Arquivos Z_Exclusivas - Página 250 De 363 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco
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Implantação do eSocial para empresas começa hoje

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Tem início hoje em todo o País a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ao todo a etapa envolve 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente, de acordo com a Receita Federal. Juntas, elas empregam 15 milhões de trabalhadores, um terço do total. O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 28 de fevereiro. Nesse período, disse a Receita, o sistema receberá apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos, etc. Somente a partir de março será possível o envio dos eventos não periódicos. Até lá, será possível fazer os ajustes necessários na qualificação cadastral dos funcionários, por exemplo. Segundo o órgão, não há obrigatoriedade de envio dos dados necessariamente nos primeiros dias e a empresa pode fazer os eventuais acertos necessários em seus sistemas internos, bem como se utilizar do ambiente de produção restrita para seus testes, para só depois começar a enviar informações à Base Nacional. Nos próximos dias, estará disponível no portal do eSocial, o canal “Fale Conosco” onde serão recebidas as dúvidas e as críticas sobre o sistema. Multas e penalidades As empresas que não enviarem os dados estão sujeitas a penalidades e multas. A multa prevista é de R$ 1,5 mil pelo não envio da escrituração digital, mas esse valor pode ser acumulado com as penalidades previstas pelas omissões das declarações que estarão sendo substituídas pelo eSocial. O eSocial é um sistema de registro de informações criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, para que as empresas possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada. Por meio dele, pretende-se reduzir custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo por apenas uma. Entre as informações que serão concentradas no sistema estão: Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único, administrado pelo governo, abrangendo 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores.

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IFPE inicia construção de campus em Paulista

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) dará início ao processo de construção da sede definitiva do Campus Paulista no próximo dia 22. Os recursos, no valor de R$ 17.217.647,95, foram liberados, em outubro de 2017, pelo Ministério da Educação (MEC), mas só nesta segunda-feira (8) será assinada a ordem de serviço, que autoriza a execução da obra. A solenidade acontece às 15h, no Campo de Aviação, localizado à Avenida Brasil, Maranguape I, Paulista, e contará com a presença da reitora do IFPE, Anália Ribeiro, do ministro da Educação, Mendonça Filho, entre outros gestores públicos. A sede definitiva do IFPE Paulista será construída em Maranguape I e ocupará uma área total de 6.401,95 metros quadrados. A obra contará com 16 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, passarelas, bloco administrativo, além de área de convivência, guarita e estacionamento. O prazo para a construção será de 14 meses e a previsão é de que a obra seja concluída no primeiro trimestre de 2019. Com o objetivo de tornar o processo licitatório mais rápido, será utilizado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). “Sabemos que a chegada do IFPE transforma não só o entorno e a paisagem, mas as vidas das pessoas, porque traz novos vieses e perspectivas. Com a construção do Campus Paulista, sabemos que naquele lugar está acontecendo uma educação pública, gratuita e de qualidade. Estamos todos trabalhando em prol de uma educação técnica e profissionalizante em Pernambuco”, ressalta a reitora do IFPE, Anália Ribeiro. Atualmente, o Campus Paulista funciona na Avenida Dr. Rodolfo Aureliano, 2182, na Vila Torres Galvão, ofertando dois cursos técnicos (Administração e Manutenção e Suporte em Informática) e atendendo 474 estudantes. Com a sede definitiva e as novas instalações, a expectativa é de que novos cursos sejam criados e o número de estudantes aumente para cerca de 1200. Mais obras – O IFPE começa o ano de 2018 com dez obras em andamento nos campi Abreu e Lima, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Igarassu, Recife e Vitória de Santo Antão. Além da construção da sede definitiva de Paulista e de acessibilidade no Campus Vitória, o Departamento de Obras e Projetos de Engenharia (DOPE) do Instituto, prevê, até fevereiro, iniciar outros quatro projetos em Belo Jardim, Garanhuns, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes.

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Mercado reduz levemente projeção de inflação

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O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%. Cresce projeção do IPCA para 2017: 2,79% Para 2017, o mercado elevou a projeção do IPCA de 2,78% para 2,79%. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta. A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

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União não vai refinanciar dívida das pequenas empresas

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O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. A decisão foi comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida. “O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado. Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Projeto Aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, o programa concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017. Se não fosse vetado, os empresários poderiam participar do programa em até três meses após entrada em vigor da lei. Condições atuais Como a decisão sobre a derrubada do veto ocorrerá somente após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, o Sebrae orienta as micro e pequenas empresas a procurarem a Receita Federal, até o fim deste mês, para negociar o parcelamento de débitos tributários, para que não sejam eliminadas do Simples Nacional. “As empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o refinanciamento nas condições antigas, que não são tão favoráveis. E precisam aguardar o mês de fevereiro, quando o Congresso deverá derrubar esse veto. Com isso, as empresas poderão migrar para uma condição mais favorável de parcelamento e continuar no regime”, afirmou o presidente do Sebrae. Segundo o órgão, o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

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Queima da Lapinha encerra ciclo natalino

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  Hoje, neste dia 6 de janeiro, quando é comemorado o dia de Reis, o Recife sedia a última festividade do Ciclo Natalino, a tradicional Queima da Lapinha. A programação, realizada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife, conta com participação de 12 pastoris que serão acompanhados por Mendes e sua Orquestra, além do grupo de Cavalo Marinho Boi Coroado. A partir das 18h, todos os grupos se concentrarão no Pátio do Carmo. Às 18h30 seguem acompanhados da orquestra, cantando as jornadas até o Pátio de São Pedro e conduzindo a lapinha com a imagem do Menino Jesus. Participam do cortejo os pastoris: Aurora Boreal, Idosos Estrela Dalva, Estrela Brilhante, Estrela do Mar, Estrela Guia do Recife, Giselly Andrade, Infanto Juvenil UR-3Ibura, Lindas Ciganas, Menino Jesus da Vovó Bibia, Sonho de Um Adolescente, Tia Marisa e Tia Nininha 3º Idade. Conhecido como o dia em que os três reis magos levaram presentes para Jesus Cristo, antes da solenidade da queima da lapinha, que é feita de folhagens secas e incensos, a imagem do Menino Jesus é retirada para ser entregue de presente a um homenageado. Em seguida, a lapinha é queimada, enquanto o público joga seus pedidos no fogo, na esperança de que sejam realizados. Terminada a cerimônia, será o momento de celebrar o ano entrando no clima carnavalesco. As pastorinhas são transformadas em passistas e todos saudarão o Carnaval 2018 com muito frevo. História – A Queima da Lapinha é uma manifestação religiosa do século 19 e que foi trazida pelos jesuítas para o Brasil. A lapinha simboliza a manjedoura onde nasceu o Menino Jesus. Além de ser um rito de despedida do Ciclo Natalino, a Queima da Lapinha antecipa o novo período festivo, abrindo caminho para o Carnaval. Serviço Queima da Lapinha Quando: sábado, dia 6 de janeiro Horário: concentração às 18h, no Pátio do Carmo, centro do Recife. Local: Pátio de São Pedro, bairro de São José

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Depósito na poupança foi o maior dos últimos três anos

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De acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central, em 2017 os depósitos na caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 17,12 bilhões. O resultado aponta uma mudança de tendência em relação aos dois anos anteriores, que tiveram saques superiores aos depósitos. Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. Em 2017, a poupança voltou a atrair recursos mesmo com a queda de juros. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação, que teve queda. Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. No ano passado, os depósitos totalizaram R$ 2,085 trilhões e os saques R$ 2,068 trilhões. Com a entrada líquida de recursos na poupança, ou seja, com os depósitos superando os saques, no final de 2017 o estoque dos valores depositados teve aumento. O volume total aplicado passou de R$ 664,99 trilhões, em 2016, para 724,60 trilhões, em 2017.

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Paulo Câmara autoriza obras para hospital em Serra Talhada

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O governador Paulo Câmara assinou, hoje, em Serra Talhada, Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, Paulo destacou que não faltará empenho para que o equipamento seja entregue no final deste ano. A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, irá beneficiar mais de 236 mil habitantes de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica. “A gente começa 2018 muito otimista em relação ao futuro e ciente dos desafios que temos que enfrentar, não podendo descansar sobre a questão da saúde. Não podíamos deixar de realizar esse investimento, que vai preencher uma lacuna importante. Uma estrutura que vai dialogar com toda a região. A previsão para conclusão do hospital era de 24 meses, mas vamos acelerar a obra para tentar entregar o Hospital Geral do Sertão já no final do ano, para que a gente tenha condição de começar os atendimentos no início de 2019”, afirmou o governador. Para a obra de terraplanagem - primeira etapa das intervenções -, serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões, e os serviços serão realizados em um terreno de 30 mil metros quadrados (m²), localizado às margens do km 418 da BR-232, com prazo de conclusão de 90 dias. Além de Serra Talhada, o HGS abrangerá os municípios sertanejos de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. Após a conclusão da terraplenagem, será iniciada a fase de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para que, posteriormente, seja iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá, aproximadamente, 10 mil m² de área construída. A previsão é de que as obras totais do hospital sejam concluídas em dezembro de 2019. A estrutura física do Hospital Governador Eduardo Campos contará com cinco salas de cirurgia, 140 leitos de internamento e 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O Hospital irá oferecer atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O secretário de Saúde, Iran Costa, destacou que a interiorização de equipamentos de saúde como o HGS não beneficiará apenas a população do Sertão do Pajeú, mas de todo o Estado. “ Essa é uma obra fundamental para expansão do serviço público de saúde e resolve uma dificuldade assistencial que é um trauma para a região. O Hospital Geral do Sertão será um dos maiores hospitais do interior. É uma obra grandiosa para uma região grandiosa”, ressaltou. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, agradeceu ao governador Paulo Câmara e enfatizou que a obra terá um significado histórico para todo o Sertão. “Marca um tempo diferente, em que demonstra que o senhor tem coragem e ousadia. O Hospital vai mudar o atendimento de urgência e emergência do Sertão pernambucano. O governador está escrevendo uma página na história de Pernambuco com a construção dessa unidade de saúde”, pontuou. VARZINHA – Após a assinatura da Ordem de Serviço do Hospital Geral do Sertão, o governador Paulo Câmara inaugurou a travessia urbana do Distrito de Varzinha, localizado no km 388,3 da Rodovia BR-232, também no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. A melhoria do trecho entre a Ponte Lima e Castro, na entrada da BR-316, com extensão de 0,61 quilômetros (km), recebeu um investimento de R$1.272.371,63 e teve como objetivo canalizar e disciplinar o tráfego local. Com o crescimento do comércio, aumentou, também, a quantidade de veículos – principalmente caminhões – trafegando na rodovia. Esse aumento resultou na falta de ordenamento, provocando o surgimento de pontos de conflito e impactando, diretamente, na utilização da via. Foram projetadas vias marginais com 9 metros (m) de largura e dois retornos com distância entre si de 300m, com área de estacionamento. Também acompanharam o ato os secretários Kaio Maniçoba (Habitação); João Campos (chefe de Gabinete); Sebastião Oliveira (Transportes); a deputada federal Creuza Pereira; os deputados estaduais Rogério Leão, Lucas Ramos e Aluísio Lessa; o diretor de operação e obras do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), Silvano Carvalho. Também estiveram presentes os prefeitos Tácio Pontes (Parnamirim); José Patriota (Afogados da Ingazeira); Sandra da Farmácia (Calumbi); Anchieta Patriota (Carnaíba); Sebastião Nunes (Quixaba); Belarmino Vasquez (Tracunhaém); Geovane Martins (Santa Terezinha); Evandro Valadares (São José do Egito); João Batista (Triunfo); e João Angelim (Moreilândia).  

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Preço de material escolar no Recife pode variar mais de 1000%

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O consumidor precisa pesquisar muito antes de comprar o material escolar para os filhos. A conclusão é reforçada por pesquisa do Procon Recife, feita em dez estabelecimentos comerciais da capital pernambucana, que identificou diferenças de até 1095% nos preços dos produtos. O objetivo do levantamento, que verificou produtos como apontador, caneta, lápis e cadernos, foi incentivar o consumidor a economizar, mostrando as grandes variações de preços de um estabelecimento para outro. A diferença mais notável no custo do material foi a do apontador de lápis plástico, que varia de R$ 0,20 a R$ 2,39, o equivalente a 1095%. Outras variações expressivas foram identificadas no apontador de metal, que pode ser comprado entre R$ 1,50 e R$ 7,40, uma diferença de 393%. A borracha grande varia de R$ 1,35 a R$ 5,50, percentual que chega a 307%. No caso da régua de 30 cm, o preço mais barato foi R$ 0,80 e o mais caro R$ 2,10, uma variação de 162,5%. Para a gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes, as expressivas diferenças de preço significam que o consumidor precisa ficar atento. “A pesquisa é um instrumento muito valioso para quem deseja economizar, pois a partir dela os consumidores podem comparar os valores dos produtos”, salienta. LISTA - De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, as escolas não podem incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora. Também é proibida a cobrança de taxa ou pagamento adicional para cobrir estes custos, uma vez que os gastos com material escolar de uso coletivo e itens relativos à infraestrutura da escola devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino, tendo em vista que já são considerados no cálculo do valor das anuidades ou semestralidades. A lista de material escolar deverá ser disponibilizada com antecedência para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Desta forma, a escola não poderá exigir marcas, bem como determinar o estabelecimento para compra do material. Outro detalhe é que todo o material que for entregue ao estabelecimento de ensino, mas que não seja utilizado pelo aluno, deve ser devolvido. ATENDIMENTO - Para maiores informações é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.   Maiores variações de preços identificadas pela pesquisa do Procon Recife: Apontador de lápis plástico Menor Preço R$ 0,20 Maior Preço R$ 2,39 Variação 1.095% Apontador de lápis metal Menor Preço R$ 1,50 Maior Preço R$ 7,40 Variação 393% Borracha Grande Menor Preço R$ 1,35 Maior Preço 5,50 Variação 307% Régua de 30 cm Menor Preço R$ 0,80 Maior Preço R$ 2,10 Variação 162,5% Giz de cera com 12 cores Menor Preço R$ 1,90 Maior Preço R$ 4,60 Variação 142,10% Cola Branca Menor Preço R$ 2,49 Maior Preço R$ 5,50 Variação 120,88% Pasta c/ elástico - ofício fina Menor Preço R$ 2,50 Maior Preço R$ 4,90 Variação 96% Caderno de 01 matéria Menor Preço R$ 21,00 Maior Preço R$ 40,00 Variação 90,47% Marca Texto várias cores Menor Preço R$ 1,90 Maior Preço 3,50 Variação 84,21% Lápis de Cor c/ 12 cores Menor Preço R$ 18,90 Maior Preço R$ 31,00 Variação 64,02%    

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Ricardo Barros deixará Ministério da Saúde

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse hoje (4) que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional. "Eu saio para disputar a eleição. Vou concorrer à reeleição de deputado federal. E fico no ministério até a data que o presidente me solicitar, desde que seja até 7 de abril, porque preciso descompatibilizar”, explicou. Outras saídas Ontem (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando questões pessoais e partidárias. Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral. Ele será substituído pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

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Eleições e Copa devem afetar votações no Congresso

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As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado. Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais. Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado. De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) - que altera as regras de acesso à aposentadoria - está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira. Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC. Outro assunto que deve agitar 2018 na Câmara tem a ver com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf. Até o fechamento desta reportagem, o presidente da Câmara ainda não tinha apresentado recurso ao STF contra a decisão. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados terão que decidir em votação aberta no plenário da Câmara o futuro de Maluf. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, após ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou à Polícia Federal no dia seguinte à decisão e foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na última sexta-feira. Medidas provisórias Ainda em fevereiro, a Câmara pode começar a votação da medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs estão na fila para análise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por idosos, além da medida que estabelece os termos da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. Reforma tributária Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econômica do governo é a da simplificação tributária. A proposta - que prevê a extinção e substituição de alguns impostos, a adoção da cobrança eletrônica de tributos e outras alterações no regime de tributação do país - ainda está sendo discutida em comissão da Câmara e pode avançar neste semestre. Fim dos supersalários Também pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prevê limitação dos salários de agentes públicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remuneratório aguarda parecer do relator na comissão especial antes de ser analisado pelo plenário. Autonomia da Polícia FederalNa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária. Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara. Foro privilegiado Outra PEC polêmica que deve ser destaque na pauta da Câmara é a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. A proposta já foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara, mas para avançar, ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, já criada pela presidência da Câmara. O colegiado aguarda a indicação de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poderá seguir para plenário. Saúde Depois de várias reuniões marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comissão especial que analisa a PEC que considera a vida inviolável desde a concepção deve tentar concluir a votação da matéria. A essência desta PEC é a consensual ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, mas um artigo incluído com o objetivo de reforçar a criminalização do aborto impede o avanço da proposta. O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde também deve voltar à pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relatório no fim do ano passado depois da polêmica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos. Senado Com as principais matérias de 2018 dependendo de votação na Câmara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A votação de matérias polêmicas que não tiveram acordo para serem concluídas em 2017 - como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa - e a do projeto que legaliza a união civil homoafetiva (PLS 612/11), que começou a ser debatida no plenário, mas não foi concluída, por resistência da bancada evangélica, deve ser deixada de lado em 2018.

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