Urbanismo

A partir desta segunda (1º), com o fim da quarentena, voltam a valer nos cinco municípios as regras do isolamento social, medida que continuava vigente no estado inteiro. Fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas, mas há uma série de regras que continuam valendo. Relembre: Uso de máscaras permanece obrigatório; Seguem proibidas aglomerações de mais de dez pessoas (a não ser nas atividades essenciais e respeitando as normas sanitárias); Continuam fechados: escolas, comércio, praias, parques e calçadões, restaurantes, shoppings, academias de ginástica, cinemas, salões de beleza, barbearias, clubes sociais, centros culturais e demais estabelecimentos e serviços não essenciais. Podem abrir: supermercados, padarias, mercadinhos, postos de gasolina, farmácias, bancos, casas lotéricas, casas de ração animal, água mineral e gás e demais serviços essenciais. Bares e restaurantes podem fornecer a domicílio ou como ponto de coleta. Restaurantes para caminhoneiros podem abrir, desde que não haja aglomeração. As regras estão detalhadas no decreto nº 49.055/20, que o governador Paulo Câmara assinou e foi publicado neste domingo (31), em edição extra do Diário Oficial. Nesta segunda (1º), será detalhado o plano que levará ao retorno gradativo das atividades econômicas. (Do Blog do Governo de Pernambuco)

Os dados divulgados na manhã desta quinta-feira, pela empresa de tecnologia In Loco, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, mostram que Pernambuco tem mantido a elevação dos índices de isolamento social, em ascensão desde o último sábado. O incremento do número de pessoas em casa no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Olinda chegou a um crescimento médio de 12,8% nos últimos sete dias de vigência do decreto que tornou mais rígidas as medidas restritivas nesses cinco municípios. Os cinco municípios da Região Metropolitana do Recife estão incluídos no decreto estadual que determina uma quarentena mais rigorosa, com a restrição de circulação de pessoas, rodízio de veículos e fiscalização em estabelecimentos comerciais que estejam funcionando fora das normas do decreto. No dia 20, nas cinco cidades da RMR a taxa média de isolamento social chegou aos 56,3%, contra 49,9% (13), ou seja, uma semana antes da implantação da Operação Quarentena. Nos outros dias, os números seguem a tendência: 60,1% (dia 16), 63,8% (dia 17), 53,5% (18) e 52,1% (19). Números que superam os dias anteriores, quando foram registrados, respectivamente, 48,1% (09), 52,4% (10), 49,4% (11) e 50,1% (12). Na quarta-feira, na Região Metropolitana a média foi de 56,3%, contra 49,1% da semana anterior. O levantamento apontou, no Recife, uma adesão média de isolamento social de 58,4% da população às medidas no dia 20. Uma semana antes (13.05) a média era de 51,8%. Em Olinda, no mesmo dia, as taxas subiram de 51,8% (13.05) para 58% (20.05) dos moradores colaborando com as regras da quarentena. Ainda no dia 20 de maio, Jaboatão dos Guararapes apareceu com 55,2% de isolamento social. No dia 13, o índice de isolamento estava bem abaixo, com apenas 48,4% das pessoas se ajustando às medidas do decreto. Camaragibe passou de 49,2% para 55,3% no comparativo. A população de São Lourenço da Mata colaborou com as medidas, aumentando o percentual de 48,1% para 54,6%, na comparação do dia 13 com o dia 20 de maio. (Do blog do Governo de Pernambuco)

Com o início da oficial da quarentena no último sábado (16), nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, começara a valer as medidas restritivas de circulação de pessoas nas ruas e no transporte público, previstas no decreto 49.017/20. Pelo texto, apenas profissionais dos serviços essenciais poderão utilizar os ônibus até o fim deste mês, com o uso obrigatório de máscaras e apresentação de documentos comprobatórios. A medida tem o objetivo reduzir a proliferação do novo coronavírus na RMR. O Grande Recife Consórcio de Transporte informou também que ampliará a oferta de ônibus para evitar aglomerações. A partir de hoje (18), o consórcio disponibilizará ônibus extras em 15 terminais integrados*. A medida foi tomada após análise da evolução da demanda de passageiros a partir da última terça-feira (12), quando começou o período educativo das novas medidas restritivas. Os veículos extras serão colocados em operação de acordo com o aumento da demanda de passageiros. A disponibilização desses ônibus poderá aumentar em até 20% o número de viagens a depender do terminal. O Consórcio informou que os seus técnicos continuarão acompanhando a operação e fazendo os ajustes necessários para evitar aglomeração nos TIs. Os ônibus não poderão circular com o número de passageiros além de sua capacidade máxima, devendo haver embarque sentado. Na prática, isso significa que, a depender do layout do veículo, os ônibus só poderão circular com até 50 pessoas. A normativa determina ainda que é obrigação da empresa operadora a recusa de passageiro que não faça uso de máscara facial, por tratar-se de risco à segurança sanitária. Nos terminais integrados, fiscais do Grande Recife e policiais militares darão apoio aos operadores para o cumprimento do uso do acessório. Para dar mais visibilidade à determinação, estão sendo aplicados adesivos nos vidros dianteiros dos ônibus com a mensagem de embarque permitido somente com máscaras. Caso o usuário do transporte retire a máscara durante a viagem, o motorista só dará continuidade quando todos estiverem usando o acessório. Se o usuário insistir no descumprimento da medida, o motorista interromperá viagem e solicitará que o passageiro desembarque do veículo. É importante reiterar que durante o rodízio de veículos particulares só poderão circular no transporte público de passageiros os profissionais dos serviços essenciais. O embarque desses passageiros será mediante declaração ou documento comprobatório de serviços essenciais. A lista dos serviços essenciais pode ser consultada no link: https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/consulte-aqui-a-lista-de-servicos-essenciais/ *Terminais Integrados com ônibus extras: Joana Bezerra, Tancredo Neves, Macaxeira, Caxangá, Aeroporto, Jaboatão, Barro, TIP, Cajueiro Seco, Xambá, PE-15, Camaragibe, Pelópidas Silveira, Igarassu e Cabo.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo mais de R$ 31 milhões em obras e serviços de engenharia para concluir a implantação dos setores de colonização da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE). “A infraestrutura de uso comum da Área Sul do Pontal já está concluída. Esses investimentos vão viabilizar a ocupação dos 3,5 mil hectares irrigáveis dessa etapa do projeto. Somente nessa área do empreendimento devem ser gerados mais de 3 mil empregos diretos e 5 mil empregos indiretos”, afirma Sérgio Costa, diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. Entre as obras e serviços realizados, a Companhia iniciou uma série de testes nas bombas e na rede pressurizada de água. “Ao todo, estão sendo implantadas 16 estações de pressurização na Área Sul do Pontal. Nesse momento, foram testadas as bombas e a rede pressurizada do Setor 15, que está apto para ocupação”, diz Leonardo Nunes Lyra, engenheiro civil na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Petrolina (PE), e coordenador das obras do Projeto Público de Irrigação Pontal. Segundo o engenheiro civil, o sistema de pressurização de água implantado pela empresa, que vai atender somente os lotes familiares, possui um elevado desempenho e garante a distribuição de maneira eficaz em todos os pontos de consumo. “A vazão disponível para cada lote é facilmente regulada por meio de dispositivos eletrônicos e eletromecânicos e com o absoluto conforto para os usuários. A água pressurizada chegará aos lotes com pressão e segurança suficientes para implantação dos sistemas de irrigação, o que é uma grande vantagem para esses agricultores”, explica. Entrega de lotes No fim de abril, a Codevasf iniciou a entrega de 77 lotes familiares nos setores 15, 16 e 17 da Área Sul do Pontal. Cada lote, com 6 hectares irrigáveis, está sendo entregue aos agricultores vencedores de uma licitação que teve início em 2018. “A implantação da Área Sul do Projeto Pontal contou com cerca de R$ 380 milhões de recursos do governo federal. Os resultados dos investimentos realizados pela Codevasf serão a expansão da agricultura irrigada, a geração de emprego e renda e o aumento na oferta de alimentos na região”, destaca Marcelo Moreira, diretor-presidente Codevasf. O Projeto Público de Irrigação Pontal – áreas Sul e Norte – soma 7,7 mil hectares irrigáveis no semiárido pernambucano. A Área Sul está dividida em 37 lotes empresariais e 299 lotes familiares. Enquanto a Área Norte possui 60 lotes empresariais e 286 lotes familiares. Além da tomada d’água junto à margem esquerda do rio São Francisco, a Área Sul conta com 63 quilômetros de canais de irrigação, 10 quilômetros de condutos forçados e 67 quilômetros de estradas pavimentadas. “Essa é uma obra que a população da região aguardava desde 2007, quando foi concluída toda infraestrutura de uso comum da Área Sul do Pontal. Agora a expectativa é a Área Norte, que possibilitará a produção irrigada de mais 4,1 mil hectares”, aponta o diretor Sérgio Costa. (Da Codevasf)

Por conta do engajamento, do protagonismo comunitário e da cidadania ativa das comunidades recifenses, exercidos por meio do Programa Mais Vida nos Morros, a ONU-Habitat firma parceria com a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, que viabilizará a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial, do Objetivo 11 de “Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Agora Mais Vida é ficar em casa. As estratégias de atuação serão iniciadas em 10 comunidades do Recife com benefício de 8 mil famílias. A cooperação técnica com a ONU priorizará conscientização sobre o isolamento social, a mensagem do “ficar em casa”, os cuidados preventivos e a higienização necessária; assegurar o acesso a novas soluções de políticas públicas; e estimulará comportamentos sustentáveis dentro de casa. A ação será executada pelos sessenta Embaixadores do Mais Vida nos Morros que são moradores que transformaram suas próprias comunidades, bem como artistas, jogadores de futebol, chefs de cozinha e outras personalidades da cidade do Recife. Os Embaixadores simbolizam o protagonismo comunitário, a cidadania ativa e a vontade de fazer a diferença no lugar onde vivem. O foco será na conscientização sobre o isolamento social; disseminação das informações oficiais; encaminhamentos para o “Atende em Casa”; auxílio aos idosos e às pessoas no grupo de risco nas compras no comércio local; garantia do uso e distribuição das máscaras de proteção; orientação e articulação do acesso às cestas básicas; estímulo e orientação ao uso do aplicativo Movimenta Recife para práticas de exercício físico. As orientações incluem ainda prevenção e encaminhamento às autoridades competentes casos de violência no ambiente familiar; orientação e estímulo ao uso de aplicativos gratuitos de prestação de serviços, aprendizagem, brincadeiras, etc; bem como encaminhamento dos empreendedores para Sala do Empreendedor, Governo do Estado e agências financeiras, além da conscientização através do “Use Máscara e Lave as Mãos” e da “Quarentena Sustentável” que visa estimular novos hábitos com vídeos gratuitos nas redes sociais sobre culinária sustentável, hortas e jardins e dicas sustentáveis. O programa Mais Vida nos Morros completa quatro anos e já beneficiou mais de 22 mil moradores, em 45 comunidades na cidade do Recife, fomentando o amor pela cidade, a pedagogia urbana, a primeira infância e o viver a cidade. A iniciativa permite a ressignificação do programa enquanto política pública para se transformar numa estratégia de engajamento e enfrentamento da pandemia da covid-19 nas comunidades. A parceria representa um marco entre a ONU-Habitat e o Município do Recife. “É um importante reconhecimento ao engajamento e o protagonismo comunitário das comunidades do Recife. O apoio técnico da ONU-Habitat vai ajudar no enfrentamento à covid-19 com ações imediatas, e no pós pandemia, a partir de um plano trabalho que será desenvolvido.”, afirma Tullio Ponzi, Secretário Executivo de Inovação Urbana. Ponzi considera ainda a iniciativa um marco que pode ajudar a alterar a realidade social nas comunidades. “Principalmente novos hábitos. Onde a gente está entendendo esta janela de oportunidades pra poder estimular novos hábitos sustentáveis, fazer uma horta dentro de casa, um jardim, reaproveitar os seus alimentos e aproveitando para conviver com as nossas crianças, nossos filhos, ensinando até mesmo brincar com eles através das nossas redes sociais”, arremata.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, em Pernambuco, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro. O estado deixou de ter áreas com seca grave e todo o território pernambucano ainda registra o fenômeno, sendo que áreas com seca fraca surgiram em Pernambuco em março. De forma geral, predominaram chuvas acima da média no estado em março, exceto em parte da Zona da Mata (região leste), onde ocorreram precipitações abaixo da média. Em algumas localidades do Sertão e Agreste, os desvios positivos foram de mais de 300mm acima da normalidade, o que refletiu em uma melhora nos indicadores de seca de curto e longo prazo e no índice de saúde da vegetação. Nessa área houve diminuição da intensidade da seca, que passou de grave a moderada. Na porção noroeste do estado (divisa com Piauí, Ceará e Paraíba) a seca regrediu de moderada para fraca. Os impactos permanecem de curto prazo no leste do estado. Nas demais áreas os impactos são de longo prazo. Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca. Por outro lado, em alguns pontos do noroeste e centro do Maranhão, sudeste do Piauí, litoral e Zona da Mata de Pernambuco, além do litoral sul da Bahia foram registradas chuvas abaixo do esperado para o mês. O mesmo aconteceu em março no centro de Tocantins, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. Com as chuvas de março, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes nos últimos 1 a 6 meses. Para secas acima de 12 meses, os impactos são de longo prazo. (Da Agência Nacional de Águas)