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Temer acompanha na Paraíba deslocamento das águas de trecho do São Francisco

O presidente Michel Temer embarca nesta sexta-feira (10) para Campina Grande, na Paraíba, onde fará uma visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos. A expectativa é de que a visita tenha início por volta das 11h30. De lá, o presidente irá aos municípios de Sertânia e de Monteiro, na divisa entre Pernambuco e a Paraíba, para ver a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco. O Complexo Multimodal Aluízio Campos é uma área onde serão instalados diversos empreendimentos comerciais, industriais, científicos e tecnológicos, além de empresas do setor de logística. Localizado próximo a terminais rodoviários, aeroviários e portuários, além de ferrovias, gasoduto e às BRs-104 e 230, o complexo representará facilidades para o escoamento do que for produzido na região. Durante a cerimônia, Temer assinará ordem de serviço para a adequação de capacidade da BR-230, trecho Cabedelo-Oitizeiro. As obras na rodovia, ao longo de 28 quilômetros (km), vão envolver a criação da terceira faixa em alguns pontos e a construção de viadutos e passarelas. De acordo com o governo, o investimento total será de R$ 255 milhões. Outra frente de obras que estão sendo tocadas na região abrange cerca de 4 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que o complexo fique pronto em dezembro. De Campina Grande, o presidente segue para Sertânia (PE), próximo à divisa entre os dois estados, para abrir a comporta de um dos trechos da transposição do Rio São Francisco. Com a liberação das águas, estará concluído o Eixo Leste do projeto, formado por 217 km de tubulações e seis estações de bombeamento. Temer usará um helicóptero para se deslocar até o município de Monteiro, no lado paraibano, de forma a acompanhar o deslocamento das águas do São Francisco. Na cidade, ele participa de cerimônia alusiva à chegada das águas, com a presença de autoridades locais. Ontem (9), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que a celeridade na transposição mostra a prioridade dada pelo governo ao desenvolvimento do Nordeste. Além de prometer entregar as obras do Eixo Norte até o fim do ano, o Planalto voltou a defender o diálogo e a pacificação do país. A conclusão do Eixo Norte beneficia 12 milhões de nordestinos. A obra levará água a municípios do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. (Agência Brasil)

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Empresas deixaram de pagar mais da metade do valor total do FGTS que será sacado

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que mais de 7 milhões de trabalhadores não receberam corretamente os depósitos a que teriam direito em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ativas ou inativas. O valor total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões. Isso representa mais da metade do que será sacado pelos trabalhadores com a nova medida - R$ 43,6 bilhões. Para evitar a surpresa de descobrir que o empregador não depositou o dinheiro do FGTS, o Ministério do Trabalho recomenda que o empregado acompanhe o depósito todo mês, pelo extrato da conta disponível na Caixa Econômica Federal, inclusive por meio do aplicativo FGTS, para celulares e tablets. O chefe de Fiscalização do FGTS do Ministério do Trabalho, Joel Darcie, diz que é alto o número de denúncias de recursos não depositados. “A gente recebe bastante denúncia de trabalhador. Às vezes, é denúncia de um sindicato, consta para nós como uma denúncia, mas refere-se a uma empresa enorme. que tem mil ou 2 mil funcionários e consta aqui como uma denúncia simplesmente”, relata. O fiscal do trabalho informou que somente este ano já foram registradas 3.081 denúncias no ministério. Em 2016, foram 68.289 denúncias e, em 2015, o número chegou a 86.541. A recomendação do Ministério do Trabalho é que o empregado, ao perceber que o recurso não está sendo depositado, denuncie ao sindicato, em uma das superintendências regionais do Ministério do Trabalho ou na Justiça do trabalho. É preciso apresentar um comprovante de vínculo empregatício, como Carteira de Trabalho ou contrato, e o extrato da conta do FGTS. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional diz que os 24,5 bilhões inscritos em dívida ativa referem-se a créditos dos trabalhadores e do fundo que foram objeto de fiscalização, apuração e constituição por parte dos auditores fiscais do ministério. Após a notificação fiscal e a abertura de processo administrativo, com direito do empregador a defesa e recurso, e persistindo o débito, os créditos são encaminhados pelo Ministério do Trabalho à PGFN para controle de legalidade, inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e/ou judicial. (Agência Brasil)

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Maioria das instituições de educação superior do país recebe nota acima do satisfatório

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, divulgou nesta quarta-feira, 8, os resultados dos indicadores de qualidade da educação superior de 2015. De um total de 2.109 instituições, a maior parte (67%) obteve a pontuação 3, numa escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Um dos componentes deste indicador é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A média é considerada satisfatória, segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão direta pelo MEC. Para as instituições com pontuação 1 e 2 não há punição e, sim, medidas de apoio, a fim de que possam melhorar”, explicou. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirma que a média dos indicadores das instituições de educação superior no país é satisfatória: “São poucos os cursos que precisam de uma ação de supervisão direta pelo MEC” (foto: Rafael Carvalho/MEC)A instituição com pontuação abaixo de 3 será informada por portaria a ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). Uma instrução normativa vai estabelecer as ações para cada caso. Se em dois ciclos consecutivos de avaliação for repetida a pontuação 2, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC adotará medidas cautelares para a superação das eventuais fragilidades. Dentro dessas medidas, está a assinatura de um termo de compromisso da instituição com o MEC, para posterior avaliação in loco. “Nessa visita, conseguimos ter com precisão um diagnóstico dos problemas de implementação e de operação do curso”, destacou o secretáriode Educação Superior, Paulo Barone. O não cumprimento do termo firmado pode acarretar na suspensão da autonomia da instituição para criar novos cursos, até que tudo seja regularizado. Se o problema permanecer, é aberto um processo administrativo, que pode resultar em uma série de sanções previstas em lei, como a redução de vagas, o cancelamento do curso e até o descredenciamento da instituição. Nos últimos dois casos, os alunos já matriculados são assistidos pelo MEC para a conclusão da graduação, incluindo a transferência para outras faculdades. A instituição que consiga diagnosticar suas dificuldades, que estabeleça metas e cumpra a melhoria dos cursos permanecerá inscrita nos programas do MEC, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Avaliação – São três os indicadores de qualidade da educação superior: Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Eles mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Enade. Em 2015, foram avaliados os bacharelados nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins e os eixos tecnológicos em gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Esse universo representou um total de 8.121 cursos e 447.056 participantes. O número de concluintes regulares inscritos no Enade de 2015 foi de 549.847, mas apenas são considerados nos indicadores aqueles participantes que fazem as provas e respondem o questionário do estudante. O número de instituições que tiveram o IGC calculado foi de 2.109. Os indicadores, por curso e instituição, estão disponíveis para consulta no portal do Inep e no sistema e-MEC. (Ministério da Educação) Escute a matéria:

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Saque do FGTS inativo começa nesta sexta

Começa hoje (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa. Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir sábado (11), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento. O banco abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. No sábado, o horário de atendimento será das 9h às 15h. A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da caixa . Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico , que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco. A Caixa recomenda que os trabalhadores tenham sempre em mãos o documento de identificação e a Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para saque acima de R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos. O trabalhador que não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele vai conferir se tem algum valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para a realização do pagamento. Na tarde de ontem, a Caixa publicou um vídeo, no qual o diretor do FGTS da instituição, Valter Nunes, tira dúvidas sobre o saque de contas inativas. (Agência Brasil)

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Quando se deve tomar a vacina contra a febre amarela?

A procura pela vacina contra a febre amarela vem aumentando exponencialmente em algumas regiões do País após o surto registrado no último mês. Pernambuco não está na lista dos estados atingidos doença, no entanto, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás são os principais focos do problema. No Brasil, 88 casos, com 43 mortes, foram notificados pelo Ministério da Saúde até o fim de janeiro, sendo 84 confirmações com 40 óbitos só em Minas. É o pior surto vivido pelo País desde 1980. De acordo com o Ministério, quando há elevação da temperatura, aumenta consequentemente a quantidade de chuvas e isso tem influência no crescimento da população dos mosquitos - entre eles o Aedes aegypti e outras espécies silvestres - vetores da doença. A enfermidade não é transmitida de pessoa para pessoa, mas através da picada do inseto contaminado. O infectologista do Hospital Português Filipe Prohaska recomenda a quem for viajar para os estados que já registraram casos da doença ou alguns países da América Latina e África que se vacinem com pelo menos 10 dias de antecedência. Os locais de risco são atualizados anualmente pela Organização Mundial de Saúde. "A imunização da febre amarela nos adultos ocorre em uma dose e deve ser renovada a cada 10 anos", esclarece. A vacina é contraindicada para gestantes, bebês com menos de seis meses de idade e pacientes com imunodeficiência.  

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Paridade salarial entre homens e mulheres só será alcançada em 170 anos, diz ONU

O especialista da ONU Mulheres Julien Pellaux alertou que se nada for feito, a paridade salarial entre homens e mulheres vai levar 170 anos para ser alcançada. Em entrevista à ONU News, em Nova York, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Pellaux disse que as Nações Unidas estão “dando início a várias campanhas para promover esse assunto, que na verdade é um assunto político”. “Tem que ter vontade política, uma resolução política de querer mudar isso. As disparidades salariais entre os sexos não vão se fechar naturalmente. É preciso ter um impulso importante dos governos do mundo todo para (reduzir) essas disparidades," falou. Pellaux disse que as leis trabalhistas em muitos países prejudicam as mulheres. "É difícil acreditar: em mais de 155 países existem leis discriminatórias contra as mulheres em assuntos econômicos. Podem ser leis que tentam proteger as mulheres de certos trabalhos que podem ter consequências de saúde, mas que na verdade impedem as mulheres de encontrar os mesmos trabalhos que os homens. Ou podem ser leis, por exemplo, que impedem as mulheres de trabalhar na agricultura." Para o especialista da ONU, essas leis discriminatórias têm um papel muito grande na criação de disparidades entre homens e mulheres. Ele deixou claro que a disparidade salarial não discrimina e acontece em países ricos ou pobres e disse que, apesar das dificuldades, a expectativa da ONU Mulheres é alcançar a paridade salarial entre os sexos até 2030. Para atingir esse objetivo, a organização lançou uma campanha para acabar com as leis discriminatórias até 2021. A iniciativa conta com o apoio de diversos países e parceiros. A ONU Mulheres também quer impulsionar o empreendedorismo feminino e trabalhar com os governos para que as mulheres tenham maior participação nos contratos públicos. (Agência Brasil)

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Instituto MRV abre seleção para projetos

Organizações sem fins lucrativos e pessoas físicas com mais de 18 anos podem se inscrever na segunda Chamada Pública do Instituto MRV. Podem ser contemplados projetos de educação a serem desenvolvidos nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife. Com o mote “Educar para Transformar”, o Instituto MRV receberá as inscrições das iniciativas entre 6 e 22 de março, por meio de um formulário disponível no site da instituição: www.institutomrv.com.br. O processo de aprovação dos projetos passará por uma Comissão Avaliadora e serão levados em consideração critérios como alinhamento do projeto com a realidade da comunidade, viabilidade técnica e financeira, potencial inovador e compatibilidade de cronograma do projeto com duração do Programa. Os projetos selecionados serão disponibilizados para votação popular através do site do Instituto. A votação ocorrerá entre os dias 1º e 7 de maio e no dia 9 de maio, e o Instituto MRV divulgará os quatro mais votados pelo público que receberão cada um a quantia de R$70 mil. Os responsáveis pelos projetos selecionados passarão por um treinamento na sede da MRV Engenharia, em Belo Horizonte, que vai capacitá-los para desenvolver o projeto contemplado. Sobre o Instituto MRV Fundado em 2014, o Instituto MRV é responsável pelo gerenciamento de projetos voltados para a educação e preservação ambiental em todo o Brasil. A instituição atua investindo em projetos e parcerias que podem auxiliar as comunidades onde atua, além de incentivar o voluntariado dos mais de 25 mil colaboradores da MRV Engenharia.

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Revolução Pernambucana de 1817 ganha adaptação para quadrinhos

A história de amor de Domingos Martins e Maria Teodora, ambientada na Revolução Pernambucana de 1817 e contada no romance A noiva da revolução, do jornalista Paulo Santos, ganhou uma versão moderna, na linguagem dos quadrinhos - "A noiva", e que vai ganhar as livrarias a partir do próximo mês. O romance ganhou roteiro de Eron Villar e traços de Thony Silas, artista pernambucano, colaborador da editora norte-americana de histórias em quadrinho Marvel, e que já trabalhou em títulos de personagens como Homem-Aranha, Demolidor e Batman, da também americana DC Comics. Para Thony Silas este foi um trabalho muito emocionante. "Fico sem palavras pra descrever o que é estar contando a história da minha terra, que tem tanta força e potência. Vamos levar essa história daqui para o mundo", destacou o ilustrador. “A Noiva”, que terá lançamento oficial na Comic Con Experience Tour Nordeste - edição regional do maior evento do país dedicado às HQs e à cultura geek -, em abril e no Recife. A HQ será o primeiro trabalho editado pela Ueon Productions, produtora idealizada por Thony Silas e radicada no Recife. O escritor Paulo Santos, autor da obra original que foi adaptada, falou da importância da história ganhar novas leituras. "Podemos contar uma história de muitas formas. Ter a ilustração como outra condição desse romance é algo muito bonito, de uma riquezas moderna, que atinge também outros públicos, notadamente as crianças. Esperamos poder falar dessa história não só para nossas crianças mas para todas as crianças do mundo", afirmou. Segundo Eron Villar, roteirista da obra, será uma oportunidade de pessoas de vários lugares conhecerem mais da história de Recife e Pernambuco. "Por sermos de periferia, tanto eu quanto Tony queremos levar isso ao maximo para crianças de comunidades, mas também entendemos a importância desse projeto ganhar o mundo. Queremos transformar esse conteúdo em games, em séries de TV, em filmes, no máximo de linguagens possíveis", destacou. (Agenda Cultural do Recife)

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Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, mostra pesquisa

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de violência. As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilhações, atingiram 22% da população feminina. Ao longo do ano passado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou moral. Entre as pretas (expressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jovens (de 16 a 24 anos). Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% - 1,9 milhão de mulheres. Espancamentos e estrangulamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, chegaram a ser baleadas. A cada três brasileiros, incluídos homens e mulheres, dois presenciaram algum tipo de agressão a mulheres em 2016, desde violência física direta, a assédio, ameaças e humilhações. O percentual é de 73% entre as pessoas pretas e 60% entre as brancas. Companheiros e conhecidos A maior parte dos agressores, segundo os relatos das mulheres, era conhecida (61%). Os cônjugues, namorados e companheiros aparecem como responsáveis em 19% dos casos. Os ex-companheiros representam 16% dos agressores. A própria casa das vítimas recebeu o maior percentual de citações como local da violência (43%). Entre as mulheres entre 35 e 44 anos, 38% das agressões partiram dos namorados ou cônjugues. Sobre as reações após a violência, 52% disseram não ter feito nada após a agressão, 13% procuraram ajuda da família, 12% buscaram apoio de amigos e 11% foram a uma delegacia da mulher. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o índice das que não fizeram nada após a agressão é de 59%. O assédio atingiu 40% das mulheres no último ano. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o percentual chega a 70%, sendo que 68% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam na rua. O índice é de 52% entre a população feminina entre 25 e 34 anos. Nesse grupo, 47% foram assediados na rua, 19% no ambiente de trabalho e 15% no transporte público.

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Ministro Bruno Araújo apresenta novas diretrizes da pasta para a habitação

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao participar, nesta segunda-feira (20), do debate "Moradia e espaço público: uma discussão sobre o Minha Casa Minha Vida", na sede da Fundação FHC, em São Paulo, disse que a habitação representa a dignidade da população. "Temos a possibilidade de garantir àqueles atendidos o sentimento de pertencimento à comunidade, além de se oferecer serviços do Estado às comunidades atendidas", afirmou. Araújo destacou os grandes projetos de política habitacional desenvolvidos no Brasil ao longo das últimas décadas, com ênfase no Programa Minha Casa, Minha Vida. Iniciativas que, segundo ele, ajudaram senão a diminuir déficit habitacional, "no mínimo a conter o tamanho do déficit habitacional, não havendo omissão do estado brasileiro." O ministro, acompanhado da Secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Alves, apresentou números de evolução do Programa em diversas faixas: FAR, entidades urbanas e entidades rurais. Ele também adiantou que 2017 será o ano de cuidar de outras questões, entre elas, aspectos urbanísticos e paisagísticos, além da discussão de ocupação territorial. "Não obstante termos feito a faixa 1,5 que levou à elevação dos recortes territoriais, subsiando taxas de juros para o programa ser mais atrativo para quem constrói", ressaltou. Ele citou as novas diretrizes da Pasta para a área de Habitação e as melhorias, em andamento. "No Minha Casa Minha Vida estamos focando na credibilidade, na relação com os contratados, o pagamento firme, para que haja geração de empregos, o que pode impulsionar essa indústria", explicou. E mostrou números: "no ano passado, 736 mil unidades em todas as faixas do programa foram entregues. Para este ano, nos programamos do ponto de vista orçamentário e financeiro para 170 mil unidades no Faixa 1: 100 mil do FAR e 70 mil da Entidades. Na entidades urbanas, a maior contratação que se deu até agora foram 18 mil unidades no ano. Vamos contratar 35 mil unidades a partir de março. A Faixa 1,5 são 40 mil unidades", adiantou. Durante a apresentação, a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes destacou as medidas que Bruno Araújo tomou ao assumir a Pasta. "O ministro determinou que colocássemos todos os pagamentos em dia e que terminássemos o que as obras dentro das condições orçamentárias", disse. Questão fundiária - Presente ao evento, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, relembrou os debates sobre o Estatuto das Cidades. "A ideia já era essa, que nós tínhamos que dar titulação e que as prefeituras tinham o direito de dar a titulação. De modo que eu acho que estão em um bom caminho", comentou. O presidente de Honra do PSDB elogiou a explanação de Bruno Araújo: "as pessoas nunca sabem das coisas quando não contam de uma maneira atraente como foi hoje. Na medida em que esses projetos forem se tornando realidade e seus fundamentos, eles precisam ser planejados pra mostrar que é complicado. Fora isso, passa o tempo e as pessoas voltam a cometer os mesmos erros e a desprezar aqueles que tentaram acertar." Urbanização - Para a professora de Gestão Ambiental e Urbana da UFABC, Rosana Denaldi, quem conhece urbanização de favelas sabe que é um grande desafio viabilizar controle urbano em favela urbanizada. "Vão discutir o que é urbanizado na favela. Provavelmente pra São Paulo é uma coisa, pro Rio de Janeiro é outra. Do jeito que está vai dificultar muito senão viabilizar o controle urbano em favelas urbanizadas", comentou. Já a diretora da CDHU, Elisabete França, enfatizou as diferenças regionais. "O Rio de Janeiro, Bahia, em Salvador, Recife, têm problemas muito diferentes de um município no interior do Maranhão. Cada um, cada distrito deveria demandar uma solução", disse. E concluiu: "acho que a gente deveria construir essa cesta, qual é a prioridade primeira? É a organização de favela e o saneamento básico, essas coisas tem que andar juntas." Participaram também da comitiva do Ministério das Cidades, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi; o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Eleoterio Codato; o consultor Jurídico, Rodrigo Numeriano; o diretor do Departamento de Melhoria Habitacional, Álvaro Lourenço e a diretora do Departamento de Políticas Públicas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, Diana Motta.

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