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"A atual situação hídrica em Pernambuco é grave"

Antonio Miranda, Engenheiro do Comitê Tecnológico Permanente do Crea-PE, analisa o impacto da escassez de chuvas no abastecimento hídrico no Estado e as perspectivas com a influência das mudanças climáticas. Também alerta para possibilidade de salinização da água de poços em bairros como Boa Viagem e levanta preocupações com o modelo de concessão da Compesa. Nesta semana o Governo do Estado decretou situação de emergência em 118 dos 184 municípios pernambucanos em razão da escassez de chuvas. Especialista em gestão de serviços de saneamento, o engenheiro civil Antonio da Costa Miranda Neto alerta que a situação do abastecimento hídrico em Pernambuco é grave, com 18 reservatórios em colapso, segundo dados da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima). Nesta entrevista a Cláudia Santos, Miranda, que é integrante do Comitê Tecnológico Permanente do Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco), analisa esse cenário e o impacto futuro das mudanças climáticas no agravamento da redução das chuvas. Para enfrentar a crise, ele afirma ser necessário atualizar, com maior frequência, o planejamento da gestão hídrica, principalmente em relação à elevação média da temperatura e da quantidade de ondas de calor em Pernambuco. “Essa elevação traz duas consequências ruins, simultaneamente: o aumento da evaporação dos mananciais superficiais e do consumo hídrico, combinação que agrava a escassez de água de abastecimento”, alerta. Diante da gravidade da situação, o engenheiro afirma que medidas, como o reuso da água e um melhor armazenamento de águas de chuva, passaram de recomendáveis a imperativas. O especialista enfatizou ainda sua preocupação com o modelo de concessão da Compesa, no qual a estatal permanece responsável pela produção de água tratada e a distribuição fica a cargo de concessionárias. “A depender de como ficará a modelagem, caso a Compesa não produza em quantidade suficiente, as empresas privadas poderão acioná-la no sentido de serem indenizadas pela falta de água para venda. Nesta hipótese, teríamos sérios problemas econômicos”, adverte. No início de janeiro, a Compesa divulgou um calendário emergencial de abastecimento de água diante da ausência de chuvas e das altas temperaturas no Estado. E, nesta semana, foi decretada situação de emergência. Como o senhor avalia a situação hídrica em Pernambuco e o impacto no abastecimento de água? A atual situação é grave, com 18 reservatórios em colapso, segundo a Apac. Desses, 14 ficam no Sertão, zona mais atingida pela estiagem, mas há também reservatórios vazios no Agreste, Mata Norte e até na Região Metropolitana do Recife. Sabemos que o Agreste pernambucano é a região de menor disponibilidade de água por habitante do Brasil, o que já por si só mostra o tamanho da nossa vulnerabilidade e justifica todos os investimentos na transposição do São Francisco, fazendo com que uma parte dessa água chegue nessa região. Também não é novidade para ninguém que as secas são cíclicas, então o que enfrentamos hoje é o agravamento desses ciclos. A tendência é o aumento de temperatura e das ondas de calor. O ano de 2024 esteve 1,5°C acima da média da Terra em relação aos níveis pré-industriais, o que é uma tragédia. Estamos, portanto, com uma frequência maior na ocorrência desses problemas. É óbvio que isso tudo repercute no abastecimento de água. É também verdade que a Compesa, historicamente, não conseguiu eliminar os seus problemas de produção e de distribuição de água. Salvo engano, foi em 1982 que a empresa institucionalizou os rodízios de abastecimento, para nunca mais deixar de tê-los. Por isso a Região Metropolitana já foi, e talvez continue sendo, a que apresenta maior consumo per capita de água mineral engarrafada no País. Outro reflexo disso é a quantidade de poços perfurados para abastecer os prédios, em diversos bairros, para não ficar dependendo da Compesa. Com a perspectiva de acirramento dos períodos de estiagem, em razão das mudanças climáticas, essas dificuldades no abastecimento de água em Pernambuco tendem a aumentar? A mudança climática está agravando a situação. Entretanto, as projeções neste momento são muito imprecisas, não conseguimos estimar ainda aonde isso vai parar. Se você perguntar hoje aos maiores especialistas da hidrologia, da climatologia, sobre uma perspectiva para 2030, eles não são capazes de informar com segurança, porque estamos ainda em processo de transformação. Por isso, é necessário elaborar revisões frequentes do planejamento da gestão de recursos hídricos que levem em conta as últimas atualizações científicas. Os estudos de hoje não indicam para Pernambuco nenhuma situação calamitosa. Haverá o agravamento das secas e das chuvas, mas não temos razões objetivas para esperar a transformação de zonas do semiárido em áridas, como já existem no Norte da Bahia. Da mesma forma não há previsão de que aconteçam em Pernambuco as tragédias que assolaram o Rio Grande do Sul. Agora, provavelmente, teremos uma frequência maior de ondas de calor. O aquecimento geral do planeta, que causa a elevação do nível do mar, também é uma preocupação muito grande que todos nós devemos ter, principalmente no Recife. O que poderia ser feito para enfrentar os impactos do aumento da temperatura e da escassez hídrica no abastecimento de água? É necessário passar a atualizar, com maior frequência, o planejamento da gestão hídrica, com especial atenção ao aumento médio da temperatura e da quantidade de ondas de calor em Pernambuco. Esses aumentos trazem duas consequências ruins, simultaneamente: o aumento da evaporação dos mananciais superficiais e do consumo hídrico, combinação que agrava a escassez de água de abastecimento. É igualmente prudente considerar a ocorrência de períodos mais severos e prolongados de estiagem no Estado. Mas insisto, será indispensável realizar atualizações frequentes dos cenários, utilizando o que de melhor se dispõe em termos científicos, para estabelecer as medidas necessárias à gestão hídrica, muitas delas urgentes, desde o manejo dos mananciais até medidas de redução das perdas de água e do consumo médio em todas as categorias de consumidores. Nesse contexto, o reuso da água e o melhor aproveitamento de águas de chuva passaram de recomendáveis a imperativos. Em relação à situação dos bairros situados na faixa litorânea do Recife, a grande quantidade de poços aliada à impermeabilidade do

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"Não podemos deixar essa ferramenta poderosa, que é a cannabis medicinal, se esvair"

Diretor da Aliança Medicinal, Ricardo Hazin Asfora, fala dos planos de triplicar a capacidade produtiva que hoje é de 5 mil frascos por mês de cannabis para uso em tratamento de doença. A perspectiva é de aumento da demanda, caso seja aprovada a lei que regulamenta o acesso do medicamento pelo SUS. Também explica como é feito o cultivo da planta em contêineres. Foto: Rafael Dantas O uso medicinal da cannabis ainda enfrenta desafios no Brasil. O baixo conhecimento médico, os preconceitos relacionados à planta e a ausência de regulamentações ainda são entraves que pouco a pouco estão sendo enfrentados. Uma experiência bem-sucedida em Pernambuco é da Aliança Medicinal já atendendo nove mil associados que fazem terapia com o óleo extraído a partir da produção realizada em contêineres, no município de Olinda. Trata-se de uma verdadeira fazenda urbana em ampliação. Os primeiros movimentos da associação foram dados pela presidente Hélida Lacerda. Seu filho tinha até 80 ataques epiléticos por dia, mesmo usando várias medicações, antes de usar o óleo produzido a partir da cannabis. A organização nasce do esforço dela de compartilhar o benefício com outras mães que sofriam com as dores dos filhos. Ricardo Hazin Asfora, diretor-executivo da Aliança Medicinal, conversou com o jornalista Rafael Dantas sobre as perspectivas de avanço no uso medicinal da cannabis a partir das recentes regulamentações na Câmara do Recife e na Alepe. Além disso, o engenheiro agrônomo, responsável pela estruturação da produção, explica os planos de expansão e comenta também sobre os benefícios até para o Sistema Único de Saúde diante da possibilidade de maior popularização dos tratamentos com a planta. Qual a importância das recentes legislações aprovadas para o uso medicinal da cannabis? Primeiro tivemos a lei do município do Recife (Lei Nº 19324/2024). Ela foi aprovada na Câmara Municipal mas não veio com política determinada. O município terá que instituir a política para depois ocorrer uma regulamentação. Algumas semanas depois, foi aprovada a Lei Estadual 18.757/2024 que já veio com uma política determinada. Agora, aguarda apenas a regulamentação antes de chegar aos pacientes. Essas leis vêm para facilitar a disponibilização do medicamento pelo SUS que hoje só acontece com ações judiciais. Com a lei não precisa ter todo o trâmite jurídico para ter acesso a cannabis que deverá estar disponível e com previsão de orçamento. Pelo processo judicial, os cofres públicos não conseguem fazer uma previsão de orçamento. Então, resta apenas a regulamentação para tornar o uso medicinal da cannabis possível pelo SUS? Quais são as próximas etapas? Isso virá provavelmente da Secretaria Estadual de Saúde que vai iniciar esse processo representando o Governo do Estado. Estamos nessa etapa de regulamentação. Não podemos prever o tempo para isso porque o trâmite público não é tão simples de se efetivar. Mas a nossa expectativa é que nos próximos seis meses tenhamos essa regulamentação bem encaminhada. Há alguma preocupação com a regulamentação? O “como” esse processo vai ser feito é muito importante. Há dois caminhos a seguir. O primeiro é apenas suprir a demanda existente para cumprir o que a lei determinou. O outro, que seria ideal e muito mais viável para o Estado, seria entender a importância dessa terapêutica e compreendê-la como um caminho para desafogar o SUS, diminuindo internações e emergências de tantas pessoas que chegam aos hospitais. Como o uso dessas terapias poderia ajudar a diminuir a pressão no SUS? Imagine o filho de Hélida, presidente da Aliança Medicinal. Ele tinha 80 crises de convulsão por dia. Logo, ele vivia nos hospitais. Quanto custa internação e atendimento de urgência ou emergência? O tratamento de média ou grave complexidade com a cannabis medicinal custa entre R$ 300 a R$ 400 por mês. Compare isso com sucessivos atendimentos na urgência? Isso é um ponto muito importante que estamos tentando mostrar, pois pode ajudar a viabilizar o SUS, tirando a pressão do sistema. Outra preocupação é de uma regulamentação que leve o poder público a adquirir esses produtos na indústria farmacêutica, importando-o. Isso é como normalmente se faz com as decisões judiciais, mas a compra seria muito mais cara. A gente vem discutindo essa realidade de que não é só fabricar o medicamento, mas a um custo mais eficiente. A maioria dos tratamentos atualmente que usam os óleos produzidos pela cannabis para uso medicinal são feitos com a produção nacional ou ainda tem muita gente que consome produção importada? Hoje há ainda muito produto importado que tem um trâmite custoso para o Estado e tem a demora também do acesso. Aqui, a gente consegue num dia fazer o cadastro desse paciente e, no mesmo ou no outro dia, enviar o medicamento para ele. Então, a gente tem essa prontidão de atendimento. Mas, ainda há, sim, um volume muito grande de produtos importados, inclusive por demanda judicial. Geralmente são produtos mais caros. Isso termina por tornar mais custosa a compra para os cofres públicos do que utilizar uma produção local. Qual a diferença de preços na compra desses produtos entre a produção nacional e a importada? No custo de produto, a gente pode economizar em torno de quatro a cinco vezes numa fabricação nacional. Imagina o quanto conseguiríamos economizar se todas as pessoas pudessem ter acesso ao produto local! E, como falei, se considerar a internação e emergência, é possível desafogar o Sistema Único de Saúde com o avanço desse tipo de tratamento. A gente não pode deixar essa ferramenta, que é cannabis medicinal, se esvair. Além da regulamentação, quais as barreiras para um uso mais amplo da cannabis com finalidade medicinal? É ainda preconceito? Consideramos que é o conhecimento médico. Eles não têm acesso às pesquisas durante a sua formação nos cursos tradicionais. Isso por causa da proibição que teve por tanto tempo no Brasil do cultivo, mesmo para uso medicinal. Precisamos unir forças para que o conhecimento médico venha, de fato, avançar. Hoje as pessoas vão aos médicos pedir o tratamento com a cannabis, após tentativas frustradas de outras terapias. Deveria ser o inverso. Mas o conhecimento sobre o sistema endocanabinoide

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"Pernambuco tem condições de ser um pilar na transição energética, mas são necessários incentivos e investimentos".

Rudinei Miranda, presidente da Aner e APERENOVÁVEIS (Associações Nacional e Pernambucana de Energias Renováveis), defende medidas como a isenção de ICMS para a geração de energia limpa como forma de impulsionar a transição energética em Pernambuco. Afirma que Petrolina é uma referência nas políticas de incentivos e Analisa as dificuldades enfrentadas pelo setor eólico e a demora do Estado em produzir hidrogênio verde. Foto: Wandson Araújo Pernambuco produz 1.17GW de energia renovável, o que o coloca na 13ª posição entre os estados brasileiros com capacidade instalada para produção energética a partir de fontes sustentáveis ambientalmente. Nesta entrevista a Rafael Dantas, o presidente da Aner e APERENOVÁVEIS (Associações Nacional e Pernambucana de Energias Renováveis), Rudinei Miranda, ressalta que existem condições para melhorar a classificação nesse ranking. Mas, para galgar esse salto, ele afirma ser necessário que o Estado implante as políticas adotadas nas regiões que lideram a transição energética no País. É o caso, por exemplo, da isenção de ICMS para a geração de energia limpa. Rudinei Miranda também analisa como Pernambuco pode expandir a produção energética renovável, afirma que Petrolina é uma referência no tema e assegura que a microgeração e minigeração distribuída de energia solar ainda são vantajosas para o consumidor. Ele avalia, ainda, os revezes sofridos pelo setor eólico e a demora do Estado em produzir hidrogênio verde. Pernambuco tem capacidade de 1 GW de potência de energia solar instalada. Qual a importância desse marco no cenário nacional? Pernambuco entra no rol dos poucos estados que atingem um quantitativo tão significativo. Mas, no ranking total nacional, São Paulo já está caminhando para 5 GW de geração renovável, ocupando, assim, a primeira posição. Minas Gerais tem 4.755GW, Rio Grande do Sul tem 3.82GW, Paraná tem 3.41GW e o Mato Grosso, 2.143GW, este é o top 5. Pernambuco é o 13º colocado com 1.17GW. Apesar do grande potencial de crescimento do mercado, é um número muito bom comparado a outros Estados, pois estamos falando de geração proveniente de uma fonte limpa, renovável. É significativo, pois estamos construindo uma política pública para tornar Pernambuco um pilar de transição energética, destacando-se em relação a outros estados que, às vezes, têm menor território ou menos incidência de radiação solar e estão à nossa frente. Esse indicador mostra o quanto Pernambuco tem condições de ser um pilar de sustentação na transição energética, especialmente diante do protagonismo do Norte e Nordeste, mas são necessários incentivos e investimentos. Nosso mercado solar renovável ainda é inexpressível para o potencial. A Neoenergia Pernambuco bateu mais de 4 milhões de contadores e temos, no Estado, 103 mil usinas conectadas e cerca de 180 mil clientes recebendo crédito. Ou seja, temos 3,8 milhões de consumidores ainda sem receber crédito de uma fonte solar. O que estimula os outros estados a avançarem nesse sentido? Pernambuco tem políticas públicas, estaduais ou municipais, que impulsionem isso? Em Pernambuco hoje há uma problemática referente a incentivo, a políticas públicas mais arrojadas que se equiparem a estados que já possuem essas políticas desenvolvidas. Há um convênio com a Secretaria da Fazenda, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em que os estados podem dar isenção no ICMS para geração limpa até 1MW. Esses estados têm atraído mais investimentos, como os que estão no topo do ranking. Pernambuco tinha esse incentivo até o ano passado, mas o governo estadual não renovou essa adesão ao convênio. Com essa não renovação, alguns investimentos saíram daqui. Estamos trabalhando junto ao governo, via associação e outras entidades que entendem a necessidade dessa renovação. Ela é importante, são cerca de 20% de imposto sobre uma geração estimada para uma usina fotovoltaica. O empresário não vai investir aqui se consegue isenção em outro estado. Pernambuco precisa desenvolver mais políticas públicas e estar atento às que já são desenvolvidas nos outros locais, que atraem investimentos. Assim, o Estado pode ter uma redução de alíquota de imposto do ICMS, mas há a possibilidade de gerar mais empregos, mais obras, enfim, há vários benefícios que deveriam ter prioridade. Sobre os municípios, Petrolina é referência. Tem uma política de desenvolvimento e incentivo às fontes de energias renováveis, IPTU verde, zonas franqueadas para geração de energias renováveis com baixo imposto e isso faz com que o empresário, em vez de se instalar no Recife ou no Agreste, se instale no Sertão, pois, além de radiação solar, tem condição fiscal. Por isso, no ranking estadual, Petrolina tem maior desenvolvimento, mais capacidade instalada de energias renováveis. Quais os entraves para que as famílias ou pequenos negócios invistam na geração microdistribuída de energia a partir de fontes renováveis? Como está a tributação hoje? O mercado se organizou com a lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, criando um parâmetro e segurança jurídica para o investidor, seja uma pequena residência ou um investidor um pouco maior que pode gerar sua energia. Antes de 2022, a compensação era total, ou seja, se eu gerei mil kW, eu vou compensar mil. Quando a legislação foi lançada, as concessionárias de energia questionaram esse critério e conseguiram, por meio de articulação política, fazer com que o consumidor passasse a pagar parte do valor do Fio B. Assim, quando você gera energia na sua casa, e gera mais do que precisa durante o dia, a energia excedente vai para a rua, a Neoenergia, por exemplo, usa como quiser e, à noite, quando o consumidor não tem geração solar, ela lhe devolve em crédito. Ou seja, se sua casa precisa de 10 módulos fotovoltaicos para funcionar durante o dia, é feito um cálculo para saber quantos módulos vão compensar o período da noite e são intalados 14 módulos. Esses 4 geram energia para a rua, o vizinho está consumindo, o comércio está consumindo. No final do mês, se você tiver consumido menos, terá saldo, se tiver consumido mais, pagará a diferença. Entretanto, há um escalonamento: em 2023 pagava-se 15% do Fio B, em 2024 foi de 30%, este ano será de 45%, até chegar a 90% do Fio B

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"Culturas que se consolidam como mais saudáveis mantêm os hábitos alimentares vinculados à sua história"

Lígia Pereira, nutricionista da Faculdade Pernambucana de Saúde, destaca que comer não é só um ato fisiológico mas, também, envolve componentes afetivos e culturais e que essas características devem ser levadas em conta ao se adotar uma alimentação saudável. Ela também fornece dicas para quem exagerou nas ceias de fim de ano. Comer aquele bolo delicioso feito pela sua avó ou manter uma alimentação saudável e ficar “de bem com a balança”? Para a nutricionista Lígia Pereira, esse dilema pode ser resolvido, sem que seja preciso eliminar uma das opções: num dia, você come o quitute familiar, sem culpa, e no restante da semana, retorna para sua dieta. Afinal, pertencemos à raça humana e, por isso, a comida também está relacionada à cultura e não se restringe à simples saciedade da fome. “Não nos alimentamos só pela questão fisiológica, mas também pelo desejo, pelo prazer”, esclarece Lígia, que é tutora do curso de Nutrição da FPS (Faculdade Pernambucana de Saúde). Na verdade, acrescenta a nutricionista, a alimentação é um forte laço que nos une à nossa identidade cultural. Então, como pertencer a um Estado, como Pernambuco, secularmente vinculado à produção açucareira, e eliminar de finitivamente da mesa o bolo de rolo ou de noiva? Lígia reforça ainda que as sociedades mais saudáveis são as que mantêm seus hábitos alimentares. Nesta entrevista a Cláudia Santos, ela também explica como o fast food estimula um sistema do cérebro de modo a que a pessoa queira cada vez mais esse tipo de alimento, o que torna mais difícil a perda de peso. Lígia Pereira esclarece ainda a relação entre alimentação saudável e saúde mental, além de fornecer dicas preciosas para quem exagerou na bebida e nas comilanças das ceias de fim de ano. Que efeitos as pessoas sentem no organismo quando exageram comendo e bebendo muito nas ceias de fim de ano? O corpo é nossa máquina perfeita, ele tem mecanismos regulatórios próprios e, por isso, nosso organismo sempre tenta se autorregular. Nas festas de fim de ano, em que há um certo exagero, ele vai trabalhar nesse sentido. A baixa de energia que sentimos após as comilanças acontece porque o corpo vai direcionar mais energia para fazer a digestão desses alimentos. Nesse período de autorregulação, sentimos alguns sintomas como fadiga, sede, indisposição, enjoo. Em relação ao consumo de álcool, a sede que sentimos na ressaca também tem a ver com a autorregulação. O álcool tem esse efeito que desidrata o organismo. Após uma semana comendo e bebendo muito, o que se deve fazer para reequilibrar o organismo? Os sucos detox funcionam? Os sucos funcionam para aumentar a qualidade de ingestão hídrica, o que é muito bom nesta época do ano em que tendemos a ingerir mais bebidas alcoólicas, mais alimentos salgados, porém quem faz o “detox” – como eu disse – é o próprio organismo. Os rins e o fígado, que são órgãos de suma importância, vão fazer essa depuração de impurezas, de substâncias que não são adequadas ao metabolismo. A detoxificação refere-se mais à saúde desses dois órgãos, do que propriamente à alguma substância que ingerimos. Mas não vamos cair nem no exagero, nem na demonização: os sucos são altamente benéficos. Se exageramos muito na comida e bebida alcoólica, principalmente nesta época superquente, o suco vai oferecer um aporte de frutas, portanto, eles são importantes. Mas para manter o organismo alinhado novamente, é preciso voltar a um alinhamento de forma geral. Então, a recomendação é começar a consumir mais líquidos e voltar a sua rotina, evitar alimentos cujo teor de sal sejam muito grandes, preferir sempre os mais naturais, fazer as refeições completas para recuperar o organismo, consumir mais frutas e verduras para ter esse aporte. A digestão já foi altamente impactada, por isso, precisamos de alimentos mais leves, ou seja, é preciso retomar a rotina com carinho. Qual a importância da hidratação e quantos litros de água devemos beber ao dia? Nossa região é muito quente e vivemos dias cada vez mais quentes com essa questão do aquecimento global, então é extremamente importante para o nosso corpo ter mais água. A hidratação vai ajudar nosso metabolismo na digestão. É muito comum haver constipação ou diarreia após esses exageros alimentares e isso tem a ver com a hidratação. Por exemplo, a constipação está muito associada à falta de água e, na diarreia, ocorre uma perda grande de água. A hidratação vai ajudar a reequilibrar tudo. Por isso, temos que retornar à vida normal tendo bons hábitos e repor a água no organismo de maneira adequada. A quantidade ideal que devemos consumir por dia depende do peso de cada pessoa. Mas estabelecemos a fórmula de 2,5 litros de maneira geral, porque fica fácil. Lembrando que os outros alimentos e bebidas que ingerimos também vão contribuir com esse conteúdo de água. Os exercícios físicos também podem ser retomados rapidamente? É verdade que quem se exercita regularmente tem mais chances de não ter a saúde tão afetada quando exagera na comida e bebida? Quem tem a prática de exercício já consolidada tem naturalmente essa tendência de retomar às suas atividades, por ter um gasto energético maior. Portanto, consegue lidar melhor com esses aumentos de volume alimentar e também tem mais disposição. O corpo está mais bem adaptado às mudanças. Mas não se pode extenuar o corpo. Então, pós-ceia de Natal ou Réveillon, deve-se descansar, porque o corpo também precisa de descanso. A nossa tríade de qualidade de vida é manter uma boa alimentação, a prática de exercícios físicos e um bom sono. Então, assim que der, deve-se retomar os exercícios, mas sem compensar. Pois as compensações são muito maléficas. Se você vai à academia, não precisa aumentar o tempo de treino para compensar a ceia. Vale lembrar que todo ganho de peso é um processo contínuo, não é a ceia de Natal que vai fazer você engordar. A dica é, antes de ir para uma confraternização ou ceias, fazer refeições, porque, quando você vai com fome, não tem senso crítico para escolher os

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Juan Sebastian Bustamonte: "Temos uma grande obsessão por conectar Medellín"

Urbanista e professor da Universidade EAFIT conta como investimentos em mobilidade, educação, parques e comunicação contribuiram para transformar Medellín de cidade mais perigosa do mundo na mais inovadora. Ele também ressalta que as mudanças foram feitas prioritariamente em áreas vulneráveis e que os planos agora incluem o enfrentamento da crise climática. Juan Sebastian Bustamonte, urbanista e professor da Universidade EAFIT Medellín, é uma das principais vozes do urbanismo social na América Latina. Em entrevista a Rafael Dantas, ele destacou a transformação de Medellín que superou um passado de violência e desigualdade com políticas inovadoras, integração urbana e o fortalecimento da cultura cidadã. Uma inspiração para a capital pernambucana. Durante visita ao Recife, acompanhado por Murilo Cavalcanti, ex-secretário de Segurança Cidadã, o especialista conheceu o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, e ressaltou a importância de priorizar áreas vulneráveis, promover conexões entre bairros e investir em educação e mobilidade para construir cidades mais equitativas. Na entrevista ele compartilhou a importância do metrô para a estruturação da cultura cidadã em Medellín e apontou também alguns dos sonhos dessa cidade inovadora, que saiu da posição de mais violenta do mundo para a liderança na recepção de turistas da Colômbia, como um destaque global de inovação. Qual seria para o senhor o conceito de urbanismo social? É uma ferramenta para transformar a realidade das pessoas que vivem em lugares em que há grande desigualdade e violência. Na experiência de Medellín, vocês tiveram muitos serviços sociais e a construção de centros comunitários. Mas esse foi o único caminho para barrar os indicadores de violência? São quase 30 anos de trabalho. Há um programa do Governo Nacional que começou a ser implementado nos anos 1990, que se chamava Consejería Presidencial (Conselho Presidencial para Reconciliação, Normalização e Reabilitação). Na liderança estava uma mulher, María Ema Mejia. Ela deixou um livro que conta a história de como ela trabalhou na transformação da cidade. É muito interessante porque é possível aplicar a países onde há desigualdade e violência. A Consejería Presidencial chegava a Medellín, com recursos do Governo Nacional, aos bairros onde havia mais violência para conversar com os jovens, escutá-los, gerar acordos, como parte de um processo de paz. O programa recebeu também uma cooperação alemã que permitiu que esse trabalho de conversar e escutar os jovens, onde há mais desigualdade e violência na cidade, se fortaleça. Isso fez com que desde os anos 1990 e 2000, Medellín tenha 20 anos de trabalho de fortalecimento de organizações de base comunitária. Quais as descobertas dessa escuta ativa das comunidades? A capacidade de liderança dos bairros de maior desigualdade e violência é muito alta. Há pessoas que têm capacidades de trabalho e de geração de acordos e espaços de conversação importantes. É um processo de paz de 20 anos. Começaram a ser implementadas estratégias de melhoramento integral dos bairros, como parte de um programa do município de Medellín. Esse programa tem o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade nos bairros com maior precariedade, melhoramento das moradias e dos serviços públicos. O programa se chama Primed, Programa Integral de Melhoramento de Bairros Informais de Medellín. Quais as mudanças implementadas pelo Governo Nacional? Em 1991, paralelo a isso que estou dizendo, a Constituição da Colômbia sofreu uma mudança. Segundo os especialistas em políticas públicas, temos uma das melhores constituições do mundo. E parte das coisas que levaram a essa transformação da Carta, como fruto de um produto de um país que estava em guerra e que estava procurando como melhorar a situação da violência, que era o mais perigoso do mundo, é descentralizar o poder no país. Isso deu poder a cada município. Então, a primeira cidade que aproveitou essa mudança na Constituição foi Bogotá. Ela demonstrou ao país que uma cidade pode se transformar de uma maneira radical. Isso começou na gestão de Antanás Mockus, que é o nosso grande professor de cultura cidadã. Depois Henrique Peñalosa, entre outros prefeitos que são inspiradores para pessoas de Medellín, que estavam trabalhando em empresas, ONGs e universidades. Essa experiência inicial em Bogotá impulsionou Medellín? Essas pessoas em Medellín entenderam que não iriam mudar a realidade se não entrassem na política. Então, vendo o que estava acontecendo em Bogotá decidiram entrar na política. Esse grupo chegou ao poder em 2004, ficando por dois mandatos. Um grupo de pessoas que, pela primeira vez, estava na política, todos especialistas em seus temas. Cultura, urbanismo, economia, saúde… todos haviam estudado muito bem a cidade. Sabiam quais eram os problemas, quais eram as oportunidades que haviam. E, durante oito anos, como política pública, o urbanismo social foi implantado. Nos bairros de maior desigualdade e violência estão os maiores investimentos que há em Medellin. Um projeto somando a toda a sociedade, empresas, comunidades, governo e as universidades. Há uma aposta por educação para transformar a cidade no sentido mais amplo. Na prática, como essa aposta por educação aconteceu? O professor é a pessoa mais importante da sociedade. O primeiro prefeito é matemático (Mockus) e trabalhou toda a vida na universidade. É um acadêmico. Ele crê profundamente na educação. Seu pai foi arquiteto, um dos melhores da Colômbia. É muito sensível com a arquitetura, muito sensível com o desenho da cidade. Mais que fortalecer os professores, com capacitação, e promover a educação pública, foram criados planos de novos equipamentos educativos para o empreendedorismo, para o esporte, a recreação… foram fortalecidos os equipamentos públicos nos bairros de maior violência. Foram priorizados os mais pobres para melhorar as condições de moradia e habitação. E temos uma grande obsessão por conectar a cidade. Nossas cidades estão desconectadas. Há desigualdade, mas são fragmentadas entre aquelas que têm acesso a recursos e os que não tem. As comunidades são invisibilizadas e estigmatizadas. Em Medellín aconteceu que essas cidades eram percebidas como dos sicários (assassinos, facínoras), da pobreza e das pessoas ruins. Isso acontece também em várias outras cidades. Qual o papel das melhorias na mobilidade tiveram nessa transformação? Temos obsessão por conectar. Aí, aparece o sistema de transporte público massivo.

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"O trabalho que desenvolvemos com arte muda a vida das pessoas"

A bailarina e diretora do Aria Social, Cecília Brennand, conta como centenas de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social vislumbraram novas possibilidades em suas vidas ao frequentarem as aulas de dança e música do projeto. Ela também fala do desafio de obter patrocínios e dos espetáculos produzidos pela organização que fazem sucessos nos teatros do Recife e do Sudeste. Além de ser fonte de bem-estar, a arte é também um instrumento que realiza, de maneira prazerosa, o desenvolvimento cognitivo, ajudando as pessoas a pensarem com criatividade e a refletirem sobre o mundo. Um exemplo desse efeito transformador da arte pode ser constatado no trabalho realizado pela organização Aria Social. Ao oferecer aulas de dança, iniciação musical e língua portuguesa, o projeto abriu a percepção de crianças e jovens de comunidades em vulnerabilidade social que vislumbraram novas possibilidades para suas vidas. E são muitas as histórias de sucesso, como a de ex-alunos que seguiram o caminho das artes, a exemplo de Madson de Paula, que mora em São Paulo e atua em musicais no Sudeste, ou Bruna Camila, proprietária de uma escola de dança na sua comunidade onde ensina 70 alunos. Mas também há casos de pessoas que ao entrarem em contato com as expressões artísticas , sentiram-se estimuladas a seguir por diferentes áreas profissionais. É caso de Fred Ramon, que passou em nove universidades americanas e hoje estuda Ciência da Computação e Estudos Globais na Whittier College, em Los Angeles (EUA), ou Ruth Gomes, que faz mestrado na área de fisioterapia. “No Aria, 60% nos nossos alunos vão para a universidade”, orgulha-se Cecília Brennand diretora da entidade que atende 520 alunos, com idades a partir dos seis anos. Bailarina e ligada às artes, Cecília concebeu a organização inspirada num projeto da Edisca, de Fortaleza, e também inclui entre as atividades apresentações de espetáculos de dança, que já percorreram vários teatros no Recife e no País. Nesta conversa com Cláudia Santos, realizada na bela sede do projeto, situada no bairro de Piedade, ela conta a trajetória do Aria Social, fala dos desafios de obter patrocínio e dos planos para o futuro do projeto. Como começou sua trajetória no mundo das artes? Minha formação é em dança. Quando decidi me dedicar a essa arte, não havia faculdade de dança aqui, então fui aprender com Mônica Japiassú. Sou cria dela em todos os sentidos, na forma de pensar, de dançar valorizando a expressão verdadeira, a emoção, a beleza do movimento que vem de dentro para fora. Não conheço ninguém que deu aula para criança como ela. Com formação clássica, estudou na Rússia, fez arte dramática com Fernanda Montenegro e foi responsável por trazer a arte moderna para Pernambuco. Comecei como bailarina e, aos 16 anos, passei a dar aulas de dança no salão e no jardim da casa onde morava com minha mãe, na rua Benfica. Dei aulas de dança para crianças e de alongamento para adultos durante 10 anos, mas meu forte foi trabalhar com o público infantil. No final dos anos 1980, comecei a fazer produção de espetáculos, foi quando conheci o coreógrafo tcheco Zdenek Hampl, por meio de Mônica Japiassú. Em 1991, abri a produtora Sopro de Zéfiro. Depois, passou a se chamar Aria, quando abri o CNPJ para o Projeto Aria Social. Como produtora na Sopro de Zéfiro, fiz três espetáculos, todos coreografados por Zdenek Hampl. Um deles inspirado na obra de Francisco Brennand e os outros dois foram Peles da Lua e Lua Cambará, que é um conto de Ronaldo Correia de Brito com música composta por Zoca Madureira. Depois entrei para as artes plásticas, atuei 10 anos com uma galeria aqui onde funciona hoje o Aria Social. Fiz muitas exposições importantes, como a de Siron Franco. Mas amo dar aulas. Comecei o Aria dando aulas de dança para crianças. E como surgiu a ideia do Aria enquanto projeto social? Quando minha mãe alugou a casa, na época em que eu era bailarina e produtora, fiquei sem espaço para dançar e sem escritório. Então, surgiu a ideia de construir o Aria para ser um templo da arte, um espaço para produção de espetáculos. Compramos o terreno em Piedade, o bairro onde eu morava e que, na década de 1990, era um deserto, mas havia o projeto de construção do Shopping Guararapes e sabíamos que ia crescer. O nome era Ária Espaço de Dança e Arte porque era destinado à dança mas, por influência da minha mestra Mônica Japiassú, eu queria abrigar as outras artes, como artes plásticas e música. Em 2004, conheci em Fortaleza o Edisca, um projeto social com dança, aula de artes, refeitório para as crianças. Era incrível! Tinha até um trabalho com as mães. Fiquei louca pelo projeto e pensei: é isso que quero para minha vida. Até então, aqui, praticamente, só acontecia dança, porque as crianças não tinham tempo, faziam outras atividades como inglês, computação, e a maioria não tinha orçamento para fazer dança e música. Então, eu planejei: “com um projeto social, vou conseguir patrocínio para que as crianças possam vivenciar a música também”. Em parceria com a Escola Conviver, tinha indicações de quem estava precisando, como os projetos Casa Carolina e Pró-Criança. Comecei o Aria Social com 50 alunos de canto e havia 300 alunos particulares. Aos poucos foram entrando mais alunos no social e fui fazendo uma transição. Depois, além das aulas de dança, a escola toda passou a fazer aula de música. Qual é a configuração do Projeto Aria Social hoje? Quais atividades que vocês promovem? A escola inteira vivencia aulas de dança e canto. As crianças aqui têm aulas de dança, canto, flauta, violão, língua portuguesa. Temos a turma de Arte-Educação, com mais de 350 crianças, a partir dos 6 anos de idade, e a turma de Formação Artística, com cerca de 60 jovens, entre 16 e 17 anos de idade, que querem realmente vivenciar a vida artística, têm uma carga horária bem maior, de três dias na semana, a manhã toda, inclusive almoçam aqui. São

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"É preciso reduzir a jornada de trabalho para as pessoas trabalharem menos e em algo que se sintam realizadas"

Economista e professor da Unicamp analisa o fim da escala 6x1 e os motivos que levaram à emergência de movimentos como o antiwork, nos Estados Unidos, e o VAT (Vida Além do Trabalho) no Brasil. Ressalta que os pedidos de demissão no País aumentaram e que muitos jovens formados se sentem frustrados por não aturem na área em que foram qualificados. O fim da jornada 6x1, que ganhou os debates nas ruas e redes sociais, desde que a deputada Erika Hilton (PSOL) apresentou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema, surge num momento muito particular do mercado de trabalho do País e do mundo, segundo o economista José Dari Krein, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Os trabalhadores, ressalta o especialista, têm a sensação de trabalhar excessivamente, a remuneração é baixa, muitos se formam e não encontram vagas em atividades nas quais se qualificaram. “Isso fez com que o trabalho perdesse o prestígio, principalmente entre os jovens, a chamada Geração Z, que vem aderindo ao antiwork, um movimento que surgiu nos EUA”, contextualiza o economista que também é pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho). No Brasil, constata-se um reflexo dessa situação nas 8,5 milhões de pessoas que pediram demissão somente de janeiro a agosto deste ano. Nesta entrevista a Cláudia Santos, Krein, que atua ainda na Remir (Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista) analisa as chances de a PEC ser aprovada no Congresso, a uberização do trabalho e o estímulo ao empreendedorismo. Diante dos desafios, ele propõe um programa de geração de pós- -trabalho de ocupações sociais como uma forma de contribuir para resolver os problemas trabalhistas da atualidade. O debate sobre escala 6X1 ganhou força agora, mas já vem acontecendo há algum tempo. O que impediu o Brasil de fazer essa discussão nos últimos anos? A redução da jornada de trabalho é um tema histórico do movimento trabalhista. No Século 19 já se defendia a tese de que o dia deveria ser dividido em 8 horas para trabalhar, 8 para dormir e 8 para afazeres da vida fora do trabalho. Mas só no Século 20 ela ganha projeção. No final do Século 19, mesmo nos países desenvolvidos, trabalhava-se cerca de três mil horas por ano. Na década de 70 do Século 20, houve uma redução progressiva, e o tempo de trabalho diminuiu entre 1.500 e 1.600 horas/ano. No Brasil, graças à emergência do sindicalismo, na década de 1980, o debate consolidou-se na Constituição de 1988, reduzindo a jornada de 48 para 44 horas semanais, que ainda é muito longa. Assim, muitas categorias conseguiram reduzir as jornadas. Entretanto, faz 36 anos que esse tema não é alterado pelo legislativo brasileiro. Por que demorou tanto tempo? Nos anos 1990, houve uma mudança na forma de operacionalizar a economia, com o processo de globalização e de financeirização, e a transferência de muitas unidades produtivas para a Ásia, que tinha jornadas muito intensas. No ambiente político brasileiro em governos mais progressistas, entre 2007 e 2008, conseguiu-se colocar essa pauta no Congresso Nacional e, por divergências internas, não foi aprovada uma redução gradual, porque alguns setores queriam que ela fosse imediata. Nesse ambiente mais geral em que se valoriza a competição, a exposição das empresas à lógica da concorrência, a redução da jornada de trabalho ficou secundarizada. O que avançou foi a tese de que, para se resolver o problema do emprego, seria preciso reduzir os direitos, porque a legislação era velha e a modernidade exigia jornadas mais flexíveis, remuneração mais variável, contratos mais fáceis de serem rompidos por parte da empresa com menores custos. O Brasil até se segurou muito nos anos 2000, mas depois de 2016, essa agenda da flexibilização voltou com força, resultando na Reforma Trabalhista, em 2017, que amplia a possibilidade de as empresas utilizarem a jornada de até 12 horas por dia. Não menciona redução porque segue outra lógica, a mesma seguida no Governo Bolsonaro, de um ambiente político e econômico neoliberal e de inserção na globalização, um período de desconstrução dos direitos com o argumento de melhorar a economia e o mercado de trabalho. Mas nossos estudos mostram que não há nenhuma comprovação empírica de melhorias no mercado de trabalho com a reforma trabalhista. É nesse ambiente que surge a uberização do trabalho? O processo de uberização deve ser entendido como uma expressão da ausência de alternativas de trabalho de qualidade no mercado. Com a globalização, as reformas e o neoliberalismo, as opções de trabalho de qualidade são muito poucas. Assinar a carteira, em alguns setores, não significa trabalho de qualidade. O trabalho é muito ruim, ganha-se pouco, em muitos casos, há uma pressão por produção. Isso fez com que o trabalho perdesse o prestígio, principalmente entre os jovens, a chamada Geração Z, que vem aderindo ao antiwork. É um movimento que surgiu nos EUA e reflete essa frustração que aumenta quando a geração jovem está estudando, mas não encontra trabalho compatível com sua formação. Há também a frustração com a lógica da dominação e muitas pessoas não querem ficar subordinadas e pedem para sair do emprego. Até agosto de 2024, 8,5 milhões de pessoas haviam pedido demissão no Brasil. É um recorde histórico. Parte dessas pessoas quer encontrar algo melhor e outra parte pede para sair porque acredita que aquilo que está fazendo é incompatível com seus valores éticos, não lhes traz realização ou felicidade e, muitas vezes, causa angústia e problemas. Há a sensação de que as pessoas trabalham excessivamente sem que isso seja compensado. Num momento em que se valoriza a ideia de viver a vida em todas as suas dimensões, há uma mudança cultural, porque as pessoas não querem viver só para trabalhar. Essa sensibilidade está presente entre a juventude e entre as mulheres que trabalham no comércio, em supermercados, farmácias, por exemplo, que são categorias muito femininas. Nesse contexto surge a ideia de acabar com a jornada 6x1. Fala-se que não vale a pena trabalhar 6 dias por semana, se

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"A questão financeira é um dos fatores que impossibilita as mulheres de quebrarem o ciclo da violência"

Titular da Secretaria da Mulher, da Prefeitura do Recife, Glauce Medeiros fala dos programas que contribuem para a população feminina gerar sua própria renda, que tem beneficiado vítimas de violência doméstica. A iniciativa tem colecionado prêmios, o mais recente, Chamada de Boas Práticas para Políticas Locais de Gênero, foi entregue na 29ª Cúpula de Mercocidades, na Argentina. E m 2020, o recém-eleito prefeito João Campos anunciou um secretariado com paridade de gênero. As fotografias do primeiro escalão da gestão, tradicionalmente masculinas, ganharam uma nova face naquele ano. A escolhida para a função de Secretária da Mulher foi a socióloga Glauce Medeiros. Feminista, vinda dos movimentos sociais, e pesquisadora de gênero, ela já estava como interina após a saída de Cida Pedrosa da pasta para a disputa eleitoral naquele ano. Quatro anos depois, além de avançar no trabalho mais típico desses órgãos, que é a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres, a secretaria registrou experiências exitosas no campo da promoção da autonomia financeira, especialmente no apoio ao empreendedorismo feminino. Motivações para isso não faltaram. No ano da pandemia, nada menos que 99,5% das baixas de carteira assinada foram de mulheres. Além disso, a percepção de quem está no atendimento direto à violência doméstica e sexista aponta que um dos fatores que mantém as mulheres convivendo com os agressores é a falta de renda. Os projetos ganharam reconhecimento nacional e internacional e culminaram na instalação do Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida, que não é focado em vítimas de violência, mas é aberto a todas as recifenses que pretendem se capacitar para o mercado de trabalho, seja para disputar vagas ou para montar seus negócios. A maioria das ações que acompanhamos das Secretarias da Mulher distribuídas pelo País focam apenas no enfrentamento à violência. O Centro Marta Almeida, que foi inaugurado neste semestre, faz uma atuação no fortalecimento econômico das mulheres. Por que vocês fizeram essa virada de chave? Esse é o primeiro equipamento municipal de políticas para mulher da gestão da Secretaria da Mulher que atua no fortalecimento sociopolítico, e que contribui para a promoção da autonomia financeira das mulheres. A iniciativa apoia as empreendedoras e aquelas que buscam vagas de trabalho, com objetivo de criar oportunidades para que elas se empoderem do ponto vista político, social e econômico. O Centro Marta Almeida é para todas as recifenses, não apenas as mulheres em situação de violência. Na gestão de Cida Pedrosa (atual vereadora do Recife) foi idealizado esse espaço de formação e qualificação. Contudo também é uma política de prevenção e enfrentamento visto que a questão financeira é, muitas vezes, um dos fatores que impossibilita as mulheres de quebrarem o ciclo da violência. Não é que a mulher quando tem recursos não fique em situação de violência. Essa situação acontece independentemente de raça ou classe. Mas aquelas que não têm autonomia financeira tendem a sofrer mais violências e enfrentam mais barreiras no processo de saída. A violência doméstica e a psicológica são muito cruéis, retiram a identidade de sujeito político e de cidadã das mulheres. É fundamental fortalecer a mulher para que se entenda como cidadã, se previna da violência doméstica ou que possa dar os passos para sair desse ciclo. Uma pesquisa recente do DataSenado revelou que 85% das mulheres negras sem renda convivem com agressores. Essa percepção da relevância do fortalecimento econômico das mulheres é recente? Essa é uma bandeira histórica do movimento de mulheres. Há bastante tempo lutamos pela inserção delas no mercado de trabalho e igualdade salarial, a promoção da autonomia financeira contribui diretamente com o fortalecimento da cidadania e com o seu empoderamento. E não é que os governos não tinham essa percepção da importância da autonomia financeira, mas é que os equipamentos em geral são voltados à questão do atendimento à mulher em situação de violência. E a gente precisava ter um outro espaço para dar conta dessa outra dimensão da vida e também fortalecer essas mulheres que sofrem violências. Eu não tenho dúvida de que com esse trabalho vamos chegar também a várias mulheres que sofrem violência. Muitas que têm receio em acessar a rede, no Clarice Lispector (o Centro de Referência da Prefeitura do Recife que atende mulheres em situação de violência de gênero), já chegaram no Centro Marta Almeida e participaram de formações. Aqui elas perceberam que não estão sozinhas, que existe uma rede de apoio e juntas somos mais fortes, mesmo. Já ouvimos: “melhorei minha autoestima e agora sei que tenho valor.” Como tem sido a procura das mulheres por essas oportunidades de formação no Centro Marta Almeida? A gente divulga a abertura dos cursos, tem um processo de inscrição, fazemos as formações de cidadania, direitos das mulheres e humanos. Todo curso tem na carga horária de uma aula de fortalecimento, uma oficina bem lúdica, e buscamos a conexão com as oportunidades. A procura tem sido muito alta e com uma boa distribuição por RPA (Região Político Administrativa). Mesmo com poucos meses de inauguração e com restrições de divulgação, devido ao período eleitoral, 701 mulheres já foram matriculadas no centro e 457 delas se formaram em uma ou mais de uma capacitação. Qual o perfil dessas mulheres e de onde elas estão vindo? A gente tinha um receio de que a mulher que mora na periferia não conseguiria chegar aqui na unidade, que ocupa dois imóveis restaurados da Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. Mas a experiência tem mostrado que nesse bairro tão central da cidade elas conseguem chegar. Das mulheres que chegam ao Centro Marta Almeida, 74% são pretas ou pardas. A maioria recebe até um salário mínimo, se somar com o público que tem renda de até dois salários mínimos, chegamos a quase 90%. Essa é a população que a gente tem focado. Que tipo de formação está sendo oferecida no Centro Marta Almeida? O Centro Marta Almeida tem um foco importante na formação e qualificação profissional. Nosso objetivo é capacitar as mulheres para que possam alcançar autonomia financeira, oferecendo

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"Não basta alimentar e trocar a fralda, as famílias precisam ser informadas sobre a necessidade de interação com as crianças"

Ana Maria Bastos, sócia-fundadora da empresa Descobrir Brincando, alerta para a importância dos cuidados e estímulos na primeira infância, por ser uma fase importante para o desenvolvimento cerebral. Também adverte que nesse período as interações sociais têm papel relevante para promover o potencial da criança de aprender e se desenvolver. A ciência tem comprovado que tão importante quanto atender as necessidades físicas das crianças na primeira infância, é preciso oferecer também um ambiente favorável aos seus aspectos emocional e cognitivo. Até os 6 anos, em especial dos 0 aos 3, acontece um desenvolvimento cerebral no ser humano com uma grande quantidade de sinapses (conexões entre os neurônios) sendo criadas numa velocidade que não torna a acontecer novamente durante as outras fases da vida. As interações sociais auxiliam a impulsionar essa atividade do cérebro e, caso não aconteçam, pode prejudicar o potencial da criança de aprender e se desenvolver. Num país como o Brasil, com tamanha desigualdade social, é um desafio para as famílias vulneráveis economicamente oferecer condições para que seus filhos possam ter um pleno desenvolvimento. Diante dessa situação, Ana Maria Bastos, sócia-fundadora da empresa Descobrir Brincando, sediada em São Paulo, realiza um trabalho para auxiliar os adultos que cuidam de crianças a construir competências para que possam contribuir com o período de maior transformação humana, que é o começo da vida. Isso inclui não só os familiares dos pequenos mas, também, profissionais de vários setores, como saúde, educação e assistência social. Ana – que tem várias especializações na área, em instituições, como Associação Pikler – Lóczy, na França; Rosa Sensat, em Barcelona; e no Center on the Developing Child, Harvard (EUA) – esteve no Recife para realizar um trabalho nas Bebetecas dos Centros Comunitários da Paz e conversou com Cláudia Santos. Ela destacou a importância de estimular as crianças na primeira infância, ressaltou a necessidade de políticas públicas para permitir que famílias mais pobres possam ajudar seus filhos a se desenvolverem e disse que, nesse sentido, a iniciativa do Compaz é um exemplo a ser seguido. Por que é tão importante investir no desenvolvimento da criança na primeira infância? Com o avanço da tecnologia na saúde e pesquisas científicas, começamos a entender melhor o funcionamento do cérebro das crianças desde o nascimento aos primeiros anos de vida, que são anos críticos de desenvolvimento. A primeira infância é de 0 a 6 anos. Nela, há um recorte chamado primeiríssima infância, de 0 a 3 anos, que são muito estruturantes e fundantes em termos de desenvolvimento, de arquitetura cerebral. Fazendo uma metáfora, dizemos que essa fase é a base da casa, a estrutura. É a partir daí que a pessoa vai se desenvolver. É um período curto, comparado ao resto da vida, mas é extremamente sensível, uma janela de oportunidades, em que o cérebro está se desenvolvendo numa velocidade que depois nunca mais teremos. Nesse período, as experiências que a criança tem, no ambiente em que vive, vão influenciar muito. A genética também influencia, mas, na medida em que as experiências vão acontecendo, as funções vão se desenvolvendo e a qualidade com que isso acontece é o principal aspecto. Ou seja, segundo evidências científicas, tudo que se investe nesse comecinho da vida resultará em ações mais efetivas e até menos custosas em termos de políticas públicas. Isso não significa que, quando passar a primeira infância, não tem mais jeito. Mas, se houver investimentos nessa fase, haverá benefícios na vida adulta. Assim, o ser humano que teve um ambiente favorável na primeira infância tem maior chance de ser um adulto mais produtivo economicamente, menos chance de estar no sistema prisional, menos chance de usar o sistema de saúde. Um desenvolvimento adequado na primeira infância tem fatores protetivos e envolve uma agenda ampla, de vários setores, como saúde, educação, assistência social, cultura, esportes, orçamento. Como esse investimento, nos anos iniciais da vida, repercute nas habilidades cognitivas da pessoa? Os estudos mostram que há dimensões de desenvolvimento. Existe a dimensão cognitiva – que é do pensamento, da lógica –, a dimensão física, a emocional e a de linguagem. E, na criança nesses primeiros anos, essas dimensões estão todas interligadas. Por isso, a presença do adulto cuidador, dos familiares próximos, é essencial para as experiências significativas em todas as dimensões, inclusive na aprendizagem. Por exemplo, em relação à linguagem, se a criança é envolvida num ambiente favorável, onde o adulto conversa com ela, lê histórias, canta, ela vai ter um repertório de vocabulário maior do que aquela que não tem essas experiências e terá mais facilidade na alfabetização. Uma criança de 2 anos de idade que já consegue falar entre 50 a 100 palavras é um indicador de letramento na idade escolar, entre os 6 e 7 anos. Ou seja, quanto maior o vocabulário da criança, nos primeiros anos de vida, maior é a facilidade dela se alfabetizar. Então, ela só vai ter curiosidade de explorar, descobrir o mundo, se tiver essa segurança, um vínculo com o adulto referência. Além do estímulo à aprendizagem, em que consiste essa segurança do adulto referência? O bebê humano é diferente de outras espécies, ele é o que mais tempo precisa dos cuidados do adulto. Um filhote do reino animal sobrevive sem um adulto, o bebê humano, não. Nesse começo da vida humana o adulto é essencial no desenvolvimento. É a partir dessa interação, desse vínculo com o adulto que a criança vai se constituir como sujeito. Apesar dos muitos avanços nas pesquisas, ainda existe uma crença de que, se o bebê está bem alimentado e com a fralda sequinha, está tudo certo. As famílias precisam ser sensibilizadas e informadas sobre a necessidade de interação, da conversa, do olho no olho, com crianças da primeira infância. A criança necessita dessa base segura, estabilidade e segurança emocional para se desenvolver. Existe uma diferença entre sobreviver e se desenvolver. Então, não basta alimentar e trocar a fralda, atender as necessidades físicas básicas. Isso, apesar de parecer óbvio, não é uma informação que chega à população em geral. Nesse sentido, é

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"A eficiência na gestão municipal e capacitação na captação de recursos são fundamentais"

Presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, fala dos desafios dos gestores municipais diante das consequências da Reforma Tributária e da reoneração da alíquota da Previdência Social. Também informa as iniciativas da associação para auxiliá-los nessas questões e nas ações que visam contribuir com a qualidade da gestão e com a obtenção de investimentos. Os municípios pernambucanos e brasileiros enfrentam uma série de desafios de gestão e de orçamento, conforme ex plicou Marcello Gouveia, presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e prefeito de Paudalho. Entre as preocupações que estão no radar das prefeituras, ele destacou a discussão da reforma tributária e as reonerações previdenciá rias, que impactam diretamente as finanças municipais e de mandam ajustes nas estratégias de arrecadação e gestão. Para enfrentar esses obstáculos, ele considera que é fundamental fortalecer o movimento municipalista brasileiro, bem como a própria capacitação dos gestores e de suas equipes, preparando-os para lidar com as complexidades fiscais e legais que afetam o trabalho das prefeituras. Além de discutir esses desafios, em entrevista ao repórter Rafael Dantas, o prefeito apresentou iniciativas da Amupe voltadas para o fortalecimento das administrações locais. A entidade também está implantando um setor de captação de recursos e planeja um núcleo de engenharia, que deve funcionar já no começo de 2025, para auxiliar municípios menores em obras de infraestrutura. Com essas iniciativas, a entidade busca não só otimizar a gestão pública, mas também ampliar o acesso a novas fontes de financiamento para atender às demandas da população. Nesta semana, em Gravatá, Gouveia espera receber aproximadamente 150 prefeitos, recém-eleitos ou reeleitos no Seminário Novos Gestores, nos dias 11 e 12. Diante dos 185 municípios pernambucanos, a adesão esperada ao evento, focado em capacitação, supera os 80% de representatividade dos gestores que estarão à frente das prefeituras do Estado a partir de janeiro de 2025. Hoje, o que o senhor apontaria como o maior desafio para a gestão dos municípios? O maior desafio ainda é a Reforma Tributária. Ela vai nortear os rumos do Brasil nos próximos 20 anos. Neste momento, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a Amupe estão de olho principalmente nos movimentos da aprovação das leis complementares da reforma. Outra preocupação central é a questão previdenciária. Ela permanece como um dos grandes de desafios, pois foi aprovado entre o ano passado e este ano a desoneração, mas também terá reoneração. É preciso aumentar a arrecadação dos municípios para conseguir pagar o acréscimo das reonerações nas previdências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Outro desafio é para a capacitação e formação dos novos quadros e de gestores municipais para dar continuidade ao trabalho das prefeituras que estão encerrando seus ciclos. Como o senhor mencionou, algumas das bandeiras dos prefeitos são as dívidas previdenciárias e a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Houve avanços e retrocessos nesse debate acerca das alíquotas pedidas pelos prefeitos. Como estão essas questões atualmente? A alíquota do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os municípios caiu de 20% para 8%. Mas ela será reonerada a partir de 2025 de forma gradual. No ano que vem será 12%. Depois, em 2026, ela vai subir para 16%. A partir de 2027, essa alíquota vai retornar aos 20%. Então, será uma reoneração da contribuição previdenciária distribuída nos próximos anos. Isso é um grande desafio para os municípios. Neste ano tivemos uma melhor condição nas arrecadações relativas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e um aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que nos deu condição de gerirmos as prefeituras de uma maneira mais equilibrada. Mas, os municípios precisam encontrar formas de aumentar as suas arrecadações para dar continuidade ao trabalho dos prefeitos atuais, atendendo às demandas da população que afetam diretamente na qualidade de vida dos municípios. O Seminário Novos Gestores, da Amupe, que acontecerá nesta semana, tem como um dos objetivos capacitar o prefeito e a sua equipe. Quais são as demandas que eles enfrentam na gestão e que requerem capacitação? A capacitação é necessária em todos aspectos. Um exemplo: muitos prefeitos têm origem na iniciativa privada, como é o meu caso. Eu vim do ramo da construção civil. Quando chegamos na prefeitura, temos boa vontade, sabemos o que queremos fazer na gestão, mas temos que enfrentar amarras legais sobre o que pode ser feito e como precisa ser feito. Então, é importante desenvolver essas capacitações em diversas áreas, de forma até transversal. O gestor precisa estar preparado para gerir a saúde, a educação, compreender a Lei de Responsabilidade Fiscal, são muitos temas. Então é importante ter uma visão geral da gestão municipal. Além de contribuir para a capacitação, que resultados vocês esperam obter com a realização desse congresso com os prefeitos? Há estimativa de quantas pessoas estarão presentes? O nosso principal foco nesse evento é formação e capacitação, bem como o fortalecimento do movimento municipalista. Este ano, é um momento de apresentar a Amupe aos novos gestores que foram recém-eleitos. Nossa expectativa é receber 150 prefeitos. A Amupe é uma instituição que se aproxima de cinco décadas de atuação no Estado. Quais os serviços ou apoios que ela oferece aos municípios? O principal serviço da Amupe é representar os municípios em causas que eles não conseguem enfrentar sozinhos. Pautas em que é preciso uma ação coletiva. Por isso, a Amupe, em Pernambuco, e a CNM, no País, trabalham em causas junto ao Congresso Nacional, ao Governo do Estado, ou mesmo aos órgãos de controle. É uma atuação representativa dos gestores municipais. Embora representem todos os municípios, é uma atuação que tem um foco maior nas pequenas cidades? Atendemos aos pequenos e médios municípios mas as conquistas que buscamos atendem a todos, como foi o exemplo da redistribuição do ICMS em Pernambuco, que atendeu os maiores e menores. A conta que foi proposta é feita pela arrecadação per capita. Isso foi um pleito que partiu da Amupe. Nenhum município sozinho lutando obteria êxito. Essa representatividade é nesse sentido. É nesse sentido que estamos também no Congresso Nacional,

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