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Custo da Construção registra inflação

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M) registrou taxa de inflação de 1,36%, em junho. A variação de preços ficou acima do 0,13% registrado em maio. O INCC-M acumula taxas de 2,61% no ano e de 5,12% em 12 meses. O dado foi divulgado hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação foi puxada principalmente pelo custo da mão de obra, que ficou 2,48% mais cara em junho. Entre os profissionais que ficaram mais caros, o destaque são os técnicos (2,65%), seguidos pelos especializados (2,39%) e auxiliares (2,35%). Em 12 meses, a mão de obra acumula inflação de 8,13%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve variação de preços de apenas 0,02%. Os materiais e equipamentos ficaram 0,08% mais baratos, enquanto os serviços ficaram 0,39% mais caros. Os materiais, equipamentos e serviços acumulam alta de 1,66% em 12 meses. (Agência Brasil)

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Fiocruz em defesa do Rio São Francisco

De 27 a 30 de junho, ainda período do ciclo junino, 80 pessoas sairão em caravanas por 14 territórios nordestinos, em defesa da Bacia do São Francisco e das pequenas e tradicionais populações que vivem no seu entorno. Fruto de uma articulação entre a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco é constituída por membros de 26 entidades, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz. Elas buscam conhecer e debater sobre os sistemas agroalimentares e impactos de diferentes forças que disputam o modelo de desenvolvimento, nos territórios que compõem a bacia do Rio São Francisco na região de Juazeiro/BA e Petrolina/PE. Os preparativos para a Caravana começam hoje (26), na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina. No dia seguinte, até 30 de junho, a caravana segue viagem percorrendo duas rotas, tendo como ponto de partida e de chegada a cidade de Juazeiro. A rota 1 seguirá ao longo do Rio Salitre, afluente do São Francisco, passando pelos municípios de Rio Formoso e Jacobina. A rota 2 percorrerá em torno do Lago de Sobradinho, pelos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Remanso. Em ambos os percursos serão visitadas comunidades tradicionais (camponeses, quilombolas, fundo de pasto), associações de pescadores, serviços de saneamento (estação de tratamento de esgotos, aterro sanitário) e processos produtivos (mineração, eólicas, agronegócio) e outros. Além do diagnóstico, denúncia e debate em torno de problemas socioecológicos que afetam essas populações, a caravana também tem o intuito de conversar e propor uma agenda positiva de atividades envolvendo temas como tecnologias sociais, convivência com o semiárido e agroecologia, entre outros. Responsável por uma pesquisa que investiga os impactos da transposição do Rio São Francisco nas populações ribeirinhas, o pesquisador André Monteiro, do Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, integra a ação colhendo novos dados de campo para o seu estudo, bem como realiza um vídeo sobre a caravana. Esse produto audiovisual deverá integrar o portal Beiras d´Água, que abriga um acervo composto por vídeos, fotografias, textos e áudios sobre o São Francisco. Monteiro é também um dos coordenadores da Caravana, representando o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Programa Paulo Freire abre inscrições para voluntários

A Secretaria de Educação do Estado, por meio do Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado, realizada chamada pública para o preenchimento de 1.195 vagas para voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores tradutores/intérpretes de LIBRAS para atuarem nas ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado. As inscrições, que acontecem de forma presencial de 26 a 28 de junho e 03 e 04 de julho, são gratuitas e podem ser realizadas nas Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Araripe (Araripina), Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde), Agreste Centro Norte (Caruaru), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta), Agreste Meridional (Garanhuns), Vale do Capibaribe (Limoeiro), Metropolitanas Norte e Sul, Mata Norte (Nazaré da Mata), Mata Sul (Palmares), Sertão do Médio São Francisco (Petrolina), Recife Sul, Sertão Central (Salgueiro) e Mata Centro (Vitória de Santo Antão). Além das regionais, as inscrições podem ser feitas também nas Secretarias Municipais de Educação. O resultado será divulgado até o dia 21 de julho. O candidato que desejar entrar com os recursos quanto ao resultado da Análise da Documentação de Cadastro, deverá entregar de forma presencial o formulário específico para este fim disponível no edital do certame, não podendo anexar qualquer documentação a este formulário. Os resultados dos recursos serão divulgados até o dia 28 de julho e o resultado final dos selecionados, após a formação, está previsto para o dia 09 de setembro. O resultado de cada etapa será divulgado nas 16 Gerências Regionais de Educação e no site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.pe.gov.br). O voluntariado tem duração de oito meses e o processo seletivo será realizado em duas etapas: análise da documentação de cadastro e participação na formação inicial. As bolsas variam de R$ 400 a R$ 800 reais, de acordo com a função do voluntário. (Governo do Estado de Pernambuco)

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Confira algumas regras para uso de fogos de artifício

Junho é o mês em que festas tomam o Brasil para homenagear São João, Santo Antônio e São Pedro. Com origem na Europa, os festejos juninos e a culinária foram incorporados aos costumes dos povos indígenas e negros. Já os fogos de artifício, que embelezam a celebração, foram trazidos pelos chineses. Apesar da tradição, o uso de fogos pode ser perigoso. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) constata que os acidentes com fogos de artifício triplicam no mês de junho devido às brincadeiras com fogueiras e fogos armazenados ou manuseados de forma equivocada ou irresponsável. Além dos traumas ortopédicos, são registrados nas emergências dos hospitais, neste período do ano, aumento dos casos de queimaduras, comprometimento das córneas, perdas de visão, lesões auditivas e até mortes. A Bahia foi o estado com o maior número de casos em quatro anos, com 296 registros, seguido por São Paulo (289 casos), Minas Gerais (165), Rio de Janeiro (97), Paraíba e Paraná (61 casos cada). A lista segue com Ceará e Goiás (com 45 casos em cada estado), Santa Catarina (44) e em décimo lugar no ranking aparece o estado do Pará com 37 casos. Foram registradas 122 mortes nas duas últimas décadas, sendo 48 no Nordeste, 41 no Sudeste, 21 no Sul e 12 vítimas no Norte e Centro-Oeste. Tipos de fogos Apesar de poderem ser manuseados por crianças e adolescentes, o uso dos fogos dos tipos A e B precisa ser monitorado por adultos. A venda desses artefatos a menores de 18 anos, fora da classificação de risco A, é expressamente proibida segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Mesmo com a proibição do manuseio de fogos de artifício por menores de 18 anos, o levantamento da SBOT constatou que 23,8% dos acidentados estão nessa faixa etária. Em 45,2%, as vítimas dos artefatos têm entre 19 e 59 anos de idade e 28,8% têm mais de 60 anos. Fabricação A empresa produtora de fogos e rojões, além de outros tipos de explosivos, deve ter explicitada a atividade no contrato social. De acordo com portaria do Exército, que aprova as normas administrativas relativas às atividades com explosivos no Brasil, as regras para a fabricação são as seguintes: - É obrigatório que a atividade de produção de explosivos conste no contrato social da empresa, na cláusula em que são especificados os objetos da empresa fabricante. - É obrigatória a presença de um responsável técnico legalmente habilitado durante a fabricação de explosivos. - Os fabricantes e importadores de explosivos devem embalar e marcar seus explosivos conforme previsto na lei. - Os distribuidores devem estar integrados ao sistema de marcação de cada fabricante ou importador a fim de permitir o rastreamento do explosivo até o consumidor final. - Os sistemas de marcação serão alterados de forma a acompanhar os benefícios e recursos da evolução e surgimento de novas tecnologias. - Os explosivos tipo emulsão bombeada só devem ser sensibilizados no momento de sua aplicação e na presença do responsável técnico pela fabricação. - Quando uma UMB (Unidade Móvel de Bombeamento) prestar serviços para uma única empresa em área de mineração fechada, na qual estiver instalada também sua UFF ou UFA, fica caracterizada a ausência de tráfego, não havendo necessidade de guias de tráfego para que se circule no interior da referida área. Já com relação ao armazenamento, a norma prevê que os produtos devem ser mantidos no interior de cada depósito e, quando houver diferentes tipos de explosivos, eles devem ser organizados de acordo com a compatibilidade. Ainda de acordo com a mesma legislação, as regras de armazenamento são as seguintes: - Deve ser mantido no interior de cada depósito um balanço atualizado a cada entrada e saída de material. - O armazenamento conjunto de tipos diferentes de explosivos deve ser realizado mediante seu grupo de compatibilidade. - O transporte e o armazenamento de explosivos e acessórios pertencentes aos Órgãos de Segurança Pública - OSP são regulados por suas unidades especializadas. - Contêineres e caminhões com carroceria fechada podem ser utilizados como depósitos rústicos móveis, desde que tenham sido aprovados e registrados, após vistoria. - O local escolhido para instalação do depósito rústico móvel deve obedecer às distâncias de segurança prevista no R105 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados). Venda Os produtos só devem ser vendidos para pessoas físicas ou jurídicas com registro ativo no Exército, e de acordo com as condições estipuladas. Cada nota fiscal deve estar acompanhada de uma via do Termo de Transferência de Posse. Além disso, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem criar e manter um banco de dados que assegure a rastreabilidade, por venda efetuada. Pessoas físicas e empresas que não têm esse registro não podem adquirir explosivos, com exceção de casos excepcionais autorizados pela autoridade militar competente. Fiscalização O Exército é responsável pela fiscalização de toda a fabricação legal, de pólvora e fogos de artifício no país. Também controla a importação por pessoas autorizadas desses produtos, segundo o Decreto 3.665/2000. De acordo com o próprio Exército, o processo de fiscalização se dá em quatro fases distintas: - Regulação: com a confecção de normas, regulamentos e portarias, que normatizam as atividades com produtos controlados, assim como as pessoas (físicas ou jurídicas) que podem exercer estas atividades. - Autorização: etapa na qual é analisado o direito de utilizar um produto controlado, para uma atividade específica. - Fiscalização: realizada periodicamente, com a finalidade de averiguar se o produto controlado está sendo utilizado pela pessoa autorizada e de maneira correta, conforme a atividade registrada. - Sanção: caso haja alguma irregularidade na utilização ou posse do produto controlado, serão usados os poderes de polícia administrativa que o Exército tem nessa situação. A Delegacia de Armas, Munições e Explosivos (DAME) é responsável por fiscalizar a comercialização de fogos de artifícios por parte das empresas licenciadas, no âmbito do Distrito Federal. As licenças para venda são expedidas pela DAME e têm validade de dois anos. O órgão deve manter atualizados os respectivos cadastros, arquivos e mapas de

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Delação Premiada é tema de palestra gratuita da ESA-PE

Nunca a expressão “delação premiada” esteve tão presente no conhecimento e vocabulário dos brasileiros como atualmente, com tantas crises políticas, principalmente após a explosão da Lava-jato. Visando esclarecer dúvidas e debater as polêmicas vigentes sobre o assunto, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove a palestra Delação Premiada, que vai reunir advogados, membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). O evento será realizado nos dias 28 e 29 de junho, a partir das 18h30, no auditório da OAB/PE. A inscrição é gratuita. “Nos últimos anos, o instituto da colaboração premiada vem tendo especial destaque no sistema de justiça criminal brasileira. Em face disto, está surgindo uma série de controvérsias que precisam ser mais bem discutidas e refletidas principalmente pelos operadores de direito que atuam na área criminal”, afirma Carlos Barros, presidente da Unacrim e um dos coordenadores científicos do evento ao lado de Yuri Herculano, coordenador do Núcleo de Direito Penal da ESA. Durante os dois dias, o evento contará com a presença dos advogados criminalistas Bruno Lacerda e Gustavo Rocha; o vice-procurador chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Alfredo Falcão Junior; o coordenador criminal da Procuradoria da República em Pernambuco, Fábio Holanda Albuquerque; e os delegados da Polícia Federal, Felipe Alcântara de Barros Leal e Denisse Dias Rosas Ribeiro. Inscrições no site da ESA: www.esape.com.br. Serviço: Palestra Delação Premiada Data: 28 e 29 de junho de 2017 Horário: 18h30 Local: auditório da OAB/PE (Rua do Imperador Pedro II, 235 - Santo Antônio) Entrada: gratuita

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Coletivo Jovem de Meio Ambiente oferece minicursos

As inscrições para o projeto Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Recife, que visa formar lideranças em temáticas socioambientais, foram reabertas. Agora, os interessados têm até 30 de junho de 2017 para se candidatar. O projeto, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, é direcionado aos moradores do Recife com idade entre 15 e 29 anos. Os seis minicursos do projeto têm foco em quatro áreas – verde urbano, água, resíduos sólidos e biodiversidade – e são voltados para o movimento social juvenil. Os temas dos minicursos são: movimento comunitário e poluição sonora; pedagogia da cooperação, metodologias corporativas, processos participativos e grupos; política de jovens para temas socioambientais; história, metodologia e conceituação de coletivo de jovens pelo meio ambiente; e experiências e boas práticas nos Estados, no País e no mundo em coletivos jovens de meio ambiente. Além de promover minicursos, o Coletivo Jovem atuará na estratégia de comunicação para o público jovem e na mobilização de jovens em escolas e redes. A iniciativa culminará no 1º Encontro Municipal do projeto, que gerará o Plano Jovem de Ação pelo Meio Ambiente. O projeto, cujas atividades terão início em agosto de 2017, é realizado em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, a partir de recursos de emenda parlamentar da deputada federal Luciana Santos, com contrapartida da PCR. Também é parceira da iniciativa a Secretaria Executiva de Juventude do Recife. O formulário de inscrição pode ser acessado no link. aqui (PCR)

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UFPE e Caruaru parceiras em gestão e meio ambiente

A Universidade Federal de Pernambuco e a Prefeitura de Caruaru firmaram parcerias, em solenidade no Centro Acadêmico do Agreste (CAA). Foram assinados dois documentos, sendo o primeiro um protocolo de intenções, firmado pelo reitor Anísio Brasileiro e a prefeita Raquel Lyra, que tem como ação inicial o desenvolvimento do projeto Caruaru 3D, de modernização da gestão da prefeitura. Já o Termo de Cooperação – também assinado pelo diretor do CAA, Manoel Guedes – formaliza o projeto Amigos do Meio Ambiente, executado em escolas municipais. Segundo o coordenador do Caruaru 3D, professor Almir Cirilo, o trabalho envolverá professores e estudantes do Recife e do CAA, sendo ligado a diversas secretarias da prefeitura. Será realizado, inicialmente, um cadastro urbano, que contará com a participação de docentes e alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, dos cursos de Engenharia Cartográfica do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) e de Engenharia Civil (Recife e Caruaru). Também serão implementadas ações na área de Recursos Hídricos, uma vez que o município enfrenta, historicamente, sérios problemas com a escassez de água e, recentemente, com inundações após fortes chuvas que atingiram a região“. A assinatura desses dois documentos mostra o significado da interiorização, a contribuição do conhecimento científico para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o reitor Anísio Brasileiro. Ele também comemorou a participação dos estudantes, por meio de estágios, nas ações, destacando a importância do envolvimento discente “na resolução de problemas concretos ligados à água, por exemplo”. Anísio parabenizou a gestão da prefeitura pela visão estratégica ao realizar parcerias com a Universidade. Para a prefeita Raquel Lyra, o Caruaru 3D trará um diagnóstico real, permitindo um planejamento a partir de um mapa da cidade. Desenvolvido há seis anos e envolvendo alunos de vários cursos do CAA, o projeto Amigos do Meio Ambiente (AMA) leva educação ambiental às escolas municipais de Caruaru, sob a coordenação do professor Gilson Lima. Raquel Lyra destacou a importância de se trabalhar a educação ambiental numa cidade que cresceu muito num curto espaço de tempo. “Temos problemas complexos de ocupação irregular do solo, de falta de saneamento básico, de indústria que gera emprego e renda, mas que polui o meio ambiente”, explicou. A prefeita disse que o AMA extrapolará os muros das escolas para as comunidades, onde será instalado. Na próxima quarta-feira (21), às 14h, uma reunião no CAA terá a participação dos secretários da prefeitura envolvidos nos acordos firmados com a UFPE e a comunidade acadêmica, a fim de identificar outros projetos para executar em parceria. “A ideia é articular as ações de ensino, pesquisa e extensão que já estão em andamento na Universidade com as demandas do município, para que esses projetos passem a ter um sentido ainda maior com a aplicação deles na realidade e na transformação do nosso entorno”, afirmou o diretor Manoel Guedes. A solenidade de assinatura dos documentos contou, ainda, com a participação da vice-reitora Florisbela Campos, do presidente da Comissão dos 70 anos da UFPE, Silvio Romero Marques, de pró-reitores, de docentes estudantes e servidores técnico-administrativos, e secretários da prefeitura. (UFPE)

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Viaturas são entregues a Polícia Militar, Científica e Civil

O governador Paulo Câmara entregou, ontem (15.06), mais 53 viaturas com o objetivo de fortalecer as ações da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Polícia Científica. Desse total, 36 caminhonetes serão destinadas ao policiamento ordinário da PM no Agreste e no Sertão do Estado. Outras 16 atuarão nas gerências de Polícia Científica do Recife e do Interior do Estado e uma reforçará a Polícia Civil . Os veículos - todos do modelo Hilux 4x2 - estarão nas ruas a partir de amanhã e fazem parte da renovação de frota que acontece a cada dois anos. A ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril, que prevê investimentos de cerca de R$ 300 milhões na área. "Estamos reforçando a nossa frota, substituindo e ampliando o número de viaturas para que as nossas forças de segurança possam atuar da melhor maneira. O nosso Plano de Segurança está estruturando todas as áreas da nossa segurança pública, o que nos dá a certeza de que Pernambuco avançará muito na construção de uma cultura de paz", destacou o governador Paulo Câmara. Para a renovação e ampliação das frotas, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas em 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado. Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4x4 e um ônibus com 40 lugares. Entre outras ações já anunciadas e que também integram o Plano de Segurança de Pernambuco estão a mudança da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) para a criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), composto por 300 profissionais especializados; a sanção da Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru; a promoção de oficiais, subtenentes e sargentos da PMPE; e a criação da 9ª Companhia Independente da PM em Araripina, que atuará no policiamento ostensivo do município. (Governo do Estado de Pernambuco)

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Setor de serviços cresce

O setor de serviços cresceu 1% em abril deste ano, depois de ter fechado março com retração de 2,6% na série livre de influências sazonais. Ainda assim, este é o melhor resultado para os meses de abril desde os 2,1% de 2013 e o melhor resultado para o setor desde o 1,2% de março último. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com o crescimento de abril diante de março, o setor de serviços encerrou os primeiros quatro meses do ano com queda acumulada de 4,9%. Os dados da pesquisa indicam, ainda, que o setor acumula em abril, na comparação com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal) retração de 5,6%, a maior para os meses de abril de toda a série histórica e acompanhando as retrações de 5,2% e de 5,3% de março e fevereiro na série do acumulado dos últimos 12 meses, sempre em comparação aos 12 meses imediatamente anteriores. Quando comparado a abril do ano passado, a retração é de 5,6%. Mesmo com a queda na atividade de serviços, a receita nominal do setor em abril acusou variação positiva de 0,5% em relação a março (série com ajuste), embora tenha fechado com recuo de 0,4% na comparação com mesmo mês do ano anterior (sem ajuste sazonal). Com o crescimento de abril, a receita nominal do setor fechou os primeiros quatro meses do ano com crescimento de 0,6%, enquanto a dos últimos 12 meses ficou estável (0,0%). Resultado por atividade Os dados indicam, ainda, que, por atividade, o resultado de maior peso sobre o indicador global foi a do segmento de transportes, serviços auxiliares de transportes e Correios, que teve crescimento de 1% em abril sobre março (série com ajuste). Os setores de serviços de informação e comunicação e outros serviços registraram queda de 0,2% e 5,8%, respectivamente. Números regionais Regionalmente, os maiores crescimentos no setor de serviços foram registrados na série reajustada sazonalmente no Paraná (2,4% de março para abril, uma variação positiva de 1,4 ponto percentual); Rio Grande do Sul (2,2%) e São Paulo (2%). Já as maiores variações negativas ocorreram no Rio Grande do Norte, onde a queda no setor de serviços, ainda na série livre de influências sazonais, foi de 6,6%; Rondônia (-6%) e Alagoas (-4,6%). Turismo Ao avaliar o agregado especial das atividades turísticas por unidades da Federação, que fechou com resultado global negativo de 2% na comparação com março, na série livre de influências sazonais, o IBGE destacou o comportamento do setor no Distrito Federal, onde houve crescimento de 4,4%. Os outros números positivos em volume nas atividades turísticas foram anotados em São Paulo (crescimento de 1,9%, mas ainda assim 3,9 pontos percentuais superior à média do país de 1%, entre março e abril); e Pernambuco (expansão de 0,8%). Na outra ponta, destaca-se a queda no Espírito Santo (- 12,6%). Também tiveram resultados negativos Minas Gerais (-5,5%), Bahia (-5,3%), Ceará (-5%) e Rio de Janeiro (-3,6%). No Rio Grande do Sul, o recuo foi de 2,8%; em Goiás (-1,6%); no Paraná (-1,2%); e Santa Catarina (-0,4%). Indústria ajuda desempenho dos serviços Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crescimento de 0,6% anotado pela indústria brasileira em abril ajudou o setor de serviços a ter expansão de 1% em abril.Segundo o gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Roberto Saldanha, o setor de serviços “tende a acompanhar o desempenho da indústria”. Depois de lembrar que os serviços têm anotado taxas positivas desde novembro de 2016, Saldanha ressaltou, porém, que esse crescimento vem muito “a reboque da indústria e da agropecuária”, com suas colheitas recordes. “Isto de certa forma puxa o desempenho dos serviços de transporte, uma vez que os segmentos de serviços prestados às famílias e serviços profissionais, administrativos e complementares apresentam resultados que beiram a estagnação”. Outro fator destacado pelo pesquisador diz respeito ao comportamento dos serviços na comparação com o acumulado dos 12 meses, que ainda vem apresentando números negativos e que é o principal indicador para saber se determinado setor vem superando a adversidade. Para ele, “somente a recuperação da taxa acumulada em 12 meses frente aos 12 meses imediatamente anteriores poderá levar à afirmação de que o setor de serviços entrou, de fato, em rota de recuperação”. (Agência Brasil)

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Incentivo à construção de moradias populares

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). “Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador. Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe. A CAPHAB será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional. O secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, explicou como vai funcionar a integração das órgãos responsáveis no cumprimento dos novos prazos estabelecidos. “Com o funcionamento da Câmara, todos os órgãos se reunirão mensalmente em conjunto para avaliar as deliberações. E a partir de todas as informações já coletadas e previamente consultadas por cada estrutura interna envolvida no processo de análise, a gente vai conseguir cumprir com o prazo máximo de 30 dias”, afirmou. “O Estado tem sido um parceiro importante desde o início deste projeto, quando ainda não se tinha nada concretizado, e nos mostrou que isso poderia ser uma realidade. Acredito que a câmara seja um ganho importante para o setor e chega num momento que se consegue um alinhamento perfeito. O nosso objetivo é saber quais são as prioridades, saber o que o governo precisa para que nós possamos construir e garantir o sucesso das parcerias”, ressaltou o presidente da SINDUSCON, José Antônio Alvarez de Lucas Simón. ATENDIMENTO - A Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais irá atender, nos primeiros 30 dias úteis, empreendimentos com até 100 unidades habitacionais. Após os 60 dias úteis de vigência do decreto, o atendimento da Câmara será ampliado para projetos com até 200 unidades. E, por fim, após os 90 dias úteis da publicação da medida, a CAPHAB atenderá empreendimentos com mais de 200 unidades. A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Habitação terá 30 dias para instalar o serviço. (Governo do Estado de Pernambuco)

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