O que é a reforma tributária e por que ela é importante? O tema será discutido na 3ª edição do InovaFundaj, com a parceria da Faculdade de Direito do Recife (FDR), hoje (terça-feira, 24), das 19h30 às 21h, no canal da Fundaj no YouTube. O encontro virtual terá participação da Doutora em Direito pela UFPE, Professora Luciana Grassano e do Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor Antônio Guedes Alcoforado, com mediação do diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, Luís Henrique Romani.
Com propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o interesse sobre o tema da reforma tributária cresceu. “A reforma tributária é um assunto de interesse geral da sociedade, até porque pagamos muitos tributos, que, em muitas vezes, não é revertido em serviços adequados à sociedade. Isso acaba afetando a todos, envolvendo setor produtivo, os assalariados das esferas pública e privada, bem como a população carente”, afirma o diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundaj, Wagner Maciel.
Há várias propostas em discussão. No entanto, como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, não há definição sobre o tema.
“É importante a modernização do nosso sistema tributário, sobretudo por meio da simplificação. Além das propostas que estão em pauta na Câmara (dos Deputados) e no Senado (Federal), o Poder Executivo também tem a sua encaminhada, embora limitada à unificação de duas contribuições, o PIS e a COFINS, mediante a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A reforma tributária é essencial para a sociedade, inclusive porque a carga tributária brasileira é muito alta (36% do PIB), com muitos tributos indiretos”, comenta Wagner Maciel.
Considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia, a reforma tributária terá impactos diferenciados entre os diversos setores econômicos brasileiros. “Na transmissão do InovaFundaj, vamos abordar também a visão econômica da reforma tributária. Isso porque os impactos serão individualizados”, pontua o economista Luís Henrique Romani.
Nas duas primeiras edições do InovaFundaj, em parceria com o Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, as temáticas foram a reforma administrativa e o novo marco legal das agências reguladoras, respectivamente.
Palestrantes
Além de Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Antônio Guedes Alcoforado é pós-graduado em Direito pelo IBET, UFPE e University of Georgia, nos EUA; Professor nas pós-graduações do IBET e da FDR/UFPE; Auditor Fiscal e ex-Superintendente Jurídico da Sefaz/PE; Ex-pesquisador doutorando na FGV/Direito/SP, em 2015, quando acompanhou as pesquisas sobre reforma tributária desenvolvidas pelo Centro de Cidadania Fiscal – CCiF.
Já a Luciana Grassano fez mestrado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e estágio pós-doutoral na Universidade de Bologna, na Itália. Ela também foi diretora da Faculdade de Direito do Recife por dois mandatos, de 2007 a 2015. Atualmente é Procuradora do Estado de Pernambuco (desde 1998), além de docente na UFPE e líder do grupo de pesquisa CNPq. Ao longo da carreira, orientou vários trabalhos de TCC, pesquisas de iniciação científica, especializações, dissertações de mestrado e teses doutorais.
Serviço
Tema: Reforma Tributária;
Data: 24 de novembro;
Horário: das 19h30 às 21h;
Plataforma: canal da Fundaj no YouTube (transmissão ao vivo);
Palestrantes: Antônio Guedes Alcoforado (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP) e Luciana Grassano (Doutora em Direito pela UFPE);
Mediador: Luís Henrique Romani (diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco e economista)
