Urbanismo

*Por Rafael Dantas A Prefeitura anunciou em agosto de 1972 o resultado de uma seleção para a construção de um monumento que fizesse uma homenagem à Independência do Brasil. O trabalho escolhido foi do escultor Abelardo da Hora. E a referência, na verdade, foi à Revolução de 1821. Até hoje permanece em destaque no bairro de Beberibe o "Monumento à Convenção de Beberibe". O prefeito da ocasião era Augusto Lucena. O monumento é uma representação do "anjo da liberdade e do ideal da independência, inspirado nos convencionais de 1817". Em 10 de novembro de 1972, um outro artigo do Diario de Pernambuco trouxe alguns detalhes que explicam as formas que podemos ver na obra de Abelardo da Hora. "O monumento à Convenção de Beberibe terá forma cilíndrica, com 8 m de altura, encimado por uma figura representando o anjo da liberdade, tendo a sua parte inferior entrelaçada por 6 figuras distintas e contínuas, representando, de um lado, as 3 raças, e do outro, 3 convencionais de Beberibe, vendo-se um deles assinando o documeto que liderou o movimento de independência do País".  A coluna foi chamada por Abelardo da Hora de "Coluna da Pátria". De acordo com o Diario de Pernambuco de 20 de agosto, a comissão que escolheu o monumento foi composta pelos secretários Alfredo de Oliveira e Luís Coimbra, de educação e planejamento, além do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Flávio Guerra, e do jornalista José Gonçalves, diretor do Departamento de Educação e Cultura. Em uma outra reportagem, de dezembro daquele ano, foi mencionado ainda o secretário de Viação e Obras Fernando Pontual. É possível ler a cobertura da inauguração do monumento na edição de 3 de janeiro de 1973, pela hemeroteca da Biblioteca Nacional, na reportagem: Monumento Reverencia Heróis da Convenção de Beberibe Além do prefeito Augusto Lucena e do governador Eraldo Gueiros Leite,  celebração de inauguração contou com as presenças ilustres escritores de Gilberto Freyre, Nilo Pereira e Orlndo Parahim. "Pernambuco estava presente e sempre de pé em defesa de suas liberdades e na afirmação do seu conteúdo cívico e imortal como vem fazendo até hoje e como está fazendo agora", declarou Augusto Lucena, na cerimônia de inauguração. Uma curiosidade revelada no Diario da Manhã, de 1972, é que sob a pedra fundamental do monumento foram depositados exemplares do referido jornal e de outras publicações da época, além de moedas nacionais e correntes de ouro e de prata que ficariam ali como "testemunhas desta fse histórica brasileira". O monumento atualmente precisa de alguns serviços de conservação, como a limpeza das pichações e da placa com as informações do movimento de 1821, além da recolocação de uma das mãos do anjo da liberdade. Foi nas vizinhanças dessa praça que se reuniram no passado os revolucionários de 1821 e que de lá articularam os últimos passos do cerco que foi fechado ao então governador português Luiz do Rego Barreto. *Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais (rafael@algomais.com)

Da Prefeitura do Recife O número 75 da Rua da Amizade, no Bairro de Santo Amaro, é o local onde a aposentada Severina dos Santos, de 80 anos, criou os filhos e agora também os netos. Há mais de seis décadas, quando chegou à ZEIS João de Barros, morou em uma casa precária, construída com tábuas e palha. A construção em alvenaria só veio anos depois, mas o maior sonho mesmo a aposentada realizou ontem (28), quando recebeu o título de propriedade da casa que batalhou para erguer. A família de Severina foi a primeira beneficiada pelo Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, durante o lançamento da iniciativa, o prefeito João Campos entregou os primeiros títulos aos moradores. Na ZEIS João de Barros serão 308 famílias beneficiadas. Até o fim da semana, esse número chega a mil, atendendo outras áreas da cidade. O Recife tem a meta de superar, até o final de 2024, mais de 50 mil títulos de posse entregues em toda a capital. “A gente está aqui na Zeis João de Barros realizando o início de um grande sonho. A gente começa hoje o programa A Casa É Sua, um compromisso nosso firmado ainda no ano passado de entregar pelo menos 50 mil escrituras na nossa cidade. Lembrando que o nosso interesse é poder garantir a segurança de um pai ou mãe de família, que casa é sua e ninguém vai tomar”, disse João Campos. O prefeito destacou ainda que a gestão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei para isentar de impostos as famílias que tenham recebido os títulos de posse. “A gente envia também hoje dois Projetos de Lei, garantido que quem receber a escritura não terá a cobrança de IPTU. Nosso desejo é garantir a escritura e o direito à moradia, e não o aumento da arrecadação na cidade”, pontuou. Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano. Para moradores como Severina, a conquista é um sonho de longa data se tornando realidade. “É uma alegria muito grande, estou muito feliz de morar agora sossegada. A gente morava assustado aqui, com medo de perder nossa casa”, lembra a aposentada. A felicidade é compartilhada pela agente comunitária de saúde Selma Morais, 53 anos. “Eu cresci ouvindo que iria sair o título e a gente nunca viu acontecer. Eu tinha medo que a qualquer momento a gente acabasse sendo retirado daqui, porque não era dono. Agora, com meu documento, eu sei que a casa é minha.” O programa beneficia, prioritariamente, mulheres para emissão do título. “Prioritariamente os títulos de propriedade são entregues em nome da mulher. Isso é, acima de tudo, uma grande vitória. É uma segurança que cada uma tem que a casa está no nome dela, que ela não será colocada para fora por ninguém”, destacou a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. Além dos títulos entregues hoje, outros 346 títulos, relacionados a dois habitacionais de interesse social nos bairros de Beberibe e Torre, têm seus processos de regularização entrando em fase final e devem ser os próximos a serem entregues. Fora esses, mais de 17 mil títulos, entre habitacionais e comunidades inseridas em áreas de ZEIS, estão com os seus processos de regularização iniciados. Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado pela: Secretaria de Políticas Urbanas e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb. O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos. O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras. Plataformas digitais O texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50, o equivalente a R$ 14.673,50, para os canais de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial. As empresas deverão ainda comunicar a exclusão ao responsável pela postagem. Em caso de reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro. "Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de infrações, de infrações de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro", explicou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), autora da proposta, disse que com o avanço das redes sociais no país, as próprias plataformas permitem que sejam expostas as situações dos rachas em altas velocidades. "Um único vídeo, um único vídeo de centenas de vídeos de um youtuber, tem 19 milhões de visualizações. Para cada 500 mil visualizações, a plataforma paga R$ 22 mil. Esse jovem, só neste único vídeo, conseguiu arrecadar quase R$ 850 mil e, obviamente, comprou um carro mais potente, muito mais potente, e ainda mostra conta bancária, incentivando. São 19 milhões de visualizações em um único vídeo, ele tem centenas de vídeos e ele incentiva porque o que nós observamos é a conversa depois desses jovens que assistem, que se inspiram e dizem que, um dia, querem ser como aquele youtuber", argumentou a deputada.

Do Governo de Pernambuco O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promovem hoje (22), às 10h, a audiência pública online sobre a concessão do Parque Estadual de Dois Irmãos. No evento, a população poderá opinar e contribuir com o novo projeto do equipamento, que prevê investimentos de R$ 615 milhões em gestão, infraestrutura e conservação. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom e transmitida pelo canal do Governo do Estado no YouTube. O projeto de concessão visa qualificar o atendimento e o apoio à visitação, além de revitalizar e manter os serviços turísticos no parque. Os interessados em expor oralmente sua contribuição, durante o evento virtual, precisam enviar um pedido prévio de inscrição até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 da quarta (22), pelo link: https://bit.ly/audienciapublicapedi . Os inscritos receberão o acesso à sala virtual e poderão fazer uso do microfone. Na abertura do evento, o projeto será detalhado pelos técnicos dos órgãos e, na sequência, a sociedade civil poderá interagir com os representantes das instituições, tirando dúvidas, fazendo observações e elencando suas propostas. “A audiência pública é uma importante janela de oportunidade para ouvirmos as pessoas, suas opiniões e demandas. Queremos que a população se engaje nessa ação. O projeto, que será apresentado, é fruto de um grande esforço de oferecer à sociedade um equipamento ainda melhor, garantindo investimentos que vão promover a conservação desse patrimônio natural do pernambucano, assim como, assegurar o bem-estar dos animais e uma melhor experiência aos visitantes. Com isso, o parque poderá seguir cumprindo sua função ambiental de forma ainda mais próxima da sociedade”, frisou José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Quem quiser contribuir sem fazer uso da fala durante o evento pode acompanhar a audiência pela rede social do governo e optar pelo envio de sua manifestação por escrito. Neste caso, basta acessar o link https://bit.ly/consultapublicapedi, preencher formulário eletrônico e enviar até 1º de outubro de 2021. Possibilitando um processo de diálogo mais rico, todos os documentos da iniciativa também estão disponíveis para consulta popular no endereço https://bit.ly/minutaeditalpedi . De acordo com o projeto, a expectativa é atrair investimentos na ordem de R$ 615 milhões em gestão e criação de novas infraestruturas no Parque. Deve-se gerar ainda 175 empregos diretos. A grande novidade da iniciativa será a conversão do parque em três estruturas: área urbana, área natural e bioparque. As duas primeiras vão oferecer espaço gratuito para recreação, com a construção de acesso público a um trecho da mata para realização de trilhas e outras atividades de lazer. Já o zoológico será transformado em bioparque – o primeiro do Nordeste –, nos moldes do implementado no Rio de Janeiro, incorporando conceitos de educação ambiental e conservação. A iniciativa também prevê a possibilidade de restauração do Chalé do Prata e do Chapéu do Sol, que são dois patrimônios históricos localizados dentro do parque. O Governo do Estado já tem em andamento a licitação para esse restauro, mas a participação do investimento privado dará celeridade às obras. Além disso, o projeto incentivará a manutenção de pesquisas pelos institutos de ciência no equipamento. Vale ressaltar que as funções de resgate de fauna e de estudos sobre o comportamento das espécies na Unidade de Conservação seguirão a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE) e seus parceiros. Parque Estadual de Dois Irmãos – Uma das mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do estado, o Parque possui cerca de 1.158 hectares de área, localizada no bairro de Dois Irmãos, no Recife. Ampliado em 2017 pelo Governo do Estado, é um dos maiores fragmentos urbanos de Mata Atlântica de Pernambuco, e um importante centro de conservação da natureza do país. Em 14 hectares de área construída, funciona o Zoológico do Recife, com cerca de 380 animais sob cuidados humanos, entre répteis, aves e mamíferos, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental. Programa de Concessão do BNDES – Realizado em parceria com o Instituto Semeia, tem como objetivo atrair investimentos para o aumento do potencial turístico dos parques nacionais do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nestas regiões, aspectos fundamentais para atração de visitantes e investidores. A carteira atual de concessão de unidades de conservação do BNDES conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão do Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente). Serviço O que: Governo de Pernambuco e BNDES realizam audiência pública sobre concessão do Parque de Dois Irmãos Quando: nesta quarta-feira (22), às 10h. Onde: youtube.com/GovernodePernambucoOficial Inscrições para fala durante evento: https://bit.ly/audienciapublicapedi (necessário envio prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 do dia 22 de setembro de 2021) Minuta do Edital: https://bit.ly/minutaeditalpedi

Da Semas O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), dará início, esta semana, aos estudos ambientais de nove áreas protegidas do Estado. A iniciativa faz parte do Programa UC Pernambuco, que contemplará ao todo 47 Unidades de Conservação (UCs). O pontapé ocorrerá, nesta terça-feira (21), às 10h, com o primeiro webinário da iniciativa que abrangerá seis UCs localizadas nos municípios de Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e Ipojuca. Já na quinta (23), nova frente de trabalho será aberta envolvendo três florestas urbanas situadas nos municípios Abreu e Lima e Paulista. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, o primeiro passo do processo de construção dos estudos será a realização de webinários para esclarecimentos à população. Elas vão marcar o início do projeto nos territórios, junto aos atores sociais das UCs. O objetivo é informar à sociedade e especialmente às pessoas envolvidas direta ou indiretamente com as reservas (moradores, pescadores, comerciantes, ambientalistas, lideranças comunitárias e entidades), sobre como serão desenvolvidos os trabalhos e como participar. “A participação popular é fundamental em todo o processo. Por isso, os primeiros webinários focarão em apresentar às pessoas e instituições que vivenciam ou atuam nestas áreas o passo a passo dos estudos ambientais que vão acontecer na localidade. Todos podem se envolver nas ações e contribuir para a conservação e o desenvolvimento sustentável do estado”, disse Bertotti. Os eventos serão transmitidos no YouTube pelos canais da Semas-PE e do Itep/OS (organizadora contratada pela Semas). Para ter direito ao certificado, é preciso se inscrever pelo link sympla. O Programa UC Pernambuco recebe investimentos na ordem de R$ 4,7 milhões, recursos provenientes da compensação ambiental arrecadados pela CPRH. Ele prevê a elaboração e revisão de Diagnósticos Socioambientais Participativos, Planos de Manejo e implantação de Conselhos Gestores, além da indicação de oportunidades de criação de Corredores Ecológicos. A iniciativa contempla mais de 40 UCs em áreas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica e ecossistemas associados, que estão divididas em agrupamentos para execução do programa. Os trabalhos iniciam pelos grupos intitulados “Litoral Sul” e “Metropolitano Norte”. O “Agrupamento Litoral Sul” abrange as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) de Guadalupe, Sirinhaém, Marinha Recifes Serrambi, Estuarina do Rio Formoso, Estuarina do Rio Carro Quebrado, Estuarina dos Rios Sirinhaém e Maracaípe. No caso da APA de Guadalupe, que já possui Conselho Gestor e Plano de Manejo, será realizada a atualização do diagnóstico socioambiental e do instrumento de gestão, enquanto nas APAs Estuarinas será realizada, apenas, a etapa de diagnósticos. Já o “Agrupamento Metropolitano Norte” contempla as Florestas Urbanas (FURB) Mata de São Bento, Mata de Jaguarana e Mata do Janga, nos municípios de Abreu e Lima e Paulista. Para estas, que também são Unidades de Conservação geridas pela CPRH, serão elaborados Diagnósticos Socioambientais, Planos de Manejo e implementados os Conselhos Gestores. Agenda – O programa ainda abrirá novas frentes de ação em setembro. Está prevista a realização de oficinas no dia 29 para as UCs do Agrupamento Canal de Santa Cruz, no Litoral Norte; e no dia 30 para as reservas do Agrupamento de Aldeia. Já em outubro, os trabalhos vão ganhar mais tração. Haverá oficinas para os Agrupamentos Metropolitano Oeste e Metropolitano Sul.