Um grupo de 17 egressos do sistema prisional vai trabalhar no Terminal Integrado de Passageiros de Igarassu e nas estações de BRT do corredor norte, no trecho de Igarassu – Recife. Isso é o que foi pactuado entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o presidente do Conorte (concessionária do Grande Recife Consórcio de Transporte), Alfredo Bezerra Leite, que assinaram um convênio de empregabilidade na manhã desta sexta (28), na sede da SJDH, no bairro do Recife.
O objetivo da ação é reduzir a reincidência criminal, além de permitir que os apenados, que cumprem pena no regime aberto, retornem ao mercado de trabalho. Os novos trabalhadores vão atuar na limpeza dos espaços, na organização das filas, e no controle à gratuidade destinada a idosos e pessoas com deficiência. “Nossa equipe técnica vai acompanhar o trabalho dos reeducandos que tem tudo para dar certo. Quando o egresso trabalha, dificilmente ele retorna ao mundo do crime, a média de reincidência é de apenas 1%, isso é o que aponta nossos estudos”, contou Pedro Eurico.
O início dos trabalhos está previsto para a segunda semana de julho. Antes disso, eles passarão por integração com suas respectivas famílias e treinamento. O contrato estipula seis horas de trabalho e a remuneração de um salário mínimo. A parceria é regida pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias.
Alfredo Bezerra Leite acredita no sucesso da parceria. “É uma atitude que põe em prática nossa responsabilidade social, nossa expectativa é avançar com o projeto e contratar cada vez mais egressos”, destacou o gestor.
O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, é responsável por assistir os cumpridores e oferecer cursos profissionalizantes, atendimento psicossocial e jurídico. Atualmente, 1.011 reeducandos trabalham através de convênios de empregabilidade em empresas privadas e órgãos públicos com Emlurb, Fundarpe e as prefeituras de Olinda, São Lourenço da Mata e Caruaru.
O Conorte é constituído por três empresas da região norte do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife: Transportadora Itamaracá, Cidade Alta Transportes e Turismo e Rodotur Turismo.
Também esteve presente na assinatura, a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual; o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis; e o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Erivaldo Coutinho, a sócia-diretora da empresa Itamaracá, Maria Amélia e o Coordenador jurídico do Grande Recife, Roberto Campos.
