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Murilo Cavancanti lança o livro Conexão Recife Medellín Compaz

O secretário de segurança cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, lançou ontem o livro Conexão Recife Medellín Compaz. A publicação, editada pela Cepe, traz entrevistas e artigos sobre a experiência dos Centros Comunitários da Paz e das inspirações que vieram da Colômbia para o desenvolvimento desse projeto na capital pernambucana. "Não fizemos um prédio, mas um projeto de transformação", disse Murilo Cavalcanti na abertura do evento. Apesar do livro ter sido feito em pouco tempo, a trajetória do secretário no urbanismo social e nas estratégias de combate à violência tem mais de 19 anos, quando sua irmã foi baleada em um assalto e ficou paraplégica. Desse episódio trágico, ele decidiu transformar aquela dor em luta. "Nossa família não poderia transformar em raiva e ódio o que aconteceu com ela. Fui estudar, fui viajar o mundo para aprender. Após um caderno especial do Jornal do Commércio fui para Bogotá e de lá me disseram para visitar Medellín, que tinha um projeto mais pedagógico e profundo. E lá conheci Jorgue Melguizo e tantos amigos". Foram desde então 38 viagens para a Colômbia e já quase 10 anos na Secretaria de Segurança Cidadã (entre as gestões de Geraldo Julio e João Campos), que as histórias e experiência dessa publicção foram se tornando realidade. O evento de lançamento foi bastante prestigiado, com a presença de muitos representantes da classe política pernambucana, como o prefeito do Recife, João Campos, a vice-prefeita Isabella de Rodão, secretários e parlamentares municipais, estaduais e federais. Na mesa de debatedores e na plateia estavam também comitivas da Colômbia, vindas de Medellín, e da cidade mexicana de Iztapalapa (México). A prefeita Clara Brugada Molina, inclusive, participou do painel, contando a experiência de transformação urbana do seu município, que integra a Região Metropolitana da Cidade do México e abriga mais de dois milhões de habitantes. Igual ao Recife, a cidade de Iztapalapa também se inspirou no modelo de desenvolvimento e enfrentamento à violência da cidade colombiana de Medellín, que até os anos 90 tinha os maiores índices de criminalidade do mundo. No caso mexicano, Clara, que está no segundo mandato, destacou duas experiências: o projeto Utopias (Unidades de Transformación y Organización Para la Inclusión y la Armonía Social, traduzido como Unidades de Transformação e Organização para a Inclusão e Harmonia Social) e o Camino Mujeres Libres y Seguras (Caminho Mulheres Livres e Seguras). "Tomando em conta o direito à cidade e do espaço público, vimos grandes lugares que poderíamos transformá-los no meio de comunidades muito pobres. Já inauguramos 8 Utopías e o que fizemos de Iztapalapa? A prefeitura de maior infraestrutura desportiva, cultural e recreativa de toda a Cidade do México. Elas são grandes complexos, de maneira integral, muito parecida com o que temos aqui no Compaz", contou Clara Brugada. É possível conhecer mais sobre o Utopias no site: https://www.utopiasiztapalapa.com/ Representando a Colômbia, estiveram presentes Jorge Melguizo (ex-secretario de cultura cidadã de Medellín), Carlos Mario Rodriguez (arquiteto e urbanista), Camila Uribe (diretora da Casa de las Estrategias de Medellin) e Cielo Holguín (diretora da Fundação Oásis Urbano e líder comunitária do bairro da Morávia, antigo lixão de Medellín). Todos escreveram artigos dentro da publicação e brevemente trouxeram suas experiências sobre a transformação urbana e social da cidade colombiana. Em sua fala no painel e na entrevista concedida antes do lançamento, Melguizo destacou o desafio de construir esses projetos como a construção de um prédio em uma zona de terremotos. A ilustração é para explicar que o Compaz, o Utopias ou as inúmeras experiências de Medellín precisam atravessar os diferentes momentos políticos de suas cidades sem ser descontinuados. "Precisamos fazer com que esses projetos aguentem os tremores das mudanças de dirigentes e cores políticas das cidades. Precisamos construir esses projetos para que não caiam nos terremotos. Para isso as sociedades precisam de transformações culturais, construir novas cidadanias. Os Compaz, as Utopias e os projetos de Medellín se converteram na América Latina em fábricas de cidadania, isso é o mais importante. Todo projeto deve ter como resultado o fortalecimento de organizações comunitárias nos bairros onde estão. É preciso fortalecer essas organizações". O prefeito João Campos, que anunciou durante o evento a construção de 4 novas unidades do Compaz, destacou que um dos diferenciais da inspiração de Medellín é que se trata de um processo urbanístico de sucesso em uma cidade latino-americana, que tem problemas e desafios semelhantes aos do Recife. "Quando se conhece uma experiência na Europa ou Estados Unidos, pensamos que eles têm 150 anos na nossa frente de infraestrutura e de gestão de cidades. É uma coisa muito distante. Quando vemos a experiência de Medellín, vemos que os problemas são muito parecidos com os problemas brasileiros. A realidade latina se faz muito presente. E vemos que há um caminho de solução estruturado. Uma mudança que começou há 30 anos, 25 anos para cá. Quem conhece Medellín se pergunta: se aqui foi feito, porque não transformamos o Brasil? É algo possível e necessário". Nas três experiências apresentadas no seminário de lançamento (de Medellín, de Iztapalapa e do Recife) existem conceitos inovadores nas suas raízes, que contrastam com as fórmulas de construção das cidades e de combate à violência típicas das últimas décadas. Um outro ponto em comum na fala de todos os coautores do livro foi o ingrediente do engajamento e da emoção na condução desses projetos, cheios de testemunhos pessoais e de outros sonhos que ainda estão em construção.

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Recife e Medellín firmam acordo de cooperação mútua

Da Prefeitura do Recife MEDELLÍN (COLÔMBIA) - O Recife e a cidade de Medellín, na Colômbia, firmaram ontem (16) um acordo de cooperação mútua para a troca de experiência. A parceria tem como o objetivo apoiar e promover conjuntamente o desenvolvimento em áreas como Cultura, Arte, Indústrias Criativas e Cultura Cidadã. O prefeito do Recife João Campos assinou o acordo com o prefeito do município colombiano, Daniel Quitero Calle, logo após um encontro onde foram apresentadas as políticas públicas que transformaram as condições de vida em Medellín nas últimas décadas. “Tivemos uma reunião agora com o prefeito Daniel de Medellín, muito produtiva, trazendo as experiências do Brasil, mas sobretudo conhecendo e podendo ouvir dele como foi esse importante movimento de transformação, nos últimos 20 anos nessa cidade, que virou um verdadeiro celeiro de projetos e oportunidades para a América Latina. Então foi muito importante e o grupo da Comunitas está aqui presente. No caso do Recife, firmamos um memorando de intenções para compartilhar experiências bem sucedidas de políticas públicas que sejam adequadas para os países e cidades da América Latina”, contou João Campos. “Estamos muito contentes. Estamos firmando um acordo de entendimento para trocas culturais e aqui nasce uma relação de trabalho em conjunto. Cremos que nossas cidades têm muito o que compartilhar, as experiências de Recife e de Medellín, ao serem somadas, podem mudar as vidas de muitas pessoas nessas cidades. Estou confiante de que isso trará muitas coisas bonitas para a nossa cidade e nossa gente. João hoje está aqui em Medellín e eu estarei em novembro no Recife, para conhecer as experiências com a nossa equipe”, comentou Daniel Quitero Calle. Através desta cooperação, as duas cidades vão formular Programas Operacionais Anuais (POAs) ou acordos específicos. Esses Programas serão integrados com os projetos ou atividades específicas, devendo detalhar cada uma os seguintes aspectos: Objetivos e atividades a desenvolver; Calendário de trabalho; Responsabilidade de cada Parte; e qualquer outra informação que se considere necessária. Com este acordo, a Prefeitura do Recife reforça ainda mais seu trabalho nas relações exteriores. E a cidade de Medellín é um exemplo de como, através da arte, da cultura de paz e da educação, as coisas podem ser mudadas na sociedade. RETRIBUIÇÃO – A parceria estabelecida entre o Recife e a cidade colombiana deve seguir e se aprofundar com a visita já marcada do prefeito Daniel Quitero Calle à capital pernambucana. Ele e o prefeito João Campos acertaram a visita no encontro. No Recife, além de dar continuidade aos trabalhos do acordo firmado hoje, o prefeito de Medellín vai poder conhecer experiências como os Compaz, o Mais Vida nos Morros, as áreas caminháveis de urbanismo tático e tantas outras que dialogam com a filosofia de desenvolvido urbano de Medellín.

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Justiça determina imediata interdição de obra no Poço da Panela

Após ação ajuizada pela Prefeitura do Recife, o juiz Jader Marinho dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou a imediata interdição de uma obra que está sendo realizada em um imóvel privado no bairro do Poço da Panela, Zona Norte da cidade. A construção, em Setor de Preservação Rigorosa (SPR-01) da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Sítio Histórico do Poço da Panela (ZEPH-05), está em desacordo com o projeto aprovado pelo município, e não atende os parâmetros urbanísticos específicos estabelecidos para a área. O magistrado também fixou multa diária de R$ 500 para o proprietário do imóvel em caso de descumprimento da decisão judicial. O Município acionou a Justiça no dia 11 de fevereiro, após ter realizado notificações e embargos da construção que foram ignorados e desobedecidos pelo proprietário. "Em que pese a obra ter sido embargada e o réu notificado, continuou a construção em questão, desrespeitando o poder de polícia do Município. Impende ressaltar que o Poder de Polícia exercido pela Administração Pública Municipal consiste em uma prerrogativa que autoriza a Administração Pública a restringir o uso e gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade", esclareceu Jader Marinho em seu despacho. O pedido de interdição por parte da Prefeitura foi fundamentado no artigo 9º da Lei Municipal n.º 13.957/79, que institui normas de proteção a sítios, conjuntos antigos, ruínas e edifícios isolados, avaliada a expressão arquitetônica ou histórica para o patrimônio da cidade. A conduta do proprietário também viola os artigos 241 e 254 da Lei Municipal nº 16.292/97, que regula as atividades de edificações e instalações no Recife. "Na espécie, a interdição se impõe, considerando que incumbe ao Município Autor a defesa do patrimônio histórico-cultural da cidade, mediante a fiscalização e a restrição à construção que se revele contrária à ordem urbanística. Na espécie, tem-se que o imóvel em questão está inserido no Setor de Preservação Rigorosa (SPR-01) da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Sítio Histórico do Poço da Panela (ZEPH-05). A construção levada a efeito pelo demandado está em descompasso com as regras do Código de Obra do Município, especialmente as que objetivam preservar o conjunto urbanístico de área de preservação referenciada", prossegue o magistrado. O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital justifica a decisão pela imediata interdição da obra. "No caso em apreço, a urgência da medida, funda-se na necessidade de fazer cessar a agressão ao meio ambiente. Nesse contexto, a interdição pretendida liminarmente pela edilidade, uma vez fundada no poder de polícia e justificada pela urgência, afigura-se legítima. Tenho como presentes, portanto, a probabilidade do direito e o perigo da demora, consubstanciados na presunção de legitimidade da atuação da Administração Municipal e no risco iminente de descaracterização de patrimônio histórico-cultural urbanístico, a autorizar a intervenção imediata", determinou.

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