Notícias

Uma grande seca que acometeu Pernambuco em 1816 foi mais um dos elementos que impulsionou a Revolução de 1817. Cerca de 20 anos antes, a então província já tinha sofrido com a maior estiagem do século 19. A memória do sofrimento passado e a inércia de Dom João VI com a nova escassez fervilharam entre a população e entre os senhores de engenho. Duzentos anos depois, vivemos nada menos que seis anos de seca severa, mas o resultado é muito diferente. Mesmo sem a inauguração da Transposição do São Francisco (projeto que foi mencionado pela primeira vez ainda por Dom Pedro II), o cenário não tem mortes, saques ou êxodo rural. Na análise do pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), João Suassuna, em secas passadas não havia a menor estrutura para o nordestino, em especial os pequenos produtores. “Não tinha outra alternativa, a população tinha que sair da região, senão morria”. Ele data o período da mudança. “Isso aconteceu até pouco mais de 10 anos. Quando houve uma grande mudança que foi a inserção das tecnologias de convivência com o Semiárido, que começaram a circular e foram difundidas no meio rural. Essas tecnologias estão, sim, fixando o homem no campo, mesmo na época seca”, afirma o especialista.   Em 1999 é fundada em Pernambuco a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e lançado o programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). As propostas só ganham força no ano de 2003, quando há um compromisso do Governo Federal de apostar na alternativa. A marca de um milhão de cisternas (de 16 mil litros) foi atingida no Semiárido. Há uma estimativa da ASA de que sejam necessárias atualmente mais 350 mil para universalizar a estrutura na região. Além disso, outro desafio é construir também a chamada cisterna da “segunda água” (52 mil litros). Enquanto a primeira tem por meta o consumo humano, essa segunda permitirá ao homem do campo também fazer pequenos cultivos mesmo nos meses de estiagem. “Estamos vivendo uma das grandes secas. Possivelmente em termos de duração a maior que todas as anteriores. Se essa mesma seca fosse há 30 anos estaríamos vivendo numa calamidade”, afirma Antônio Barbosa, coordenador do Programa P1+2 da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Ele faz referência justamente ao período de falta de chuvas ocorrido de 1979 e 1983, quando morreram um milhão de pessoas. “Hoje, não vemos sequer migrações em peso ou saques. Hoje a população que vive no meio rural tem mais água que as pessoas que moram nas cidades do interior”. Na análise de Barbosa, as raízes da indústria da seca estariam inclusive na Revolução de 1817, período em que a população se rebelou contra a insensibilidade dos portugueses em socorrer as vítimas da falta de chuvas. Como o movimento pernambucano foi muito forte, a Coroa portuguesa temeu. Tanto se amedrontou que após decretada a independência, na elaboração da primeira Constituição do Império, ficou registrado que em casos de calamidade, estiagens ou cheias, o Estado brasileiro precisaria intervir. “Quando isso foi definido, foi com base na experiência da seca de 1816. A partir de então a Coroa teve um nível de desconfiança muito grande, preocupada com o surgimento de algum movimento”, justifica Barbosa. Nasce, então, a indústria da seca. “A partir disso, o governo entra para acudir os fazendeiros e não a população. São construídos os grandes açudes, os grandes reservatórios, sobretudo para salvar não as pessoas, mas o plantio”, recorda Barbosa. Além da oferta da água pelas cisternas, outra mudança que garantiu a permanência do homem no interior foram os programas de distribuição de renda voltados para as famílias mais carentes. “Apesar da histórica promessa de Dom Pedro II de que ‘Venderia até a última joia da coroa, mas solucionaria o problema da seca no Nordeste’, dois séculos se passaram e o problema persiste. A grande diferença daquele tempo para os dias atuais, é que os programas de renda mínima, adotados no Brasil, permitem que as pessoas mais pobres tenham como se sustentar nesses tempos tão difíceis. Assim, diminui o clamor social, ainda que haja uma das situações mais duras do ponto de vista da seca”, destaca Roberto Tavares, presidente da Compesa. Em paralelo ao trabalho da construção de cisternas pelo interior nordestino, o Governo Federal está prestes a inaugurar a Transposição do São Francisco (projeto que tem sido alvo de muitos elogios e críticas). Pelo Governo de Pernambuco, nos últimos 10 anos, houve um amplo investimento em ampliação da infraestrutura hídrica através da Compesa. “O presente é duro, mas nosso futuro de médio e longo prazo é extremamente promissor. Quando as obras que estão sendo tocadas estiverem concluídas, e muitas estarão prontas nos anos de 2017 e 2018, nosso Estado viverá tempos de prosperidade com relação à água. Teremos segurança hídrica para as gerações que vierem pelos próximos 200 anos... basta que cuidemos do meio ambiente e coloquemos o tema recursos hídricos na mais alta prioridade”, diz Tavares. (Por Rafael Dantas, repórter da Revista Algomais)

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. Trabalho temporário O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto. Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados. A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto. Debate A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse. No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse. Projeto de 1998 Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema. “Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). (Agência Brasil)

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil. O anúncio foi realizado pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria. "Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara. João Cravinho esclareceu que, todos os anos, os embaixadores da União Europeia no País visitam uma parte do Brasil com o propósito de conhecer e observar prováveis investimentos do bloco. “Este ano, escolhi Pernambuco, e a escolha foi muito bem recebida pelos meus colegas. É um dos Estados com maior riqueza cultural do Brasil e que possui experiências econômicas importantes”, destacou. Ele explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios. “Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou. Também participaram do encontro o vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Cultura, Marcelino Granja; o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto; e a conselheira política e cultural da UE, Concepción Fernandez de La Puente. (Blog Governo do Estado)

A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior era 1%. A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta expansão do PIB de 0,48%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%. Para 2018, a estimativa é de expansão do PIB em 2,5%. A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 4,3% este ano, e 4,5% em 2018. A estimativa anterior do governo para a inflação este ano era 4,7%. Hoje, o governo também divulgará o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses, com os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que não está descartado o aumento de impostos e disse que o valor do contingenciamento será a "combinação possível". Segundo ele, o objetivo principal é cumprir a meta fiscal de 2017, com um déficit previsto de R$ 139 bilhões. Comparação entre trimestres O Ministério da Fazenda também atualizou as estimativas para o PIB na comparação entre trimestres. Apesar de encerrar o ano com expansão de 0,5%, o PIB registrará crescimento de 2,7% no quarto trimestre deste ano (outubro a dezembro) em relação ao mesmo trimestre de 2016, informou o ministério. O número representa uma melhoria em relação a declarações anteriores do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em janeiro, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Meirelles tinha afirmado que o PIB chegaria ao quarto trimestre com expansão de 2% na comparação com o mesmo trimestre de 2016.. No início deste mês, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro tinha dito que o crescimento na comparação trimestral ficaria em 2,4% . "O importante é a comparação trimestral [trimestre contra trimestre do ano anterior]. É esse número que dá a sensação térmica da economia", explicou o secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk. Ele não informou o impacto da revisão do PIB sobre o Orçamento em 2017. Ainda hoje à tarde, o Ministério do Planejamento anunciará a revisão das receitas e o contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) para este ano com base na reestimativa do PIB. (Agência Brasil)

O ano de 2017 tem apresentado bons resultados para as exportações em Pernambuco e os empresários comemoram. No mês de fevereiro, as vendas para o exterior totalizaram US$ 190.576.102 (FOB), um aumento de 231,49% em relação ao mesmo período de 2016, que obteve US$ 57.490.778. Segundo a análise da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o estado segue na segunda posição no ranking de exportação do Nordeste, no entanto, o crescimento obtido no período foi o maior na região. A Bahia, que ocupa a primeira colocação no volume financeiro de exportação ficou com US$ 462.587.058, uma queda de 13,55%. O Maranhão cresceu 27,88%, ficando com US$178.452.256, seguido do Ceará US$ 175.369.620, que teve uma elevação de 116,76% nas vendas para o exterior. Os combustíveis, óleos e cerais minerais continuam liderando a participação nas exportações 33,91%. Os veículos automotivos ficaram com 20,84%, seguida de plástico e suas obras (14,61%) e açucares e produtos de confeitaria (11,51%). Argentina, Estados Unidos, Espanha, Cingapura e Países Baixos (Holanda) aparecem no estudo como os principais destinos de escoamento da produção pernambucana. Para o gerente de desenvolvimento empresarial da FIEPE, Maurício Laranjeira, a venda para o exterior é uma extensão natural do mercado interno. “Diante do atual cenário econômico, as empresas estão buscando estratégias para continuar crescendo e uma boa opção tem sido intensificar as relações comerciais com outros países. Os nossos produtos estão ganhando espaço e sendo bem aceitos lá fora”, declarou. Recentemente, a Gerdau, maior produtora de aços longos das Américas, deu início as exportações de vergalhões de aço para o Peru. A previsão é exportar 4 mil toneladas. Já as importações pernambucanas somaram US$ 501.120.833 (FOB), um crescimento de 35,39% em comparação a fevereiro do ano passado (US$ 370.126.505). O saldo da balança foi deficitário em US$ 310.544.731. No acumulado de março de 2016 a fevereiro de 2017, as exportações pernambucanas somaram aproximadamente US$ 1.640.110.776 (FOB), apresentando uma alta de 50,8% em relação às exportações de igual período do ano anterior. Por sua vez, as importações somaram US$ 4.803.001.102, 0,6% superior ao número alcançado em 2016. Com esse resultado, o saldo da balança comercial do Estado para o período foi negativo em US$ 3.162.890.326. Já a Balança Comercial Brasileira foi superavitária em US$ 51.005.776.968. SOBRE A FIEPE: Fundada em 1939, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade que promove o desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 34 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação oferece aos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros. Além disso a FIEPE integra e coordena o Sistema FIEPE, composto por quatro órgãos vinculados: Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI); Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL) e Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco (CIEPE). (Da Fiepe)

Em 29 de março de 1817, os revolucionários pernambucanos que lutavam contra a Coroa Portuguesa promulgavam a Lei Orgânica da República de Pernambuco. Duzentos anos depois, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Faculdade de Direito de Pernambuco (FDR/UFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) reúnem especialistas para debater os contornos jurídicos da República que durou 74 dias. O Seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 acontecerá no dia 28 de março, às 19h no Salão Nobre da FDR/UFPE. Integrando o conjunto de eventos do Governo do Estado em comemoração ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o evento contará com palestra de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em seguida, haverá debate com procurador do Estado Marcelo Casseb Continentino e com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap e procurador do Banco Central, Marcelo Labanca. O seminário é coordenado pelo diretor da FDR/UFPE, Francisco Queiroz Cavalcanti, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. O evento é aberto ao público. (Blog do Governo de Pernambuco)