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Recife capta mais R$ 300 milhões para investir prioritariamente em infraestrutura

Recurso foi captado e liberado via operação de crédito junto ao Banco de Brasília, em condições favoráveis de financiamento (Da Prefeitura do Recife) A Prefeitura do Recife viabilizou o montante de R$ 300 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas, além de novos projetos e ações de prevenção. O recurso chega ao cofre municipal via operação de crédito assinada junto ao Banco de Brasília (BR), nesta quinta-feira (28), pelo prefeito João Campos. Mais de 65% do território da cidade são compostos por áreas de morros e a Prefeitura vem impulsionando os trabalhos e as obras de contenção de encostas, uma importante intervenção que tem por objetivo a estabilidade das construções em regiões de morros e a prevenção contra deslizamentos. A prioridade da Prefeitura é garantir a segurança da população e, assim, melhorar a acessibilidade e a mobilidade dos que residem nas áreas de risco. “Seguimos reforçando a capacidade de investimento do Recife. Acabamos de assinar o contrato da operação de crédito, no valor de R$ 300 milhões, que firmamos com o Banco Regional de Brasília (BRB), para o financiamento de um grande conjunto de obras na nossa cidade. Muitas dessas intervenções serão realizadas nas áreas mais atingidas pelo maior desastre climático da história da nossa cidade, ocorrido em maio”, explicou o prefeito. “Já nos primeiros meses da nossa gestão, iniciamos uma série de ajustes fiscais que nos permitiram melhorar a nota de crédito do Recife. Isso nos deu a possibilidade de buscar recursos para o enfrentamento dos maiores desafios que precisamos encarar. Quero agradecer ao presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, pela celeridade que conduziu todos os trâmites para que essa operação possa ajudar a tirar do papel projetos tão importantes para o Recife”, continuou João Campos. De acordo com a secretária Maíra Fischer, trata-se de um recurso importante, que vai permitir intensificar os trabalhos que vão garantir a segurança das pessoas em suas moradias. “Captar recursos para este fim tem sido um caminho buscado desde o início da gestão do prefeito João Campos. Mesmo com projetos aprovados e licitados, os repasses federais não chegaram e exigiu da nossa parte um esforço ainda maior para buscar operações de crédito para viabilizar as atividades nos morros. Agora, a gente consegue mais um gás financeiro para entregá-las”, destaca. MAIS RECURSOS - Em visita ao ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, em junho deste ano, o prefeito e a secretária de Finanças Maíra Fischer reforçaram o fato de o Recife possuir recursos autorizados, frutos de convênios antigos com a pasta, mas que ainda não chegaram. São montantes relevantes, na ordem de R$ 74 milhões, destinados a um objetivo necessário, como obras de infraestrutura, de contenção de encostas, além de projetos habitacionais na cidade. Além do pedido de liberação desse recurso, foram solicitados mais R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões para trabalhos em áreas de risco e R$ 200 milhões para a construção de unidades habitacionais. São 9 mil pontos de risco no Recife atualmente, que exigem uma permanente força-tarefa do Município. EQUILÍBRIO FISCAL - O equilíbrio fiscal e o rigor aplicado nas contas públicas do Município têm garantido o acesso do Recife a importantes linhas de crédito em instituições financeiras nacionais e internacionais. O Recife atingiu a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag) na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Governo Federal que analisa o comportamento fiscal de estados e municípios. A pontuação é resultado de um esforço que integrou diversas secretarias da gestão municipal, capitaneado pela Secretaria de Finanças (Sefin). O Recife se credenciou para realizar operações de crédito em bancos nacionais e internacionais, acessando linhas de financiamento com juros mais baixos e prazos vantajosos.

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Urbanismo: Cepe lança a Coleção Recife 500 anos com 4 livros

FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR A partir da pesquisa de um corpo técnico de aproximadamente 70 pesquisadores, a Cepe lançou hoje (15) os quatro primeiros volumes da coleção Recife 500 anos. Com parceira da Prefeitura do Recife, do Observatório do Recife e da UFPE, a série de livros trata sobre o Rio Capibaribe, a drenagem da cidade, o projeto 500 anos e as discussões sobre a reinvenção urbana da cidade para o futuro. Os primeiros livros publicados foram "Parque Capibaribe: A reinvenção do Recife Cidade Parque"; "Recife drenagem urbana: Entre rios e o mar, caminhos e descaminhos das águas na cidade"; "Recife 500 anos: Estratégias para construir a cidade do futuro" e "Recife Exchanges Amsterdam, Holland, Netherlands: Intercâmbio internacional para reinventar a cidade". Ao todo, o projeto contemplará 12 livros analisando o presente, revisitando do passado e projetando o futuro da cidade que será a primeira capital de estado brasileiro a comemorar cinco séculos de fundação, em 12 de março de 2037.  "A gente está tendo o cuidado de chegar com este material dentro das salas de aula do Recife para que as novas gerações conheçam a cidade, seus desafios, as suas oportunidades, e ajudem na construção desse novo Recife, que a gente também sonha aqui nesses livros. Para que a gente coloque dentro da nossa grade, o estudo, o conhecimento e a responsabilidade da construção da nossa própria cidade", afirmou o prefeito João Campos no evento de lançamento. Participaram ainda da mesa do evento o coordenador da Coleção Recife 500 Anos, Roberto Montezuma; o reitor da UFPE, Alfredo Gomes; o superintendente de Produção Editorial da Celpe, Luiz Arraes; e o coordenador do Observatório do Recife, Francisco Cunha. "Esse é um dos momentos mais importantes da história do Observatório do Recife, porque nós estamos entregando a população do Recife essa coleção que começou a ser pensada há 10 anos. A coleção é um registro das discussões do Recife que Precisamos, um projeto que apresentamos as prioridades da cidade para todos os candidatos a prefeito desde 2012. Foram feitas mudanças importantes no Recife na última década, mas ainda há muito a ser feito. E essa coleção surge no sentido de ajudar, de colocar a disposição informações, conteúdos relevantes, para que o planejamento da cidade possa ser feito. Hoje é um dia muito importante não só para o Observatório, como para mim enquanto observador da realidade da cidade e militante da mobilidade a pé. Ou a gente muda a inclinação da tendência de forma acentuada em relação ao que pode acontecer com a nossa cidade ou nós teremos muita dificuldade de fazer que ela sobreviva a esse difícil estágio de impactos que ela já está sofrendo com as mudanças climáticas". No lançamento, a presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Luciana Schenk, fez uma palestra virtual sobre um dos livros que compõem a coleção, o Recife Exchanges Amsterdam, Holland, Netherlands: Intercâmbio internacional para reinventar a cidade. Ela ressaltou a necessidade do planejamento das cidades ter no cerne a sustentabilidade dos meios para um desenvolvimento mais igualitário. "Habitamos um planeta que tem recursos finitos e os recursos finitos precisam ser planejados", disse, antes de complementar: "Nós precisamos, enquanto sociedade, e não só enquanto classe, desenvolver políticas públicas que abarquem todas as desigualdades", disse. Os títulos da coleção também ficam disponíveis para download gratuito no site Acervo Cepe (www.acervocepe.com.br).

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Estado autoriza obras de implantação da VPE-092, na Mata Norte

As intervenções irão contemplar um trecho de 20,57 quilômetros de estrada, no município de Vicência (Do Governo de Pernambuco) O Governo de Pernambuco autorizou, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, nesta quinta-feira (14.07), as obras de implantação e pavimentação da via vicinal VPE-092, que liga o município de Vicência ao distrito de Borracha, na Mata Norte. As intervenções contam com o aporte de R$ 34,2 milhões. Os serviços contemplam um trecho de 20,57 quilômetros. "As obras dessa estrada vão melhorar a qualidade de vida da população, garantindo a mobilidade das pessoas e o escoamento da produção. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento de toda a Mata Norte e do Estado", frisou o governador Paulo Câmara. As intervenções vão abranger a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), revestimento asfáltico comumente utilizado em vias urbanas e rodovias, além da implantação de dispositivos de drenagem e sinalização completa. O trabalho deverá ser concluído em até um ano. Acompanharam a assinatura da ordem de serviço o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o ex-prefeito de Vicência Paulo Tadeu, além de vereadores da região. Fotos: Heudes Regis/SEI

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Paulo Câmara autoriza início das obras do novo Compaz em Petrolina

Encerrando a programação no Sertão do São Francisco, governador também autorizou novas obras de infraestrutura e ações nas áreas de educação, geração de renda e assistência social (Fotos: Heudes Regis/SEI) (Do Governo de Pernambuco) PETROLINA – O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz - Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. Com um investimento total de R$ 11,8 milhões, o espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, com intervenções que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Já temos experiência com essa iniciativa no Recife e a gente vê que existe um impacto muito grande. Agora, vamos fazer essa grande obra do Compaz aqui em Petrolina. Queremos oferecer à população um local onde existam atividades relacionadas à cultura, ao esporte e também outros tipos de serviços”, disse Paulo Câmara. Em Petrolina, o governador também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. As obras estão em andamento desde abril e contemplarão os 31,3 quilômetros de extensão da via, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera. Os serviços, coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluem terraplenagem, pavimentação completa, instalação dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em setembro deste ano, com um investimento de R$ 16,6 milhões, para melhorar a trafegabilidade e a mobilidade das pessoas, beneficiando diretamente mais de 340 mil moradores da região. O governador também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município. Foram assinados, ainda, três convênios em Petrolina. Um deles, no valor de R$ 111 mil, visa a implantação do tratamento de efluentes no abatedouro de Rajada, através do Programa Força Local; outro, firmado com o Sebrae, vai beneficiar agroindústrias do Sertão de São Francisco, no valor de R$ 285 mil; e um terceiro convênio é voltado para o estímulo à apicultura, no valor de R$ 504 mil. Por último, na área de assistência social, o governador garantiu recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para o pagamento de Benefício Eventual e para medidas socioeducativas em meio aberto. Acompanharam Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); os presidentes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor executivo de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Alexandre Arruda. Também integraram a comitiva os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão, Lucas Ramos, João Paulo Costa, Antônio Fernando e Rodrigo Novaes; o prefeito de Petrolina, Simão Durando; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

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Prefeitura do Recife inicia urbanização das margens do Rio Tejipió

Parque Alagável com quase 4 mil m2 de área será implantado nos bairros de Areias e Tejipió. Prefeito João Campos acompanhou no último sábado (11) os trabalhos no local (Fotos: Edson Holanda/PCR) (Da Prefeitura do Recife) A Prefeitura do Recife está urbanizando as margens do Rio Tejipió, no trecho próximo à Avenida Recife, entre os bairros de Areias e do Ipsep. A área ganhará um Parque Alagável, com área total de 3,9 mil m², que inclui o alargamento da calha do rio e a implantação de equipamentos públicos, como minicampo, playground, áreas para jogos, cooper e piquenique. A demolição dos imóveis situados na beira do rio, necessária para o projeto de urbanização, começou nesta semana. O prefeito do Recife João Campos esteve na localidade, perto da Rua Terezina, no Ipsep, no último sábado (11), para verificar o andamento dos trabalhos. “Estamos aqui no Ipsep, aqui está o Rio Tejipió que hoje é o maior desafio de drenagem da cidade. Estamos fazendo uma intervenção aqui, fizemos a desapropriação de aproximadamente 95 imóveis, e estamos fazendo a retirada e vamos fazer o alargamento desse trecho que é o mais crítico. Aqui o rio está com 8 metros de largura e com essa intervenção vamos fazê-lo chegar a 30 metros, um processo de renaturalização do leito dessa área mais crítica”, esclareceu João Campos. “Essa intervenção aqui está custando aproximadamente R$ 10 milhões para o município, mas a gente acredita muito no potencial dela tendo em vista que o Tejipió é o maior desafio de drenagem da cidade. Aqui pega o bairro do Ipsep, Coqueiral, Areias, Sancho, Tejipió, a Avenida Recife e avenidas importantes da cidade que a gente precisa priorizar e precisa fazer”, acrescentou ele. O processo de desapropriação das casas começou no ano passado e a licitação para contratação da empresa responsável pelas demolições aconteceu durante o primeiro semestre. O conceito de Parque Alagável contempla a criação de um espaço extra para as águas, contando ainda com vegetação pensada para absorver a água e fomentar a biodiversidade local. No caso do Rio Tejipió, a intervenção tem também o objetivo de atenuar o histórico problema de drenagem na região, com o alargamento da calha. No lado do Ipsep, a intervenção contempla uma área de 2,6 mil m², com minicampo em areia, playground com brinquedos em concreto, áreas para jogos de mesa, piquenique e contemplação, passeio e área de circulação em intertravado, além de acessos para facilitar a limpeza do Rio Tejipió. Já em Areias, serão feitas pista de cooper em piso intertravado, com 368m; área de jogos; e a requalificação do passeio em intertravado, numa área total de 1.227 m². O projeto inclui acessibilidade. A intervenção prevê a demolição de 107 imóveis construídos nas margens do Rio Tejipió. No primeiro momento, a operação envolve 52 casas no bairro do Ipsep, que deve durar cerca de 60 dias e, em seguida, serão desapropriadas e demolidas mais 55 residências situadas em Areias. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 10 milhões na desapropriação e demolição das 107 residências. OBRAS - No bairro do Ipsep, já está em execução uma grande obra de requalificação urbana e melhorias da mobilidade. As intervenções incluem a implantação de binário, corredor exclusivo de ônibus, ciclofaixa, requalificação dos passeios, arborização, melhorias nas redes de drenagem e abastecimento de água, bem como o embutimento da rede de telecomunicações. O valor investido será de R$ 36,3 milhões, melhorando também o acesso entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Morais. O Ipsep também recebeu recentemente obras de pavimentação e drenagem na Rua Jacundá, com aporte de recursos da ordem de R$ 1 milhão. No último ano, a Prefeitura do Recife investiu mais de R$ 3,5 milhões em ações de limpeza concentradas em trechos do Rio Tejipió para otimizar o funcionamento da rede de drenagem de bairros como Totó, Barro, Areias, Caçote, Ibura e Imbiribeira. A Autarquia de Manutenção Urbana e Limpeza do Recife (Emlurb) também promove a limpeza frequente dos canais que cruzam a região, como os canais do Rio Jiquiá, Jardim Uchôa, da Marinha e da Malária.

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Como evitar o drama das chuvas

*Por Rafael Dantas, repórter da Algomais A s águas baixaram. Mas as dores do número de vítimas e de todo o prejuízo deixado pelas enchentes e deslizamentos permanecerão por um longo tempo. Os seis mil desabrigados e mais de 100 mortes no Estado trouxeram à memória dos pernambucanos as cheias da década de 70, mas também as catástrofes que assolaram o nosso território após os anos 2000. Diante das mudanças climáticas, esses eventos, que já são sazonais, se tornaram mais frequentes. Fenômenos que exigirão maior infraestrutura das cidades e preparação da população para conviver com eles. Todos os especialistas entrevistados consideram que os problemas agudos que vivemos nas últimas semanas não representam uma surpresa, mas são uma tragédia anunciada. Na maioria das grandes cidades brasileiras, eventos mais intensos de chuva deixam seu rastro de desastres, mas no Recife, especialmente, devido ao seu relevo e ao conjunto de rios e canais que serpenteiam por praticamente todos os bairros, esse problema se torna mais dramático. A maior parte do território em áreas planas, praticamente no nível do mar e com condições de moradia muito inadequadas para uma parcela significativa da população compuseram o triste drama que presenciamos nos últimos dias. Leia a reportagem completa na edição 195.1 da Revista Algomais: assine.algomais.com

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Paulo Câmara libera R$ 100 milhões para ações emergenciais e decreta situação de emergência

Recursos serão destinados à assistência às vítimas das chuvas e também para obras urgentes e de infraestrutura (Do Governo de Pernambuco - Fotos: Heudes Regis/SEI) O governador Paulo Câmara disponibilizou R$ 100 milhões para o trabalho de busca e salvamento e também para obras urgentes e de infraestrutura nos municípios atingidos pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis para as prefeituras já nesta semana. Além disso, com a publicação do decreto estadual de situação de emergência, os municípios atingidos também poderão acessar recursos do Sistema Nacional de Defesa Civil. “Esse montante é o que estamos liberando de forma emergencial. Ainda temos previsão de continuidade das chuvas e prosseguem os trabalhos de busca de pessoas soterradas em 12 pontos da Região Metropolitana do Recife. A nossa determinação para a Secretaria de Defesa Social e o Corpo de Bombeiros é que as equipes permaneçam nos locais até que a última vítima seja resgatada”, afirmou Paulo Câmara. De acordo com os registros da Secretaria de Defesa Social, atualizados às 18h deste domingo (29.05), chegou a 79 o número de pessoas mortas em consequência das chuvas. Além disso, há 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais afetadas. O grande impacto causado pelas chuvas fez com que, até o momento, 14 municípios decretassem Situação de Emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.

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Nordeste deve continuar com chuvas fortes e risco de alagamentos

(Da Agência Brasil) O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba. Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas. Rio Grande do Norte e Sergipe também devem ser afetados por precipitações e ventos intensos, de 60 km/h a 100km/h, com risco de cortes de energia elétrica pela queda de galhos e árvores e alagamentos. A região vem sofrendo com fortes tempestades desde segunda-feira (23). Uma das áreas mais atingidas é a região metropolitana do Recife. De acordo com a Defesa Civil da capital pernambucana, o acúmulo de chuvas chegou a 258 mm nas últimas 48 horas, cerca de 80% do previsto para todo o mês de maio. Até o momento, a prefeitura de Olinda, cidade vizinha ao Recife, confirmou a morte de uma pessoa devido a um deslizamento de barreira. Outra morte chegou a ser informado pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco, mas a prefeitura ainda não confirmou. Desde terça-feira (24), houve sete deslizamentos na cidade. A Defesa Civil Nacional também divulgou alertas e orienta os moradores dos estados afetados a buscarem informações com os órgãos locais. É importante ficar atento aos alertas enviados por meio de SMS, TV por assinatura e pelas redes sociais da Defesa Civil Nacional e do Inmet, diz o alerta. Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo número 199 e o Corpo de Bombeiros, pelo 193. Para receber alertas por SMS, o cidadão deve se cadastrar enviando mensagens de texto para o número 40199, informando o CEP do local onde reside.

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Beberibe receberá complexo educacional de grande porte com ensino integral, creche e área lazer

(Com informações da Prefeitura do Recife) Com estrutura ampla e moderna, equipamento permitirá receber cerca de 800 crianças. Prefeito João Campos anunciou o avanço na Educação na noite desta segunda (16) O prefeito do Recife João Campos anunciou a construção de um complexo educacional composto por uma grande escola municipal de tempo integral e de uma ampla creche, ambas localizadas no bairro de Beberibe, na Zona Norte da cidade. A novidade foi anunciada durante entrega das obras do Lote 3 do PAC Beberibe, em Dois Unidos, com mais uma etapa da nova avenida radial. "É uma obra que vai revolucionar essa área da cidade. O maior complexo educacional do Recife. A maior creche do Recife, com a maior escola. Com 30 salas de aula aqui onde funcionava CT do Santa Cruz", afirmou o prefeito João Campos. Tendo como foco dobrar o número de vagas em creches no Recife até 2024, a Prefeitura anunciou a nova unidade, com uma estrutura ampla e moderna que permitirá receber cerca de 260 crianças. O prédio contará com 12 salas de aula, biblioteca e parquinho. O complexo também abrigará uma escola municipal de referência, que funcionará em tempo integral. A unidade, que possuirá capacidade para 550 estudantes, terá 18 salas de aula, laboratório, quadra poliesportiva, biblioteca e refeitório. Entre a escola e a creche, uma área de convivência também será construída. Prefeitura do Recife entrega mais um trecho da nova avenida radial da Zona Norte Ontem (16), de mais uma etapa da nova avenida radial projetada para criar um novo acesso entre a região do Arruda e a BR-101. Desta vez, o prefeito do Recife João Campos apresentou a conclusão das obras do Lote 3, que mede 1,3 km e vai do antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz até as proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, em Dois Unidos. O trecho recebeu investimentos na ordem de R$ 18,3 milhões. No total, já foram entregues 4 km da nova radial, incluindo pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e ciclovia.

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"A pandemia afetou de forma significativa, quase terminal, a sustentabilidade do sistema de transporte público"

Cesar Cavalcanti, professor Aposentado da UFPE, membro das Academias Pernambucana e Nacional de Engenharia e Diretor da Regional Nordeste da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) fala para a Algomais sobre como a pandemia aprofundou a crise econômica do setor de transporte de passageiros e aponta algumas alternativas para virar esse quadro, que é crítico para a sustentabilidade das cidades. Quais os principais desafios para a qualificação dos sistemas de transporte público das metrópoles brasileiras, como do Grande Recife? O momento em que vivemos é extremamente desafiador e os sistemas de transporte não ficaram imunes a esta condição. Pelo contrário, os chamados Sistemas de Transporte Público de Passageiros em áreas urbanas, conhecidos pela sigla STPP, já vinham sofrendo muitas dificuldades desde antes o surgimento da pandemia de Covid-19 e, durante a eclosão do vírus, viram sua demanda, já decadente, decrescer a níveis alarmantes. Junte-se a isto, as mazelas provocadas pelo uso crescente dos veículos individuais, que contribuem para obstruir o escasso espaço viário disponível, contribuindo para tornar, ainda menos atrativo, o transporte coletivo. Outro fator de pressão sobre os STPPs, reside no reconhecimento da necessidade de descarbonização do setor, de forma a reduzir a emissão de gases de efeito estufa (a mobilidade urbana, da forma como hoje é realizada, é a principal responsável pela emissão desses gases) e assim, proteger o meio ambiente urbano e a saúde das pessoas que nele habitam. No âmbito econômico, destaca-se a premência de desconectar a histórica vinculação entre o preço do serviço ou “passagem” cobrado ao passageiro e o valor pago ao prestador daquele serviço, por razões a serem abordadas logo abaixo. Por fim, destaca-se a necessidade de conceber e efetivar novas formas de contratação dos serviços, que viabilizem a implantação de sistemas verdadeiramente integrados, nos aspectos operacional/modal, físico e tarifário. Embora outros desafios existam, acreditamos que esses se incluem entre aqueles de maior relevância. Como a pandemia afetou a sustentabilidade dos sistemas de ônibus ou metrô? Ao difundir o sistema de home office, limitar o número de passageiros por veículo de transporte, acometer parte do pessoal de operação pela doença e fechar ou reduzir a operação de diversas categorias econômicas, entre comerciais, esportivas, de lazer e culturais, a pandemia de Covid-19 afetou, de forma significativa (outros dizem, que, de forma quase terminal…) essa sustentabilidade: reduziu a demanda, suprimiu a disponibilidade do pessoal de operação, elevou os custos de operação por passageiro transportado, restringiu as alternativas de investimento e, de quebra, ainda contribuiu para denegrir a imagem dos STPPs, sob a controversa hipótese de que o transporte coletivo era, necessariamente, o maior disseminador do vírus. Como a recente alta dos preços no País está afetando o setor de transporte público? Os itens de custo mais importantes para o setor são a mão de obra, com participação de cerca de 50%, e combustíveis, com aproximadamente 30% dos custos totais. Como a mão de obra teve sua remuneração congelada, desde o começo de 2020, é de se esperar o recrudescimento das reivindicações salariais dos trabalhadores nos STPPs, como, de fato, tem se verificado em todo país, através de greves, operações padrão e outros expedientes prejudiciais à plena operação dos serviços. Já no caso do combustível, verifica-se um significativa ampliação do custo do combustível no conjunto dos custos do transporte, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, que aponta para o crescimento de 70% do preço do óleo diesel, desde 2020. Sem esquecer que outros integrantes do custo do transporte também passam por uma substancial pressão inflacionária, verifica-se que, de acordo com estudo da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro – FETRANSPOR, publicado na Revista ÔNIBUS, de março p.p.,o custo por quilômetro do serviço metropolitano de transporte de passageiros na RMRJ, entre Janeiro de 2020 e Janeiro de 2022, passou de R$5,2805 para R$6,4829, um aumento de 22,8%. Hoje, quais as principais discussões para se encontrar uma solução para o financiamento do sistema de transporte público no Brasil? Sem dúvida, esta é uma questão vital para garantir a continuidade dos serviços e ela se desenvolve em duas vertentes muito importantes: novas formas de licitação dos serviços, associadas a ideias inovadoras sobre sua gestão e a questão do financiamento dos serviços, propriamente dito. Na primeira vertente, argumenta-se pelo aumento da transparência do processo licitatório, com a realização de audiências públicas e/ou a criação de Comitês Gestores que possam aferir, com seriedade e competência as vantagens, deficiências e limitações das novas ideias que estão sendo adotadas nos países desenvolvidos, tais como, entre outras, a compra ou leasing, pelo setor público, dos veículos de transporte, com a operação entregue à iniciativa privada, por licitação. No que toca à gestão, vislumbra-se a amplificação da oferta de alternativas de transporte (patinetes, bicicletas, sistemas estruturados de carona, veículos por aplicativo, ônibus, people movers (do qual dispomos um notável exemplo, o AEROMOVEL de Porto Alegre, idealizado por Oskar Coester), VLTs, Metrôs e, no futuro, veículos aéreos), todas convenientemente interligadas e integradas, física, operacional e tarifariamente. A vertente do financiamento toca numa chaga antiga do STPP brasileiro: sua absoluta dependência, até poucos anos atrás, das tarifas pagas pelos seus usuários, para custear a operação dos serviços e prover os recursos necessários para sua modernização/aprimoramento e expansão. Atualmente, são reconhecidos dois inviabilizadores desta opção: 1) o transporte coletivo regular urbano é um serviço caro, quando se pretende que ele apresente elevados níveis de segurança, rapidez, conforto e confiabilidade e essa carestia se reflete, naturalmente, na planilha tarifária, na razão direta da frequência e extensão territorial e temporal dos serviços oferecidos, e na razão inversa da diminuição da demanda que o utiliza 2) o cerne da demanda do STPP é constituído pelos segmentos de menor poder aquisitivo da população e, a esta dificuldade acresce o fato de que, esses usuários tendem a utilizar o transporte, pelo menos duas vezes por dia, em 5 ou 6 dias da semana (imagine-se 45 viagens/mês, a um custo médio de R$5,00/viagem, representando 225,00/mês, ou 18,6% do salário mínimo, para apenas

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