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"A educação é o ingrediente chave para diminuir a desigualdade brasileira"

Vitor Pereira, Doutor, mestre e bacharel em Economia pela PUC-Rio (2016), com doutorado sanduíche na Universidade de Stanford (2015), é professor do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e foi um dos nossos entrevistados na última edição da Revista Algomais, sobre o futuro da educação. Ele também foi diretor do Departamento de Avaliação da SAGI, no antigo Ministério do Desenvolvimento Social e possui experiência na condução de diversas avaliações de impacto, especialmente no campo da economia da educação. Publicamos hoje a entrevista na íntegra em que ele fala nessa relação da qualidade da educação e a competitividade do País, além de apontar cases de referência de países que conseguiram virar o jogo do desenvolvimento econômico a partir de um investimento robusto e acertivos nos seus sistemas de ensino. Como as dificuldades do nosso sistema de educação colaboram para a desigualdade social do País? Como é possível reverter esse cenário? A educação é, de longe, o determinante principal da produtividade e dos salário das pessoas. Quanto mais anos de estudos, maior a renda da pessoa. Mas infelizmente, o Brasil é ainda é um pais com pouca mobilidade educação, embora o quadro melhorado recentemente. Um estudo recente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), mostrou que apenas 1 em cada 4 filhos de pais sem instrução alcançam o ensino médio. De cada 6 em 10 brasileiros cujos pais não possuem o ensino médio também pararam de estudar antes de terminar essa etapa. Sem dar oportunidade educacional a essas gerações mais novas, estamos reproduzindo a desigualdade das gerações passadas. O problema não é simples. Há estudos que mostram que, ao aumentar a escolaridade dos pais, os filhos são beneficiados. Por exemplo, a geração de maio de 68 na França teve os requerimentos para ingressar na universidade e para nela permanecer afrouxados durante um período. Isso facilitou a essa geração nascida entre 1947 e 1950 possuir um curso universitário. Os filhos dessa geração acabaram mais educados do que da geração anterior e da seguinte. Da mesma forma, reformas que expandiram o acesso à educação na Suécia e na Finlândia beneficiaram a geração seguinte. No entanto, o quadro é um pouco mais complicado. Na Noruega, por exemplo, a maior educação dos pais não beneficiou os filhos, o que é um sinal de outros fatores, como as características da família ou habilidade dos pais deixam um pouco mais complexo esse processo de perpetuação da desigualdade entre gerações. Nos EUA, se tomarmos duas crianças com pais de mesma renda e mesma educação, o fato de crescer em um conjunto habitacional diminui as chances de a criança subir na vida depois, comparada com crianças que passaram os primeiros anos de vida em locais menos violentos ou com melhor acesso à serviços. Pegue esses exemplos e pense em uma criança crescendo em uma favela típica de Recife ou do Rio de Janeiro, que ainda chega no ensino fundamental tendo aulas interromidas por tiroteios. Não é difícil imaginar como essas crianças enfrentam desafios hercúleos para poder completar o ensino médio, eventualmente cursar uma univeridade e subir de vida. . Como é possível reverter esse cenário? Esse cenário não significa, porém, que estejamos fadados a reproduzir nossa desigualdade passada. A educação é o ingrediente chave no processo de aumentar a mobilidade social e diminuir a desigualdade brasileira. E a ação mais contundente para podermos aumentar as chances de mobilidade social de uma criança é incluí-la em uma escola de qualidade. Em uma escola de qualidade, as chances de aprendizado sao maiores, as chances de repetir de ano são menores e, consequentemente, as chances de abanonar precocemente os estudos acabam reduzidas. O desenvolvimento do cérebro começa na gestação. É durante os primeiros mil dias de vida, contando os meses da gravidez, que o cérebro mais se desenvolve. Existem muitos riscos ao bom desenvolvimento durante esses primeiros dias, como a falta de nutrição adequada, o consumo de tabaco e álcool durante a gravidez, a contaminação por doenças infecciosas e o estresse materno. Esses fatores podem resultar em crianças menos saudáveis e com menor peso ao nascer, o que tem consequencias sobre seu desenvolvimento futuro. Nos primeiros anos de vida, a amamentação no peito e os estímulos adequados e positivos são fundamentais para o bom desenvolvimento da crianças, mas nem sempre os pais sabem da importância desses cuidados. . Então, esse fosso da desigualdade a partir da formação cognitiva começa mesmo antes das crianças entrarem na escola e aumenta nos primeiros anos de ensino? Há evidencia dos EUA, por exemplo, de que pais de estratos sociais mais baixos conversam menos com as crianças, comunicam um vocabulário mais limitado e pronunciam menos frases positivas para as crianças do que pais de classes mais abastadas. As diferenças de desenvolvimento por classes sociais se inicia ai e vai se ampliando durante a vida. Nesse sentido, programas de visitação domiciliar que encorajem os pais a ter interações mais estimuladoras com os filhos em casa podem se muito promissoras. Na Jamaica, crianças que passaram por um programa desse tipo tiveram ganhos cognitivos expressivos durante a vida e, 20 anos depois, tinham salários 30% mais altos do que as crianças que não haviam sido sorteadas para participar do programa. Essa é a experiencia que inspirou o Programa Criança Feliz , que hoje está presente na maioria dos municípios brasileiros. A relevância da primeira infância também traz ao primeiro plano a questão da qualidade das creches e pré-escolas brasileiras. O Brasil nos últimos anos universalizou a matrícula na pré-escola, e ainda caminha para chegar na taxa cobertura de creche preconizada pelo Plano Nacional de Educação, de 50%. No entanto, o desenvolvimento da criança nesses centros depende crucialmente da intencionalidade pedagógica do professor e da qualidade das suas interações com a criança. Ainda damos muito pouca atenção à garantia da qualidade da educação nas creches e pré-escolas brasileiras. Um outro momento crucial do desenvolvimento das capacidades dos indivíduos é durante o processo de alfabetização. Enquanto as crianças da classe média acabam sendo

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"A pandemia escancarou a desigualdade educacional em nosso país"

Para falar sobre como qualificar a educação brasileira e pernambucana nos próximos 15 anos, entrevistamos o professor Mozart Neves Ramos. Ele é Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP – Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE. Nesta entrevista, concedida ao jornalista Rafael Dantas, o docente fala sobre o impacto da pandemia no sistema educacional brasileiro, critica as gestões do MEC no Governo Bolsonaro e aponta os pontos estratégicos para que o País avance no setor educacional. Que passos o Sr. considera fundamentais para que a educação brasileira alcance uma qualidade satisfatória no cenário dos próximos 15 anos, de forma a colaborar para o avanço do desenvolvimento do País? O grande desafio da Educação brasileira é o de colocar numa mesma equação quantidade e qualidade. Ao longo das últimas décadas o país fez avanços importantes com relação ao acesso escolar, da creche ao ensino médio. Contudo, no que diz respeito à qualidade, em termos de aprendizagem escolar, o país está literalmente estagnado e num patamar muito baixo, especialmente no ensino médio – última etapa da educação básica e porta de acesso à universidade e ao mundo do trabalho. De cada 100 jovens que terminam o ensino médio, apenas 9 aprenderam o que seria esperado em matemática, em língua portuguesa é um pouco mais, ou seja, 29, mas nada que se possa comemorar. Além disso, o país apresenta uma grande desigualdade educacional, entre redes de ensino e dentro de uma mesma rede escolar. Portanto, entendo que o enfrentamento da baixa aprendizagem escolar e a redução da desigualdade educacional são os dois maiores desafios para alcançar a tão sonhada qualidade. Para isso, o Brasil precisa investir na qualidade do professor, pois, segundo pesquisas internacionais, esse é o fator mais importante, dentre vários, para alavancar a aprendizagem escolar. Investir desde a atração pela carreira do magistério, passando pela formação inicial e continuada, chegando a uma carreira cujo plano valorize o desempenho docente e a busca por aperfeiçoamento profissional ao longo da vida. O Brasil precisa investir mais em educação e melhor. O Brasil, é bem verdade, triplicou os investimentos, nos últimos 15 anos, em educação básica. O esforço precisa continuar se quisermos chegar ao patamar dos países que estão no topo da educação quanto ao per capita-aluno. Mas a gestão, por sua vez, deixa, em geral, muito a desejar, é preciso dar mais ênfase à eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos em educação. Costumo dizer que o Brasil deveria aprender com o Brasil, e nesse sentido refiro-me ao belo exemplo do estado do Ceará no campo da alfabetização e ao estado de Pernambuco nas escolas de ensino médio em tempo integral. O país já tem caminhos seguros de bons resultados, mas é preciso dar escala nacional. O país não pode deixar de lado investimentos em inteligência artificial para a educação e o uso de plataformas adaptativas que irão ajudar exponencialmente na gestão da tão necessária flexibilização e diversificação da oferta educacional. Que prejuízos a pandemia deixa para o nosso sistema educacional e quais inovações experimentadas nesse período deveríamos ou poderíamos comemorar? A pandemia escancarou a desigualdade educacional em nosso país. Enquanto o setor privado respondeu com certa rapidez ao fechamento das escolas oferecendo ensino remoto, uma boa parte das crianças de escolas públicas ficaram, ao longo de 2020, sem acesso simplesmente por falta de conectividade digital, falta de internet e banda larga. Para essas crianças que ficaram à margem do processo educacional, segundo estudos do professor André Portela da FGV – SP, significa um retrocesso escolar à 2018, é como se o governo atual não tivesse existido para elas. A falta de uma coordenação nacional pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados e municípios, como prevê o artigo 8◦ da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), agravou ainda mais. O país deveria ter iniciado este ano com um plano nacional de conectividade escolar para todas as crianças e professores da educação básica, pois o ensino remoto deverá ainda ser, em 2021, a forma de acesso majoritária às atividades escolares. Por outro lado, costumo dizer que o covid foi um catalisador para as mudanças que estavam em curso na educação, que estavam acontecendo, mas de forma muito lenta. Aqui me refiro ao uso das novas tecnologias no processo ensino e aprendizagem. Daqui para frente elas irão ocupar um lugar de destaque no apoio ao professor, constituindo aquilo que está sendo chamado de ensino híbrido. Isso irá impulsionar o conceito do aluno em tempo integral, que é diferente da escola em tempo integral. Quais os prejuízos causados pela atual administração do MEC e como revertê-los? Em pouco mais de dois anos foram três ministros, cuja preocupação maior foi agradar a ala ideológica do governo. Por exemplo, enquanto milhões (e não milhares) de crianças e jovens estão sem estudar, sem acesso à educação, por conta da pandemia, o governo prioriza no Congresso o homeschooling, uma das bandeiras dessa ala do governo, que, no máximo, atenderá a pouco mais de 7 mil famílias. Como disse anteriormente o governo deveria ter estruturado um plano nacional de conectividade digital, e usar os recursos do Fundo da Universalização dos Sistemas de Telecomunicações (Fust) para isso, pois o valor estimado em caixa é de R$ 23 bilhões de reais. Mas o presidente preferiu vetar o Projeto de Lei que iria assegurar internet e banda larga para estudantes e professores da educação básica. O próprio Fundeb que agora o governo faz propaganda dele, pois é de fato um avanço no financiamento da educação básica, ele próprio tentou barrar aos 45 minutos do segundo tempo, como costumamos falar no futebol. O que manteve vivo o Fundeb e sua aprovação foi a grande articulação e mobilização nacional em prol do projeto que tramitava no Congresso há bastante tempo. Foi, na verdade, uma grande vitória da educação brasileira. Com a chegada do ministro Milton Ribeiro renovei as minhas esperanças em termos do diálogo, especialmente pensando no seu antecessor, que buscou mais enfrentamento do que colaboração.

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Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escola

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca - que passou de 91,2% para 95,3%. Na avalição do movimento, há uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. "São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016. Universalização Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula. O maior avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5% das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a 14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa faixa etária fora da escola. "Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos", diz Priscila. "É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21". O TPE estabeleceu, em 2006, metas para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de 94,2%. (Agência Brasil)

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