar para sustentar cada vez menos jovens e cada vez mais idosos. A carga de trabalho vai aumentar para as próximas gerações. Esses são os aspectos demográficos. Devemos analisar agora os aspectos financeiros. O RGPS, baseado no sistema de repartição simples, beneficiava, em 2014, 54,8 milhões de pessoas dos quais 78%, ou 42,7 milhões eram empregados. O déficit primário neste ano foi de R$ 56,7 bilhões que evoluiu exponencialmente para R$ 85,8 bilhões, em 2015, ajudado pela crise que reduziu as receitas. Em 2016, até julho, o déficit já acumulava R$ 73 bilhões e em 12 meses, até o mesmo mês, já estava em R$ 120,6 bilhões. Isso representa uma trajetória insustentável ainda no curto prazo que está sendo agravada por uma vinculação indevida entre o piso do benefício previdenciário e o salário-mínimo cujo reajuste se dá atualmente pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do PIB de dois anos antes. Um preço básico da economia e do mercado de trabalho não pode estar vinculado ao piso previdenciário. Essa vinculação é uma bomba fiscal que já está explodindo nas mãos do governo. Romper essa vinculação é essencial para melhorar o déficit da Previdência e o ambiente fiscal. A expectativa de vida dos brasileiros está em 75 anos e crescendo. Estamos nos aposentando cedo, não temos idade mínima para aposentadoria e apenas usamos o tempo de contribuição, considerado insuficiente por muitos, como parâmetro fundamental para obter o benefício. Temos ainda outros benefícios generosos como o de pensão por morte que precisam ser revistos. Se nada fizermos vamos ter, além de um imenso e talvez irremediável problema fiscal, o comprometimento da qualidade de vida não apenas dos mais idosos, mas do conjunto da população. Não sejamos inconsequentes e imprevidentes.

Imprevidência Read More »

Alunos estão mais autônomos

Enquanto as escolas não se transformam em espaços de aprendizagem, focadas no estudante e não no professor, os alunos tornam-se cada vez mais autônomos na construção do conhecimento. De acordo com dados da enquete Tic Kids Online Brasil, 68% das crianças e adolescentes brasileiros usam a internet para realizar pesquisas escolares. Esse fenômeno é explicado pela professora Patrícia Smith, da UFPE, como uma maneira de aprender fora da sala de aula. Uma prática que alcança estudantes de todos os níveis de ensino. “Tanto os alunos como os professores têm redes paralelas de aprendizado. Os estudantes assistem a uma determinada aula, depois vão aprender na vida, nas suas redes”, constata. O estudante Gustavo Aragão, do Colégio Madre de Deus, conta como faz para aprender quando está em casa. “Uso muito o YouTube. Se tem uma aula que não entendo, procuro o conteúdo em canais de maior confiabilidade. Se não aprendo com o primeiro que acessei, vou buscando outros, com diferentes pontos de vista até encontrar um com o qual me identifique melhor”. Ele sugere que no redesenho da escola, o docente passa a ter um outro papel. “As vezes é complicado entender o professor, mas acho que ele tende a ser cada vez mais um introdutor dos assuntos. E a aula vai sendo construída junto com os alunos”. O processo educacional, alerta Eduardo Carvalho, não pode se limitar apenas ao aprendizado de conteúdo. O mundo não destaca as pessoas pelo que elas sabem, mas pelo que elas fazem com o conhecimento adquirido e também como elas se comportam, se adaptam e atuam diante de desafios globais”. (R.D.) Leia a matéria: Escola deve focar na aprendizagem e não no ensino

Alunos estão mais autônomos Read More »

Mais de 90% dos brasileiros viverão em cidades

Mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, segundo previsão divulgada nesta segunda-feira (17) pela encarregada nacional do Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil, Rayne Ferretti. Ela lembrou que o Brasil está localizado no continente mais urbanizado do mundo, a América Latina, e se configura atualmente como o país mais urbanizado da região. Dados do último censo, realizado em 2010, indicam que 84,4% da população brasileira é urbana. A previsão é que, em 2030, esse índice chegue a 91,1% e que, em 2050, toda a América Latina seja 86% urbana. A encarregada da ONU disse que a urbanização, muitas vezes, é vista como uma oportunidade e uma espécie de motor para o desenvolvimento, mas que os desafios relacionados ao tema persistem. Na América Latina, especificamente, ela citou problemas de ordem econômica e ambiental, expansão desordenada, segregação socioeconômica e questões relacionadas à saúde, segurança e efeitos da mudança climática. “A gente identifica algumas necessidades muito especiais para as cidades latino-americanas e caribenhas. A gente fala muito dos três ‘R’ do redesenvolvimento urbano, que seriam a Regeneração, a Renovação e Reabilitação das nossas cidades. A América Latina é, ao mesmo tempo, o continente mais urbanizado e também o mais desigual do mundo e a gente não pode fechar os olhos para isso”, explicou Rayne. (Agência Brasil)

Mais de 90% dos brasileiros viverão em cidades Read More »

Morre o secretário de turismo do Recife Camilo Simões

Aos 31 anos, o secretário de turismo do Recife, Camilo Simões, foi encontrado morto do apartamento da sua sogra na tarde deste domingo (16). De acordo com informações, ainda não confirmadas, ele teria sofrido morte súbita. Integrado à campanha para reeleição do prefeito Geraldo Julio, Camilo havia participado de uma caminhada ainda no sábado junto ao socialista. No domingo, ele era esperado em uma nova carreata da campanha. Formado em Publicidade e Propaganda, Camilo Simões atuou como executivo de contas em agências de publicidade. Foi chefe de gabinete do deputado estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo Julio, em 2012. Em janeiro de 2013, incorporou-se à equipe de Felipe Carreras, ocupando a Gerência-Geral de Lazer e Eventos e a Secretaria-Executiva, até assumir a pasta de turismo. Camilo deixa a esposa e dois filhos. NOTA A Algomais lamenta o falecimento precoce de Camilo Simões, que sempre foi muito simpático e atencioso com a revista, e deseja a família todo o conforto. Perde bastante também o poder público no Recife, pois, apesar de bastante jovem, Camilo demonstrou no seu período na Prefeitura do Recife uma excelente capacidade de gestão.

Morre o secretário de turismo do Recife Camilo Simões Read More »

Sua dieta é rica em magnésio?

O magnésio é um mineral pouco conhecido, porém essencial para inúmeras funções orgânicas. Responsável, entre outras coisas, pela regulação do cálcio, produção de energia e o equilíbrio das funções celulares, sua deficiência pode desencadear sintomas que vão desde cãibras até hipertensão, má circulação e problemas cardíacos. Para atingir o aporte ideal desse nutriente é essencial reforçar o cardápio com alimentos ricos neste mineral e, em alguns casos, apostar na suplementação, uma vez que sua absorção é impactada por diversos fatores. Figurando entre os quatro sais minerais mais importantes para a saúde humana, o magnésio é considerado o maestro dos minerais por ser cofator na reação de mais de 300 enzimas, ou seja, é indispensável em diversos processos do organismo. De ampla atuação, uma das principais funções do nutriente é gerar o ATP – molécula básica da produção de energia, logo, sua presença é fundamental para o vigor. Também está relacionado ao bom funcionamento dos nervos e dos músculos, desempenhando papel relevante sob a contração e relaxamento muscular. Associado até mesmo à saúde cardiovascular, estudos apontam que o mineral seria capaz de regular o ritmo cardíaco e atuar como fator de prevenção de diversos males. Além disso, sua oferta é essencial para o equilíbrio nutricional – de acordo com a nutricionista Sinara Menezes: “Além de melhorar a absorção da vitamina D, o magnésio auxilia na regulação do cálcio no organismo e sua devida fixação nos ossos” – logo, conforme explica a profissional da Nature Center, o nutriente também é essencial para quem busca fortalecer a saúde óssea, sendo que sua presença é essencial até mesmo para formação dos dentes. Justamente por isso, dores e cãibras são alguns dos sinais que podem indicar a carência de magnésio. Contudo, sua deficiência pode ser muito mais impactante e gerar complicações mais sérias, resultantes do desequilíbrio das funções dependentes do magnésio. Alimentos que contêm o mineral Vegetais: Espinafre, brócolis, berinjela, coentro e cebolinha são vegetais que podem incrementar uma dieta rica em magnésio. Os vegetais folhosos e hortaliças de coloração verde escura são, em geral, ótimas fontes do mineral. Sementes e oleaginosas: castanha do Pará, amêndoas e sementes em geral. “A semente de girassol é riquíssima em magnésio, uma porção de 100 gramas, possui aproximadamente 325mg do nutriente”, diz Sinara. Porém, isso não significa que se deva ingerir uma alta quantidade de oleaginosas, a nutricionista alerta que esses alimentos possuem alto valor calórico, portanto devem ser consumidos com moderação. Cereais e grãos integrais: Grão de bico, linhaça, chia, aveia e o clássico feijão com arroz são boas fontes do nutriente, especialmente suas versões integrais. “Este prato, além de tradicional, é muito saudável: 100 gramas de feijão carioca contêm cerca de 176 mg de magnésio, enquanto o arroz integral concentra cerca de 43mg do nutriente. ” Frutas: Banana, abacate, coco (inclusive sua água) e até mesmo o cacau são boas fontes do mineral. Isso significa que é possível aumentar a oferta de magnésio através de um saboroso chocolate? Sim, contudo “assim como no caso das oleaginosas, é preciso cautela no consumo para não levar ao ganho de peso, o recomendável é consumir ocasionalmente e não ultrapassar as 30gr, dando preferência as versões com alta concentração de cacau. ”

Sua dieta é rica em magnésio? Read More »

Cerveja com churrasco: o que já é bom fica ótimo! (Por Rivaldo Neto)

Uma das parcerias mais gratificantes de quando estamos saboreando aquela cerveja é o churrasco. Nos finais de semana, volta e meia estamos a beira de uma churrasqueira  preparando cortes especiais, que vão de uma deliciosa picanha, a uma suculenta costelinha de porco. Que tipo de cerveja devemos experimentar para deixar ainda mais gratificantes esses momentos? A princípio, nós cervejeiros, achamos que as combinações tendem a ser as mais simples, mas podemos entrar em conceitos mais complexos  propiciando que essa experiência fique ainda melhor. Como sabemos o preparo do churrasco envolve outros ingredientes que vai dos molhos, saladas, vinagretes até aquele pãozinho de alho. O ideal é que o start seja dado com rótulos mais leves, menos complexos e intensos como as Pilsens e as Lagers, daí vamos chegando aos mais fortes, estes estilos  equilibram o índice alcoólico da bebida com o teor de gordura do prato. Existem estilos que combinam muito bem carnes assadas na brasa como as Vienna Lager, American Pale Ale, American Amber Ale, Irish Red Ale e Flanders Red Ale. Cortes como maminha, fraldinha e alcatra a harmonização é muitos simples, uma cerveja muito interessante para dar conta do recado perfeitamente é a Camila Camila, da cervejaria Bamberg. Ela é dourada, com o excelente lúpulo Saaz que é floral e condimentado, bem malteada, com 5,0% Vol e tem um final caramelizado e refrescante. Mas se quer ousar mais temos a Burgman Red Ale do estilo Flanders Red Ale, cerveja que se caracteriza por ser azeda (mais ácida que o normal) produzida maioritariamente na Bélgica. Apesar de dividir um ancestral comum com a cerveja Porter, sendo a Flanders bem mais clara.   Tem a coloração avermelhada, com 5,5% Vol e também com aroma de caramelo no final. O caramelo presente nestes estilos de cerveja harmoniza por afinidade com as proteínas e os açúcares caramelizados da carne devido ao fogo da churrasqueira. Como sempre afirmamos que cerveja se harmoniza por aproximação. Uma costela de porco defumada, com uma cerveja com as características a seguir é uma boa pedida.. Pois bem, a dica é a Aecht Schlenkerla Rauchbier. Essa é para quem gosta de sabores complexos. Se trata de um estilo alemão muito tradicional que nasceu na região de Bamberg. No processo de malteação os grãos são secos em fornos a lenha. A fumaça produzida pela madeira “tempera o malte” com as notas defumadas. O sabor do defumado invade a boca dando uma sensação extremamente interessante. É vermelha bem escura, com 5,1%Vol, sem muito amargor, justamente pelo defumo do líquido para não mascarar sua principal característica. Para as linguiças de porco ou frango, principalmente as de porco, o ideal é uma cerveja forte, uma Strong Ale, por exemplo. Se quiser uma experiência verdadeiramente marcante experimente  uma Delirium Tremens, belga, considerada por muitos uma das melhores cervejas do mundo, a famosa cerveja do elefante rosa. Ela é complexa, muito rica em aromas, brilhante, frutada e cítrica, com seus imponentes 8,5%Vol, um verdadeiro deleite para os amantes desse estilo. Chegando na estrela do churrasco, o destaque das carnes vermelhas, a picanha é o corte preferido pela maioria pela sua maciez e seu marcante traço de gordura lateral. Experimente uma cerveja aos estilo Brown Ale. A americana Anchor Brekle’s Brown, com 6,0%Vol, avermelhada, espuma bege de boa duração. Aroma de lúpulo cítrico boa dose de malte, refrescante, de corpo leve, com final suave. Boa carbonatação e ótima drinkability. Em um churrasco, as possibilidades de carnes são muitas. Assim como os tipos de cervejas, brevemente voltamos ao assunto para dar outras dicas de como nossos sábado e domingos podem ficar ainda mais divertidos! *Rivaldo Neto (rivaldoneto@outlook.com) é designer e cervejeiro gourmet nas horas vagas

Cerveja com churrasco: o que já é bom fica ótimo! (Por Rivaldo Neto) Read More »

Sue Ramos faz show de lançamento

Sue, é uma atriz e cantora pernambucana que permeia entre atividades de música, teatro e cultura popular. Depois de algumas vivências musicais marcantes em sua vida, como participação em coros, a atuação com backing pra o cantador Adiel Luna, para o etnomusicólogo Carlos Sandroni e o querido mestre Naná Vasconcelos, Sue Ramos, dá início a carreira solo lançando o seu primeiro EP. O EP contém faixas, sendo 4, músicas de compositores pernambucanos como : Edinho Queirós, Mazo Melo , Tiago Humaitá e Luis Fernandes Moury. A quinta faixa é um texto do poeta Allan Sales. Toda atmosfera musical do EP, está sobre os embalos do soul music, os batuque da africanidade e a doçura da música popular brasileira. O show de lançamento está datado para domingo dia 16/10, às 19:00h, no Teatro Hermilo Borba Filho. Com ingressos no valor único de R$ 10,00. O show de lançamento será feito com banda completa: Zeck Silva na bateria, Juca Júnior na percussão, Bruno Lopes no Baixo e Guilherme Eira nas guitarras, este, também atua como o atual produtor musical da cantora. Com a duração de uma hora, o show proporcionará ao público uma viagem da influência negra na música, desde ao som ao texto cantado. E ainda, apresenta outras possíveis músicas quem entrarão no futuro CD da cantora.

Sue Ramos faz show de lançamento Read More »

Educação pode perder R$ 24 bi anuais com a PEC 241

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa. O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Procurado para responder a respeito do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz, por meio de nota, que o estudo da Câmara parte de pressupostos equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior se não houver equilíbrio das contas públicas”. Os R$ 24 bilhões correspondem à diferença do mínimo constitucional para 2017, de 18% dos impostos arrecadados pela União, fixados pelo Projeto de Lei Orçamentária, e as aplicações totais previstas, observadas as regras impostas pela PEC 241/2016. Em 2017, a previsão é que o governo invista além do limite constitucional. De acordo com os cálculos da consultoria, cerca de R$ 24 bilhões representam o investimento extra, que fica descoberto com as regras da PEC. Esse investimento a mais não é obrigatório para a União e seguirá sendo opcional com a aprovação da PEC. Com a PEC 241/2016, o investimento total “vai depender de governo a governo, que poderá investir mais do que o mínimo”, explica o consultor Cláudio Riyudi Tanno, responsável pela elaboração de estudo técnico que analisa os impactos do novo regime fiscal constante na PEC nas políticas educacionais. Embora educação e saúde tenham sido liberadas de um teto específico, há um teto global de gastos do governo e é esse teto que preocupa as entidades do setor. Tanno avalia que esse teto fará com que as despesas obrigatórias acabem tomando grande espaço e, com isso, os novos investimentos fiquem de lado. “Tem a possibilidade de aumentar [o investimento em educação], mas no cenário de compressão de despesas é difícil imaginar o crescimento em educação, que terá que ser em detrimento de outras áreas”, afirmou. Segundo Tanno, os R$ 24 bilhões descobertos calculados a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual são uma referência para os próximos 20 anos porque 2017 é a base para a correção das despesas em educação. Equilíbrio fiscal Principal estratégia do governo de Michel Temer para segurar o avanço da crise econômica no Brasil, a PEC 241/2016 fixa um teto para as despesas primárias do governo para os próximos 20 anos. A proposta limita os gastos de todos os Poderes ao Orçamento do ano anterior, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo período de 20 anos, podendo ser alterado no 10º ano de vigência da regra. Apenas no primeiro ano (2017) desse ajuste, o limite será corrigido por 7,2%. Se órgãos e poderes não cumprirem a regra ficarão proibidos de conceder aumentos salariais, reajuste de benefícios e de realizarem concurso. O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, que ajudou a elaborar a proposta, assegura que o ajuste fiscal é inevitável. “A gente criou a ilusão, pós-Constituição de 1988, que o Estado tem condições de dar tudo para a sociedade. Agora, a gente vai ter que priorizar. Se educação e saúde são prioridades, vamos tirar de outro lugar. Todas as áreas têm um teto e saúde e educação têm um piso, um mínimo. Quer gastar mais com isto? Basta gastar menos em outros”, disse em entrevista à Agência Brasil . Para áreas prioritárias, as regras são diferentes e valem como piso, mínimo de gastos. No caso da saúde, o mínimo a ser gasto em 2017 será equivalente a 15% da receita corrente líquida do exercício corrente e, na educação, 18% dos impostos. A partir de 2018 esses pisos serão calculados com base também no IPCA. Segundo Volpe, mantida a atual trajetória, o país chegará ao ponto de desconfiança do ponto de vista do mercado, que pode deixar de comprar títulos públicos, usado para rolagem da dívida, ou vai querer comprar com valor muito baixo. “O que significa que terá de aumentar a taxa de juros. Não conseguindo financiar suas despesas, a União deixará de pagar mesmo e terá de emitir moedas para pagar seus compromissos, a inflação vai subir e os salários serão congelados”, projetou. A saída, de acordo com o técnico legislativo, será a busca por maior eficiência dos gastos. “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. O Estado terá de buscar eficiência”. Especificamente sobre os gastos em educação, o técnico legislativo diz que o Estado gastou “uma montanha de dinheiro a mais. Gastou 4% a mais que o PIB [Produto Interno Bruto] nos últimos anos e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] não sai do lugar. Nem sempre dar dinheiro a mais resolve o problema. Você tem de buscar qualidade, profissionalismo”. Segundo o ministro Mendonça Filho, o teto proposto pela PEC 241 é global e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica. “O que retira dinheiro da educação é o Brasil em recessão, quebrado, sem espaço para crescimento e aumento de receita”. A nota acrescenta que o equilíbrio fiscal possibilita a retomada do crescimento, a geração de empregos e aumenta a arrecadação, inclusive o investimento em educação. O ministro defende que, sem a PEC, “o governo quebra e inviabiliza todas as áreas, inclusive a educação”. De acordo com o Ministério da Educação, em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No PLOA 2017, esse valor chega a R$ 138,97 bilhões, um

Educação pode perder R$ 24 bi anuais com a PEC 241 Read More »