Arquivos Z_Exclusivas - Página 274 De 363 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco
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Decisão judicial evita que Estado perca R$ 90 milhões anuais em receita do IR

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Decisão da 2ª Vara Federal de Pernambuco assegura ao Estado manter como receita a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos de quaisquer valores a terceiros e não apenas aqueles relativos aos rendimentos pagos a servidores estaduais. A sentença, da juíza federal substituta Danielli Leitão Rodrigues, acolhe mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e evita a perda de R$ 90 milhões anuais em receita nos cofres estaduais. A raiz da discussão judicial está na Instrução Normativa nº 1.599/2015, da Receita Federal, segundo a qual os Estados deveriam absorver apenas o IRRF relativo ao seu quadro próprio de trabalhadores, não devendo expandir tal recolhimento em relação aos contratos de prestação de serviços ou de compras celebrados com empresas, como é realizado desde 1988. “Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a União considerava que o Estado poderia se utilizar dos recursos provenientes do imposto de renda que retinha na fonte ao efetuar o pagamento de quaisquer valores a terceiros, mesmo quando não decorrentes de uma relação de trabalho (servidores e empregados públicos estaduais). A Instrução Normativa 1.599/2015 pretendeu a limitar o direito dos estados e municípios a tais verbas, determinando o repasse dos valores relativos ao pagamento de terceiros à União”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. A sentença da juíza da 2ª Vara ratificou liminar favorável obtida em setembro de 2016 pela PGE-PE e reconheceu a irregularidade do procedimento adotado pela Receita Federal. “Com isso, autoriza o Estado de Pernambuco a continuar empregando os valores referentes ao imposto de renda retido na fonte incidente sobre os pagamentos que faz a qualquer pessoa física ou jurídica”, acrescentou Caúla. (Governo do Estado de Pernambuco)

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Reforço no combate aos roubos e furtos de celulares

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) tem investido no reforço ao combate de roubos e furtos de celulares em Pernambuco. Em março deste ano foi divulgada uma ferramenta, desenvolvida pela pasta, que permite o cadastro do aparelho e informações de seus proprietários, para localização e devolução em casos de roubo e ou furto. De acordo com estatísticas da SDS o celular é a motivação de 55% dos assaltos ocorridos em Pernambuco. Para otimizar a consulta durante as abordagens, policiais militares foram treinados para usar o aplicativo Alerta Celular. O treinamento ocorreu no Colégio da Polícia Militar na manhã da última quarta-feira (29/08), das 8 às 10h30. Além de aprenderem a usar o aplicativo e outros sistemas de consultas integradas, equipamentos com links de acesso estão sendo disponibilizados pelo governo. “Policiais na rua poderão fazer a pesquisa para saber se o celular é roubado ou furtado, com isso, buscamos aumentar a quantidade de aparelhos recuperados e inibir a ação dos assaltantes. Nos sistemas de consultas integradas também vai ser possível verificar a situação de veículos, roubados ou furtados, como também, consultar mandados de prisão em aberto”, ressalta o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Por ser uma ferramenta que depende do ato voluntário, é importante alertar a população para que, assim que comprar o celular, já realize o cadastro no sistema. Para efetuar o cadastro, é preciso acessar o site da SDS (www.sds.pe.gov.br), ir à ferramenta Alerta Celular, disponibilizada no painel Destaque no lado direito da página. No cadastro, o usuário precisa informar o IMEI - Identificador Internacional de Dispositivo Móvel, que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número se obtém, além da consulta à nota fiscal e caixa do aparelho, usando o teclado do próprio celular. Basta digitar *#06#, que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos). Além do cadastro do aparelho, no Alerta Celular, é imprescindível, em caso de furto ou roubo, o registro imediato do crime através de Boletim de Ocorrência, para facilitar a localização do celular previamente cadastrado no sistema. O aparelho ficará com um alerta no banco de dados, como “aparelho roubado ou furtado”, ajudando assim a sua localização e devolução ao seu real proprietário. Informações como endereço e telefone para contato são imprescindíveis para a devolução do produto. (Governo do Estado de Pernambuco)

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9 concursos com salários de até R$ 10,8 mil em Pernambuco

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Quatro novos concursos e seleções públicas com vagas em Pernambuco foram anunciados na última semana: Univasf, Prefeitura de Correntes, Agência Estadual de Tecnologia da Informação e Procuradoria Geral do Estado. Ao todo são 2.897 oportunidades de trabalho no serviço público em disputa, com salários que variam entre o mínimo e R$ 10,8 mil. Destacamos que esta é a última semana para inscrições para o processo seletivo da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, que tem 2.242 vagas. Confira abaixo o quadro de vagas e as informações referentes às inscrições e salários de cada seleção. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf): Vagas: 41 Oportunidades: Para professores Adjunto, Assistente e Auxiliar, para trabalhar nos campi localizados em Petrolina, São Raimundo Nonato (PI), Juazeiro(BA) e Paulo Afonso (BA). As vagas são nas seguintes áreas de docência: Administração Geral e Operações, Arqueologia, Bioarqueologia, Ciência Política, Didática da Educação Física, Engenharia Agrícola, Engenharia Financeira, Estradas e Transportes, Handebol, Gestão e Organização de Eventos Esportivos, Metabolismo Animal/Tecnologia de Produtos de Origem Animal, Pneumologia, Química Analítica, Sistemas de Energia, Teorias da Arte Moderna e Contemporânea, Urgência Médica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Medicina de Família e Comunidade, Morfologia Humana, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Oncologia, Pediatria, Psiquiatria, Reumatologia e Semiologia Inscrições: Até o dia 15 de setembro no seguinte endereço eletrônico: www.concurso.univasf.edu.br Salários: Entre R$ 2.426 e R$ 9.585,67 Confira o edital: Edital 1 e Edital 2 Prefeitura de Correntes Vagas: 104 Oportunidades: Médico – SMS, Médico Ambulatorial– SMA, Médico Plantonista – SMP, Assistente social, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de serviços educacionais, assistente administrativo educacional, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, guarda municipal, motorista, motorista escolar educacional, nutricionista, odontólogo, operador de máquinas pesadas, professor do ensino fundamental, psicólogo e vigia. Inscrições: Até o dia 1º de outubro, pela internet, no endereço eletrônico www.funvapi.com.br Salários: De R$ 937 até R$ 2.200 Confira o edital: Concurso de Correntes Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) Vagas: 20 Oportunidades: Inscrições: Até 11 de setembro de 2017, via SEDEX ou presencialmente na própria ATI (na Gerência De Gestão de Pessoas, localizada na Av. Rio Capibaribe, 147 – São José/Recife – CEP: 50.020-080). Salários: Entre R$ 3.500 mil e R$ 5.500 Confira o edital: Diário Oficial de Pernambuco (Poder Executivo, edição 26 de agosto de 2017, página 5)   Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco Vagas: 5 Oportunidades: Para função de calculista (candidatos devem ter graduação de nível superior completo em qualquer área e possuir experiência profissional de pelo menos um ano). Inscrições: Até o dia 15 de setembro, via Sedex, com aviso de recebimento ou presencialmente (Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio, Recife – Sobreloja). Salários: R$ 3.300 Confira o edital: Diário Oficial de Pernambuco (Poder Executivo, edição 26 de agosto de 2017, página 10) Prefeitura de Calçado Vagas: 117 Oportunidades: Agente de controle interno, agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, médico plantonista, médico ambulatorista, médico veterinário, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, farmacêutico, professores, secretário escolar, agente de endemias, agente de consultório dentário, técnico em enfermagem, Recepcionista Hospitalar, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais, Auxiliar de Serviços Gerais, Lavadeira Hospitalar, Eletricista, Guarda Municipal, Motorista, Coveiro, Copeira Hospitalar, Cozinheiro Hospitalar e Auxiliar de Sala de Parto Inscrições: Até o dia 30 de setembro, pela internet, através da página da Prefeitura de Calçado (www.calcado.pe.gov.br) ou no site Instituto ADM&TEC (www.admtec.org.br). Confira o edital: Edital Pref. Calçados Secretaria de Saúde de Pernambuco Vagas: 45 Oportunidades: Para atuar no Serviço de Verificação de óbito (SVO, em Caruaru e Recife) e na Vigilância Epidemológica Hospitalar, na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), para as funções de apoiador sanitarista, apoiador do sistema de informação em saúde, apoiador enfermeiro sanitarista, apoiador enfermeiro, apoiador codificador de cauda básica do óbito e apoiador auxiliar de necropsia. Salários: R$ 3.720 Inscrições: Até o dia 13 de setembro, via sedex, com aviso de recebimento (AR), encaminhadas à Vigilância em Saúde ou em lugares presenciais indicados no edital. Confira o edital: www.cepe.com.br (Diário Oficial de Pernambuco, dia 24 de agosto, página 6) Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho Vagas: 2.242 Oportunidades: nas áreas de educação, saúde, defesa social, planejamento e meio Ambiente, programas sociais e para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo. Inscrições: Pela internet, através do Instituto Ecos, do dia 1 ao dia 21 de setembro. Salários: De R$ 937,00 a R$ 10.885,09 Confira o edital: edital cabo Prefeitura de Cedro Vagas: 41 Oportunidades: Médico clínico geral, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, agente de combate as endemias, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, psicólogo e terapeuta ocupacional Inscrições: Até o dia 10 de setembro pelo site http://consulpam.com.br Salários: Entre R$ 937 e R$ 8 mil Confira o edital: Edital da PMC Prefeitura de Pombos Vagas: 282 Oportunidades: Pediatra, Obstetra/Ginecologista, clínico geral, ortopedista, psiquiatra e ultrassonografista, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo, Intérprete, Braillista, professor de Educação Especial, ciências, educação física, geografia, história, inglês, português, matemática, assistente administrativo, motorista (classificação D), atendente de hospital, maqueiro, técnico em enfermagem, assistente contábil, técnico agrícola, técnico em edificações, auxiliar administrativo, auxiliar de creche, auxiliar de serviços gerais, coveiro, encanador, lavadeira, merendeira, pedreiro, copeiro, cozinheiro, eletricista e vigilante. Salários: De R$ 937 a R$ 3.000 Inscrições: Até o dia 8 de outubro no site www.upenet.com.br Confira o edital: www.upenet.com.br

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Passo a passo do bom consumo de cervejas (por Rivaldo Neto)

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Tomar cerveja é uma das coisas mais prazerosas para os amantes da bebida alcóolica mais consumida no mundo. Mas para aproveitar tudo que ela tem a oferecer temos que ter alguns simples cuidados e um passo a passo básico (que é até divertido). Primeiramente não tenha receio de experimentar as mais variadas formas e estilos da bebida. A pouco tempo tínhamos uma variedade pequena e restrita. Que se resumia a algumas cervejas escuras e uma infinidade de Pilsens. Já vi algumas situações inusitadas acontecerem. Pessoas que afirmavam que não gostavam muito de cerveja, simplesmente mudarem de conceito. Justamente devido a restrição que citei acima. Consumidores que ao experimentar, por exemplo, uma IPA, mudar totalmente de opinião. Ou até uma Stout com aquele aroma de café. Depois de escolher um estilo em que o seu paladar se agrade mais, um dos itens mais importantes é o copo ou taça que se será usado. Faz toda diferença, posso garantir. Os copos e as taças foram pensados, e seus formatos tem um significado. Eles vão dar a sustentação sensorial para que a bebida tenha seu acondicionamento adequado para ser consumida. Observe bem a espuma. Ela diz muito sobre o estado da cerveja que você está consumindo. Veja se ela está homogênea. Saiba que a espuma é formada por componentes do lúpulo, proteínas e açúcares. Ela dá à bebida um aroma especial. A espuma ajuda ainda a manter a temperatura do líquido no copo e também a evitar o contato do chopp ou cerveja com o ar, minimizando a sua oxidação, que leva à formação de aromas indesejáveis. Não esqueça da temperatura. Isso também é imprescindível. Entenda também que quanto mais gelada a cerveja for bebida, menos sabor você irá sentir, pois a papilas estarão anestesiadas. Algumas regras mais básicas podem ajudar. Cervejas de baixa fermentação, como por exemplo as Lagers mais claras, devem ser consumidas em torno de O° a 4°C. As cervejas Weiss ou fruit beers entre 5° e 7°C. Entre 8° e 12°C para as Lagers Escuras, Pale Ale, Amber Ale, cervejas de trigo escuras, Porter, Helles, Vienna, Tripel e Bock tradicional. Esses pequenos cuidados vão fazer com que você tenha uma experiência das mais gratificantes e satisfatórias. No mundo das cervejas a regra principal é sempre ousar. Viajar nos sabores nunca será demais. MUNDO CERVEJEIRO A Cervejaria Pratinha, com sede em Ribeirão Preto (SP), lançou um aplicativo no qual os consumidores podem modificar as receitas das cervejas da marca. Chamado BeerHackApp, é mais uma ação que sustenta o conceito de evolução e experimentação constantes da cervejaria. A ideia por trás do slogan Beer ReExperienced é promover a busca praticamente infinita pelos melhores sabores. Para isso, a cervejaria mantém um laboratório de ideias em frente a fábrica e agora, afim de gerar colaboração em massa junto aos seus consumidores, traz o aplicativo gratuito. Seu funcionamento é simples. Depois de se cadastrar com login e senha, o usuário poderá alterar, de acordo com suas preferências, o teor alcoólico, o IBU (amargor) e a coloração da cerveja (baseada na quantidade de malte). Após finalizar suas escolhas, ele poderá ver sua cerveja na tela e deverá enviar os dados pelo próprio aplicativo. Ao final de um determinado período, a Pratinha fará uma média dos valores escolhidos pelos consumidores, fabricará a cerveja e avisará todas as pessoas que ajudaram a “produzi-la” de que ela estará à venda em edição limitada. “É um projeto inédito no país e desconheço que haja algo semelhante no mundo. Dessa forma, interagimos com nossos consumidores e passamos a conhecer melhor seus gostos e preferências, além de provar na prática nossa vocação para aperfeiçoar as receitas”, comenta o diretor da Pratinha, José Virgilio Braghetto. Os parâmetros de teor alcoólico, IBU e coloração que os consumidores poderão escolher estão dentro dos limites mínimos e máximos estipulados para cada tipo de cerveja de acordo com os parâmetros definidos pelo BJCP (Beer Judge Certification Program). *Rivaldo Neto é designer e apreciador de boas cervejas (neto@revistaalgomais.com.br)

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PIB cresce 0,2% no 2º trimestre e chega a R$ 1,6 trilhão

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O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Com o resultado do segundo trimestre, o PIB fecha os primeiros seis meses do ano com “variação nula” em relação ao primeiro semestre de 2016. . Comércio e consumo das famílias influenciam PIB A alta verificada no comércio e a retomada do consumo das famílias levaram o Produto Interno Bruto (PIB) a fechar o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação foi de 0,3%. . É o segundo resultado positivo consecutivo, uma vez que, no primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1% comparativamente ao quarto trimestre de 2016 – o primeiro resultado positivo depois de dois anos de quedas seguidas. O resultado positivo do segundo trimestre mostra a Agropecuária (principal responsável pela expansão de 1% do primeiro trimestre) com variação nula (0,0%), a Indústria com queda de 0,5% e os Serviços, que respondem por 73,3% do PIB, com alta de 0,6%. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais mostram - no caso da Despesa de Consumo das Famílias - o crescimento de 0,7%, na comparação com o mesmo período de 2016, e ocorre após nove trimestres consecutivos de queda. O resultado, segundo o IBGE, foi influenciado “pela evolução de alguns indicadores macroeconômicos ao longo do trimestre, como a desaceleração da inflação, a redução da taxa básica de juros e o crescimento, em termos reais, da massa salarial”. Com alta de 1,4% também na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre de 2017, o consumo das famílias voltou a registrar crescimento porque no trimestre anterior apresentou estabilidade (0,0%). A coordenadora de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, foi taxativa: “O comércio, pelo lado da oferta, e o consumo das famílias, pelo lado da demanda, foram as principais influências para a variação positiva de 0,2% do PIB”. Ela, no entanto, ressalta a necessidade de se olhar também para outras comparações: “No primeiro semestre, o consumo das famílias ainda está em queda (-0,6%) ainda que menos intensa do que nos trimestres anteriores”. Afirmou que, embora no semestre o PIB tenha mostrado variação nula com a indústria e os serviços fechando em queda no resultado acumulado, “a agropecuária apresentou um expressivo crescimento de 15%”. A coordenadora admitiu que a economia brasileira está em um ciclo de melhora, mas ainda não se configura uma recuperação e que os gastos [da sociedade] foram impulsionados por uma conjunção de fatores como o controle da inflação e o saque do FGTS. “Estamos num ciclo ascendente da economia, mas ainda não dá para chamar de recuperação”, disse. Rebeca observa que, na comparação com o primeiro trimestre, enquanto os serviços apresentam crescimento de 0,6%, a indústria está em queda (-0,5). Já o resultado nulo da agropecuária neste segundo trimestre é atribuído a um efeito-base. “A agropecuária já havia crescido 11,5% no trimestre passado, então, o que se vê nessa variação nula é um efeito-base” [a base de comparação é com um crescimento de 11,7%%]. Formação Bruta de Capital Fixo tem contração de 6,5% A Formação Bruta de Capital Fixo sofreu contração de 6,5% no primeiro trimestre de 2017, a 13ª consecutiva. O recuo é justificado pela queda das importações de bens de capital e pelo desempenho negativo da construção neste período. O Produto Interno Bruto no segundo trimestre de 2017 totalizou R$ 1,639 trilhão, sendo R$ 1,422 trilhão referente ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 216,5 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. A taxa de investimento no segundo trimestre de 2017 foi de 15,5% do PIB, abaixo do observado no mesmo período de 2016 (16,7%). Já a taxa de poupança alcançou 15,8% no segundo trimestre de 2017 contra 15,6% do mesmo período de 2016. (Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil)

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Petrobras aumenta preço da gasolina em 4,2% nas refinarias

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A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de hoje (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Na quarta-feira, ela já havia anunciado para ontem (31) um aumento de 0,5%. As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel também para o dia 1º. Ontem, a empresa havia divulgado para diesel uma majoração de 2,5% a partir de hoje Embora a Petrobras não fale sobre o assunto, a alta está diretamente ligada aos aumentos da cotação da gasolina em decorrência da tempestade Harvey, que vem devastando os estados do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos. Com o aumento que passará a vigorar a partir de amanhã, o preço da gasolina acumula alta nos últimos quatro dias (20 de agosto a 1º de setembro) de 4,7% e o óleo diesel de 4,2%. Nova política de preços começou em junho A nova política de preços adotada pela Petrobras foi anunciada em 30 de junho. Naquela dia, a estatal informou que os reajustes teriam mais frequência e poderiam até ser diários, dependendo das oscilações do preço do produto no mercado externo. Aprovadas pela diretoria executiva, as alterações objetivam dar maior autonomia para a área técnica de marketing e comercialização da estatal visando realizar ajustes nos preços, que podem mudar a qualquer momento, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo Gemp (Grupo Executivo de Mercado e Preços). No entendimento da Petrobras, com a revisão anunciada, a nova política de preços permitiria maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitaria competir de maneira mais ágil e eficiente, recuperando parte do mercado que a empresa vinha perdendo para os derivados importados. (Agência Brasil)

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Orçamento de 2018 reduz despesas em R$ 18,5 bi para cumprir meta fiscal antiga

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O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado ontem (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão. Pelo texto entregue hoje ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão de R$ 106,2 bilhões em 2017 para R$ 65 bilhões em 2018. Essas despesas são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios e aluguéis. Assim que as novas metas forem aprovadas pelos parlamentares, a verba os gastos discricionários passarão para R$ 83,5 bilhões em 2018. Os valores levam em conta as metas de déficit primário originalmente previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano: resultado negativo de R$ 129 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 113,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais. Para alcançar os cortes desejados, a dotação para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi praticamente zerada, passando de R$ 19,69 bilhões em 2017 para R$ 1,972 bilhão em 2018. As demais despesas de investimento e de custeio (manutenção da máquina pública) cairão de R$ 202,965 bilhões para R$ 198,248 bilhões. Como são corrigidas pela inflação, as emendas parlamentares impositivas individuais subirão de R$ 6,111 bilhões para R$ 8,775 bilhões. As emendas impositivas de bancada subirão de R$ 3,073 bilhões para R$ 4,387 bilhões. Para completar a diferença de R$ 30 bilhões entre a meta atual e a proposta pela equipe econômica, incluindo as emendas impositivas, o projeto levou em conta a liberação de R$ 10 bilhões do Orçamento de 2017. Essa liberação ainda não foi aprovada pelo Congresso e, segundo o Ministério do Planejamento, criaria espaço fiscal para o próximo ano. Revisão O governo está propondo a alteração da meta fiscal de 2017 e de 2018 para déficit primário de R$ 159 bilhões para o Governo Central e de R$ 143,9 bilhões para a União, os estados, os municípios e as estatais. Por causa da demora na recuperação da arrecadação e do comprometimento de alguns serviços públicos, o governo propôs a revisão das metas de déficit primário para este e o próximo ano. Na próxima terça-feira (5), o plenário do Congresso votará as emendas ao projeto que altera a meta fiscal do próximo ano. O texto-base foi aprovado hoje de madrugada, mas os destaques não conseguiram ser votados a tempo do envio da proposta de Orçamento ao Congresso. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago, negou que a equipe econômica tenha superestimado as receitas para elaborar a proposta atual de Orçamento. “Não existe superestimativa de receita. A receita que está aqui é baseada em metodologia. As despesas é que têm contenção muito grande. O ajuste está sendo feito nas despesas. Nem tem como termos inflado a receita, porque a participação delas no PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país] cairá entre 2017 e 2018”, explicou. Em relação aos parâmetros para a economia, a proposta de Orçamento não teve alterações. O texto prevê crescimento de 2% do PIB e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2% para o próximo ano. (Agência Brasil)  

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Último dia de inscrição do concurso para o TJPE

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Hoje (31) é o último dia para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A seleção indica 109 vagas ofertadas entre os cargos de Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça. Os salários dos cargos em disputa variam entre R$ 4.222,45 (médio/técnico) a R$ 5.502,12 (superior). A inscrição é realizada através do site da banca organizadora (IBFC) e a taxa para realização do concurso é de R$ 55 (para os cargos médios/técnicos) ou R$ 63 (para cargos de ensino superior). A previsão de realização das provas é no dia 25 de outubro de 2017. No mesmo dia ocorrerão as provas objetiva e discursiva. Confira o edital completo no link a seguir: Concurso do Tribunal de Contas de Pernambuco

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Coração: transplantes em PE já superam dados de todo ano de 2016

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Até o último dia 23.08, Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. O quantitativo já é 5% maior do que todos os procedimentos realizados no ano de 2016, quando foram transplantadas, de janeiro a dezembro, 38 pessoas. No momento, apenas 2 pacientes estão em fila de espera. No Estado, esse tipo de transplante é realizado no Hospital Português e no Imip. Esse último é, no momento, o maior centro transplantador de coração do Norte/ Nordeste. “Pernambuco tem se destacado desde o início do ano no número de transplantes de coração. Conseguir superar o número de procedimentos de 2016 em menos de oito meses mostra que a população tem entendido a importância desse ato e, com isso, tem autorizado a doação do órgão do ente querido. Essa ampliação também é uma conjunção entre o trabalho das Organizações de Procura de Órgãos, das equipes de captação e dos profissionais transplantadores, que também estão absorvendo toda essa demanda crescente. Tudo isso tem beneficiado e dado qualidade de vida aos pacientes que esperam por um coração”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes. A coordenadora ressalta que, quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador. Seguir todo o protocolo para confirmação da morte encefálica e para a manutenção dos sinais vitais do potencial doador é fator decisivo para efetivar a doação. Após a retirada do coração, existe um prazo de até quatro horas para que ele seja transplantado, sendo necessária toda uma logística e um esforço de todos os envolvidos para que o processo seja efetivado”, diz Noemy. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador. RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%). DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca. Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004. (Governo de Pernambuco)

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Projetos de proteção do meio ambiente no Nordeste receberão apoio de R$ 813 mil

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A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza apoiará financeiramente 17 novos projetos de conservação da natureza em todo o Brasil - que foram selecionados por meio de editais públicos lançados no início de 2017. No total, serão doados R$ 2,3 milhões para iniciativas a serem realizadas em todos os biomas brasileiros e nos ecossistemas costeiro e marinho. Nos estados da região Nordeste são três os projetos que receberão apoio financeiro e que, juntos, somam R$ 813 mil. Nos estados do Ceará e de Pernambuco, o projeto da Aquasis “Aves e seus mananciais na Caatinga cearense: Conservação através de Planos de Ação Nacionais” prevê ampliar a área da Reserva Oásis Araripe, criada 2014 nas encostas da Chapada do Araripe com o objetivo de proteger uma das aves mais raras e ameaçadas do mundo, o soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni). Também são objetivos do projeto realizar censo para monitorar esta e outras cinco aves da Caatinga, bem como produzir e plantar mudas para enriquecer o habitat desses animais com arbustos, já que as árvores locais possuem crescimento lento e não acompanham o desenvolvimento e reprodução das espécies. Proposta pela Fundação Apolônio Sales de desenvolvimento da UFRPE, a iniciativa “Conservação e ecologia espacial de predadores marinhos vulneráveis numa área marinha protegida crescentemente ecoturística” atuará na defesa dos tubarões de Fernando de Noronha (PE). O projeto está focado nos tubarões lixa e limão, que se reproduzem próximo à costa: o problema é que nesse período eles ficam expostos à presença de humanos pelo ecoturismo, o que inibe sua reprodução. Para garantir a sobrevivência dos tubarões, os pesquisadores buscam identificar as áreas e os períodos de sua reprodução e alimentação para embasar ações de proteção dos seus habitats essenciais. O “Programa Nacional para a conservação dos peixes-bois-marinhos”, proposto pela Fundação Mamíferos Aquáticos, será implantado nos estados nordestinos da Bahia, Paraíba e Sergipe, e também no Pará. A iniciativa atuará no monitoramento de peixes-bois-marinhos (Trichechus manatus) reintroduzidos no ambiente aquático, mas que vêm enfrentando barreiras que limitam o processo de readaptação. Para garantir um monitoramento eficiente, que auxilie as futuras ações em prol da conservação desses animais, o programa acompanhará os animais por meio de uma tecnologia satelital, desenvolvida no Brasil. Desde a colonização do Brasil, os peixes-bois-marinhos sofreram uma forte pressão de caça e, hoje, existem apenas cerca de 1 mil indivíduos do Nordeste brasileiro. Para conferir a lista completa dos projetos selecionados no primeiro semestre deste ano, acesse o link. Inscrições para novos projetos estão abertas A Fundação Grupo Boticário está com o edital aberto para apoiar novos projetos de conservação em 2018. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto no site da instituição, com três opções de categorias: Apoio a Programas (para iniciativas em todo o Brasil que demandem mais tempo para aplicação), Biodiversidade no Paraná (para propostas a serem executadas na região paranaense) e Apoio a Projetos (para projetos que contribuam na conservação das áreas úmidas). Para concorrer em qualquer uma das três categorias, é preciso que as propostas atendam a uma das quatro linhas temáticas de apoio, relacionadas a unidades de conservação (UCs), espécies ameaçadas, ambientes marinhos e políticas públicas (esta específica para “Apoio a Programas”).

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