Aumento acima da inflação poderá gerar movimentação entre beneficiários
Autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o reajuste de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares deverá impactar o orçamento doméstico de 16% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil, cerca de 8 milhões de beneficiários.
A expectativa do setor é que a medida, que terá validade pelo período de maio de 2023 a abril de 2024, cause movimentação entre os usuários da saúde suplementar já que, neste ano, a correção anunciada é 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022. O percentual máximo estipulado, segundo a ANS, foi definido pela metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, combinando a variação das despesas assistenciais com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano anterior, o reajuste chegou a 15,5%.
COMO O CONSUMIDOR SERÁ COBRADO?
Os usuários dos planos de saúde serão cobrados no mês de aniversário do plano. Considerando que o reajuste abrange o período compreendido entre os meses de maio de 2023 a abril de 2024, as operadoras podem realizar a cobrança retroativa dos meses de maio, junho e julho de 2023 nos meses subsequentes.
O especialista na área, Milton Pinheiro, do Caribé Advogados, alerta que o beneficiário deve tomar alguns cuidados na hora do recebimento da nova fatura. “Além de verificar se o reajuste de até 9,63% foi aplicado no mês do aniversário do plano, o consumidor deve ficar atento se naquele mês algum membro do plano atingiu alguma faixa etária de reajuste. Nada mais em termos de reajuste para os planos individuais e familiares pode ser cobrado”, afirmou.
Caso o usuário identifique uma cobrança inadequada, ele deverá consultar a operadora de saúde para compreender o motivo. “Não obtendo êxito, o consumidor deve buscar auxílio perante a Agência Nacional de Saúde Complementar”, observou.
Para entrar em contato, o beneficiário poderá ligar para a agência por meio do telefone 0800 701 9656, ou acionar o serviço pela internet no site https://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/canais-de-atendimento-ao-consumidor.