Palestrante do projeto Pernambuco em Perspectiva, Tadeu Alencar, afirma que para estimular os pequenos negócios, é preciso expandir mercados, reduzir a burocracia, facilitar o acesso ao crédito, incentivar a qualificação empreendedora e a transformação digital, além de ampliar a participação feminina *Por Rafael Dantas O empreendedorismo tem um papel estratégico na economia pernambucana e é uma das peças para estimular um novo ciclo de desenvolvimento do Estado. Para tratar dos passos para incentivar e tornar mais sustentável esse perfil de negócios, o projeto Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo recebeu em março o secretário executivo do MEMP (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) do Governo Federal, Tadeu Alencar. O evento é uma realização da Revista Algomais e da Rede Gestão e conta com patrocínio do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e do Governo Federal. No esforço de formular o horizonte para o novo planejamento de longo prazo, Tadeu Alencar elencou cinco eixos para impulsionar a atividade empreendedora. Os números de microempreendedores, pequenas e médias empresas no Brasil são gigantes para a economia nacional. Eles representam nada menos que 94% do total de CNPJs, os registros formais de empresas no País, fundamentais para a legalização e operação dos negócios. São mais de 24 milhões de organizações que se enquadram nesse perfil e, ao incluir os negócios informais, esse número salta para 44 milhões. Dados do Sebrae apontam que essas empresas são responsáveis por 30% do PIB nacional. Além disso, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elas empregam formalmente 60% da força de trabalho, reforçando seu papel na geração de renda para os brasileiros. De acordo com os dados apresentados pelo secretário, só em Pernambuco são 479.920 microempreendedores individuais (MEIS) e 192.202 microempresas (que têm faturamento anual de até R$ 360 mil). O Estado conta também com 37.187 empresas de pequeno porte (que faturam até R$ 4,8 milhões por ano). O fortalecimento recente da economia impulsionou a criação de pequenos negócios no último ano. Em 2024, o Mapa das Empresas do MEMP revelou um saldo positivo de 5.823 novos empreendimentos dessa dimensão em Pernambuco. O número de empresas de pequeno porte também avançou, com um acréscimo de 3.163 novas corporações, reforçando o dinamismo do setor. Ou seja, além da geração de empregos formais, que se acelerou nos últimos dois anos, a reduzida taxa de desemprego do País é fruto também da sua força empreendedora. De acordo com dados do Global Entrepreneurship Monitor, o terceiro maior desejo dos brasileiros é criar seu próprio negócio, ficando atrás apenas de viajar e adquirir a casa própria. “Em 2023, 859 mil novas empresas foram abertas no Brasil, mais de 2.300 por dia. Esse é um retrato do empreendedorismo. Mas essas pessoas olham para qualquer governo de qualquer partido com antipatia, porque veem o governo apenas como cobrador de impostos, como que está ali para fazer exigências, para atrapalhar. Historicamente, eles são reativos a qualquer governo. Isso porque não é fácil conviver com essa face burocrática do estado brasileiro”, analisou Tadeu Alencar. CINCO PILARES PARA IMPULSIONAR O EMPREENDEDORISMO Tadeu Alencar afirmou que a criação do MEMP foi mais um passo para melhorar essa relação com o setor. Ele considera ainda que a abertura do novo ministério integra um ciclo de fortalecimento institucional das políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo que começou há anos com a criação do Simples Nacional (o sistema de tributação simplificada para esses negócios) e do MEI (regime empresarial simplificado para pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos). Além dessas iniciativas, o Brasil conta com a atuação histórica do Sebrae no apoio à qualificação e gestão empresarial, linhas de crédito oferecidas por bancos públicos, como o BNB, e programas universitários, estaduais e municipais voltados para o fomento e a formalização dos pequenos negócios. Expandir mercados, reduzir a burocracia, facilitar o acesso ao crédito, investir na qualificação empreendedora, impulsionar a transformação digital e ampliar a participação feminina nos negócios são alguns dos pilares estratégicos destacados pelo secretário para fortalecer esse segmento. Esses desafios, segundo ele, precisam ser enfrentados, tanto pelo Estado quanto pelo País, para garantir um ambiente mais favorável ao crescimento das micro e pequenas empresas que desempenham um papel essencial na geração de emprego e renda. Para exemplificar o desafio da abertura de novos mercados, Tadeu Alencar afirmou que 40% das empresas exportadoras no País são micro ou pequenas empresas. Porém, essas corporações são responsáveis por apenas 1% das exportações brasileiras. A discrepância dos números mostra o interesse de acessar o consumidor no exterior, mas as dificuldades de concretizar as vendas. Em outras palavras, no desenho de um do novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco, a produção dessas empresas que geram emprego e renda local precisam alcançar novos horizontes. Um gargalo que demanda uma atenção especial do setor público de fomento. A fala mais contundente do secretário, no entanto, foi direcionada ao enfrentamento à burocracia estatal. “Em relação a esse estado burocrático, é necessário uma posição de radicalidade, porque isso tem um custo econômico enorme para todas as empresas e quando ele atinge os pequenos negócios, o efeito é devastador. É preciso enfrentar esse estado burocrático e cartorial, que ainda tem os seus dentes muito afiados”. Como um exemplo de uma política pública, elogiada pelo secretário, que conseguiu vencer a burocracia para gerar oportunidade aos pequenos negócios é o GO MEI. Instituída pela Prefeitura do Recife, a iniciativa conecta microempreendedores individuais a oportunidades de serviço na manutenção de equipamentos públicos. Por meio da plataforma, os MEIs cadastrados recebem notificações para enviar propostas, garantindo um processo ágil e com pagamento via Pix. “É preciso melhorar o ambiente de negócio. O estado burocrático custa muito ao Brasil e nós não vamos fazer a economia do futuro com o estado do passado. Nós precisamos ter fluidez. A cultura burocrática do carimbo agride a competitividade da economia brasileira, nós temos que ter uma unidade política forte do enfrentamento”, destacou Tadeu Alencar. Os investimentos em formação para o empreendedorismo e mesmo de apoio para a transformação
