Arquivos Urbanismo - Página 6 de 92 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco
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Urbanismo

Governo de Pernambuco inaugura Viveiro Florestal no Agreste pernambucano

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Iniciativa faz parte do Movimento Plantar Juntos que prevê o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas no Estado até 2026 (Do Governo de Pernambuco) O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) inaugurou o Viveiro Florestal do município de Jupi, no Agreste pernambucano. O evento fez parte das ações da Semana Estadual do Meio Ambiente. A iniciativa integra o projeto de implementação de oito viveiros municipais de mudas de árvores em Pernambuco, promovido pelo Governo do Estado, liderado pela Semas, em parceria com prefeituras e entidades de sociedade civil que já atuam com meio ambiente, agroecologia e atividades sustentáveis. Para viabilizar esse trabalho, dois editais foram executados com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), no valor de R$ 50 mil cada. O primeiro edital é o FEMA 2 – assinado em 2021 – que prevê a criação de viveiros florestais em municípios pernambucanos com até 600 mil habitantes, com valor total de R$ 1,8 milhão. Já o outro edital é o FEMA 04 – assinado em 2022 – que também foi aberto para a implementação dos viveiros florestais para prefeituras pernambucanas com até 600 mil habitantes, teve o investimento de R$ 600 mil. Com capacidade de produção de 50 mil mudas por ano, o viveiro florestal de Jupi foi implantado para o reflorestamento e também para promover a educação ambiental como espaço de aprendizagem. Entre as principais espécies de mudas já presentes no viveiro florestal estão: Ipês, Jacarandá, Milho de Pombo, Acerola, Manga e Eucalipto. Para o prefeito do município, Marcos Patriota, a iniciativa tem uma importância significativa para a revitalização ambiental e paisagística de Jupi. "Através do projeto da Semas-PE, o município de Jupi foi contemplado para a implementação do viveiro florestal que vai ajudar no reflorestamento da nossa região. Estamos aqui juntos para preservar ainda mais o nosso meio ambiente", ressalta.Mais cinco viveiros serão inaugurados Além de Jupi, os municípios de Pesqueira e de Taquaritinga do Norte, também no Agreste, já estão com espaços em funcionamento. Ainda esse mês, Pernambuco inaugura mais cinco unidades nos municípios de Granito, Triunfo, Dormentes, Panelas e Serrita. Para o secretário executivo de Meio Ambiente da Semas, Walber Santana, esse projeto é importante para aumentar a capacidade de produção de mudas de Pernambuco para atender os principais programas do Estado que visam o reflorestamento, como o Plantar Juntos. "Temos uma meta ousada estabelecida pela governadora Raquel Lyra para que Pernambuco chegue até 2026 com quatro milhões de árvores plantadas. Esses viveiros municipais vão ajudar a suprimir as necessidades do estado de produção de mudas, além das demandas dos próprios municípios", ressalta. Alternativas para recuperação de áreas degradadas Os viveiros florestais são alternativas para a recuperação e o reflorestamento de áreas degradadas de biomas, como a Caatinga e a Mata Atlântica. Esses espaços funcionam como um berçário de florestas, onde as sementes se transformam em mudas com condições para serem conduzidas ao plantio de árvores. Esses viveiros também contribuem para a redução de gases de efeito estufa (GEE), já que o solo rico em nutrientes e permeável é a garantia de estocar gás carbônico.

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Recife será palco de debate nacional sobre reabilitação das áreas centrais urbanas

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Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, promovido pelo Programa Recentro, ocorre entre 12 e 14 de junho, e deve reunir cerca de 600 pesquisadores, gestores e especialistas para discutir políticas públicas integradas para a reabilitação urbana De 12 a 14 de junho, profissionais, pesquisadores e gestores públicos de todo o Brasil se reunirão no Recife para o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais. O evento, organizado pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro do Recife (Recentro), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio do Ministério das Cidades e da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, tem como objetivo discutir e propor soluções para a revitalização dos centros urbanos brasileiros. A ideia é estruturar um acordo de cooperação técnica entre as cidades envolvidas na rede de urbanismo em áreas centrais, criado em 2023. O encontro será um espaço para o compartilhamento de experiências bem-sucedidas de políticas públicas, planos, programas e projetos voltados à reabilitação de áreas centrais urbanas. Através de painéis, mesas-redondas e oficinas, os participantes poderão trocar conhecimentos e debater os principais desafios e oportunidades para a revitalização urbana no Brasil. Atualmente, participam do acordo de cooperação técnica as cidades do Recife, Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). “O Encontro demonstra que o Recife, mais uma vez, está na vanguarda, redefinindo as discussões sobre o futuro dos centros urbanos das cidades. A gente está reunindo profissionais, gestores e pesquisadores com o objetivo de discutir experiências pioneiras colocando a participação ativa do poder público, das universidades, entidades privadas e da própria população. Queremos que o exemplo que criamos no Recife, com Programa Recentro, sirva de inspiração para que outras cidades comecem a repensar seus centros urbanos, e também colocar em prática na nossa cidade os bons exemplos que dão certo pelo país”, destacou a chefe do Recentro, Ana Paula Vilaça. O evento também será um ambiente de congregação entre os participantes e ocorrerá em três locais diferentes do centro histórico do Recife, permitindo que as pessoas conheçam de perto o território central da capital pernambucana. Além disso, a programação contará com visitas às estruturas do Compaz, Porto Digital e Casa Zero. Um dos principais destaques do encontro, que deverá receber um público de aproximadamente 600 pessoas, será a discussão sobre a necessidade de políticas públicas integradas para a reabilitação urbana. O evento contará com a participação de especialistas de diversas áreas, como urbanismo, planejamento urbano, ciências sociais, patrimônio histórico e cultural, turismo e meio ambiente, que abordarão a temática de forma abrangente e interdisciplinar. O evento conta ainda com o apoio do Compaz e da Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife, além do Porto Digital, Rede MudaMundo, Casa Zero, Cine Rua e La Ursa Tours. O Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais é aberto ao público em geral, com inscrições gratuitas. Profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo, planejamento urbano, ciências sociais, geografia, meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, turismo e demais interessados na temática da reabilitação de áreas centrais são convidados a participar. Para realizar a inscrição, basta acessar o site: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-brasileiro-de-urbanismo-em-areas-centrais/2419088

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Estudantes de arquitetura e urbanismo transformam praça na Imbiribeira

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Um novo mobiliário urbano e um jardim foram o resultado de um trabalho de pesquisa e extensão na Praça Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira. Os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário UniFBV Wyden participaram de uma atividade oferecida pela disciplina Ateliê de Paisagismo: Território, em conjunto com o Casulo, escritório modelo do curso. O objetivo era justamente de aplicar possibilidades de intervenção na paisagem urbana, após a formação teórica sobre urbanismo tático e instalações urbanas efêmeras. A ação foi coordenada e organizada pela professora Jessica Tardivo, juntamente com os estagiários do escritório modelo: Breno Moes, Daniele Oliveira, Diego Cavalcanti, Eduarda Vasconcelos, Jean Felipe, Joanna Barros e Lea Soares. Divididos em quatro equipes, os participantes criaram projetos e propostas de intervenção temporária e paisagísticas para a praça. A partir dos principais elementos de cada proposta, os grupos criaram mobiliários e prepararam materiais para a implantação de um jardim. Em uma etapa do projeto, junto com a comunidade, os alunos instalaram mobiliários e transformaram a paisagem existente. Segundo Joanna Barros, aluna e moradora do bairro, os moradores do entorno da praça vinham cuidando do lugar e inserindo algumas plantas. “Mesmo assim os moradores precisavam e precisam de ajuda constante para manter a paisagem urbana". Jessica Tardivo, professora “Esta iniciativa não só enriqueceu o aprendizado dos alunos, mas também trouxe melhorias significativas para a Praça Arquiteto Luiz Nunes na Imbiribeira, fortalecendo os laços entre a universidade e a comunidade local. A ideia é ter sempre aulas práticas que gerem benefícios para as pessoas"

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Governo Federal libera R$ 18,5 milhões para contenção de encostas em PE

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(Da Agência Brasil, com edição da redação) Parte das obras deve começar já na próxima segunda-feira (10) O governo federal aproximadamente R$ 18,5 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Para o Recife, foram liberados mais de R$ 4 milhões para obras de contenção de encostas, que irão beneficiar cerca de 250 moradores que vivem em áreas de risco. A obras devem ter início na próxima segunda-feira (10). No total, as obras somam R$ 44,2 milhões, sendo que R$ 40 milhões estão em execução. O prefeito João Campos assinou ainda uma operação de crédito de R$ 204 milhões com o Banco do Brasil, a partir de uma renegociação de dívida. Os recursos serão usados para a dragagem de canal, incluindo pavimentação e drenagem, proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques e praças, unidades de saúde e ampliação do hospital veterinário. "As decisões tomadas aqui salvam vidas e impactam vidas no Brasil inteiro", afirmou.  No Cabo de Santo Agostinho, os recursos, da ordem de R$ 14,57 milhões, serão empregados na segunda etapa de obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade. O prefeito Clayton Marques, Keko do Armazém, disse que a medida "traz dignidade para as pessoas que moram em áreas de risco". A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do início das obras teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do presidente da Caixa, Carlos Vieira, o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, e os prefeitos das cidades.  De acordo com o ministro Jader Filho, os recursos serão usados para contenção e drenagem, procedimentos cada vez mais necessários diante das mudanças climáticas. “Prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos municípios. Esses eventos climáticos que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul vão ser cada vez mais frequentes, não só no Brasil, como no mundo. E as cidades precisam estar preparadas, resilientes”, disse, em nota divulgada pela Presidência da República. 

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Ocupe Estelita completa 10 anos e se multiplica em ações pelo Recife

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O movimento Ocupe Estelita (MOE) comemora 10 anos de ativismo em 2024, destacando-se como uma força importante na defesa do Direito à Cidade no Recife. Para celebrar essa década de lutas, a iniciativa "Ocupação Estelita +10" vem promovendo uma série de eventos desde 21 de maio, culminando no dia 16 de junho com a reocupação do Cais José Estelita. Este evento simbólico marcará a inauguração popular e autônoma do Parque da Resistência Leonardo Cisneiros, destacando a continuidade e renovação das demandas urbanas pelo espaço público. O movimento considera o Parque da Resistência é uma conquista dessa mobilização popular, sendo fruto do Plano Específico para as Áreas do Cabanga, Cais José Estelita e Cais de Santa Rita, elaborado em 2015. Este plano surgiu como resposta à grande ocupação de 2014 e influenciou o desenvolvimento do projeto Novo Recife, que inicialmente favorecia apenas empreendimentos imobiliários de luxo. Diante da pressão do movimento, algumas reivindicações foram atendidas, resultando em melhorias no sistema viário e na criação de novas conexões urbanas. Essas mudanças facilitaram a integração das áreas populares do Centro, reforçando a importância do espaço público e resistindo à privatização do Cais. Desde o último levante significativo em 2019, quando os galpões de açúcar foram demolidos para dar lugar a novas torres, o MOE considera que os processos de transformação urbana têm sido conduzidos sem a participação popular. Para combater essa exclusão, o movimento continua a se mobilizar, e no dia 16 de junho, o parque será inaugurado pelo povo. Esta data não só encerra as comemorações dos 10 anos, mas também marca o começo de uma nova fase, na qual a comunidade de Recife é incentivada a ocupar e preservar esses espaços públicos, assegurando que continuem a servir ao bem comum e à memória coletiva das lutas urbanas.

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Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção

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(Da Agência Brasil) Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.‌‏  ‏ Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.

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"No marco do centenário da Av. Boa Viagem, é preciso discutir seus próximos 100 anos"

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Daniel Uchôa, professor de história, fala da sua pesquisa sobre a icônica via da Zonal Sul do Recife que fez parte de um projeto de modernidade do governador Sérgio Loreto, ajudou a introduzir hábitos como tomar banho de mar e cuja praia abrigou cabos de telégrafos e foi até campo de pouso para o correio aéreo. O professor de história Daniel Uchôa e o historiador Paulo Bittencourt andavam certo dia pela Av. Boa Viagem e se depararam com uma placa, um tanto escondida e desgastada, que informava que a icônica via da zona sul do Recife foi inaugurada em 1924. Surpresos, eles se deram conta que neste ano ela chega ao seu centenário. A descoberta os levou a partirem para a empreitada de realizar a pesquisa 100 Anos da Avenida Boa Viagem. Um projeto que se justifica, segundo Uchôa, porque quando o governador Sérgio Loreto decidiu inaugurar a avenida, não se tratava de construir mais uma simples pista. A ideia era ampliar a expansão urbana da cidade para a Zona Sul e implantar uma cultura de modernidade no Recife, tão em voga no mundo naqueles loucos anos 20. Nesta conversa com Cláudia Santos, Uchôa conta que essa busca por modernização toma forma por meio da arquitetura inovadora dos imóveis construídos e também pela popularização de novos hábitos como tomar banho de mar. Incentivar a comemoração do centenário da Avenida Boa Viagem, segundo o professor de história, é também uma oportunidade para a reflexão sobre problemas atuais como o esvaziamento que a via sofreu ao longo dos anos, principalmente à noite, quando não exibe a mesma efervescência de outras orlas marítimas do País. Como começou esse projeto? A pesquisa começou de uma lembrança minha de infância: sempre que eu ia à praia, via os cabos de telégrafo que ficavam visíveis em Boa Viagem na maré baixa. O Recife foi a cidade que sediou a chegada dos cabos por meio de uma companhia inglesa. A ligação está completando 150 anos, é uma data histórica, porque naquele momento representou um avanço tecnológico incrível na comunicação entre o Brasil e o mundo. No calçadão havia uma placa que dizia: “neste local o Brasil se encontra com a Europa através dos cabos”. Eu e Paulo Bittencourt, historiador que também participa da pesquisa, saímos um dia na busca pelo local onde estavam os cabos e constatamos que a placa não estava mais lá. Mas nos deparamos com uma outra placa na frente do edifício Lula Cardoso Ayres que testemunhava que a Av. Boa Viagem foi projetada e inaugurada por Sergio Loreto em 1924. Pensei: “a avenida é tão antiga assim? Está perto do centenário. Será que conseguimos fazer um resgate de fotografias antigas dessa avenida para postar nas redes sociais?” Acabamos descobrindo muitas informações. Assim, de maneira inesperada, começamos uma pesquisa historiográfica sobre os 100 anos da Avenida Boa Viagem. Descobrimos, por exemplo, que quando termina a Primeira Guerra Mundial sobram muitos materiais bélicos, inclusive aviões, que eram muito rudimentares, mas que voavam distâncias curtas. Um industrial de Toulouse, na França, adquire um lote dessas aeronaves e decide utilizá-las na distribuição de cartas do correio. Antes as cartas eram enviadas por outros meios, menos o avião. Eles atravessavam o Oceano Atlântico de navio, a carta demorava um mês ou mais para chegar em Natal (RN), porque o a reta mais curta entre de Dacar no Senegal e Brasil. Lá os aviões pegavam os malotes e distribuíam na costa brasileira até Buenos Aires. Pousavam na praia do Pina. Só que em alguns momentos a areia estava muito fofa e os aviões atolavam. Quem são esses autores e sobre o que escreveram? Uma delas é Rita Barbosa, historiadora da UFPE e da Fundação Joaquim Nabuco. Ela trouxe um dos melhores textos, com mais detalhes do ponto de vista histórico, da Avenida Boa Viagem e do contexto em que se deu essa construção. Depois encontramos Antônio Paulo Rezende, professor de história da UFPE, que trouxe um olhar mais sociológico sobre os anos 1920, época em que surge a obra da avenida. Quando unimos a compreensão sociológica de Antônio Paulo Rezende e de outros textos com a cronologia trazida por Rita Barbosa, entendemos que não estávamos falando de uma pista e, sim, de um caminho que foi aberto para a ocupação do bairro de Boa Viagem que surge a partir dela. Primeiro surge a Avenida Boa Viagem, depois a ocupação da Navegantes, em seguida a Conselheiro Aguiar, depois a Domingos Ferreira. A partir dos anos 1960, acontece a ocupação de outras áreas e ruas. E o que impulsionou essa ocupação? O que levou o governo a querer ocupar essa parte da praia? O governador da época era Sérgio Loreto. Ele era tido como conservador, mas compreendeu que os anos 20, os anos loucos como eram chamados, era um momento de virada histórica. Com a chegada dos automóveis, da comunicação, ele percebeu que era preciso um marco que representasse a cara do Recife moderno em oposição ao Recife colonial arcaico, dos coronéis da cultura açucareira. E as obras cumprem essa missão. Na época, a circulação na cidade era entre o Recife Antigo, passando pelo Centro, Praça do Derby, trechos da Zona Norte, Zona Oeste, Várzea. Então Sérgio Loreto cria essa ligação ao novo território, e não era qualquer território, era um balneário, numa época em que o banho de mar era uma nova moda do Recife. Na virada do Século 19 para o 20, o recifense frequentava a Praia dos Milagres em Olinda ou as extintas Praia de Santa Rita e Praia do Brum, porque eram acessíveis, onde era possível chegar a pé ou de ônibus. Na década de 20, surge a ideia de alargar o mapa e dar ao recifense esse novo espaço marinho. Então, criam- -se três obras: a Ponte do Pina, a Avenida de Ligação, que hoje é a Herculano Bandeira, e a Avenida Boa Viagem. Houve críticas de Manuel Borba, o engenheiro da época, opositor a Sérgio Loreto, que dizia nos jornais: “essa é uma obra

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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

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(Da Agência Brasil) O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro. Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés. De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”. Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos. “Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota. A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC. Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas. MMA Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas. “Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.] Defesa O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”. Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”. O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar. “Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC. Audiência Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

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Como está a situação das Barragens de Pernambuco?

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Para a produção da reportagem de capa da semana da Algomais, sobre o cenário de Pernambuco acerca dos riscos de enchentes, questionamos ao Governo do Estado sobre a condição atual das barragens. Diante das calamidades do Rio Grande do Sul, ficou ligado o sinal de alerta sobre o monitoramento dessas infraestruturas. Além disso, há um conjunto de novas barragens ainda sem conclusão na mata sul de Pernambuco. Em 2012 começaram as obras de cinco barragens, após as cheias que destruíram várias cidades na Mata Sul, como Palmares, Barreiros e Água Preta. Em 2016 foi concluída Serro Azul, mas estão ainda sem conclusão as Barragens Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. O Governo do Estado, no entanto, tem um plano de ações para todas elas e um cronograma de entrega até o final da gestão, contando com recursos principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). Percentual de obras executadas (Barragens, município, %) Panelas II, Gatos Cupira 50% Igarapeba São Benedito do Sul 38% Barra de Guabiraba Barra de Guabiraba 25% Gatos Lagoa dos Gatos 20% Além das infraestruturas não concluídas, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE), no seu mapeamento das barragens em operação do Estado, identificou que quatro destes equipamentos precisam de obras de recuperação: a Barragem Nilo Coelho, em Terra Nova (que precisa de investimentos de R$ 4,8 milhões), a Barragem Poço Grande, de Serrita (que demanda um aporte de R$ 17,5 milhões), a Barragem Jazigo, em Serra Talhada (que precisa de R$ 15,5 milhões) e a Barragem Inhumas, em Garanhuns (que demanda recursos de R$ 3,1 milhões). Até 2026, o Governo do Estado prevê a realização de todas essas obras. Sobre o sistema de barragens da Mata Sul em construção no Estado, confira a nota oficial abaixo enviada pelo Governo do Estado O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, vem desenvolvendo ações no sentido de retomar e concluir, de forma célere, as obras das barragens para controle de enchentes no estado, sendo prioritárias as barragens da Mata Sul, cujas obras foram interrompidas em 2014. Esclarecemos inicialmente que a barragem Serro Azul foi concluída em 2016, e tem contribuído de forma determinante para redução das enchentes do rio Una, protegendo cidades ribeirinhas tais como Palmares, Água Preta e Barreiros. Para complementar a proteção destes municípios e proteger outros municípios da bacia do rio Una, situados a montante (atrás, antes) da barragem de Serro Azul, faz-se necessária a conclusão das Barragens Panelas II, Gatos e Igarapeba. E, na bacia do rio Sirinhaém, onde também ocorrem cheias recorrentes e destrutivas, é essencial a conclusão da barragem Barra de Guabiraba. O Governo de Pernambuco segue um rigoroso cronograma de atividades para a retomada das obras e conclusão destas barragens, incluindo a contratação da revisão e atualização dos projetos e orçamentos, necessários para a licitação e contratação das obras, compensações ambientais, planos de segurança e demais exigências legais. Também tem buscado parcerias com o Governo Federal para obtenção dos recursos necessário à finalização das obras. Como resultado deste esforço, a Barragem Panelas II, interrompida com 50% de suas obras concluídas, teve sua execução retomadas em fevereiro deste ano, devendo estar concluída antes do período chuvoso do próximo ano. Conta com recursos do Novo PAC, através do MIDR, e do Estado que somam R$ 77 milhões. Neste mês de maio será concluída a licitação das obras para conclusão da Barragem Gatos, interrompida com 20% de suas obras concluídas, devendo a sua execução ser retomada no mês de agosto deste ano, após o período chuvoso. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Os recursos para as obra estão assegurados pelo Novo PAC, através do MIDR, e pelo Estado totalizando R$ 67 milhões. Também neste mês de maio será concluída a revisão e atualização do projeto da Barragem Igarapeba para, na sequência, se dar início à licitação das obras. O valor orçado para conclusão das obras, interrompidas com 38% de sua execução, é de R$ 272 milhões. A revisão e atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba deverá ter início no próximo mês e a expectativa é de que a licitação das obras ocorra no início de 2025. O valor previsto para conclusão desta barragem é de R$ 183 milhões. Os recursos para as obras de Igarapeba e Barra de Guabiraba estão sendo negociados com o Governo Federal e deverão ser contemplados pelo Novo PAC. A previsão do Governo do Estado é de que todas estas obras sejam retomadas durante esta gestão. Publicamos também abaixo a íntegra das respostas enviadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, em 15 de maio. Como é feito (e quem faz) o monitoramento das barragens em Pernambuco? Quando foram publicados os relatórios mais recentes? Os órgãos responsáveis pela fiscalização e outorga dos recursos hídricos no Brasil são a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e suas congêneres nos estados. Na instância estadual, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE), por meio da Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima, realiza o monitoramento constante das principais barragens, avaliando o nível dos reservatórios e rios, relacionando com dados climatológicos e meteorológicos e ainda acompanha as condições estruturais e de operação das barragens. Estas informações são alimentadas continuamente no site da agência estadual. E a ANA, com intuito de promover a segurança hídrica no Brasil, compila anualmente as informações no Relatório de Segurança de Barragem – RSB. A SRHS-PE, por sua vez, instituiu também sua Gerência Geral de Segurança de Barragem (GGSB), que atua com informações da Apac. A GGSB foi criada na atual gestão e tem o objetivo de acompanhar e monitorar a condição de operação dos reservatórios em que o estado atua como empreendedor, fazendo inspeções anuais de segurança nas estruturas. De acordo com a Politica Nacional de Segurança de Barragens, o empreendedor de uma barragem é aquele que detém a outorga dela, a autorização para utilizar a barragem, que tem o direito de uso da

Como está a situação das Barragens de Pernambuco? Read More »