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Proposta é inspirada no conceito “cidade anfíbia”, descrita por Josué de Castro, que valoriza a contemplação da paisagem unido a integração ao meio ambiente ao baixo dano ao manguezal. Ao todo 49 projetos foram inscritos. Iniciativa faz parte do Parque Capibaribe (Da Prefeitura do Recife) O plano para viabilizar novos eixos de mobilidade ao longo do Rio Capibaribe avança mais um passo. O Travessias Capibaribe – Concurso Nacional de Passarelas no Recife premiou o projeto Recife Anfíbio, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda., como o vencedor da disputa. A proposta do escritório, com integrantes de São Paulo/SP e do Recife/PE, valoriza a contemplação da paisagem, reunindo a ideia de integração ao meio ambiente com baixo dano ao manguezal. O segundo colocado foi o escritório Arquitetura Faz Bem, do Recife, e o terceiro, o Escritório Z Arquitetura, ambos do Recife. O concurso é realizado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), em conjunto com a Prefeitura do Recife e o Núcleo de Gestão do Porto Digital. “A gente acabou de fazer a premiação para o concurso das passarelas sobre o Capibaribe. Foram três ganhadores, mas no total foram mais de 40 participantes do Brasil inteiro. O concurso de arquitetura, aberto para o país inteiro, foi para a construção de duas travessias, teve uma alta concorrência, projeto de altíssimo nível. Com compromisso, a gente vai construindo o Parque Capibaribe, uma cidade-parque, uma cidade melhor para todo mundo. E com participação popular e social, o que é fundamental”, comentou João Campos na ocasião. “Contamos com mais de dez entidades participando da realização. Quando a gente chama as pessoas para perto, universidades, instituições representantes de classes, tudo isso traz credibilidade e a gente traz pertencimento, que é o que é mais importante. Entendendo que um projeto como esse não é apenas da Prefeitura, é da cidade, as pessoas têm que participar”, completou. O Travessias Capibaribe teve 49 inscrições homologadas, vindas de 10 estados brasileiros e do Distrito Federal. Critérios como coerência, integração com o entorno, impacto ambiental, soluções inovadoras, análise do contexto urbano, criação de ambientes relacionados ao Rio Capibaribe e alinhamento com o Plano Recife 500 Anos e Projeto Parque Capibaribe, guiaram os três dias do julgamento que elegeu vencedor o projeto Recife Anfíbio, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda. A iniciativa visa construir duas passarelas para os pedestres, sendo uma entre a Praça Antônio Maria, no bairro de Santana, e a Rua Marcos André, na Torre; a outra entre a Rua Marcos André, na Torre, ligando à Rua Malaquias, nas Graças. PROJETO VENCEDOR – Inspirados no conceito “Recife cidade anfíbia”, do autor e cientista social recifense Josué de Castro, que denunciou a fome e a miséria na geografia social do Recife conectando homens e caranguejos, o projeto vencedor utiliza o mangue como elemento norteador. Durante a premiação, a arquiteta Lígia Rocha, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda, agradeceu a todos os envolvidos na realização. “É um ato de coragem fazer um concurso público e colocar a cidade na pauta, nas conversas, nas ruas, nos sites e nas universidades. É um privilégio para nós urbanistas. Com o Parque Capibaribe, a cidade vai olhar de volta para a cidade”, disse ela. Já a arquiteta Leia Cavalcanti, do mesmo escritório, vencedor do concurso, falou sobre as ideias por trás do projeto campeão: “A gente sempre pensou em fazer uma intervenção que fosse integrada à cidade, que entrasse pelo rio, o Recife Anfíbio, aquela mistura de terra e água de Josué de Castro. E a ideia é essa, fazer uma travessia discreta, que entre e se integre, e que a gente possa passear por dentro do mangue”. O concurso é viabilizado sem a utilização de recursos públicos municipais. O Fundo Global para o Meio Ambiente, da Organização das Nações Unidas (ONU), é o financiador do Projeto CITinova e, consequentemente, o financiador de seus projetos-pilotos. Como premiação, o terceiro colocado no concurso receberá R$ 20 mil; o segundo, R$ 30 mil; e o valor da contratação do vencedor será de R$ 1.034.880,00, já incluída a premiação no valor de R$ 51.744,00.  ESTÍMULO A MOBILIDADE ATIVA – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, ressalta que as entregas foram alinhadas com o princípio do concurso e que a cidade vai receber um projeto exemplar. “A ideia era estimular a mobilidade ativa, reduzindo impactos ao meio ambiente, integrando bairros, comunidades e ampliando os acessos das pessoas. Os projetos contemplaram tudo isso, com o adicional de atender a necessidade das pessoas nas conexões à natureza e ainda contemplando a especificidade da flora local. Então, o concurso cumpriu sua missão e o Recife terá mais um projeto integrador para a cidade”, destacou. O concurso é parte essencial do projeto do Parque Capibaribe (SDECTI/Prefeitura do Recife) e consolida o avanço na direção do Recife Cidade Parque, como aponta o Plano Recife 500 Anos. Para Marcos Baptista, presidente da ARIES, a realização de um concurso para a definição de um projeto de intervenção no espaço público é um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma enorme satisfação. “A gente está muito feliz pois foram dezenas de participantes de 10 cidades e do Distrito Federal, não foi uma escolha fácil. Os critérios foram relacionados à qualidade do desenho, a integração à natureza, a integração ao projeto do Parque Capibaribe, o custo do projeto. Vários critérios para poder entregar, à cidade e à população, o melhor que a gente pode. Vamos concluir o projeto executivo do vencedor até o fim do primeiro trimestre do próximo ano e a Prefeitura vai ser responsável pela execução”, afirmou Marcos Baptista.

Tinta oficial da mostra, Coral traz as tendências em cores para tetos e paredes  (Foto: João Paulo Oliveira) A Coral marca presença na CASACOR Pernambuco que acontece no icônico Edifício Chanteclair, no Recife Antigo, um dos mais imponentes da cidade,  não somente como patrocinador do evento. A marca apresenta o ambiente Lounge Coral, assinado pelo arquiteto Romero Duarte e inspirado na obra de Francisco Brennand, artista plástico que tem uma relação singular com o imaginário pernambucano.  Para essa edição, 25 escritórios de jovens talentos e nomes consagrados da arquitetura e do design brasileiros foram convidados pela curadoria da CASACOR  para revelar variados estilos e tendências. “Estamos muito animados em, mais uma vez, apresentar nossas melhores soluções para esse time talentoso de profissionais do evento e participar da mostra em Recife, praça tão importante para os nossos negócios, onde temos uma fábrica da Coral, fonte para nossos projetos pilotos de inovação”, comenta Juliana Zaponi, gerente de Comunicação de Marca e Cores para Tintas Decorativas na América do Sul.  Nas cores do Lounge Coral proposto por Romero Duarte, tendo como base a tela ‘A Dança’, tons como o Poesia Concreta no teto, Sertão nas paredes e Árvore de Outono no hall de entrada marcam o espaço com muita personalidade, de forma harmônica e contextualizada, arrematados pelo piso em quartzito Carius, com suas nuances delicadas e marcantes. Com intenção de destacar o entorno das cores e as obras de arte, foram utilizados mobiliários em sobretons de off white e móvel fixo mimetizado pela mesma cor Sertão das paredes. Como linha criativa para a elaboração do lounge Coral, foi pensado um clima acolhedor, que trouxesse uma memória afetiva dessa sensação, na qual a Textura Design, finamente aplicada em quase todo o ambiente, com exceção do hall e teto, com pistola para dar um toque rústico, elegante e que conversasse com os pisos em quartzito levigado. Para os móveis, nada mais que a tradição do design brasileiro atemporal e de qualidade, nas peças de Sérgio Rodrigues, Jorge Zalszupin, entre outros, arrematados por uma luminária com desenho autoral, do próprio arquiteto, com vidros antigos de vitrais que dão uma atmosfera eterna através dos focos de cores desses elementos. Na seleção de obras, além da tela principal, destaque para as esculturas “Guardiões I e II”, que recepcionam o ambiente, destacadas por uma iluminação especial nas suas bases. No hall, um Flora em preto e branco se destaca na parede pintada no tom Árvore de Outono. Atrás do sofá, uma composição riquíssima de desenhos se destacam sobre a parede na cor Sertão, num passeio sobre várias temáticas nas quais a mulher é personagem protagonista. Peças utilitárias de sua linha branca também foram expostas como uma pequena coleção no bar super iluminado como hotspot nessa área. As cores das tintas Coral também se destacam no Home Copergás, onde a arquiteta Ana Cristina Cunha usa os tons Areia e Lápis Preto e também o efeito Velvet que dá um aspecto aveludado às superfícies. O ambiente se vale do apelo dramático das cores para  criar essa atmosfera. A predominância do preto traz a associação à elegância, mistério e força. Em contraste, aparece o bege transmitindo calma e passividade. No The Bar, das arquitetas Rafaella Bittencourt e Lorena Veloso, o azul da cor Artesão aparece marcando todo o ambiente. A dupla de arquitetas decidiu deixar à mostra a passagem do tempo, as cicatrizes e marcas nas paredes, que para elas são a alma desse edifício centenário e icônico do Recife. “O conceito do nosso projeto é intervir de forma respeitosa dentro de um edifício histórico. Escolhemos uma paleta de cor forte e marcante, o azul Artesão da Tintas Coral, para registar a nossa passagem no ambiente”, conta Lorena Veloso. “Fizemos uma elegante marcação por meio das cores, deixando à mostra boa parte das paredes detonadas com as marcas do  tempo, valorizando a história do lugar”, complementa Rafaella Bitencourt.  Para se inspirar – Para compartilhar toda a criatividade dos profissionais consagrados e novos talentos apresentados nos ambientes projetados para o evento, a Tintas Coral se uniu ao Pinterest, plataforma de inspiração. Visite o perfil da Tintas Coral e acesse a pasta Coral na CASACOR. Serviço: CASACOR Pernambuco Quando: De 15 de outubro a 27 de novembro Onde: Edifício Chanteclair, Av. Marquês de Olinda, 2-86 – Recife, PE.  Mais informações: https://casacor.abril.com.br/mostras/pernambuco/

(Da Prefeitura do Recife) A Igreja Matriz de Casa Forte e o Colégio da Sagrada Família são, oficialmente, Imóveis Especiais de Preservação (IEP). A classificação foi publicada no Diário Oficial do Recife desta quinta-feira (27), através do decreto 36.035, assinado pelo prefeito João Campos (PSB). Com isso, desde a aprovação da lei 16.284/1997, o município tem um total de 263 edificações dentro da categoria, que garante a preservação do patrimônio histórico e da memória da cidade. No caso da igreja e do colégio, trata-se de um dos poucos casos no Recife em que a configuração de casa grande, templo religioso e campina de um antigo engenho conseguiu ser mantida. A Igreja e o Colégio da Sagrada Família são remanescentes do antigo Engenho Casa Forte, construído em meados do século XVI, e remetem ao período inicial da ocupação do bairro. Em 1645, o Engenho, que teve diversos nomes anteriormente, passou a ser conhecido como Casa Forte, após ter presenciado, no dia 17 de agosto, uma das batalhas da guerra de reconquista de Pernambuco, então sob ocupação holandesa. O local onde hoje está situado o Colégio corresponde à antiga Casa Grande do Engenho. Já a Igreja Matriz resultou de uma reforma da Capela de Nossa Senhora das Necessidades do Engenho Casa Forte, concluída em 1672. Ficavam diante de uma grande esplanada, conhecida como Campina da Casa Forte. O engenho foi extinto e loteado a partir do século XVIII. No começo do século XIX, o Padre Roma – José Inácio de Abreu e Lima, religioso e um dos líderes da Revolução Pernambucana de 1817 – adquiriu a casa grande do engenho e reformou-a, levantando uma vivenda que posteriormente caiu no abandono, sendo comprada, em 1907, pelas irmãs francesas da Congregação da Sagrada Família, que instalaram ali a instituição de ensino. Em 1909, a capela do colégio foi reconstruída e virou, em 1911, o que hoje é a Igreja Matriz da Paróquia de Casa Forte. A campina que fica em frente ao Colégio e à Igreja foi remodelada na década de 1930, recebendo projeto do paisagista Roberto Burle Marx, transformando-se na atual Praça de Casa Forte, reconhecida como patrimônio do Recife, nos níveis municipal, estadual e federal. As edificações do Colégio da Sagrada Família e da Igreja Matriz de Casa Forte apresentam-se, atualmente e em termos de suas fachadas principais – voltadas para a Praça de Casa Forte –, com as mesmas feições que tinham desde suas últimas reformas/acréscimos, na primeira metade do século XX. Trata-se, portanto, de uma importante permanência em relação a esse conjunto do entorno da Praça, que passou por modificações de grande porte, sobretudo no que diz respeito à construção de novos imóveis com escala verticalizada. A classificação das duas edificações em IEP foi aprovada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade em 27 de novembro de 2020. O objetivo é preservar exemplares de arquitetura significativa para o patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade, de forma a manter viva a memória da identidade do Recife. Para a catalogação de um IEP, os pedidos são concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), a quem juridicamente cabe a apreciação e deliberação sobre a inclusão dos imóveis da cidade como IEPs. O passo a passo inclui uma análise prévia feita pela Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC/ICPS) para avaliar tecnicamente os pré-requisitos para classificação do bem como Imóvel Especial de Preservação. Caso o imóvel preencha os critérios estipulados em Lei, o parecer então é submetido ao CDU, que decide pela sua inclusão no rol de IEPs, com criação de Decreto Municipal. Ainda de acordo com a legislação, cabe ao proprietário da edificação manter as características originais do imóvel. Fica vedada a demolição, descaracterização dos elementos originais e alteração da volumetria e da feição da edificação original. À Prefeitura cabe gerar mecanismos de incentivo que estimulem os proprietários a manter a conservação do imóvel. Para tanto, a lei prevê a isenção total ou parcial do IPTU nos seguintes termos: • 25% pelo prazo de dois anos para imóveis que passam por obras de conservação • 50% pelo prazo de quatro anos no caso de imóveis que passaram por recuperação ou reparos • 100% no prazo de quatro anos para os imóveis que passaram por restauração total Segundo a lei, “as intervenções de qualquer natureza nos IEPs ficam sujeitas à consulta prévia e à análise especial por parte dos órgãos competentes do Município”. De 2013 até hoje já foram 106 imóveis transformados em IEPs, a exemplo das sedes do Sport, América, do Jockey Clube do Recife e do Colégio Marista, entre outros

(Da Prefeitura do Recife) Ação acontecerá sempre aos domingos  e devolve a turistas e munícipes a plenitude das ruas para contemplação de um dos mais belos bairros da cidade. Medida será possível através de suspensão de circulação e estacionamento de veículos em cinco vias do Recife Antigo. De olho na ampliação da política da Prefeitura do Recife em estimular cada vez mais uma mobilidade centrada nas pessoas e não apenas nos veículos, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) –  iniciará, neste domingo um esquema especial de ordenamento com proibição de estacionamento e circulação de veículos em cinco vias para garantir maior acessibilidade de munícipes e turistas. Entre as 0h e 18h dos domingos, a população irá ganhar a plenitude das ruas do Bom Jesus (entre a Avenida Barbosa Lima e Rua do Observatório), Rua Domingos José Martins (entre a Avenida Barbosa Lima e a Rua Barão Rodrigues Mendes), Rua da Guia (entre a Avenida Barbosa Lima e a Rua Barão Rodrigues Mendes), Avenida Alfredo Lisboa (do Marco Zero até as imediações da Torre Malakoff) e toda extensão da Rua Barão Rodrigues Mendes.  A iniciativa acontecerá todos os domingos e visa aumentar o espaço para pedestres em um dos mais emblemáticos pontos turísticos do Recife. O trabalho  será conduzido pela Secretaria Executiva de Controle Urbano, em parceria com a CTTU, Guarda Municipal e o programa Recentro. Os bloqueios serão instalados pela Autarquia de Trânsito e Transportes do Recife (CTTU) a cada domingo, quando agentes e orientadores de trânsito estarão nos locais para auxiliar o trânsito e visam deixar dentro do perímetro das cinco vias apenas os comerciantes autorizados e a tradicional Feirinha do Bom Jesus, estimulando ainda mais a mobilidade ativa no local, que é um convite à contemplação. A circulação de veículos segue permitida na Rua do Apolo e Avenida Barbosa Lima. Às pessoas que pretendem ir ao Bairro do Recife em seus veículos, a Prefeitura alerta para que sempre observem os locais onde o estacionamento é permitido. No bairro do Recife, três vias já foram pedestrianizadas nos últimos anos: a Avenida Rio Branco, Rua da Moeda e Rua do Bom Jesus. As mudanças representam benefício para mais de 45 mil pessoas que transitam no Recife Antigo diariamente – e além de promoverem maior segurança viária, proporcionam uma vivência diferenciada da cidade. Outra iniciativa de mobilidade para as pessoas é a adoção das áreas de trânsito calmo, ou urbanismo tático. Desde 2019 já foram implantados 44 espaços, sendo 20 deles desde 2021.

No Brasil, a paixão pelo futebol começa nas ruas, dentro dos campinhos de terra batida e das pequenas quadras. Entretanto, muitas pessoas não têm oportunidade de desfrutar de algo que pode parecer simples para muitos: um lugar seguro para jogar. Buscando proporcionar isso para a comunidade de Charneca, que fica no Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife, o projeto “Arena Charneca”, patrocinado pela Solar Coca-Cola, com apoio da Amazon, em parceria com a ONG love.fútbol, inaugurou sua mais nova quadra poliesportiva em Pernambuco. A love.fputbol já atendeu mais 68 mil pessoas e está presente em 55 comunidades, de 14 países, em 5 continentes. Em Pernambuco existem projetos no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, São Lourenço e Olinda. Na ocasião, cerca de 300 pessoas da comunidade estiveram presentes, acompanhando o evento que contou com apresentações culturais de grupos da comunidade, falas da Solar Coca-Cola, da Amazon, da prefeitura, da Secretária de Esportes de Pernambuco, das diretoras da escola, que fica ao lado da quadra, da love.fútbol e dos líderes comunitários de Charneca. Além disso também tivemos corte da fita, representando a abertura da quadra e o primeiro jugo de futebol, sendo composto por duas equipes de meninas da comunidade. Além de verem o sonho de um lugar tranquilo para viver sua paixão virar realidade, as crianças desfrutaram de música e um lanche especial. Após o mutirão, o local se prepara para receber algumas atividades, a quadra já está com boa parte da agenda preenchida pelos moradores de Charneca. “A quadra na comunidade hoje, era um sonho que está se tornando realidade, e, sem dúvida, os benefícios são muito grandes quando chega uma quadra pra comunidade. Porque além de trazer momentos de convívio social, momentos de lazer, de cultura para esse povo, é um bem que está sendo dado a comunidade, para que ela possa zelar, possa cuidar. E sem dúvida, é um momento de muita alegria, de muita satisfação para todos nós, estar recebendo essa quadra pelo projeto love.fútbol, que tem essa belíssima iniciativa nas comunidades e que a gente só tem a ganhar, com certeza.”, afirmou Lenilda Maria da Silva, diretora da Escola Municipal Vereador João Ciríaco da Silva. 

Inscrições estão abertas com o objetivo de selecionar artistas e produtores culturais para realização de intervenções artísticas em fachadas de edifícios de visibilidade pública (Da Secretaria de Inovação Urbana do Recife) A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, está com inscrições para o credenciamento de artistas e produtores culturais no primeiro edital voltado para realização de intervenções artísticas em empenas cegas (fachadas sem aberturas) de edifícios de visibilidade pública no Recife. O objetivo é fomentar ainda mais a execução de arte urbana em megamurais da cidade. As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever através de formulário on-line disponível no site https://bit.ly/3B6sAYc, até o dia 13 de outubro. Poderão participar desta convocatória apenas pessoas jurídicas com experiência na área de arte urbana ou produção cultural. Para os artistas, será necessário a comprovada experiência na execução de intervenções artísticas em superfícies de grande extensão há pelo menos 5 (cinco) anos e 10 (dez) trabalhos produzidos. Já para os produtores culturais, exige-se atuação mínima de 5 anos na área. A composição dos profissionais envolvidos deverá ser formada por um artista principal, um ou mais artistas colaboradores e a equipe executora, todos com certificado de capacitação em NR-35 para trabalho em altura. As intervenções artísticas em empenas de edifícios residenciais ou comerciais serão previamente mapeadas pelo poder público municipal – conforme prevê a lei 18.886/2021, que estabelece normas sobre a veiculação de anúncios e o seu ordenamento no espaço urbano – ficando sob a responsabilidade do proponente credenciado a totalidade dos custos referentes ao planejamento e a execução do megamural. O valor a ser pago pelos serviços prestados será de R$ 75 mil, correspondente ao tamanho padrão da empena de 200 (duzentos) a 400 (quatrocentos) metros quadrados. O lançamento do edital facilitará a parceria entre a Prefeitura do Recife, as empresas que querem fomentar a produção da arte urbana e os artistas locais, beneficiando quem vive a cidade, que fica ainda mais bonita. “É mais uma forma de incentivar a economia criativa, criar circuitos de arte urbana e valorizar o trabalho dos artistas ocupando espaços públicos com visibilidade na cidade”, explica o secretário executivo de Inovação Urbana Marcos Toscano. O tema que servirá de guia para as inscrições é o “Recife Cidade da Música”, em que se busca celebrar a vocação da cidade para esta linguagem artística e o ingresso do Recife na Rede de Cidades Criativas da UNESCO na categoria música. “Relacionar a arte urbana com a música numa cidade como o Recife nos traz uma infinidade de possibilidades. A diversidade de ritmos produzidos aqui é reconhecida mundialmente e vê-la retratada nas nossas paisagens urbanas será mais um motivo de orgulho para nós recifenses”, celebra a secretária de Cultura do Recife, Tayza Contagem.

(Da Prefeitura do Recife) Projeto de Lei que institui o programa ProMorar foi enviado nesta terça-feira pelo prefeito João Campos à Câmara Municipal (Foto: Diego Nigro/PCR) Para promover o maior ciclo de investimentos da história do Recife, o prefeito João Campos enviou, nesta terça-feira (6/9), à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) que solicita a autorização para operação de crédito, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que viabilizará o programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar Recife. A iniciativa prevê o aporte de US$ 260 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,3 bilhão. O objetivo do ProMorar é “contribuir para a solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais que afetam a população residente em áreas de vulnerabilidade socioambiental do Recife, proporcionando segurança, melhoria da qualidade de vida e a mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas à população recifense”, destaca o texto do PL. Para a execução do programa deverá ser criado – também por meio de um Projeto de Lei enviado nesta terça-feira ao Legislativo – o Gabinete de Gerenciamento do ProMorar Recife. A criação da estrutura – temporária – é requisito obrigatório para cumprimento das condições especiais do Contrato de Empréstimo. Entre as ações previstas no ProMorar estão a realização de obras estruturadoras de habitação popular e para a melhoria da drenagem da cidade, com foco na mitigação dos alagamentos causados pelo aumento do nível dos rios, além da implementação de um grande plano de construção de encostas a fim de evitar deslizamentos em áreas de morro. Também via Projeto de Lei será criado o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar Recife, cuja finalidade é coordenar e executar as ações do Programa. Entre as atribuições do Gabinete estão a interlocução com o BID, promoção da implementação das atividades da iniciativa dentro dos cronogramas estabelecidos, de forma a assegurar o cumprimento das condicionantes do empréstimo, além do monitoramento das ações do programa. O programa foi elaborado em três eixos que visam a urbanização integrada e resiliência urbana, o fortalecimento institucional e inovação habitacional e o apoio à gestão e supervisão das obras que farão parte da iniciativa. No primeiro eixo, a urbanização integrada de áreas vulneráveis – a partir da requalificação social, urbana e ambiental dos territórios – visa garantir à população o direito a moradias dignas e regularizadas, bem como o acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos. No que diz respeito à resiliência urbana, o ProMorar vai priorizar a redução dos riscos de desastres causados por eventos ambientais e climáticos extremos aos quais a população de áreas vulneráveis está exposta, estruturando e executando soluções efetivas de contenção de deslizamentos de terra e de macrodrenagem na cidade do Recife. No eixo de inovação habitacional, o objetivo do programa é estruturar novas e eficientes iniciativas na área de moradia popular, que reconheçam a diversidade de condicionantes e escolhas habitacionais por parte da população, oferecendo novas possibilidades que se encaixam nas suas necessidades e contribuindo para a mitigação do déficit habitacional. Outra vertente do ProMorar é o desenvolvimento institucional da Prefeitura do Recife visando a eficácia no atendimento à população, com ações que contribuam para o planejamento urbano e habitacional da cidade e para a modernização dos processos de gestão de dados e controle urbano do Município. O programa também visa intensificar o senso de pertencimento e a apropriação por parte da população dos locais que receberão transformações em seu território, através de trabalho técnico social de larga escala, o que impactará positivamente na valorização do espaço urbano e identificação dos equipamentos sociais como elementos agregadores para as comunidades do Recife. Com o investimento na modernização e capacitação da gestão pública, incluindo a criação de sistema gestão e monitoramento de riscos ambientais e climáticos, os serviços providos à população serão mais eficientes e confiáveis, fortalecendo o diálogo entre a gestão pública com a sociedade civil em prol do desenvolvimento da cidade. De acordo com o texto do PL, a operação de crédito para a instituição do ProMorar se encontra dentro dos limites do endividamento estabelecidos pelo art. 167, III da Constituição Federal, bem como pelos arts. 32 e 40 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pelas Resoluções nº 40/2001 e nº 43/2001, ambas do Senado Federal.