O licenciamento urbanístico do Recife passou por muitas mudanças nos últimos anos, todas com um objetivo comum: dar agilidade e desburocratizar o processo. Há um ano, por exemplo, a Central de Licenciamento Urbanístico foi inaugurada e, junto com outras ações, como o início do licenciamento online, a Diretoria Executiva de Licenciamento Urbanístico (Dilurb) registrou uma redução significativa no tempo de análise das solicitações da população, que chegou a até 91%, superando a expectativa inicial, que era de 70%.
Para se ter uma ideia, antes do início das melhorias implantadas pela Prefeitura do Recife, o cidadão que precisava de um alvará de construção inicial chegava a esperar até 74 dias e, hoje, são apenas sete – chegando a 91% menos tempo. Para o alvará de funcionamento e localização (necessário para a abertura de estabelecimentos comerciais), a queda foi de 79% (caiu de 99 para 21 dias). A aprovação de projeto inicial e a licença de obra de arte (as que são instaladas nas entradas de prédios) tiveram 77% e 75% de redução no tempo.
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, acredita que o caminho percorrido é muito importante, mas vai além. "Até o fim do ano, pretendemos acabar com o uso do papel no licenciamento do Recife. Todos os procedimentos urbanísticos serão digitalizados e, assim, o nosso principal objetivo será alcançado: o cidadão vai ter ainda mais facilidade e rapidez em todas as licenças e alvarás", afirma.
Além da abertura da central, também dentro do processo de celeridade do licenciamento, a Dilurb disponibilizou à população o Portal de Licenciamento (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/). Nele, é possível dar entrada no licenciamento digital, nos processos de licença de construção, alteração durante a obra, projeto inicial, obra de arte e alvará de localização e funcionamento. O cidadão também pode utilizar o site para fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes.
A diretora executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor, lembra que o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município. “Discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo”, enfatiza.