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Cinco emendas à Constituição devem ir a plenário no Senado nesta semana

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Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro. Outra proposta em pauta é a que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades. Esta última foi aprovada em primeiro turno e hoje (9) terá a última sessão de discussão, em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro, pode ser votada em primeiro turno no plenário a partir de hoje. O texto já passou por discussão em cinco sessões e, se aprovada em primeiro turno, terá mais três sessões de debate antes da segunda votação. Se aprovada no Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta faz com que o crime de estupro possa ser punido a qualquer tempo. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. No caso de estupro de menor, desde que entrou em vigor a Lei Joanna Maranhão (Lei 12.650/12), a contagem de tempo só começa após a vítima atingir os 18 anos. Hoje deve ocorrer a terceira e última sessão de discussão em segundo turno da PEC 10/13, que define o fim do foro privilegiado para a maioria das autoridades em casos de crimes e infrações penais comuns. Na semana passada, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou emenda à PEC propondo a criação de varas especializadas para o julgamento das autoridades que funcionam junto aos tribunais regionais federais. A PEC poderá retornar à Comissão de Constituição e Justiça para análise da emenda. Pelo texto em discussão, o foro especial ficam mantido para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. As outras três propostas na pauta do plenário são a PEC 77/15, que cria o Simples Municipal; a PEC 103/15, que permite ao Congresso entrar em recesso no meio do ano sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a PEC 2/17, que torna os tribunais e contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. As propostas ainda precisam finalizar sessões de discussões para serem votadas em primeiro turno. Reforma Trabalhista A primeira audiência pública no Senado para discutir o projeto da reforma trabalhista está marcada para quarta-feira (10). Será uma audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os convidados, estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, e o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, José Pastore. A proposta de reforma trabalhista passou por debate e aprovação na Câmara e, no Senado, terá tramitação em três comissões antes de ir a plenário. A primeira é a CAE onde o relator da proposta será o Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ferraço disse que pretende apresentar seu relatório até o fim do mês. O texto vai passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde foi indicado para relator o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e pela CAS, que ainda não tem definição sobre a relatoria. A proposta de reforma aprovada na Câmara prevê, por exemplo, o fim da contribuição sindical obrigatória e a possibilidade de que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor que o previsto na legislação. (Agência Brasil)

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Quatro dicas para prevenir problemas nos olhos

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Não coçar os olhos – o ato de coçar muito os olhos, principalmente em cima da pálpebra, pode provocar o aparecimento de astigmatismo. Se for coçar,coce  sempre no canto do olho Manter uma distância confortável e boa iluminação na hora que estiver lendo para não forçar a vista Criança ate 2 anos de idade é recomendável não fazer uso do celular ou tablets. Somente após os 2 anos, usar uma hora por dia. É importante que a criança tenha pelo menos duas horas ao dia um espaço aberto para estimular a visão para longe Veja também problemas oculares em recém-nascidos

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"É importante resgatar a ideia do parto como processo fisiológico"

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Brena Melo, obstetra do Imip e professora da Faculdade Pernambucana de Saúde explica nesta entrevista que as recomendações da Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal Recente Diretriz do Ministério da Saúde são baseadas em evidências científicas. Confira. ALGOMAIS - Qual sua opinião sobre a Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal Recente Diretriz do Ministério da Saúde? BRENA MELO - A Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal, lançada pelo Ministério da Saúde do Brasil, no início de 2017, foi elaborada por especialistas em diversas área da saúde ligada à saúde materno-infantil e apresenta recomendações solidamente embasadas nas evidências científicas mais recentes. A tendência observada pela diretriz, de resgate do protagonismo da mulher no seu próprio parto, pode ser atribuída à necessidade de se discutir o tema “do nascer” de forma ampla com a sociedade. Um grande estudo publicado em 2012, "O Nascer no Brasil", verificou que mais da metade dos brasileiros nascem através de um procedimento cirúrgico, a cesariana. Em estratificações por maternidades públicas ou privadas, essa taxa de cesariana pode chegar a mais de 95% dos nascimentos, em algumas instituições privadas. Esse dado precisa ser reconhecido como alarmante. Todo procedimento cirúrgico tem seus riscos e a sociedade tem se distanciado da cultura do fisiológico, o que leva a uma cascata de intervenções, muitas vezes, desnecessárias. Então, primeiramente, é preciso levantar a discussão quanto à maneira de se nascer, tanto no âmbito individual, quanto no familiar e enquanto sociedade. Depois, é necessário refletir quanto aos elementos do sistema de saúde que potencialmente contribuem para essa realidade de elevada taxa de procedimentos cirúrgicos, tanto do ponto de vista do modelo vigente de assistência obstétrica, quanto da formação do profissional de saúde e das condições de trabalho existentes. A Diretriz foi então lançada como forma de informação para todos, sob cada uma dessas diferentes perspectivas. Como ponto de partida desse processo de informação e educação, é importante resgatar a ideia de parto como um processo fisiológico. A sociedade está tão distanciada da naturalidade desse processo, que até mesmo o verbo “parir” ainda causa certo estranhamento para alguns quando utilizado para descrever o evento fisiológico feminino, por fazerem associações distorcidas. Se partirmos da premissa do parto como evento fisiológico e de que a maior parte das mulheres da nossa população é saudável ou não tem uma condição ameaçadora de vida, não há por que imaginar que ela não irá conseguir parir e nem há por que deixar de provê-la de condições favoráveis para vivenciar esse momento tão bonito e fisiológico. Quanto a propiciar condições favoráveis ao parto fisiológico, nosso sistema de saúde apresenta alguns entraves. Por exemplo, o atual modelo brasileiro de assistência ao parto é hospitalocêntrico e centrado majoritariamente no médico como o profissional de saúde responsável por essa assistência. Como é a realidade nos países desenvolvidos? Lá o médico é o responsável pela assistência das pacientes com complicações, a menor parte da população. Dessa forma, a conta fecha – há médicos suficiente para quem precisa. Nesses locais, quem presta assistência à maioria dos partos são midwives, profissionais de saúde muito bem treinados para prestar assistência a partos sem maiores intercorrências. Além disso, na Holanda, por exemplo, cerca de 40% dos partos acontecem na própria casa da mulher, assistida por midwives. O hospital e o médico ficam de sobreaviso para caso de necessidade de transferência para o hospital. Na Inglaterra, após ensaios clínicos randomizados, o NHS (National Health Service), o SUS inglês, recomendou que, para mulheres com parto normal anterior sem intercorrência, seja oferecida a possibilidade de parir em casa. Em países nórdicos, como a Dinamarca, por exemplo, com modelo de assistência ao parto também multiprofissional, a taxa de cesariana fica abaixo dos 15% recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Há muito o que se discutir quanto ao modelo ideal para a nossa realidade, mas o primeiro passo é conscientizar-se da necessidade dessa discussão. As distorções observadas no modelo vigente de assistência ao parto no Brasil interferem tanto na formação do médico, quanto nas condições de trabalho de profissionais já experientes envolvidos nessa assistência. Um bom profissional de saúde deve, ao longo de sua formação, buscar sempre o equilíbrio no aprendizado e aperfeiçoamento dos três elementos básicos para sua competência: conhecimento, habilidades motoras e atitudes. A medicina demanda aprendizagem complexa, que é o uso constante do equilíbrio entre esses elementos. Logo, além da necessidade constante de atualização do seu conhecimento, ele precisa praticar suas habilidades manuais e manter a capacidade de reflexão, com respeito pelo paciente e empatia. Em uma maternidade superlotada, como é a realidade brasileira, até mesmo nas maternidades privadas, pode haver comprometimento desse equilíbrio. A retroalimentação desses fatores e combinação de todos esses elementos termina por não propiciar à parturiente um ambiente favorável à evolução fisiológica do trabalho de parto. É preciso, então, um esforço constante por parte de todos para tentar minimizar essa influência negativa no processo do nascer. O profissional de saúde passa, então, a ter um papel fundamental nesse processo de autoeducação e educação da sociedade para modificação do panorama atual. A Diretriz lançada pelo Ministério é um instrumento importante nesse sentido. ALGOMAIS -  A diretriz recomenda o fim do jejum obrigatório durante o trabalho de parto. Por que a parturiente antes precisava ficar em jejum e agora não? Quais os benefícios dessa recomendação? O parto é um processo fisiológico intenso, leva algumas horas para acontecer e demanda muita energia da parturiente. Nada mais natural, então, do que oferecer à parturiente alimentos durante o trabalho de parto: ela precisa de líquidos e calorias. Uma comparação comum é entre um trabalho de parto e uma corrida longa. Nessas corridas são ofertados líquidos e calorias aos participantes. A lógica é semelhante. Em situações de alta demanda do organismo, nada mais natural do que confortar a paciente em suas necessidades fisiológicas. Entram aí também a recomendação de deixar a paciente deambular, ficar em sua posição de livre escolha, com direito à mobilização e apoio das pessoas que ela escolher durante o parto. Considero a referência ao “jejum

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"Mudamos a realidade de mulheres"

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Segundo a Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Itambé, o município tem um dos menores índices desse tipo de violência, porque 70% da população feminina conseguiu independência financeira. Uma das principais responsáveis por essa situação é a fábrica de confecção das marcas MM Special e Marie Mercié, fundada por Mércia Moura em pleno canavial. Nesta entrevista a Cláudia Santos, a empresária conta como driblou a cultura patriarcal da cana-de-açúcar e ergueu uma indústria que produz 32 mil peças por mês, cresceu 9% em plena crise e deu perspectivas para mulheres e crianças. Como foi a sua infância no campo? Minha família é da região de Timbaúba, São Vicente, Macaparana, na Zona da Mata Norte. Nasci no Recife, mas morava no engenho que era de meu pai. Antigamente quem era do interior tinha o costume de ter filho na capital. Mais tarde, voltei ao Recife para estudar. Sou neta e filha de coronel. Meu avô é Severino de Melo Cavalcanti, irmão de José Francisco Cavalcanti, que já foi governador do Estado, pai de Joaquim Francisco Cavalcanti e tio de Moura Cavalcanti, uma família bem tradicional de cana-de-açúcar. Meu pai, Pedro Francisco de Andrade Cavalcanti, era médico e trabalhava em Nazaré da Mata. A gente ia para o Recife estudar e nas férias e final de semana voltávamos para o engenho. Timbaúba era meu lar e o Recife minha casa para estudar. Eu não era muito fã de ficar em uma fazenda quando mais nova. Porém tinha um lado muito bom: meus avôs moravam numa casa enorme, tiveram sete filhas e lá havia uma sala de costura. Minhas tias sempre gostaram de costurar, fazer crochê e eu gostava de ficar com elas. Você chegou a fazer curso superior? Estudei no colégio Damas, onde a gente só concluía o científico se fizesse um curso profissionalizante. Como gostava de desenhar, resolvi fazer desenho técnico na Escola técnica estadual da Encruzilhada. Depois fiz vestibular para desenho industrial, passei em segundo lugar na UFPE. Minha mãe queria muito que eu estudasse, mas abandonei o curso, porque casei com Paulo Fernando Melo de Moura. Meu pai disse que eu deveria casar logo e eu estava muito apaixonada. Fui morar no Engenho Pangauá, que pertencia a meu sogro e fica em Itambé. Lá era muito bucólico, mas mal cuidado, apesar de muito produtivo, por que não havia uma presença feminina. O local não me encantou, mas fui. Em 1978, tive meu primeiro filho, depois mais dois. Lá a televisão não funcionava, e rádio dava sinal com muita dificuldade. Como começou a trabalhar com confecção? Primeiro comecei a trabalhar com galinhas (risos). Meu sogro chegou um dia com a novidade de que o Bandepe estava com uma linha de crédito muito boa para criação de aves. Acabei implantando vários galinheiros na fazenda. Mas como é que uma pessoa com tendências artísticas como eu vai cuidar de galinha (risos)? Eu não estava realizada. Um dia, minha mãe estava em casa vendo minha rotina e disse a meu marido, que não havia me criado para aquilo. Bem, eu tinha quatro tias que vendiam fardamentos em Timbaúba e no Recife e minha mãe me incentivou a fazer o mesmo. Minha tia Emília conhecia uma pessoa em Santa Cruz do Capibaribe que havia fechado uma confecção e tinha umas três máquinas para vender. Aí comprei os equipamentos com o dinheiro que ganhei com as galinhas e os instalei na casa grande do engenho do meu sogro, que ele não utilizava mais. Como começou a produção? Chamei Nelita, que era uma pessoa que morava perto do engenho e fazia roupas para meus filhos. Mas precisava de mais pessoas. O problema é que os maridos não deixavam as mulheres trabalhar fora. Mesmo assim, consegui convencer cinco delas. Contratei o Sebrae para dar apoio técnico, porque na Zona da Mata não tem cultura de confecção. Depois fundamos a nossa própria escola de costura, onde pagamos um salário para incentivar as mulheres a aprenderem uma profissão. Quando as primeiras começaram a trabalhar, logo surgiram outras querendo também entrar na fábrica porque viram que era rentável. Iniciar a atividade era difícil naquela época, anos 80, quando na região só havia plantação de cana. O curso de desenho me deu base para fazer os modelos, assim como os dias passados na sala de costura de minha avó. Mas eu não queria fazer fardamentos como minha tias. Preferi me especializar na produção de camisas femininas brancas clássicas. Havia uma grande demanda dessas peças. Bem, meu tio se casou com uma japonesa, Kiko, em São Paulo, que era operária de uma grande fábrica. Pedi a ela ideias de como comprar tecidos. Fui com ela para a Fenit (Feira Nacional da Indústria Têxtil), onde conheci Ieda Amaral que era a top da empresa Santista em pesquisa de tecido. Comecei a entender de moda, comprei livros e fiz cursos sobre o assunto. Então criei uma coleção inspirada nos anos 70, mas com as características nossas, usando pachwork, renda, gripi etc. A produção era pequena. Como começaram as vendas? Minha mãe sempre foi ousada, levou minhas peças para uma grande loja no Recife, a Ele & Ela, que pertencia a seu Assis Farinha. Ele gostou e disse que compraria toda a produção. Fiquei tão feliz! Nesse mesmo ano, o Sebrae promoveu a ida de pequenas empresas brasileiras para uma feira em Dusseldorf (Alemanha). Minha mãe me estimulou a ir. Mas quando falei com meu marido ele disse que só eu iria separada. Então minha mãe foi. Fomos a única empresa do Estado que vendeu na feira, rendendo matéria em jornais. No mesmo ano, aconteceu a Fenit e, no segundo dia da feira, vendemos toda a produção que equivalia a três meses. Pra gente foi um marco, não pela quantidade vendida, mas por sermos aceitas no mercado. Passei a vender para as lojas do bairro do Bom Retiro em São Paulo, que revendiam para o Brasil inteiro. Também participava de todas as Fenits e conquistei clientes fiéis em São Paulo. Eu

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Um em cada três brasileiros teve amigo ou parente assassinado, diz pesquisa

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Um em cada três brasileiros (35%) teve amigos ou parentes assassinados, revela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo são cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos que perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte). O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%. Feridos O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte. Quase todos os que responderam a pesquisa (94%) acreditam que o índice de homicídios no Brasil é muito alto e 96% acham que todas as esferas de governo precisam se unir para reduzir a violência. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015. Para a pesquisa foram ouvidas 2.065 pessoas em 150 municípios de 3 a 8 de abril. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não comentou o estudo. (Agência Brasil)

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MRV Engenharia abre vagas para corretores autônomos

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A MRV Engenharia está com vagas abertas para corretores autônomos que tenham interesse em atuar na construtora, a maior no Brasil no segmento do Minha Casa, Minha Vida. São aproximadamente 20 cargos para ocupação imediata e atuação no Recife e Jaboatão dos Guararapes. “É uma oportunidade de remuneração para quem não tem renda ou deseja incrementar o orçamento mensal”, explica a analista de Recursos Humanos da empresa, Jéssica Lima. Para concorrer, o profissional deve ter concluído o ensino médio, possuir vinculação ativa ao Creci e experiência na área de vendas. A seleção é presencial e vai acontecer no próximo dia 12, às 9h, na Avenida Barão de Lucena, 131, Centro, em Jaboatão dos Guararapes. Os interessados devem levar o currículo no dia da entrevista. A MRV Engenharia Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 37 anos de atividades, vendeu mais de 300 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em mais de 140 cidades de 20 Estados do Brasil e no Distrito Federal.

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Confira 7 seleções públicas com vagas abertas em Pernambuco

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Ao todo são 1.127 vagas em disputa em nove concursos abertos em Pernambuco. Além das prefeituras de Cachoeirinha, Sirinhaém e Lagoa do Carro, destacamos também os concursos da UFRPE, Univasf e Empetur. Confira quais as oportunidades e as datas de cada seleção. Dois deles têm inscrições encerrando hoje (8). Empetur Vagas: 30 Oportunidades: Atendente bilíngue Salários: Até R$ 2.018,37 Inscrições: Até o dia 22 de maio. Devem ser realizadas presencialmente na Empetur (Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda –PE, das 9h às 12h e das 14h às 16h). Os candidatos podem enviar a inscrição também via Sedes (com Aviso de Recebimento). Confira o edital (página 10): Diário Oficial de Pernambuco Prefeitura de Cachoeirinha Vagas: 52 Oportunidades: Professor de Pedagogia, Letras e Inglês, Educação Física, Matemática, Ciências, Geografia, História e Cuidador Infantil. Inscrições: Até o dia 2 de junho, na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Presidente Kennedy, 126, Centro de Cachoeirinha, no horário de 7h às 13h. Salários: Vencimentos de R$ 11,49 a hora/aula a R$ 937,00 mensais. Baixe o edital: Seleção da Prefeitura de Cachoeirinha Prefeitura de Lagoa do Carro Vagas: 12 Oportunidades: Médicos das especialidades de Cirurgia Geral, Anestesiologia e Generalista Inscrições: Até 8 de maio (na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Antônio Francisco da Silva, n° 258, Centro de Lagoa do Carro) - Prova de Títulos apenas Salários: Entre R$ 6.000 e R$ 7.000 Baixe o edital: Seleção Simplificada Prefeitura de Lagoa do Carro Prefeitura de Sirinhaém (todas as escolaridades) Vagas: 291 Oportunidades: Auxiliar de Higienização; Auxiliar de Serviços Gerais; Coveiro; Cozinheiro Hospitalar; Eletricista; Gari; Mecânico; Motorista I e II; Operador de máquinas; Pedreiro; Pintor; Agente Administrativo; Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; Auxiliar de Saúde Bucal; Cuidador; Guarda Patrimonial; Oficineiro; Orientador/Educador Social; Técnico de Laboratório; Técnico de Enfermagem; Atendimento Educacional Especializado (Deficiências Múltiplas e Interprete de Libras); Educação de Jovens, Adultos e Idosos e Ensino Fundamental. Inscrições: Até o dia 26 de maio (no site www.sirinhaem.pe.gov.br ou presencialmente no Centro Recreativo de Sirinhaém (Clube Municipal) situado na Rua São Francisco s/n, centro, das 08h às 16h). Salários: De R$ 937,00 mensais e/ou 10,68 por hora aula. Baixe o edital: Sirinhaém 1 Prefeitura de Sirinhaém (Superior) Vagas: 79 Oportunidades: Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Médico Psiquiatra, Médico Tocoginecologista, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Medico Plantonista Hospital, Médico Ultrassonografista, Médico Ortopedista, Enfermeiro – Hospital, Professor do Ensino Fundamental Anos Finais, Coordenador Pedagógico, Assistente Social, Psicólogo e Educador Físico. Inscrições: Até o dia 12 de maio (no Quadra do Colégio Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Sebastião Chaves, s/n, Centro). Salários: Até R$ 6.000 Baixe o edital:  Sirinhaém 2 Universidade Federal Rural de Pernambuco Vagas: 6 Oportunidades: Professor para as áreas de Ciências Sociais (1); Educação Física (1); Língua Portuguesa III/Estudos Linguísticos I (1); Bioquímica Geral/Bioquímica de Alimentos/Transformações Bioquímicas em Alimentos (1) e Matemática (1). Inscrições: Até 12 de maio, de forma presencial no Departamento ou da Unidade específica (Campos Recife ou Unidade Acadêmica de Garanhuns) (Edital) Salários: entre R$ 3.527,89 e R$ 5.697,61 Baixe o edital: Seleção UFRPE Universidade Federal do Vale do São Francisco Vagas: 16 Oportunidades: Professor substituto Inscrições: Até o dia 8 de maio, no site www.concurso.univasf.edu.br. Salários: Até R$ 5.697,61 Baixe o edital: Univasf

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ONU cobra mais ações no combate a violações de direitos humanos no Brasil

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Após sabatina realizada na última sexta (5), em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países-membros da organização para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias. De manhã, a delegação brasileira, chefiada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, apresentou um balanço do setor no país nos últimos quatro anos. A apresentação foi durante a Revisão Periódica Universal (RPU), realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos. Até setembro deste ano, o Brasil deverá informar quais das recomendações feitas hoje pelas Nações Unidas aceitará. Esta é a terceira avaliação do órgão sobre o Brasil – as duas primeiras foram feitas em abril de 2008 e em maio de 2012. A RPU também pediu garantias de não discriminação e de combate à violência contra a mulher e a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais) e sobre a ratificação de acordos internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias. Na última RPU, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente, 10, parcialmente, e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada. “Agentes do agravamento” No documento apresentado hoje à ONU, o governo brasileiro diz que cumpriu 60% do combinado há quase cinco anos e citou os programas Minha Casa, Minha Vida e Criança Feliz, lançado no ano passado, bem como políticas voltadas para pessoas com deficiência e de combate à tortura. Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro e contribuíram para a revisão da ONU, o percentual do país está próximo de zero. Para a Anistia Internacional, uma das entidades que elaboraram relatórios por ocasião do evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, mas também "agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país. A assessora da Anistia Internacional Renata Neder, que acompanhou a RPU em Genebra, disse que o modelo de segurança pública brasileiro é um dos principais fatores para a escalada de violações de direitos humanos no país. “Temos quase 60 mil homicídios por ano no Brasil, e não há um plano nacional de redução desse índice." De acordo com Renata, as políticas de segurança não são voltadas para a proteção da vida, mas para a guerra às drogas. "Isso se materializa em uma polícia militarizada, que entra sucessiva e violentamente nas áreas periféricas, matando milhares de pessoas. Vários direitos estão sob ataque do próprio Estado. É preciso mudança de foco.” Ela alertou que apenas a sociedade brasileira pode pressionar o Estado a implementar as recomendações das Nações Unidas. "Os compromissos assumidos pelo Brasil não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo, em 2012. O processo de sua implementação deve ser monitorado com ampla participação da sociedade civil." Direitos de povos indígenas Os Estados-Membros da ONU voltaram a recomendar que a população indígena seja previamente consultada em decisões e projetos que afetem seus direitos e que tenham garantidas a demarcação de suas terras e a proteção contra ataques e todas as formas de violência. O compromisso foi acatado em 2012, mas sua consolidação tem sido lenta, e os conflitos intensificam-se, conforme relatam organizações ligadas aos indígenas. Na semana passada, pelo menos 13 índios da etnia Gamela foram feridos por homens armados com facões e armas de fogo no Maranhão. Segundo relatos, dois índios tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados. Agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas contribuiria para diminuir essa violência, De acordo com documento divulgado pelas organizações não governamentais (ONGs) que participaram do encontro, agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas contribuiria para diminuir a violência. As ONGs denunciaram propostas de mudança na legislação que podem prejudicar os direitos indígenas, entre as quais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a PEC 187/2016, que permite atividades agropecuárias em territórios indígenas; e os projetos de lei 1.610/1996, que trata da exploração de recursos minerais em terras das comunidades, e 3.729/2004, que regulamenta o impacto ambiental de obras que degradam o meio ambiente. Violência no campo A violência rural também foi discutida no encontro. No ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 60 mortes, 200 ameaças e 74 tentativas de assassinatos relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais. É o segundo pior resultado em 25 anos, depois do de 2013, ano em que 73 pessoas foram mortas. Neste ano, já foram registradas 19 mortes por conflitos de terra no país. “O conflito por terra existe porque a demarcação de terras indígenas e de quilombolas é extremamente lenta. Essas comunidades são alvo de ataques de homens armados contratados por fazendeiros”, disse Renata. Ela acrescentou que, apesar das leis que garantem a demarcação das terras, nas últimas décadas, pouco foi implementado. "E a impunidade dos crimes cometidos, alimenta esse ciclo de violência.” Defensores O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi estabelecido em 2004 no Brasil, mas dezenas de pessoas que atuavam no setor foram mortas ou ameaçadas no contexto dos conflitos sobre terras e recursos naturais no ano passado. Como o programa foi estabelecido apenas por decreto, não tem suporte legal. De acordo com a ONG Justiça Global, em 2016, dezenas de defensores foram assassinados no país. O grupo de trabalho da ONU recomendou que o governo se empenhe em investigar e responsabilizar os que cometem ataques e que fortaleça o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, com aprovação do marco legal e alocação de recursos financeiros para sua implementação. O governo brasileiro reconhece, por meio do relatório, que o programa,

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Dúvidas sobre o ensino superior na França?

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Tem dúvidas sobre o procedimento de candidatura para o ensino superior na França? Não perca o Portas Abertas – Campus France Brasil, que será realizado no Recife, no próximo dia 11 de maio. O evento começa às 14h, no Espaço Campus France Brasil da capital pernambucana, que fica junto à Aliança Francesa – unidade Derby (Rua Amaro Bezerra, 466 – Derby). A entrada é gratuita. Uma equipe vai receber, individualmente, interessados nos cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração no país europeu. O atendimento vai durar cerca de 20 minutos. Às 19h, será realizada uma palestra sobre formações, diplomas, bolsas e financiamentos e outros temas relativos aos estudos na França. Para mais informações sobre agendamento e sobre o evento: recife@campusfrancebrasil.com.br Custo baixo O custo relativamente baixo dos estudos na França é um dos principais fatores de escolha dos alunos estrangeiros. Todas as universidades são públicas e têm o mesmo nível de qualidade. O governo francês toma a seu cargo 90% do custo do ensino. Não há distinção entre estudantes franceses e estrangeiros. Os brasileiros pagam a mesma taxa de matrícula que os franceses. Categorias Valor estimado Universidades 200 a 400 euros por ano Escolas de Engenharia Cerca de 600 euros por ano Escolas de Arquitetura 400 a 900 euros por ano Escolas privadas 5.000 a 12.000 euros por ano Com o visto de estudante, é possível trabalhar meio período. Há também diversas opções de cursos com estágio remunerado. Sobre o Campus France Presente em mais de 110 países, Campus France é a agência governamental francesa responsável pela promoção do ensino superior, o acolhimento e a mobilidade internacional. A agência é ligada aos ministérios franceses da Educação e das Relações Exteriores. No Brasil, está vinculada ao Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França. A agência Campus France Brasil oferece orientação personalizada e gratuita aos interessados em estudar na França e também centraliza o procedimento de candidatura para grande parte das universidades do país europeu. Temos quatro escritórios: em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife e em Belo Horizonte. O Espaço Campus France Brasil da capital pernambucana foi inaugurado em março de 2017 e mantém contato com estudantes e universidades de toda a Região Nordeste. O atendimento a interessados em estudar na França é realizado com horário marcado, pessoalmente ou pelo Skype. Para agendar, é necessário enviar um e-mail para recife@campusfrancebrasil.com.br.

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Gestante pode e deve fazer atividade física

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A atividade física durante a gestação controla o ganho de peso, reduz as dores lombares, previne contra algumas doenças, como diabetes gestacional e pré-eclâmpsia, facilita o trabalho de parto e melhora o sistema cardiovascular beneficiando mamãe e bebê. “Porém, é fundamental conversar com o médico antes de iniciar qualquer exercício. Só ele pode dizer o que a paciente tem condições de fazer, pois, em alguns casos, há restrições como a gravidez de gêmeos e contraindicações quando há o risco de parto prematuro, por exemplo”, alerta a Dra. Karina Hatano, médica de exercício e do esporte e especialista em gestante. Os treinos devem ser relaxantes e bem orientados, além de respeitar as limitações da mulher. Os intensos precisam ser evitados porque podem prejudicar o desenvolvimento fetal. Após o nascimento do bebê também é importante dosar a intensidade para não afetar a produção do leite materno. Para melhorar a circulação sanguínea e diminuir os inchaços, as melhores atividades são as aeróbicas principalmente caminhadas, natação, hidroginástica e bicicleta. Associando-as, sempre que possível, à musculação e ao alongamento. “Com o passar dos meses o centro da gravidade se altera e consequentemente a postura. Essa mudança provoca dores nas costas. O alongamento e os exercícios de fortalecimento muscular, ajudam a relaxar e prevenir incômodos próprios da alteração anatômica na gestação, principalmente nas costas e nas pernas. Evitam ainda a incontinência urinária e diástase na barriga, quando a parede dos músculos do abdômen se divide ao meio, na vertical, partindo o umbigo”, explica Karina. A médica alerta, porém, para ficar longe dos exercícios com forte contração no abdômen, como os abdominais hipopressivos pois aumentam a chance de hérnia umbilical. Na pós-gestação a atividade física também é fundamental. “Nos seis meses após o parto, os hormônios da gestação que ainda estão no organismo da mamãe aceleram a perda de peso e propiciam maior definição da silhueta. A volta à forma de quem pratica atividades nesse período é muito mais rápida se compararmos com quem espera mais tempo para recomeçar a se exercitar”, comenta a especialista. Para a prática de exercícios é importante ainda tomar certos cuidados como estar sempre bem hidratada, usar roupas adequadas, evitar esportes com traumas na barriga e se alimentar antes das atividades Sinais de alerta durante a atividade física na gravidez No caso de apresentar pelo menos um destes itens, deve parar imediatamente e consultar o médico para saber se pode ou não continuar a fazer a atividade física. · Visão turva ou embaçada; · Enjoo; · Falta de ar; · Palpitações; · Tontura; · Dor abdominal; · Desmaio; · Dor no peito; · Sangramento vaginal; · Contrações uterinas; · Perda de líquido amniótico; · Dor de cabeça; · Dor no peito; · Dor na panturrilha e inchaço; · Queda do movimento fetal; · Fraqueza muscular. Situações em que não se deve fazer atividade física na gravidez · Doença cardíaca, pulmonar ou ortopédica; · Gravidez de gêmeos, com risco de prematuridade; · Placenta prévia depois das 26 semanas de gestação; · Pré-eclâmpsia; · Sangramento uterino ou vaginal; · Diminuição dos movimentos do feto; · Retardo no crescimento intrauterino; · Hipertensão e hipotireoidismo mal controlados.

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