Na tarde dessa quinta-feira (22), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA), fez uma apreensão de 117 toras de madeira no bairro de São José, área central da capital pernambucana. Atendendo a uma denúncia anônima, os guardas da Brigada Ambiental confiscaram as madeiras, que possuem cerca de 80 anos e são da espécie Baraúna, com exceção de duas que serão identificadas no departamento de Engenharia Florestal da UFRPE.
O suposto responsável pela madeira, ao ser questionado sobre a documentação que comprovasse a legalidade do produto, admitiu que não tinha as licenças e foi autuado e multado por erradicar árvores e comercializar a madeira de forma ilegal. A prática é proibida pelo decreto 30324/2017 da Prefeitura do Recife, que regulamenta a Lei 18.211, estabelecendo infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente.
A multa vai variar entre R$ 200 a R$ 5000 e será avaliada pelo setor jurídico da SDSMA. As toras apreendidas estão de posse da SDSMA e o destino delas vai depender da situação que for julgado o auto do possível infrator que tem o prazo de 30 dias para apresentar a defesa. A população pode ajudar a denunciar esse tipo de prática, através do telefone 0800 804 4444 e falar diretamente com o setor de fiscalização.
