O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que os recursos do Cartão Reforma devem começar a ser repassados em maio. A previsão depende da aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória 751/2016, que cria o beneficio. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo Araújo, os primeiros cartões serão entregues no município de Caruaru, em Pernambuco. Podem ser beneficiárias do Cartão Reforma famílias de baixa renda – com ganho bruto mensal de R$ 2,8 mil – que necessitam de reformas em casa. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão, e a previsão do governo é atender a 100 mil pessoas na primeira etapa. O valor médio a ser distribuído é de R$ 5 mil por família.
O ministro participou hoje, em São Paulo, da cerimônia de entrega de 192 moradias do Residencial América do Sul, no bairro do Grajaú, na zona sul da cidade. O empreendimento, que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, terá 1.188 apartamentos e deve beneficiar 4,7 mil pessoas que viviam em áreas de risco nas comunidades Alto da Alegria e Jardim Pabreu/Prainha e em áreas de mananciais das comunidades Jardim Noronha e Vila Rubi.
Mudança nas regras
Durante discurso na solenidade de entrega das chaves, Araújo disse que o governo federal mudou as regras do programa para corrigir o que considerou uma discriminação contra as famílias carentes de cidades pequenas do interior.
“É importante lembrar que não permitiam que esse programa chegasse a municípios com menos de 50 mil habitantes, mas, com as regras novas de contratação, logo, logo o governador [Geraldo] Alckmin estará inaugurando conosco empreendimentos naquelas cidades pequenas de 3 mil, 4 mil habitantes, que também merecem o Minha Casa, Minha Vida e estavam esquecidas pelo governo federal.” Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria, também participaram da entrega das moradias.
De acordo com o ministro das Cidades, mais 170 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida devem ser entregues este ano.
O conjunto habitacional inaugurado hoje custou R$ 118,3 milhões, sendo R$ 90,3 milhões do governo federal e R$ 28 milhões repassados pelo governo paulista. As moradias têm área total de 47,83 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Distribuídas em 99 blocos, as casas foram erguidas dentro de um condomínio com ruas pavimentadas, jardim, iluminação pública, redes elétrica, de água e de coleta de esgoto, iluminação pública, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário, espaço para estacionamento e portaria.
(Agência Brasil)