Nesta segunda e terça-feira (08 e 09/10), fiscais do Procon-PE estarão em diversas lojas de brinquedos, da Região Metropolitana do Recife (RMR), para verificar as vendas para o Dia da Crianças, comemorado no próximo dia 12.
Os fiscais irão verificar se todos os produtos estão com informações de preços, se há selo do Inmetro, se os produtos importados possuem informações em português, entre outros.
Além desse trabalho, o Procon-PE dá as seguintes orientações:
– na hora da compra além de verificar a procedência do produto, deve-se observar a faixa etária indicada para o uso do brinquedo;
– a compra deve ser feita em mercado formal para garantir a saúde e segurança da criança e para resguardar os direitos enquanto consumidor, em caso de defeito no produto, pois viabiliza troca do produto;
– adquirir um produto com defeito de fabricação é transtorno tanto para o adulto que o comprou e para a criança, que ficará frustrada. Por isso, sempre que possível, é importante solicitar que o vendedor abra o produto e verifique se está íntegro, sem quebra ou falta de peças; também que seja testado;
– vale lembrar ainda que as regras aplicadas aos produtos nacionais também vale para os produtos importados. Nestes casos, o manual do produto deve trazer em português e em linguagem clara e precisa todas as informações, regras de montagem e modo de usar o produto, bem como a identificação do fabricante ou importador com o respectivo CNPJ, dados essenciais para proceder a uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.
