Governo prepara nova fase do programa com descontos que podem chegar a 90% e foco em crédito caro
O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2.0. A principal novidade é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para quitar débitos. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do sistema financeiro em São Paulo.
Segundo o ministro, o uso do FGTS terá limitações. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou. A proposta está sendo finalizada junto a bancos e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os níveis de inadimplência das famílias brasileiras, especialmente em modalidades de crédito com juros elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, afirmou o ministro.
Durigan também destacou que o programa contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e que os descontos podem ser significativos. “Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.
Apesar da abrangência, o ministro ressaltou que a medida será pontual e não recorrente. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida.” A expectativa do governo é alcançar dezenas de milhões de brasileiros, ampliando o impacto da primeira edição do programa, que beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas e viabilizou a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.