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Em palestra no workshop Pernambuco em Perspectiva - Estratégia de Longo Prazo, promovido pela Algomais e Rede Gestão, o ex-senador Cristovam Buarque defendeu a federalização do ensino básico para o País alcançar a qualidade educacional *Por Rafael Dantas A formação educacional, conectada com os desafios do mundo contemporâneo, é um dos eixos estratégicos desenhados pelo projeto Pernambuco em Perspectiva - Estratégia de Longo Prazo para o desenvolvimento do Estado. Com a proposta de discutir soluções para o sistema de ensino local, em evento promovido pela Rede Gestão e pela Revista Algomais, que lotou o auditório do Empresarial RioMar 5, o ex-senador e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque elencou 10 propostas focadas na educação básica para transformar e não apenas qualificar a rede de aprendizagem. “Melhorar não é o mesmo que saltar. Melhorar é ficar em um ano melhor que hoje. Saltar é em alguns anos estarmos no mesmo nível dos melhores do mundo. Precisamos saltar, não apenas melhorar”, afirma Cristovam Buarque. Uma fotografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua primeira gestão ilustrou o que Cristovam Buarque defende diariamente. Em uma de suas passagens pelo Estado, o presidente se aproximou de algumas crianças que estudavam na Escola Municipal Capitão Rufino no Agreste pernambucano, em Caruaru. O ex-ministro Cristovam Buarque retornou ao município anos depois para acompanhar o que aconteceu com aquela escola e, especialmente, com as crianças. Nenhum deles terminou a 5ª série. Um dos meninos foi assassinado. Uma garota, com 16 anos, já era mãe de um filho de um ano de idade. Outro estava foragido por problemas com criminalidade, já tendo passagem pela prisão. Outra jovem vendia castanhas próximo a uma estrada. Todos sobrevivem de subemprego. Curiosamente, a escola não era mais a mesma. A estrutura melhorou, ganhando inclusive ar-condicionado. Apesar da requalificação, não foi dado o salto necessário para quebrar o ciclo da pobreza que assombra as populações carentes. O diagnóstico desenhado pelo educacionista – como Buarque gosta de se definir – é de que, por melhor motivação que o poder municipal tenha, a entrega da educação básica para esse ente da Federação fragiliza a escola. Em outras palavras, o desafio estratégico para o futuro do País, que é preparar sua população mais jovem, está nas mãos de quem menos tem suporte para fazê-lo. Diferente de uma Agência do Banco do Brasil, que tem um padrão infraestrutural em qualquer parte do País, as escolas são melhores nas cidades ricas, em relação aos municípios com baixo orçamento. Enquanto a carreira de um docente do ensino superior é semelhante entre as diversas universidades federais, com seleções rígidas, nos municípios há uma perspectiva muito precária, insegura e também despadronizada. Para quebrar esse ciclo que precariza a educação aos brasileiros nos seus primeiros anos de vida, Buarque é enfático ao defender a federalização. “Não adianta fazer planos nacionais de educação enquanto a execução é municipal.” Ele propõe que ao longo de duas décadas todas as escolas básicas do País integrem uma Rede Federal, a exemplo do que acontece com as universidades. Ele revelou, inclusive, que antes de assumir a direção do MEC, sugeriu ao presidente Lula, na época, a criação de um ministério exclusivo para a educação básica. Mas a proposta não avançou. Presente no evento, o ex-prefeito de Bonito, Laércio Queiroz, lembrou que ao chegar no poder municipal, há duas décadas, os salários dos docentes não chegavam a um salário mínimo, tamanha a precariedade. “Começamos a pagar o salário mínimo, fizemos um plano de magistério e procuramos melhorar as escolas. Mas há grandes dificuldades no ensino”. Ao mesmo tempo que lutava para qualificar a oferta das escolas, o município sofria com o fechamento de uma das grandes indústrias, o que fragilizava a própria economia local. Um fator não incomum no âmbito municipal em razão da guerra fiscal e do ciclo de muitas corporações. “Hoje estamos num mundo em que a velocidade das coisas acontece abruptamente. Isso tem se traduzido cada vez mais num analfabetismo enorme”, afirmou Laércio, exemplificando os desafios ainda maiores que, no máximo, têm sido enfrentados com a entrega de equipamentos, como laptops e tablets, enquanto o orçamento permanece com os mesmos e novos problemas. PASSOS PARA A FEDERALIZAÇÃO Foram apresentados no encontro 10 passos da federalização da educação brasileira, com descentralização gerencial e liberdade pedagógica (veja a arte completa a seguir). As propostas vão em diversas direções, como o aumento das receitas federais para a educação básica e a estruturação de um sistema de monitoramento do desempenho estudantil. Essas ações seriam executadas pelo Ministério da Educação de Base, com a atuação de duas estruturas relacionadas. A primeira é a Superintendência para Aprimoramento dos Sistemas Estadual e Municipal. Essa com uma característica de suporte às transformações que as escolas precisam enfrentar. E a segunda é a Superintendência para Implementação das CEFEs (Cidades com Educação Federal), que seria responsável pela transferência da gestão das escolas e redes para o ente federal. As características básicas dessa Rede de Cidades com Educação Federal seria a adoção de uma carreira nacional do professor, a definição da qualidade das edificações, a modernização dos equipamentos e a adoção do horário integral. Além da formação necessária para falar, escrever, analisar e expressar-se bem em português, a proposta contempla um conjunto de outros conhecimentos e habilidades. Entre os diversos temas elencados por Buarque estão a fluência de um idioma estrangeiro, a capacitação para que o aluno prossiga em uma educação continuada e a capacidade para disputar uma vaga na universidade. Diante dos desafios gigantes fiscais do País, os custos dessa revolução republicana na educação atingiriam em 20 anos o patamar dos 7% do PIB. Inicialmente somando os aportes na melhoria do sistema atual e a transição para a rede federal. O QUE FAZER PARA PROMOVER ESSA TRANSIÇÃO? No caminho para alcançar essa transição, o que Pernambuco pode fazer? O senador propõe duas frentes. Uma delas partiria dos próprios prefeitos, numa articulação política, para induzir a adoção gradual dessas escolas no plano federal. Seriam os primeiros passos para a construção de uma Rede de

A Prefeitura do Recife foi premiada, nesta terça-feira (11/06), com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que destaca as melhores práticas municipais de incentivo ao empreendedorismo no Brasil. Recife foi reconhecida como a melhor iniciativa nacional na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, que premia projetos que tornam processos e serviços administrativos mais simples, eficientes e acessíveis. O município venceu a etapa nacional com o programa E.I.T.A! Recife - Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta, um dos principais esforços para criar soluções inovadoras para os desafios urbanos, em colaboração com a população, startups, instituições de ensino e empresas. A cerimônia da 12ª edição do prêmio ocorreu em Brasília e contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos; do secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Figueiredo; e da secretária de Finanças, Maíra Fischer. Este ano, mais de 2,5 mil projetos foram inscritos em todo o país, com 240 municípios finalistas. Utilizando metodologias inovadoras como Design Thinking e o Marco Legal das Startups, o E.I.T.A! tem se estabelecido, desde 2022, como um exemplo de Inovação Aberta no Brasil. Com mais de 25 prêmios conquistados e o interesse de mais de 200 cidades em seu modelo de contratação, o programa já implementou mais de oito iniciativas em Recife, com outras cinco em fase de conclusão através do segundo Ciclo de Inovação Aberta. A realização desses ciclos permite identificar os desafios da cidade, captar recursos e lançar produtos mínimos viáveis (MVPs), viabilizando a implementação do projeto. João Campos, prefeito do Recife "O Recife acabou de ganhar um grande prêmio no evento nacional do Sebrae Prefeitura Empreendedora. No total, eram 1,7 mil cidades participando. Foram feitas disputas estaduais, nós fomos campeões de Pernambuco e a gente veio pra competição nacional, concorrendo  com 25 cidades, cada uma representando um estado diferente. E Recife foi a grande vencedora, com o Eita!Recife, um programa de inovação aberta, que contrata desafios abertos e que a gente executa através do marco legal das startups, que é uma lei que eu sou co-autor, quando fui deputado federal. Então, muito feliz de compartilhar esse prêmio. O Eita!Recife já ganhou mais de 20 premiações no Brasil e premiações internacionais e agora chegou a vez desse reconhecimento do Sebrae, que é um dos maiores prêmios do Brasil na área de gestão pública municipal".

Ontem, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foi apresentado à sociedade o Movimento Plantar Juntos, um programa estadual de reflorestamento. A iniciativa tem como meta plantar 4 milhões de árvores até 2026, com um investimento total de R$ 150 milhões para incentivar a restauração ambiental. Além disso, integrando a Semana Estadual de Meio Ambiente 2024, o Governo do Estado lançou um edital de R$ 4 milhões para apoiar a criação de um instituto voltado a promover soluções para transformar as cidades em ambientes mais inteligentes e resilientes. Como parte das estratégias do Governo de Pernambuco para mitigar o impacto das mudanças climáticas, o Movimento Plantar Juntos visa ao plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Caatinga. O programa busca regenerar pelo menos 2,4 mil hectares no estado e aumentar em 40% o número de Unidades de Conservação na Caatinga. O projeto envolve representantes de órgãos estaduais, municípios, empresas e entidades do terceiro setor. Raquel Lyra, governadora de Pernambuco "Nós estamos dando início a um grande movimento que tem a meta de plantar quatro milhões de árvores por todo o Estado. Estamos fazendo isso de maneira estruturada, em colaboração com os municípios, entidades, órgãos estaduais e privados. Além disso, cada um pode plantar sua árvore e, através do aplicativo Plantar Juntos, iremos monitorar todas elas para garantir um envolvimento geral na recomposição dos nossos biomas de Mata Atlântica e de Caatinga. Com isso, nosso objetivo é frear o aumento da temperatura, tornando o nosso Estado mais resiliente às mudanças climáticas". EDITAL - O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões para apoiar a constituição de um Instituto Pernambucano de Ciência, Tecnologia e Inovação (IPECTI) que promova soluções para tornar as cidades inteligentes e resilientes. O fomento acontece através de edital promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). O IPECTI deverá ser composto por, no mínimo, três instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) de Pernambuco. As propostas para o edital IPECTI: Cidades Inteligentes e Resilientes podem ser submetidas até o dia 15 de julho. Outras informações estão disponíveis nos sites da Secti e da Facepe. EcoNoronha promove plantio de mudas nativas na Praia do Sancho No dia 6 de junho, a EcoNoronha realiza uma ação especial de plantio de mudas de espécies nativas na Praia do Sancho, em Fernando de Noronha. Esta atividade faz parte das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente e visa a recuperação de áreas degradadas, promovendo a conscientização sobre a importância da flora local. A iniciativa reforça o compromisso da EcoNoronha com a preservação ambiental e a sustentabilidade.Serviço:6 de junho | Ação de plantio de mudas de espécies nativasLocal: Praia do Sancho, Fernando de NoronhaPromovida pela concessionária EcoNoronha

O advogado, que assina a coluna “Ninho de Palavras” da Revista Algomais, recebeu a comenda Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira/TRT-6 Na última terça-feira (28/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou a cerimônia de entrega das comendas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho. O evento foi conduzido pela presidente da instituição, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e aconteceu no Teatro de Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio. Com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, categoria Mérito Judiciário, foram homenageadas 33 personalidades e 5 instituições. A Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, categoria Mérito Funcional, foi entregue a seis membros da magistratura e 36 servidores do TRT-6 que possuem pelo menos 25 anos de casa, sem registro de punição funcional. Um dos agraciados foi o advogado Bruno Moury Fernandes. Trajetória Com um quarto de século dedicado ao direito do trabalho e empresarial, Bruno Moury Fernandes se consolidou como um dos mais respeitados profissionais da área em Pernambuco. Sua trajetória é marcada por um profundo compromisso com a justiça e pelos inúmeros serviços relevantes prestados à sociedade pernambucana. Bruno Moury Fernandes iniciou sua carreira há 25 anos, trazendo consigo o desejo de fazer a diferença na vida dos clientes do seu escritório. Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com especialização em Direito Trabalhista e MBA em Direito Empresarial, ele rapidamente se destacou pela competência técnica e pela habilidade nessas áreas. "Esta medalha não é apenas um reconhecimento pessoal, mas também uma homenagem a todos os clientes que confiaram em mim para defender seus direitos. É por eles que continuo a exercer minha profissão com paixão e determinação," disse. Consultoria empresarial Bruno Moury Fernandes também se destaca como um consultor empresarial. Sua trajetória como consultor é marcada por um profundo entendimento das complexidades legais e uma abordagem estratégica que tem ajudado inúmeras empresas a navegar pelos desafios do ambiente corporativo. "Ser consultor empresarial me permite aplicar minha experiência de maneira preventiva, ajudando as empresas a prosperarem enquanto respeitam e valorizam seus funcionários. É uma extensão do meu compromisso com a justiça," finaliza Bruno.