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Rudnei miranda

"Pernambuco tem condições de ser um pilar na transição energética, mas são necessários incentivos e investimentos".

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Rudinei Miranda, presidente da Aner e APERENOVÁVEIS (Associações Nacional e Pernambucana de Energias Renováveis), defende medidas como a isenção de ICMS para a geração de energia limpa como forma de impulsionar a transição energética em Pernambuco. Afirma que Petrolina é uma referência nas políticas de incentivos e Analisa as dificuldades enfrentadas pelo setor eólico e a demora do Estado em produzir hidrogênio verde. Foto: Wandson Araújo Pernambuco produz 1.17GW de energia renovável, o que o coloca na 13ª posição entre os estados brasileiros com capacidade instalada para produção energética a partir de fontes sustentáveis ambientalmente. Nesta entrevista a Rafael Dantas, o presidente da Aner e APERENOVÁVEIS (Associações Nacional e Pernambucana de Energias Renováveis), Rudinei Miranda, ressalta que existem condições para melhorar a classificação nesse ranking. Mas, para galgar esse salto, ele afirma ser necessário que o Estado implante as políticas adotadas nas regiões que lideram a transição energética no País. É o caso, por exemplo, da isenção de ICMS para a geração de energia limpa. Rudinei Miranda também analisa como Pernambuco pode expandir a produção energética renovável, afirma que Petrolina é uma referência no tema e assegura que a microgeração e minigeração distribuída de energia solar ainda são vantajosas para o consumidor. Ele avalia, ainda, os revezes sofridos pelo setor eólico e a demora do Estado em produzir hidrogênio verde. Pernambuco tem capacidade de 1 GW de potência de energia solar instalada. Qual a importância desse marco no cenário nacional? Pernambuco entra no rol dos poucos estados que atingem um quantitativo tão significativo. Mas, no ranking total nacional, São Paulo já está caminhando para 5 GW de geração renovável, ocupando, assim, a primeira posição. Minas Gerais tem 4.755GW, Rio Grande do Sul tem 3.82GW, Paraná tem 3.41GW e o Mato Grosso, 2.143GW, este é o top 5. Pernambuco é o 13º colocado com 1.17GW. Apesar do grande potencial de crescimento do mercado, é um número muito bom comparado a outros Estados, pois estamos falando de geração proveniente de uma fonte limpa, renovável. É significativo, pois estamos construindo uma política pública para tornar Pernambuco um pilar de transição energética, destacando-se em relação a outros estados que, às vezes, têm menor território ou menos incidência de radiação solar e estão à nossa frente. Esse indicador mostra o quanto Pernambuco tem condições de ser um pilar de sustentação na transição energética, especialmente diante do protagonismo do Norte e Nordeste, mas são necessários incentivos e investimentos. Nosso mercado solar renovável ainda é inexpressível para o potencial. A Neoenergia Pernambuco bateu mais de 4 milhões de contadores e temos, no Estado, 103 mil usinas conectadas e cerca de 180 mil clientes recebendo crédito. Ou seja, temos 3,8 milhões de consumidores ainda sem receber crédito de uma fonte solar. O que estimula os outros estados a avançarem nesse sentido? Pernambuco tem políticas públicas, estaduais ou municipais, que impulsionem isso? Em Pernambuco hoje há uma problemática referente a incentivo, a políticas públicas mais arrojadas que se equiparem a estados que já possuem essas políticas desenvolvidas. Há um convênio com a Secretaria da Fazenda, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em que os estados podem dar isenção no ICMS para geração limpa até 1MW. Esses estados têm atraído mais investimentos, como os que estão no topo do ranking. Pernambuco tinha esse incentivo até o ano passado, mas o governo estadual não renovou essa adesão ao convênio. Com essa não renovação, alguns investimentos saíram daqui. Estamos trabalhando junto ao governo, via associação e outras entidades que entendem a necessidade dessa renovação. Ela é importante, são cerca de 20% de imposto sobre uma geração estimada para uma usina fotovoltaica. O empresário não vai investir aqui se consegue isenção em outro estado. Pernambuco precisa desenvolver mais políticas públicas e estar atento às que já são desenvolvidas nos outros locais, que atraem investimentos. Assim, o Estado pode ter uma redução de alíquota de imposto do ICMS, mas há a possibilidade de gerar mais empregos, mais obras, enfim, há vários benefícios que deveriam ter prioridade. Sobre os municípios, Petrolina é referência. Tem uma política de desenvolvimento e incentivo às fontes de energias renováveis, IPTU verde, zonas franqueadas para geração de energias renováveis com baixo imposto e isso faz com que o empresário, em vez de se instalar no Recife ou no Agreste, se instale no Sertão, pois, além de radiação solar, tem condição fiscal. Por isso, no ranking estadual, Petrolina tem maior desenvolvimento, mais capacidade instalada de energias renováveis. Quais os entraves para que as famílias ou pequenos negócios invistam na geração microdistribuída de energia a partir de fontes renováveis? Como está a tributação hoje? O mercado se organizou com a lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, criando um parâmetro e segurança jurídica para o investidor, seja uma pequena residência ou um investidor um pouco maior que pode gerar sua energia. Antes de 2022, a compensação era total, ou seja, se eu gerei mil kW, eu vou compensar mil. Quando a legislação foi lançada, as concessionárias de energia questionaram esse critério e conseguiram, por meio de articulação política, fazer com que o consumidor passasse a pagar parte do valor do Fio B. Assim, quando você gera energia na sua casa, e gera mais do que precisa durante o dia, a energia excedente vai para a rua, a Neoenergia, por exemplo, usa como quiser e, à noite, quando o consumidor não tem geração solar, ela lhe devolve em crédito. Ou seja, se sua casa precisa de 10 módulos fotovoltaicos para funcionar durante o dia, é feito um cálculo para saber quantos módulos vão compensar o período da noite e são intalados 14 módulos. Esses 4 geram energia para a rua, o vizinho está consumindo, o comércio está consumindo. No final do mês, se você tiver consumido menos, terá saldo, se tiver consumido mais, pagará a diferença. Entretanto, há um escalonamento: em 2023 pagava-se 15% do Fio B, em 2024 foi de 30%, este ano será de 45%, até chegar a 90% do Fio B

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Altas Eólico e Solar de Pernambuco apresenta áreas de geração de energias renováveis do Estado

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Visando fortalecer e expandir cada vez mais a matriz energética pernambucana de forma sustentável, o Governo do Estado entregou à sociedade o seu Altas Eólico e Solar de Pernambuco. O material apresenta um mapeamento das áreas com maior potencial de geração de energias renováveis, através da oferta de dados técnicos precisos que objetivam facilitar a instalação de empreendimentos do setor no território pernambucano. A publicação foi lançada em solenidade comandada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, e estará disponível, a partir de hoje, para acesso público no site: www.atlaseolicosolar.pe.gov.br. “Entregamos, hoje, à toda sociedade e aos investidores do Brasil e do mundo, um atlas completo, com uma radiografia de todas as potencialidades do território pernambucano, tanto para a energia eólica quanto para a solar. Esse material vai dialogar com todo um estudo que já foi feito dentro do Pernambuco Tridimensional, onde nós temos mapeado todo o relevo do Estado. Então, a gente vai poder, a partir desse atlas, apresentar e vender Pernambuco como um Estado que possui um potencial enorme na geração dessas energias renováveis. A preservação dos nossos mananciais, dos nossos rios é necessária e se tornou um alerta de que a gente precisa investir cada vez mais em energias limpas, alternativas”, frisou o governador. Paulo destacou ainda as atividades do setor que já são realidade no Estado. “Pernambuco já mostra sua potencialidade nessas duas energias. A energia eólica já é uma grande e presente realidade, tanto na região do Araripe quanto no Agreste Meridional. Em relação à energia solar, temos o primeiro parque híbrido do Brasil em pleno funcionamento no Sertão do Itaparica. Então, agora, é se debruçar sobre as oportunidades, apresentar esse atlas aos investidores e buscar as parcerias. E isso vai ajudar muito Pernambuco a atrair mais empreendimentos e pessoas interessadas em investir em áreas estratégicas do nosso Estado”, avaliou o governador, ressaltando que a publicação é a porta de entrada para um novo ciclo de expansão do setor no Estado. O Atlas Eólico e Solar apresenta uma visão geral do potencial de produção de fontes eólicas e solares no Estado, através dos níveis de vento e de radiação solar, cruzando com uma série de mapas digitais em alta resolução que ressaltam aspectos da geografia, economia e infraestrutura da nossa região. “Reunimos um conjunto de informações privilegiadas aos potenciais investidores e criamos, com isso, a chance de Pernambuco largar na frente nos novos investimentos que, certamente, virão com os novos leilões de energia eólica e de energia solar. Então, ele é um importantíssimo instrumento para facilitar a atração, a indução e a facilitação dos investimentos em Pernambuco”, explicou o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry. POTENCIAL - Pernambuco conta, hoje, com um potencial técnico da ordem de 100 GW de energia eólica e ainda outros 1.200 GW de energia solar. O modelo híbrido também é viável em território pernambucano, pois o ciclo diário de produção das energias eólica e solar são complementares, podendo produzir anualmente em torno de 270 GW. Para o secretário Executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Cardoso Ayres Filho, uma das grandes vantagens do Atlas Eólico e Solar é a possibilidade da análise conjunta dessas energias. “Todos nós sabemos do grande potencial que Pernambuco tem para a implantação e a geração de fontes alternativas, como a energia solar e a eólica. E com a decisão de se fazer esse atlas, o que está se dando ao público é a oportunidade e a condição técnica de conhecer o potencial energético do Estado como um todo”, disse. HISTÓRICO - Em dezembro de 2013, Pernambuco promoveu o inédito Leilão de Energia Solar - o primeiro do País no segmento. Com grande êxito, o projeto trouxe grandes investimentos para o Estado, que contribuem também com o desenvolvimento sustentável do Interior pernambucano. Entre os marcos na concretização deste sonho, está o primeiro parque híbrido do País, em Tacaratu. Fruto do Leilão e inaugurado em setembro de 2015, ele possui capacidade para abastecer 250 mil residências. O projeto continua crescendo e, hoje, engloba outros programas, como o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco e o PE Solar, que tem o objetivo máximo de consolidar o Estado como um importante gerador de energia limpa. Participaram também do evento os secretários estaduais Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial); o diretor-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE, Ricardo Éssinger; e o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista.

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Três perguntas para Luiz Cardoso Ayres Filho sobre energias renováveis

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Luiz Cardoso Ayres Filho é o secretário executivo de energias - da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - do Governo de Pernambuco. Confira abaixo três perguntas da Algomais para o secretário sobre o avanço do segmento de energias renováveis e acerca das políticas públicas para estimular o setor. Quais as principais políticas do Governo do Estado para estimular o uso de energias renováveis? Pernambuco consolida-se cada vez mais como um polo de energias renováveis, que vai desde a produção de equipamentos até a geração elétrica. Já são milhares os beneficiados por esta cadeia, com novos empregos para o Estado e aumento da competitividade de muitas empresas. As principais políticas para o setor nasceram com o PE Sustentável, um programa que surgiu a partir de um leilão inédito de energia solar no Brasil, realizado no final de 2013, pelo Governo de Pernambuco. Desde então, estamos tocando uma série de ações, com o objetivo de colocar o Estado em posição de destaque, no que diz respeito à geração de energia limpa e ao conhecimento em energias renováveis. Dentro do planejamento empreendido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando estimular a diversificação da matriz energética e o adensamento da cadeia industrial de energias renováveis em Pernambuco, o Governo do Estado publicou o decreto nº 42.034, em agosto de 2015, que amplia benefícios fiscais para compras internas, interestaduais e importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes e parques eólicos e solares. O decreto possibilita o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando os produtos forem adquiridos para integralizar ativo fixo das usinas eólicas e solares. Ressaltamos que Pernambuco conta hoje com um potencial bruto de 1.000 GW de energia eólica e ainda outros 5.000 GW de energia solar. O modelo híbrido mostra-se viável em 60% do território pernambucano, estando mapeados 3.619 GW. Atualmente, a energia eólica é responsável por 16% da geração energética do Estado, o que comprova a preocupação do Governo de Pernambuco na produção de energia limpa. Há dois anos o Estado lançou o primeiro parque híbrido de energias renováveis, em Tacaratu. Como tem sido o desempenho dessa experiência? O parque foi o principal fruto do leilão pioneiro promovido pelo Governo do Estado. O empreendimento Fontes Solar I e II, da Enel Green Power, possui uma potência instalada de 10 MW. O parque, destinado à geração fotovoltaica, está ligado a uma planta eólica de 80 MW. A planta é capaz de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências, reduzindo também em grande número a quantidade de emissão de gás carbônico. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há 31 parques eólicos em operação no Estado, gerando mais de 670.000 kW, além de 4 em construção e 3 novos previstos, que irão adicionar 190.000 kW à geração total. Além dos empreendimentos solares de Tacaratu, estão previstos mais 6 parques, com 150.000 kW. Este mês, a Casa dos Ventos inaugurou um dos maiores complexos eólicos da América Latina, na Chapada do Araripe, entre Pernambuco e o Piauí. Trata-se de um investimento de R$ 1,8 bilhão em 14 parques, capaz de abastecer 400 mil casas. A capacidade instalada deste complexo (359 MW), chamado Ventos do Araripe III, é maior do que a de todos os parques eólicos instalados em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. Esse empreendimento fecha o ciclo de investimentos da Casa dos Ventos programado para Pernambuco. De 2015 para cá, a empresa já havia inaugurado outros dois complexos (Ventos de São Clemente e Eólico Caetés) no Agreste do Estado, onde investiram mais de R$ 2 bilhões. O Estado fomentou há alguns anos o surgimento de um cluster em Suape de indústrias fornecedoras de equipamentos para o setor de energias renováveis. Como está esse cluster atualmente? Qual a relevância dele para a ampliação da geração de energias renováveis na região? Temos hoje quatro empreendimentos instalados nesta região: LM Wind Power (pás para turbinas eólicas), Gestamp (torres eólicas), Iraeta/GRI (flanges) e S4 Solar (painéis solares). Lembrando que a S4 Solar foi anunciada em setembro do ano passado, mostrando que mesmo em um cenário de retração de investimentos, Pernambuco se mantém atrativo e competitivo. A produção de equipamentos faz parte de uma cadeia que consideramos fechada, no sentido de que temos praticamente todas as fases sendo realizadas no Estado: política energética, produção, geração e comercialização.

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Novos horizontes para o setor elétrico

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Os problemas na gestão do setor elétrico ficaram expostos quando a conta de luz atingiu o bolso do consumidor. De acordo com números do IBGE, o custo da energia foi o grande vilão da inflação no ano. Até junho, a elevação foi de 58,47% em 12 meses. Uma conjuntura, segundo especialistas, fruto de um planejamento equivocado do setor energético por parte do governo, e agravado pela escassez de chuvas dos últimos anos. Se o retrato de 2015 é caótico, o horizonte traz alternativas para todas as fontes energéticas. A dúvida dos analistas é se as decisões políticas vão caminhar para a direção correta. O uso da energia térmica a partir do óleo diesel, feito de forma complementar às fontes hidreléticas desde 2012, sujou a matriz energética brasileira e foi o pivô do aumento das tarifas, na opinião do engenheiro Luiz Otávio Koblitz. “O Brasil foi muito falho nos últimos 10 anos em relação ao planejamento. Foram compradas muitas usinas a diesel, que ao entrarem em funcionamento, aumentaram substancialmente os custos. Como não se previu que no dia que se precisasse delas, elas custariam até seis vezes o preço normal? O diesel é uma fonte emergencial, para funcionar 2% ou 1% do ano. É rápido para instalar e o motor diesel é barato, mas na hora que funciona você pega uma forca e se enforca. Confundiram um projeto complementar com um emergencial”, critica. O lamento dos analistas se dá principalmente pelo fato de o País dispor de grande potencial na geração solar, eólica, além da biomassa e das florestas energéticas. Há espaço também para novos investimentos em hidroelétricas. Para mudar esse quadro, o Governo Federal encontrou um caminho que também não é consenso entre os especialistas, devido aos custos dessa operação: o investir em usinas a gás natural. A alternativa imediata para colocar essas usinas para funcionar seria através da importação do gás, transportado para o Brasil através da tecnologia de liquefação (transformação do gás natural em líquido). Em Pernambuco, será instalada uma usina a gás em Suape, o UTE Novo Tempo, fruto de um investimento de R$ 3 bilhões da empresa Bolognesi. A termelétrica terá capacidade de produção de 1,2 mil MW de energia prevista em contrato para 2019. A maior usina do País com essa matriz será instalada em Aracaju, pela empresa pernambucana EBrasil. A Usina Porto de Sergipe I terá investimento de R$ 3,3 bilhões e capacidade de produção de 1,5 mil MW, com previsão de inauguração em 2020. Para o ex-presidente da Chesf e ex-secretário de recursos hídricos de Pernambuco, João Bosco, a tecnologia usada nas usinas a gás já é competitiva. No entanto, ele aposta em uma maior diversificação na matriz energética brasileira, com o uso de fontes renováveis. “Daqui para frente vai se continuar buscando as hidroelétricas, mas cientes de que o tempo para sua implantação ficou maior, devido às licenças ambientais. A energia eólica, que hoje representa 5% da nossa matriz energética, pode chegar a 15% até 2020. A energia solar ocupará um espaço significativo também nesse cenário futuro, tendo como grande vantagem a velocidade da sua instalação”, aponta. Apesar de representar 65% da matriz energética brasileira, as hidroelétricas ainda têm terreno para crescer na opinião dos especialistas. Por ser a alternativa que gera a energia mais barata no sistema, essa fonte não deixou de ser prioridade do Governo Federal, no entanto, a aprovação e instalação de novos parques hidroelétricos demoraram mais do que previram os responsáveis pelo planejamento do setor. O investimento em pequenas centrais hidroelétricas (PCHs), apesar de não possuírem a mesma competitividade das grandes usinas, também devem ganhar novos investimentos nos próximos anos. A geração de energia eólica tem se expandido com vigor no Nordeste, com intensidade maior no Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia. Em meio à crise hídrica da região, essa fonte praticamente empatou com as hidrelétricas no Nordeste, segundo o último relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Entre 2013 e 2014, a capacidade de geração eólica cresceu em 122,2%. Mais duas alternativas relacionadas à biomassa compõem esse cenário de geração de energia. Para Luiz Otávio Koblitz, o investimento em florestas energéticas (plantadas para gerar energia através da queima da madeira, com o objetivo de evitar a pressão do desmatamento sobre as florestas naturais) seria uma saída competitiva para reestruturar o sistema elétrico brasileiro. “Se quisermos apenas complementar a geração de energia hidroelétrica e nos resolvermos até 2040, precisaríamos plantar apenas 1,5% das terras agricultáveis do País. Isso daria aproximadamente 30% da nossa matriz energética. Esse seria o grande plano para transformar a geração a partir de biomassa de uma fonte complementar para uma alternativa estruturante”, sugere. Atualmente, a geração a partir de biomassa se dá em grande quantidade a partir do bagaço da cana-de-açúcar, resíduos de madeira ou mesmo de materiais como casca de arroz, de castanha de caju e até de dendê. Independente de aproveitá-los ou não, esse potencial de energia existe e nem sempre é utilizado. Koblitz menciona, por exemplo, que se usa apenas 25% do potencial de geração a partir do bagado da cana-de-açúcar. A plantação de florestas com a finalidade de gerar energia, no entanto, demanda de uma decisão do planejamento do setor elétrico brasileiro. “Hoje existem florestas energéticas na Bahia e Minas Gerais, criadas no passado para produção de ferro gusa. A topografia é um problema menor para essas florestas, que poderiam ser plantadas, por exemplo, na Zona da Mata, onde a cultura da cana está perdendo a força, mas poderia ir também para o Agreste e até alguns locais do Sertão, valorizando terras que hoje não têm absolutamente nada”, avalia Koblitz. Além das florestas energéticas, uma alternativa não explorada no País, mas sugerida por João Bosco é o uso de usinas de resíduos sólidos com queima de lixo. “Essa geração tem um potencial não tão residual. Seria uma alternativa complementar e que resolveria o problema do descarte de lixo, que hoje fica nos lixões ou aterros. Só o Recife, poderia colocar uma planta de 30 megawatts. Não é um potencial desprezível”, sugere. “Os Estados Unidos queimam atualmente

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