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Lei da terceirização vai precarizar o trabalho, diz presidente do TRT-2

Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes. “Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata (por meio de uma empresa terceirizada) outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, disse. Fernades acrescentou que a empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro. “E de onde sai o lucro dela? Do salário do trabalhador indiscutivelmente”. Segundo Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os empregados contratados regularmente. Além da precarização, o presidente do TRT-2 acredita que haverá uma dispensa grande de trabalhadores empregados para que haja a contratação de terceirizados. “Se havia uma defesa tão grande e tão expressiva, especialmente de alguns setores empresariais, desse projeto de terceirização, isso significa que, uma vez aprovado, aqueles empresários tendem a dispensar seus trabalhadores regulares para substituir a mão de obra por terceirizada”. Acidente de trabalho Fernandes disse que a maioria dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Dos acidentes de trabalho no Brasil, cerca de 70% a 80% envolvem trabalhadores terceirizados. É um dado muitíssimo importante. É muito relevante porque o acidente de trabalho não é um problema só para o trabalhador, é um problema para a Previdência Social. O trabalhador afastado tem custos para a Previdência Social e esse dado está sendo ignorado”. O presidente acredita que a alteração principal proposta pela lei é permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. “Essa sempre foi uma crítica que se fez à terceirização, que é o fato de poder substituir empregados da atividade-fim. O exemplo clássico que dão é dos professores, por exemplo: como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica, isso nunca foi possível”, exemplificou. Da Agência Brasil  

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Deputados aprovam lei que permite terceirização de todas as atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. Trabalho temporário O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto. Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados. A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto. Debate A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse. No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse. Projeto de 1998 Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema. “Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). (Agência Brasil)

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Pernambuco receberá Missão de embaixadores da União Europeia

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil. O anúncio foi realizado pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria. “Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara. João Cravinho esclareceu que, todos os anos, os embaixadores da União Europeia no País visitam uma parte do Brasil com o propósito de conhecer e observar prováveis investimentos do bloco. “Este ano, escolhi Pernambuco, e a escolha foi muito bem recebida pelos meus colegas. É um dos Estados com maior riqueza cultural do Brasil e que possui experiências econômicas importantes”, destacou. Ele explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios. “Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou. Também participaram do encontro o vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Cultura, Marcelino Granja; o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto; e a conselheira política e cultural da UE, Concepción Fernandez de La Puente. (Blog Governo do Estado)

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Governo reduz a estimativa de crescimento econômico para 2017

A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior era 1%. A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta expansão do PIB de 0,48%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%. Para 2018, a estimativa é de expansão do PIB em 2,5%. A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 4,3% este ano, e 4,5% em 2018. A estimativa anterior do governo para a inflação este ano era 4,7%. Hoje, o governo também divulgará o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses, com os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que não está descartado o aumento de impostos e disse que o valor do contingenciamento será a “combinação possível”. Segundo ele, o objetivo principal é cumprir a meta fiscal de 2017, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões. Comparação entre trimestres O Ministério da Fazenda também atualizou as estimativas para o PIB na comparação entre trimestres. Apesar de encerrar o ano com expansão de 0,5%, o PIB registrará crescimento de 2,7% no quarto trimestre deste ano (outubro a dezembro) em relação ao mesmo trimestre de 2016, informou o ministério. O número representa uma melhoria em relação a declarações anteriores do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em janeiro, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Meirelles tinha afirmado que o PIB chegaria ao quarto trimestre com expansão de 2% na comparação com o mesmo trimestre de 2016.. No início deste mês, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro tinha dito que o crescimento na comparação trimestral ficaria em 2,4% . “O importante é a comparação trimestral [trimestre contra trimestre do ano anterior]. É esse número que dá a sensação térmica da economia”, explicou o secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk. Ele não informou o impacto da revisão do PIB sobre o Orçamento em 2017. Ainda hoje à tarde, o Ministério do Planejamento anunciará a revisão das receitas e o contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) para este ano com base na reestimativa do PIB. (Agência Brasil)

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Balança Comercial pernambucana registra maior alta do Nordeste nas exportações

O ano de 2017 tem apresentado bons resultados para as exportações em Pernambuco e os empresários comemoram. No mês de fevereiro, as vendas para o exterior totalizaram US$ 190.576.102 (FOB), um aumento de 231,49% em relação ao mesmo período de 2016, que obteve US$ 57.490.778. Segundo a análise da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o estado segue na segunda posição no ranking de exportação do Nordeste, no entanto, o crescimento obtido no período foi o maior na região. A Bahia, que ocupa a primeira colocação no volume financeiro de exportação ficou com US$ 462.587.058, uma queda de 13,55%. O Maranhão cresceu 27,88%, ficando com US$178.452.256, seguido do Ceará US$ 175.369.620, que teve uma elevação de 116,76% nas vendas para o exterior. Os combustíveis, óleos e cerais minerais continuam liderando a participação nas exportações 33,91%. Os veículos automotivos ficaram com 20,84%, seguida de plástico e suas obras (14,61%) e açucares e produtos de confeitaria (11,51%). Argentina, Estados Unidos, Espanha, Cingapura e Países Baixos (Holanda) aparecem no estudo como os principais destinos de escoamento da produção pernambucana. Para o gerente de desenvolvimento empresarial da FIEPE, Maurício Laranjeira, a venda para o exterior é uma extensão natural do mercado interno. “Diante do atual cenário econômico, as empresas estão buscando estratégias para continuar crescendo e uma boa opção tem sido intensificar as relações comerciais com outros países. Os nossos produtos estão ganhando espaço e sendo bem aceitos lá fora”, declarou. Recentemente, a Gerdau, maior produtora de aços longos das Américas, deu início as exportações de vergalhões de aço para o Peru. A previsão é exportar 4 mil toneladas. Já as importações pernambucanas somaram US$ 501.120.833 (FOB), um crescimento de 35,39% em comparação a fevereiro do ano passado (US$ 370.126.505). O saldo da balança foi deficitário em US$ 310.544.731. No acumulado de março de 2016 a fevereiro de 2017, as exportações pernambucanas somaram aproximadamente US$ 1.640.110.776 (FOB), apresentando uma alta de 50,8% em relação às exportações de igual período do ano anterior. Por sua vez, as importações somaram US$ 4.803.001.102, 0,6% superior ao número alcançado em 2016. Com esse resultado, o saldo da balança comercial do Estado para o período foi negativo em US$ 3.162.890.326. Já a Balança Comercial Brasileira foi superavitária em US$ 51.005.776.968. SOBRE A FIEPE: Fundada em 1939, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade que promove o desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 34 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação oferece aos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros. Além disso a FIEPE integra e coordena o Sistema FIEPE, composto por quatro órgãos vinculados: Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI); Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL) e Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco (CIEPE). (Da Fiepe)

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Seminário vai debater os aspectos jurídicos da Revolução de Pernambucana de 1817

Em 29 de março de 1817, os revolucionários pernambucanos que lutavam contra a Coroa Portuguesa promulgavam a Lei Orgânica da República de Pernambuco. Duzentos anos depois, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Faculdade de Direito de Pernambuco (FDR/UFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) reúnem especialistas para debater os contornos jurídicos da República que durou 74 dias. O Seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 acontecerá no dia 28 de março, às 19h no Salão Nobre da FDR/UFPE. Integrando o conjunto de eventos do Governo do Estado em comemoração ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o evento contará com palestra de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em seguida, haverá debate com procurador do Estado Marcelo Casseb Continentino e com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap e procurador do Banco Central, Marcelo Labanca. O seminário é coordenado pelo diretor da FDR/UFPE, Francisco Queiroz Cavalcanti, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. O evento é aberto ao público. (Blog do Governo de Pernambuco)

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O charme das lojas de rua

Ninguém duvida que shoppings e hipermercados vieram para ficar, em razão da praticidade que oferecem. Mas o comércio de rua resiste e proporciona benefícios nem sempre tangíveis para as cidades e seus habitantes. Padarias, boutiques, mercadinhos e mercados municipais humanizam a boa e velha convivência entre donos dos estabelecimentos e seus vendedores com os clientes. Não raro, esses comerciantes atendem seus fregueses pelo nome e conhecem suas preferências. Mais do que pontos de referência, os pequenos comércios preservam a identidade das áreas urbanas onde estão inseridos. O Mercado Público da Madalena, por exemplo, é “a cara” do bairro que leva o mesmo nome, assim como o Bar 28 não pode ser dissociado do Recife Antigo. Por essa razão estudiosos afirmam que as lojas de rua conservam o patrimônio material e imaterial das localidades. Quem conhece a Mercearia Nabuco sabe que isso é uma realidade. Localizada numa antiga e charmosa casa na esquina da Rua Harmonia, em Casa Amarela, a bodega há 107 anos supre sua freguesia com uma infinidade de produtos que vai do detergente à cerveja. Entrar no seu ambiente de portas altas e um amplo balcão é retornar aos tempos dos armazéns. Os donos, o casal Lindalva Araújo – a dona Dalva – e Arthur Francisco de Araújo, estão à frente do negócio há inacreditáveis 45 anos. São verdadeiros anfitriões que recebem uma fiel e assídua clientela. “Somos o terceiro proprietário da mercearia. Na época que assumimos não havia supermercado. As pessoas faziam compras grandes e mandavam entregar”, conta dona Dalva. Para se adaptar aos novos tempos, o casal introduziu algumas mesas e o local virou também um bar. “Hoje o que nos sustenta é a venda de bebidas. Aqui vem de doutor a pedreiro, considero os clientes pessoas de casa”, diz dona Dalva com ar quase maternal. Logo cedinho, às 6h30, chegam os trabalhadores em busca do café da manhã. A partir das 10h, um divertido grupo de amigos aposentados começa aos poucos a ocupar uma mesa. “A gente bota conversa fora, mentindo de vez em quando”, brinca Antônio Cerqueira. Já o funcionário público Ranício Galvão sai de Olinda onde mora, se apossa de uma mesa da mercearia, enquanto espera sua mulher, professora do Colégio Apoio – situado nas proximidades – sair do trabalho para levá-la para casa. “É como se fosse meu escritório”, graceja. “Fico aqui resolvendo algumas coisas. Gosto do ambiente é como se eu ainda estivesse em Olinda”, compara Galvão. “A mercearia é um resquício do bairro”, resume Tadeu Caldas, outro integrante do assíduo grupo de clientes. “São pessoas que se conhecem há muito tempo e vêm aqui, onde as relações são mais pessoais, não tem gente em computador, nem no celular, tampouco máquina de cartão de crédito”. Por incrível que pareça seu Arthur conserva a tradicional caderneta para vender fiado. “Ainda temos esse sistema, mas que é usado discretamente, porque é preciso confiar na pessoa”, ressalva dona Dalva. Entretanto, a Mercearia Nabuco também inova para seduzir o público jovem, que frequenta o seu happy hour. As terças-feiras, um grupo musical de chorinho embala a conversa da freguesia, que costuma se deliciar com quitutes feitos por dona Dalva. Os encontros acontecem das 19h às 21h, porém, empolgada na diversão, a clientela costuma dar uma “esticadinha”, permanecendo mais tempo. Para desespero do filho do casal, Arthuzinho, que costuma implorar para que todos saiam, com uma costumeira frase: “Olha o horário!”. Situação que não resistiu ao humor dos clientes. Como bons pernambucanos, eles fundaram o bloco Olha o horário, que desfila próximo à mercearia depois do Carnaval. Tem até hino oficial criado pelo músico e frequentador da bodega Romero Andrade (ouça a música). TROCANDO EM MIÚDOS Ter um comércio de rua não é exclusividade de casas centenárias. As designers Juliane Miranda e Amanda Braga, jovens proprietárias da marca de acessórios femininos Trocando em Miúdos, fizeram a mesma opção. “Costumamos dizer que temos lojas afetivas”, conceitua Juliane. “Nossa relação com as clientes é muito próxima e estar na rua facilita essa proximidade”. A elegante ambientação da Trocando em Miúdos, que reflete essa preferência. Tanto a Casa Rosa, em Casa Forte – que engloba ateliê e local de venda – como as lojas da Jaqueira (que as sócias dividem com duas outras marcas) e a do Espinheiro seduzem pelo intimismo revelado por cortinas, sofás, abajures e flores. E, como o próprio nome da marca (inspirada numa canção de Chico Buarque e Francis Hime) sugere há muita troca com as mulheres de 20 a 70 anos que as frequentam. “Temos clientes que há dez anos compram conosco, que é o tempo de existência da marca. Elas mandam fotos do closet com várias de nossas peças, pedem sugestões de looks, uma delas até nos enviou a imagem do ultrassom quando ficou grávida”, conta Juliane. O afeto que envolve essa relação levou as designers a homenagear clientes batizando seus brincos com o nome delas. Uma das homenageadas é a arquiteta Sara Holmes. “Fiquei emocionada em ter um brinco com meu nome”, derrete-se a cliente. Sara acredita o fato de a marca ter lojas de rua contribuiu, de certa forma, para essa relação. “As vendedoras já me conhecem, me chamam pelo nome, sabem o estilo de coisas que eu gosto. O shopping tem a sua hora porque traz muita comodidade. Mas a loja de rua possibilita essa intimidade. Já foi comprovado que é interessante ter existir comércio numa área com residências, porque traz uma movimentação maior para as ruas, o que colabora até para tornar as vias mais seguras”, analisa a arquiteta.

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As curiosas cervejas africanas (por Rivaldo Neto)

Quando falamos de cervejas praticamente endereçamos o foco para as europeias, americanas e, logicamente, as nacionais artesanais de boa qualidade. Com isso, mercados e países que passaram a ser destaques na produção de vinhos, como é o caso da África do Sul, são deixados em segundo plano, tanto por importadores, quanto de nós consumidores e entusiastas da bebida. Tal “erro” não se justifica. E se na cartilha do cervejeiro o lema número 1 é variar, provar e experimentar. Países que não olhamos como grandes mercados produtores de cervejas passam a ter um importante papel na procura por rótulos até então desconhecidos por nós brasileiros. E foi justamente usando esse raciocínio que consegui três cervejas africanas muito interessantes. Mas realmente não foi fácil. Começando justamente pela África do Sul, onde a produção de cervejas é praticamente toda em cima da gigante SABMiller (South African Breweries). Ela praticamente domina o mercado do continente. As mais populares da empresa são as Castle, a Lion e a Carling Black Label, encontradas facilmente em qualquer lugar por lá. Mesmo com essa concorrência de um gigante como a SAB, algumas cervejarias infinitamente menores produzem boas cervejas e que merecem destaque.       A cervejaria Boston Breweries foi criada por Chris Barnard que ao experimentar cervejas europeias decepcionou-se com as produzidas em sua terra natal e aprendeu o preparo da bebida sozinho. Ele criou essa cervejaria na Cidade do Cabo. Pois bem, ela produz a Johnny Gold, uma weiss estilo bávaro, bem turva e com notas frutadas e bem surpreendente. Não tem muito lúpulo, como a maioria das weiss, mas bastante aromatizada deixando uma sensação muito gostosa na boca e com uma leve acidez.                 Da Pretória vem a Emperor India Pale Ale, que é fabricada pela cervejaria Drayman’s, seu fundador Moritz Kallmeyer, é um incansável produtor, antes das tradicionais cervejas de milho africanas e vinhos de frutas e que se entusiasmou com a produção de cervejas artesanais. Ele conseguiu fazer uma IPA leve, com 4,0%, mas bem cítrica, com um equilíbrio marcante entre o doce do malte e a acidez cítrica. Possuindo uma cor âmbar e um bom retrogosto.                 Finalizando com a Mitchell’s, primeira microcervejaria da Africa do Sul, datando de 1983. Na época mal se falava em produção de cervejas em pequena escala. Lex Michell fundou a cervejaria e, posteriormente, vendeu em 1989. Mas deixou um portfólio interessante, principalmente com uma Strong Lager de 7,0%, a Mitchell”s Old Wobbly. Lembra muito as ALE inglesas pelo seu corpo, essa cerveja é uma grata surpresa, um amargor delicioso e frutado. Vale muito a pena.             MUNDO CERVEJEIRO E nunca se é tarde para parabenizar as cervejarias pernambucanas Debron e Ekaut, pelos prêmios conquistados no Festival Brasileiro de Cervejas, que ocorreu em Blumenau, Santa Catarina. A Debron arrebatou ouro com a Imperial Stout, que já foi citada aqui na coluna e bronze com a Golden Ale e a Witber. A Ekaut ganhou a prata com a American Pale Ale (APA) 1817. Parabéns a todos os envolvidos.      *Rivaldo Neto (rivaldoneto@outlook.com) é designer e apreciador de boas cervejas nas horas vagas

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Ideais da Revolução de 1817 continuam atuais e necessários

Há 200 anos, Pernambuco viveu quase três meses de independência do Brasil e de Portugal. A primeira experiência republicana no País logo foi reprimida pela Coroa Portuguesa. Os ideais e contestações dos revolucionários, porém, não morreram. Repercutiram. E alguns problemas levantados pelos heróis da revolução permanecem sendo discutidos hoje. Afinal, que reticências deixadas por aqueles acontecimentos ainda são motivos de luta dos pernambucanos atualmente? A eclosão do movimento de 1817 aconteceu nove anos após o desembarque da família real portuguesa no Brasil. Esse fato, na análise dos especialistas, é marcante para que se acentuem as insatisfações da província, que era uma das mais prósperas na época. Desde que Dom João VI desembarcou no País, a população passou a sofrer com o aumento de impostos para sustentar o monarca e outras 15 mil pessoas que vieram com ele de Portugal.  “Havia uma grande exploração da Corte no Estado. Exemplo disso era o fato de a cidade do Rio de Janeiro ser iluminada com os impostos cobrados no Recife, que vivia às escuras”, exemplifica o historiador Leonardo Dantas. LEIA TAMBÉM Pernambuco falando para o mundo através de Cruz Cabugá Movimentos seguem na defesa da independência Um passeio pelos caminhos da Revolução Os clamores atuais do País por uma reforma tributária e uma melhor distribuição dos recursos da federação guardam semelhanças com o período revolucionário. “Quando a gente não resolve os problemas, os ciclos históricos tendem a se repetir. Os fatos se passam quase os mesmos, só que em camadas diferentes”, avalia o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Luiz Otávio Cavalcanti, fazendo uma comparação com a insatisfação com os altos tributos sem o devido retorno para o Estado já no século 19. O advogado e especialista em direito público, Fábio Silveira, destaca que vários levantes que aconteceram naquele período se deram justamente pelo volume de tributos impostos aos cidadãos. “Eles chegavam ao ponto de tirar a capacidade econômica e produtiva da população.  Isso fez com que irradiasse aqui a Revolução de 1817. Hoje voltamos a ter uma carga tributária altíssima e um modelo complexo de tributação”. E outro problema que ainda não se resolveu no País é a instauração de um modelo consistente de federação, uma das principais bandeiras dos revolucionários pernambucanos, que contestavam o poder centralizador da Coroa.  “A ideia deles era criar um sistema federativo em que as províncias tivessem seu autogoverno e também uma representação parlamentar. Havia uma inspiração do modelo que se instaurou na América do Norte”, explica o presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), George Cabral. Uma das consequências dessa situação é a centralização pela União dos recursos arrecadados no País. “No século 19 o poder moderador da Coroa era centralizador, como toda monarquia. Dessa vez, a concentração é de outra forma, naquela época era politica e administrativa. Agora é financeira. A União consegue sugar quase todas as riquezas do modelo produtivo, que fortalece muito seu cofre e deixa os demais entes da Federação à mercê dela”, declara Fábio Silveira. Mas um debate para encontrar soluções tem crescido nos últimos anos. Entre elas, a rediscussão do chamado Pacto Federativo (mecanismo que define a relação fiscal entre os entes da Federação). O tema foi muito debatido na última eleição presidencial, principalmente por um pernambucano, o então presidenciável Eduardo Campos. Um dos defensores da ideia, o deputado Tadeu Alencar em recente discurso, lembrou que a situação parecia melhorar com a promulgação da Constituição de 1988. Pela nova Carta, 30% dos recursos arrecadados ficavam com a União, distribuindo os 70% restantes com os Estados e municípios. “Hoje, essa equação foi inteiramente subvertida, fazendo com que governos estaduais e prefeituras promovam, de tempos em tempos, a mais ultrajante caravana em busca de recursos junto ao Poder Central”, critica Alencar. A pauta chega em 2017 nas mãos do presidente Michel Temer, que se apresenta como líder de um governo reformista. “Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, prometeu o presidente no seu balanço de gestão em 2016. Porém, diferente do que pretendiam os revolucionários de 1817, a reforma em andamento foca mais na simplificação da legislação dos tributos do que na diminuição dos impostos ou na melhor partilha da arrecadação entre a União e os Estados. “A reforma de hoje significa tirar de um canto para colocar em outro. Isso sem perder arrecadação. É uma carga de País desenvolvido, mas com um retorno de serviços públicos muito baixo”, critica o professor do departamento de economia da UFPE, João Policarpo Lima. Para conseguir avanços no Pacto Federativo Luiz Otávio Cavalcanti avalia que há condições de reverter o quadro atual e sugere um caminho político. “Não estou defendendo a Confederação do Equador, mas defendo a Confederação do Nordeste. O que seria? Seria todos os Estados se unirem em torno de uma agenda comum, um projeto comum. Se a bancada nordestina é tão poderosa a ponto de eleger a mesa da Câmara ou de indicar ministros de Estado, por que a gente não se une programaticamente para promover mudanças?”     DEPENDÊNCIA Durante esses dois séculos, segundo Cavalcanti, o Nordeste manteve-se dependente. Primeiro em razão dos interesses lusitanos e atualmente com a política econômica do País, que beneficia a indústria paulista. Ele afirma que a legislação alfandegária do País prejudica Estados nordestinos, ao erigir uma barreira fiscal e tributária que dificulta a importação de bens produzidos no exterior. “Isso torna a região cativa dos produtos fabricados pela indústria paulista. Compramos assim produtos mais caros e de menor qualidade, em vez de termos acesso a bens produzidos na Europa e Estados Unidos. Então, o que existia na época era o colonialismo, o que existe hoje é o neocolonialismo interno”. É fácil compreender a comparação feita por Cavalcanti: a situação econômica  de Pernambuco se agravara com a seca de 1816 (veja matéria na página 18), que reduziu a produção de açúcar e algodão. Ao lado disso,  produtos pernambucanos passaram a conviver com a concorrência de outros países, com forte impacto na

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Algomais faz 11 anos com novo projeto gráfico e muitas novidades

A Algomais chega a seus 11 anos cheia de novidades. A começar por seu novo visual. Antenada com as atuais tendências do design e do jornalismo, a TGI, empresa responsável pela marca, estreou nesta edição comemorativa o moderno projeto gráfico da revista, elaborado pela renomada designer Neide Câmara. “Nosso intuito tem sido levar ao leitor informação de qualidade, de forma imparcial e defendendo os interesses de Pernambuco”, explica o sócio da TGI e diretor da Algomais Ricardo de Almeida. “Uma missão que realizamos sempre atentos às inovações e às recentes demandas do público. Por essa razão, decidimos repaginar a apresentação gráfica da revista”, justifica. E para executar mais esta modernização, Neide Câmara concebeu uma logomarca mais clean, simples e que segue as tendências contemporâneas do design. “Agora ela passa a ter apenas uma cor (antes eram duas que dividiam ao meio os vocábulos Algo e Mais). Dessa forma foi reforçada a ideia de uma única palavra. ” O mesmo estilo leve e elegante foi adotado no novo projeto gráfico, que torna a leitura ainda mais agradável. “O objetivo foi renovar a imagem gráfica de uma revista consagrada por sua qualidade editorial, dirigida tanto ao leitor maduro, bem-informado e formador de opinião, quanto ao público jovem e inteligente, acostumado a visuais modernos e sofisticados tão presentes nos filmes, jogos e anúncios internacionais”, explica a designer que também é professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A partir de fontes legíveis, páginas limpas e claras, introdução de uma paleta de cores definidas e de fotos que às vezes falam por si mesmas, o novo visual, como ressalta a designer “convida o indivíduo à leitura”. O compartilhamento com as várias mídias não foi esquecido. “A comunicação hoje é feita interagindo meios impresso e digital, levando o público à procura de mais informações através de diversas plataformas”, justifica Neide. Para aguçar essa integração, o leitor da Algomais vai encontrar no corpo de várias reportagens a indicação “veja mais”, mostrando a existência de conteúdo complementar no site www.revistaalgomais.com.br. “Dessa forma, o texto na revista fica mais breve e conciso, conseguindo atingir mais rapidamente a todos”, conclui a designer. Esta edição de aniversário brinda o leitor também com novas seções, que acompanham a velocidade das mudanças ocorridas no mundo empresarial e no trabalho. Carreira com Algomais traz dicas sobre como administrar a trajetória profissional e Perfil Corporativo, retrata uma empresa pernambucana que se destaca no mercado. Para manter o leitor atualizado sobre os impactos provocados pelas novas tecnologias no nosso cotidiano, Bruno Queiroz, presidente da Abradi-PE (Associação Brasileira dos Agentes Digitais) assina a coluna Vida Digital. O mundo tecnológico também vai estar entre as novidades do site da Algomais. A coluna Pernambuco Geek, produzida pelo jornalista Ivo Dantas, comenta o universo que cerca os aficionados por quadrinhos, jogos eletrônicos e filmes de ficção científica. E, falando em filmes, a coluna Cinema e Conversa, assinada pelo jornalista Wanderley Andrade, traz notícias, críticas, entrevistas e os filmes em cartaz. CONSELHO ESTRATÉGICO Na nova fase da Algomais, o compromisso com a “Terra dos Altos Coqueiros” é endossado. Um comprometimento firmado não apenas com reportagens analíticas sobre a realidade pernambucana, mas também com as ações do Conselho Estratégico Algomais – Pernambuco Desafiado. Esse fórum – composto por lideranças pernambucanas que fazem a diferença na cadeia produtiva do Estado e em movimentos sociais – tem o objetivo de refletir sobre os desafios do Estado. O Conselho já se reuniu em algumas oportunidades no ano passado, com a presença de autoridades relevantes –como o governador Paulo Câmara e quatro ministros pernambucanos (Bruno Araújo, Fernando Filho, Mendonça Filho e Raul Jungmman). Neste momento em que o País, de forma lenta e gradual, começa a sair de uma longa recessão, a Algomais resgata o projeto Empresas & Empresários para debater o tema: Pernambuco além da crise. “O projeto, que se desdobrará ao longo deste ano, vai investigar como as empresas estão superando a difícil conjuntura econômica e criando condições para chegar ao futuro”, detalha Ricardo. Também serão mapeados os gargalos dos setores e a necessidade de ações do Estado para aumentar a competitividade local e melhorar o ambiente de negócios. “Como conclusão desse trabalho, o projeto Empresas & Empresários vai reconhecer as empresas que se destacaram, conferindo a elas o Prêmio Quem Faz Algomais por Pernambuco”, informa o diretor da revista, acrescentando que a seleção dos homenageados contará com a participação dos conselheiros.

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