Evento gratuito reúne especialistas para debater os desafios eleitorais e fortalecer as instituições democráticas. Foto: Yacy Ribeiro - ESA-PE

Nos dias 14 e 15 de outubro, Recife sediará o Seminário de Direito Eleitoral, que terá como foco principal o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024”. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) e é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com a Escola Superior da Advocacia Geral da União e a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de outubro no site da ESA-PE.

Destinado a advogados, acadêmicos, membros e servidores do Judiciário, além de outros interessados no tema, o seminário visa discutir o papel das instituições de direito nas eleições de 2024, analisando as lições do primeiro turno e práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo. Temas como abuso de poder, fake news e ataques às instituições democráticas serão abordados em painéis com especialistas de diferentes áreas do direito e da política.

“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, afirma Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA-PE.

Com uma programação robusta, o seminário contará com mesas de debate, palestras sobre direito digital, observação eleitoral, e o papel das instituições na defesa da democracia. O evento é uma oportunidade para aprofundar o entendimento sobre o processo eleitoral brasileiro e os desafios que as eleições de 2024 apresentam em um cenário político cada vez mais complexo.

Serviço
O quê: Seminário de Direito Eleitoral – “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024”
Quando: 14 e 15 de outubro de 2024
Local: Auditório da OAB-PE, Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife
Inscrição: Até 11 de outubro pelo site da ESA-PE (www.esape.com.br)