Urbanismo

A Casacor Pernambuco está de volta depois de um hiato em 2020 - em que foi apresentada em novo formato com a edição especial Janelas - e abre sua nova edição no Recife com o tema “A Casa Original”. A Casacor Pernambuco 2021 já começou e segue até o dia 05 de dezembro, no pavilhão externo do Shopping Center Recife (Rua Padre Carapuceiro 777), em uma área com 2.000 m². Entre os projetos, o visitante encontra desde lofts e estúdios a café, livraria e espaço para artesa nato popular. Ao todo são 22 ambientes assinados por alguns dos melhores profissionais de arquitetura, design de interiores e paisagismo. O evento permite aos visitantes explorar ambientes e conhecer as últimas tendências em arquitetura, mobiliário, materiais, decoração e muito mais. Devido à pandemia, o evento, em 2020, aconteceu de maneira diferente e recebeu o nome de Janelas CASACOR. Em formato híbrido, físico e digital, a mostra mapeou 14 pontos na cidade que receberam vitrines com amb ientes que puderam ser visitados de bicicleta, pela ciclofaixa, ou de barco, pelo rio Capibaribe. Alguns desses pontos foram montados em comunidades de interesse social, como Entra Apulso e Brasília Teimosa. Em 2021 a CASACOR Pernambuco estará em um endereço inédito: no pavilhão externo do Shopping Center Recife, que será todo requalificado para abrigar a mostr a. Os ambientes serão divididos em internos e externos. Para acessar os externos - como a Livraria da Cepe, o Bar Vivix + Carvalheira, o Café Santa Clara, o Espaço Gourmet Copergás e a loja de artesanato popular do Sebrae + Adepe - n&at ilde;o será necessário ingresso. O local foi construído para obedecer a todos os protocolos sanitários e proteger os visitantes durante o período da mostra, que também é acessível. O estacionamento do Shopping estará disponível para uso dos visitantes da CASACOR. “É um orgulho estrear essa parceria com o Shopping Recife, um dos maiores e mais modernos do Brasil. Um novo público poderá conhecer os ambientes criados e interagir com eles”, afirma Gabriela Coutinho. O tema das mostras desse ano é “A Casa Original”. O conceito foi escolhido ainda antes da pandemia e traz a necessidade de uma pausa em um mundo de excessos. A pandemia ampliou essa tendência e muita gente se voltou para as memórias da inf&ac irc;ncia, para a casa dos pais ou dos avós. Notou-se que havia uma necessidade e uma procura por mais afeto e aconchego. Ancestralidade e pertencimento, mais que nunca, se tornaram ideias presentes. Agora, os visitantes podem conhecer os ambientes criados a partir do tema. Carla Cavalcanti, Isabela Coutinho e Gabriela Coutinho, diretoras da mostra, lembram que arquitetos e urbanistas têm desconto de 20% mediante a apresentação da carteira profissional do CAU e crianças de até 12 anos não pagam ingresso.

O drama enfrentado por muitas famílias pernambucanas que esperam pela indenização referente a imóveis residenciais interditados por problemas na construção é um problema antigo que não se resolve. Os moradores, na grande maioria dos casos, chegam a esperar de 15 a 20 anos para receber a indenização. No entanto, uma luz no fim de túnel parece acender. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assinaram, recentemente, um acordo de cooperação judiciária para tramitação e julgamento desses processos em trâmite nos dois ramos do poder judiciário. Para viabilizar a atuação conjunta para padronização das rotinas processuais, objetivando a agilização de acordos ou julgamentos dos processos, o TJPE e o TRF5 criarão dois Núcleos de Justiça 4.0, um em cada ramo do judiciário. Nos Núcleos serão priorizadas a resolução dos processos com ênfase em estratégias de solução negocial, como conciliação e mediação. Após a identificação dos processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo SFH, nas varas estaduais e federais, e a digitalização de processos físicos, se for o caso, estes serão enviados ao respectivo Núcleo do órgão judiciário estadual ou federal para resolução por meio de julgamento ou acordo com auxílio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal e do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE. Como forma de facilitar a prática de atos concertados, juízes e servidores de um Tribunal poderão atuar nos sistemas de tramitação processual eletrônica do outro, bem como serão promovidos esforços para integração dos sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos – Pje. O termo recomenda ainda reuniões periódicas de alinhamento, entre os magistrados dos Núcleos e as respectivas equipes, para definição das estratégias e medidas a serem adotadas em relação aos processos tanto de competência exclusiva da Justiça estadual ou Federal quanto de competência conjunta. Para o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, a formação da parceria se mostrou relevante a partir da constatação da existência de numerosos processos envolvendo seguros habitacionais aplicados a vícios construtivos, em variados empreendimentos localizados em Pernambuco. O magistrado destacou a assinatura do termo para a conquista de mais celeridade processual em relação ao acervo dessas ações nas instituições judiciais. “É um marco de cooperação histórica entre dois grandes tribunais de nossa região. Que possamos viabilizar essa parceria de forma positiva. A equipe do TRF5 junto aos nossos servidores e magistrados atuarão no sentido de desenvolver o melhor trabalho possível em prol do atendimento ao jurisdicionado”, pontua. O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, enfatiza a parceria como fundamental no contexto vivenciado pela população local caracterizado pelo déficit de moradia. “É com imensa satisfação que vejo esse trabalho tão bem elaborado através da colaboração dos órgãos judiciários estadual e federal. As duas instituições se uniram com o objetivo de implementar o tratamento jurídico das demandas relativas a vícios construtivos de imóveis financiados pelo SFH, que são destinados à população de renda mais baixa. Que esse trabalho produza frutos concretos e ao fazê-lo beneficie o cidadão que mais precisa através da realização do direito à moradia”, observa. De acordo com o advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante de vários casos no Estado, o acordo é um divisor de águas na cooperação judiciária nacional. Um marco histórico que une o TJPE e o TRF5 para trabalharem conjuntamente na solução desses casos. “A iniciativa é motivo de comemoração e esperança para os mutuários. Os processos passaram a ser agrupados por empreendimento, o que facilita muito o acordo nesses casos, conforme a mediação que está ocorrendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acordo já está sendo implementado. Esta semana serão criados os centros onde os processos tramitarão”, destaca. “Agora falta o STJ julgar um recurso repetitivo. A Corte Superior determinou a suspensão nacional de todos os processos há dois anos. O Tribunal da Cidadania, como é conhecido o STJ, tem que julgar essa causa repetitiva que envolve o direito básico à moradia desses humildes cidadãos brasileiros”, conclui o advogado. Anos de espera - A aposentada Isís Lopes, 51 anos, é um exemplo desses casos em Pernambuco. Em 1993, ela adquiriu um apartamento no Condomínio Privê Maria Guiomar, no bairro do Cordeiro, no Recife, e teve que sair às pressas devido aos problemas, riscos e perigos que os blocos apresentavam. O processo dela e de outros moradores do conjunto habitacional tramitam na justiça desde 2004. “Eu acho isso um absurdo porque é o sonho da casa própria. Para a maioria das pessoas, inclusive eu, este foi o primeiro imóvel. E de repente começam os problemas de construção e a gente perde aquele sonho. Ficamos na esperança de receber a indenização para comprarmos outro imóvel e continuar o nosso sonho. Já se passaram 17 anos e até agora não tivemos reposta”, relata. Isís, hoje, mora num apartamento alugado, no Janga, em Paulista. Segundo ela, com o aluguel recebido, no valor de R$ 1.065,00, não dá para alugar um apartamento no bairro do Cordeiro, onde morava. “Comparado à minha moradia anterior, moro muito mal, numa região afastada, longe de tudo e bem esquisito, numa rua que não é calçada”, lamenta. Existem cerca de 5.300 prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR), sendo a maioria nas cidades do Recife, Paulista, Olinda, Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Mais de dois mil desses imóveis apresentam grau de risco alto ou muito alto. Uma média de 5 mil processos referente a prédios residenciais interditados por problemas na construção, em Pernambuco, encontram-se em tramitação na justiça. Cerca de 12 prédios desabaram total ou parcialmente nos últimos 15 anos, levando 12 pessoas a óbito no Estado.

Começou ontem (20) um novo capítulo rumo à sustentabilidade em Fernando de Noronha com a cerimônia de lançamento do Vadelata pelo Planeta e o início da obra do primeiro Laboratório Colaborativo de Economia Circular do Brasil. O projeto é patrocinado pela Ball Corporation, líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, em parceria com o Consórcio Noronha pelo Planeta e a Administração da Ilha, co-patrocinado pela AMA, Novelis e Minalba. Também são parceiros da iniciativa a Neoenergia, Renault e Gol, que lançou a primeira rota aérea brasileira carbono neutro Recife-Noronha-Recife em setembro. Estiveram presentes no evento o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, a cônsul geral dos Estados Unidos no Nordeste, Jessica Simon, os vice-presidentes da Ball Corporation, Fauze Villatoro (comercial), e de RH, Luci Bellacosa, o articulador do Consórcio Noronha pelo Planeta, Sérgio Xavier, e a diretora do hub SinsPire, Luciana Nunes. Também participaram o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis, e Patrícia Ferraz, do Instituto InterCidadania, que compõem o Consórcio, juntamente com a Plataforma Circularis. “Hoje é um dia muito feliz, pois estamos trazendo um projeto inédito e inovador com a participação de parceiros internacionais e a colaboração intensa da comunidade em prol da sustentabilidade para as próximas gerações. Aqui em Noronha fica mais fácil perceber a importância da biodiversidade e isso nos estimula a buscar ações transformadoras”, afirma Sérgio Xavier. O projeto é fruto do Termo de Cooperação do Consórcio Noronha Pelo Planeta (Centro Brasil no Clima - CBC, InterCidadania - IC, Circularis e SinsPire) formalizado em 2019 com a Administração de Fernando de Noronha para desenvolver soluções colaborativas e atrair investimentos inovadores e sustentáveis para a ilha. O Sistema Vadelata, que vai gerenciar logística reversa de latas de alumínio é o primeiro módulo a ser implantado, com coleta seletiva Carbono Zero (veículo elétrico abastecido com energia solar), Plástico Zero (Ecobags retornáveis) e Sistema Digital (App de coleta e informações, integrando comunidade, empreendedores e turistas). O Lab tem objetivo de interligar ações inovadoras e tecnologias sustentáveis; gerar novos modelos de negócios replicáveis; envolver e sensibilizar turistas na proteção do meio ambiente; beneficiar a comunidade local; fomentar a economia do descarbono, promovendo energias renováveis e mobilidade elétrica; criar oportunidades de novas cadeias econômicas na ilha e difundir informações e conhecimentos, impulsionando em Noronha um Polo demonstrativo de soluções sustentáveis, interligando múltiplos setores e empresas. “Queremos avançar na redução do carbono e no incentivo às energias renováveis. É preciso buscar o desenvolvimento econômico e social e a melhoria da renda tendo sempre uma base focada na sustentabilidade e na proteção do meio ambiente. Noronha é um termômetro importante para essas ações pela consciência ambiental maior entre os moradores”, comentou o governador Paulo Câmara, que trabalha nos planos de Carbono Neutro em Fernando de Noronha 2030 e Pernambuco 2050, além de ações educativas desenvolvidas na ilha. Com investimentos 100% privados, o Lab visa criar novos modelos econômicos inclusivos, sustentáveis e replicáveis em larga escala, com participação ativa da comunidade local e integração de empresas, academia, governos e organizações não governamentais. O espaço terá uma área construída de 400 m² inteiramente sustentável em um terreno de 18 mil m². “Temos uma longa história de sucesso e parceria com Pernambuco. São duas fábricas no Cabo de Santo Agostinho e geramos cerca de 1,5 mil empregos na região. Estamos muito orgulhosos de poder dar mais um passo com este Estado. Temos um forte compromisso com a sustentabilidade e acreditamos num mundo com menos lixo e mais consciência”, finalizou Fauze Villatoro.

Do Complexo de Suape A oportunidade de implementar um negócio sustentável, inclusivo e que gere renda se tornará realidade para 300 famílias em situação de vulnerabilidade social de diversas comunidades localizadas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape e em sua área de influência, totalizando 8 municípios: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada, Moreno, Rio Formoso, Sirinhaém e Ribeirão. Ontem (19), a empresa lançou o projeto Quintais Ecoprodutivos, que será desenvolvido em parceria com a Cáritas Nordeste 2, instituição vinculada à Igreja Católica, para fomentar e desenvolver pequenos espaços de agricultura familiar nas proximidades das residências dos futuros beneficiados pelo programa. O lançamento aconteceu às 10h, na área externa do edifício-sede da estatal portuária. O programa terá duração de 18 meses, com a implantação de 100 quintais por semestre. O investimento total é de R$ 2,7 milhões. Haverá um processo prévio de identificação das famílias a serem beneficiadas com as 24 oficinas de capacitação técnica e, posteriormente, com a criação dos espaços produtivos. O projeto Quintais Ecoprodutivos é fruto de duas ações bem-sucedidas implementadas por Suape nos últimos anos: o Tô na Feira e os Laboratórios de Ecotecnologia. O primeiro, lançado em 2017 e que já acumula 11 edições, foi criado para fortalecer a relação da empresa com as comunidades locais e dar oportunidade para os agricultores e artesãos produzir, divulgar e comercializar seus produtos. Em 2020, sete Laboratórios de Ecotecnologia foram instalados nas comunidades da Praia de Gaibu, Nova Vila Claudete, Massangana, Assentamentos Bruno Maranhão (Sacambu) e Ximenes. Nesses locais, as famílias vêm aprendendo a cultivar diversos alimentos, como hortaliças e frutas, e a comercializar produtos derivados de sua produção. Durante o lançamento do projeto, os convidados receberam sacolas ecológicas e puderam selecionar alguns alimentos orgânicos e experimentar algumas iguarias produzidas nessas comunidades. Para isso, vários bancos de feira foram estrategicamente instalados no pátio externo da empresa. Vários agricultores participaram da iniciativa. Banana, tomate, laranja, alface, batata doce, rúcula, abacaxi, maracujá, entre outros alimentos, deram um colorido especial ao evento. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, o projeto terá forte impacto na vida das comunidades e poderá ser ampliado para outras 150 famílias. “Os Quintais Ecoprodutivos ajudarão as pessoas a desenvolver e a utilizar os pequenos espaços no entorno das residências para a produção de alimentos de maneira sustentável. Esperamos contribuir para a segurança alimentar e para a inclusão socioprodutiva dessas famílias, gerando oportunidades de renda e trabalho para aqueles em situação de vulnerabilidade social”, explicou o secretário. Para o diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão, o projeto está alinhado com a visão estratégica da empresa de fomento à sustentabilidade ambiental e de desenvolvimento das comunidades existentes na área do seu território. “É uma grande alegria podermos iniciar uma ação tão transformadora, baseada na inclusão social e geração de oportunidades, em sintonia com a governança implementada na empresa. Em Suape, acreditamos que essa é a base do desenvolvimento”, pontuou Gusmão. De acordo com o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, o projeto está inserido dentro da estratégia socioambiental do complexo. “Na primeira fase, montamos os laboratórios de ecotecnologias. Nessa segunda etapa, expandimos para 300 famílias esse processo de produção de alimentos. Pelo contrato, vamos implantar os quintais ecoprodutivos até o final de 2022, possibilitando a criação de uma rede de produção local de alimentos, de maneira sustentável, com foco na agricultura orgânica. Dessa maneira, será possível viabilizar a comercialização dessa produção”, explica o diretor. CONVÊNIO O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antonio, também participou da assinatura do convênio, cuja solenidade contou com a presença do secretário Geraldo Julio; do diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão; políticos e representantes dos municípios e diretores da estatal portuária. “É uma grande alegria para nós, da Igreja, participarmos de um projeto tão importante, que ajude essas famílias a ter comida na mesa e renda mensal. Trabalharemos todos juntos para que a iniciativa seja um sucesso e possa beneficiar ainda mais outras famílias”, salientou religioso. “A segurança nutricional é uma das áreas de atuação da Cáritas Nordeste 2. Os projetos desenvolvidos priorizam a construção de sistemas coletivos para a promoção da autonomia alimentar e de produção para as famílias. Nessa perspectiva, esse projeto, por meio da implantação dos quintais e dos processos formativos como oficinas e capacitações, será de grande importância, considerando o contexto da fome, que se tornou atualmente um problema grave no Brasil. Essa parceria contribuirá para a garantia do direito dessas famílias a ter acesso a alimentos de qualidade e às políticas públicas em curso em Pernambuco”, salientou Neilda Pereira, secretária-executiva da Cáritas Brasileira Nordeste 2. CÁRITAS A Cáritas Internacional é uma confederação com mais de 170 organizações-membro. Está presente nos cinco continentes. Tem sede em Roma (capital italiana), de onde coordena operações de emergência e propõe políticas para corrigir as desigualdades. A Cáritas Brasileira foi fundada em 12 de novembro de 1956 e sua origem está na ação mobilizadora de Dom Hélder Câmara, então secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O religioso, que faleceu em 1999, é arcebispo emérito de Olinda e Recife. As áreas de atuação representam a diversidade de atividades que a Cáritas realiza no país. São cinco áreas prioritárias: Economia Popular Solidária (EPS), Convivência com Biomas, Programa de Infância, Adolescência e Juventude (Piaj), Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergências (Magre) e Migração e Refúgio. Na instituição, a Economia Popular Solidária (EPS) é uma importante articulação que integra campo, floresta e cidade na construção de alternativas que gerem processos coletivos e autogestionários, visando a inclusão social e produtiva de pessoas e famílias vulneráveis afetadas pela pobreza e difícil acesso mercado de trabalho.

O Crea-PE realiza nesta quinta-feira (14) o debate com o tema: “A Transposição do São Francisco e a segurança hídrica da região”. A obra de infraestrutura hídrica da região avança agora na fase final de construção e início da operacionalização. O evento irá tratar de alguns fatores que entram na pauta de discussões, como o valor da tarifa da água e a distribuição dela aos Estados contemplados no projeto. O debate virtual, coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP), conta com a participação do engenheiro civil Tiago Portela, coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) do Ministério do Desenvolvimento Regional; do engenheiro civil Joaquim Gondim, superintendente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e da engenheira civil Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e de Recursos Hídricos de Pernambuco, como palestrantes. A mediação ficará por conta do engenheiro civil e coordenador do Eixo 3 “Um Projeto para Pernambuco e o Brasil” do CTP, João Recena. O projeto da Transposição tem dois eixos principais: o norte e o leste. Os dois estão com pelo menos 97% das obras concluídas, conforme informação de Tiago Portela. Segundo ele, algumas obras complementares estão sendo viabilizadas, desde os processos de abertura de licitação à contratação para execução da obra. “Mais de 95% do ramal do Agreste está pronto, com a conclusão total prevista para ocorrer até o final do ano”, garante Portela. A transposição, um projeto idealizado desde o Império no Brasil, na época de Dom Pedro II, envolve números grandiosos. Ele prevê deslocar água do São Francisco e abastecer quatro Estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, contemplando 390 municípios e beneficiando 12 milhões de pessoas. Para isso, estão sendo construídos quase 480 quilômetros de tubulação nos eixos norte e leste. O evento acontece a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Crea-PE, no YouTube. Os participantes podem, depois das apresentações, fazer perguntas, considerações e sugestões pelo chat do YouTube. Este é o terceiro debate coordenado pelo CTP, sendo os primeiros temas sobre o Arco Metropolitano e a Transnordestina.