Depois da realização do seminário sobre os aspectos jurídicos da Revolução de 1817, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e a Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) prosseguem sua parceria nas comemorações ao bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. As duas instituições vão publicar, no segundo semestre, um livro com artigos de especialistas convidados sobre diversas dimensões e perspectivas do movimento que marco na história constitucional nacional.
“Inspirada pelos ideais iluministas tão em voga sobretudo na França e nos Estados Unidos, a Revolução de 1817 foi responsável por instituir um governo provisório que configurou a primeira experiência republicana no Brasil, bem como por editar uma lei orgânica, verdadeira Constituição, de vanguarda, que antecipou o estabelecimento de diversas garantias constitucionais ainda hoje tuteladas pela Constituição Federal de 1988, a exemplo da liberdade de expressão e de pensamento e da tolerância religiosa”, diz o convite da PGE-PE e FDR/UFPE endereçado aos autores.

Apesar de sua importância, o movimento que emancipou Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte por 74 dias e foi esmagado pela Coroa Portuguesa não tem o lugar merecido na historiografia oficial. O livro pretende contribuir para o preenchimento dessa lacuna. São convidados a colaborar com a publicação especialistas de vários Estados, de áreas diversas, mas com foco em Direito. O prazo para entrega dos artigos é 30 de julho de 2017.

A edição da obra é coordenada pelo procurador-geral do Estado, César Caúla; pelo diretor da FDR/UFPE, professor Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti; pelo procurador do Estado Paulo Rosenblatt, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE; e pelos procuradores do Estado Marcelo Casseb Continentino e Walber de Moura Agra.

(Blog Governo de PE)