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Especialistas apontam caminhos para o combate à pandemia no segundo semestre

Investir pesadamente em estratégias de vigilância em saúde que possibilitem identificar e isolar rapidamente pessoas com sintomas de COVID-19 e seus contatos próximos. Manter as escolas fechadas pelo menos até o fim deste ano. Fazer campanhas para conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar medidas de proteção, como uso de máscaras e distanciamento social, até que se tenha uma vacina eficaz. Parar de minimizar a importância da pandemia ou de transmitir a ideia de que o pior já passou. Uma vez que os índices de isolamento social vêm caindo em todo o país e há cada vez menos clima político para a adoção de medidas rígidas de contenção do novo coronavírus – como por exemplo a adoção de lockdown –, essas seriam as medidas mínimas a serem tomadas pelos gestores de todas as esferas governamentais para garantir que os brasileiros atravessem o segundo semestre de 2020 com alguma segurança. A avaliação foi feita pelos participantes do webinar “Quatro meses de pandemia da COVID-19 no Brasil: balanço e perspectivas para o futuro”, promovido pela Agência FAPESP e pelo Canal Butantan na última terça-feira (14/07). “Embora muitos tenham a falsa sensação de que estamos em um momento de inflexão da curva epidêmica no Estado de São Paulo, a realidade é que o número de novos casos ainda deve continuar aumentando pelo menos até outubro, considerando o nível de isolamento atual – entre 45% e 50%. A queda só deve ocorrer de fato a partir de novembro e isso se não houver alguma mudança na tendência”, afirmou Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan. Na avaliação de Covas, a curva de óbitos parece ter se estabilizado no Estado, mas em um patamar elevado – em torno de 300 por dia – e tal situação deve se prolongar até o início de 2021. Dados do Ministério da Saúde indicam que também em nível nacional a escalada acelerada da doença foi interrompida, mas em um patamar preocupante: todos os dias são contabilizados em média cerca de 40 mil casos novos e mil vidas perdidas, sem tendência de diminuição sustentada e sabidamente com grande subnotificação. “Alguns dirigentes têm usado o platô como argumento para relaxar as medidas de isolamento social. Mas, na realidade, o platô é a assinatura do fracasso das políticas de contenção. Toda curva epidêmica que se preze tem de atingir o pico e começar a cair. Mas, como há evidências de que a adesão ao isolamento está diminuindo, muito provavelmente a curva de novos casos vai se manter. Na cidade de São Paulo, por exemplo, ela deve se estabilizar em 17 mil novas infecções por dia até, possivelmente, novembro”, avaliou Eduardo Massad, professor e pesquisador da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Paulo Inácio Prado, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e integrante do Observatório COVID-19, na cidade de São Paulo a curva de novos casos apresentou uma tendência de queda entre meados de maio e final de junho. O mesmo padrão não fica claro, porém, quando são analisados os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na capital. O pesquisador explicou que esses são considerados casos suspeitos de COVID-19, que podem ou não ser confirmados por meio de testes. “Parece haver recentemente uma retomada no número de casos suspeitos, que poderá ou não se refletir no aumento de casos graves de COVID-19 confirmados. Os sinais que vemos nos gráficos ainda são muito incertos. Não deixam claro se a tendência de redução de casos graves será mantida na cidade de São Paulo ou se haverá retomada do crescimento”, afirmou Prado. Fora da capital, a situação é ainda menos confortável, avaliou Otavio Ranzani, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP e do Instituto de Saúde Global de Barcelona. “No interior paulista a curva de novos casos está em plena ascensão”, disse. Além disso, como ressaltou Covas, em locais como Ribeirão Preto, Campinas e São José do Rio Preto o índice de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) encontra-se perto do limite. Reabertura das escolas e imunidade de rebanho Quando o pico da epidemia finalmente for atingido, o que em cada região do país deverá ocorrer em um momento diferente, o número de casos e de óbitos por COVID-19 ainda deverá dobrar. “Esse pelo menos tem sido o histórico das epidemias virais, que não terminam abruptamente e costumam ter uma cauda longa”, explicou Ranzani em sua apresentação. “Eu não tenho dúvida de que dentro de um mês o número de mortes vai bater em 100 mil e chegaremos tranquilamente a 200 mil no país”, disse Massad. Segundo o professor da FGV, o número de mortes entre menores de cinco anos de idade – que hoje está na casa de 300 – poderá chegar a 17 mil se as escolas forem reabertas no próximo mês. “Temos cerca de 500 mil crianças portadoras do vírus circulando no país. Se as escolas forem reabertas em agosto, mesmo com uso de máscara e distanciamento, seriam 1,7 mil novas infecções somente no primeiro dia de aula, com 38 óbitos. O número dobra em 10 dias e quadruplica em 15 dias. Abrir agora seria genocídio.” Ranzani ponderou que na Europa as aulas presenciais foram retomadas somente quando a taxa de contágio (Rt) havia caído para valores inferiores a 1, ou seja, cada infectado europeu hoje transmite o vírus para menos de uma pessoa em média. No Estado de São Paulo, estima-se que o Rt esteja próximo de 1 e, caso a tendência atual se mantenha, só deve cair para um patamar seguro depois de novembro. O pesquisador ressaltou ainda a deficiência histórica no número de leitos pediátricos de UTI disponíveis no país. Para os participantes do webinar, apostar na imunidade de rebanho como saída para a crise de saúde não é uma ideia sensata, ainda que esse limiar pareça próximo de ser alcançado no Estado de São Paulo. “Hoje temos cerca de 50% das pessoas protegidas em casa e 50% circulando. Para esse estrato da sociedade que está

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Incentivo à construção de moradias populares

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). “Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador. Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe. A CAPHAB será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional. O secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, explicou como vai funcionar a integração das órgãos responsáveis no cumprimento dos novos prazos estabelecidos. “Com o funcionamento da Câmara, todos os órgãos se reunirão mensalmente em conjunto para avaliar as deliberações. E a partir de todas as informações já coletadas e previamente consultadas por cada estrutura interna envolvida no processo de análise, a gente vai conseguir cumprir com o prazo máximo de 30 dias”, afirmou. “O Estado tem sido um parceiro importante desde o início deste projeto, quando ainda não se tinha nada concretizado, e nos mostrou que isso poderia ser uma realidade. Acredito que a câmara seja um ganho importante para o setor e chega num momento que se consegue um alinhamento perfeito. O nosso objetivo é saber quais são as prioridades, saber o que o governo precisa para que nós possamos construir e garantir o sucesso das parcerias”, ressaltou o presidente da SINDUSCON, José Antônio Alvarez de Lucas Simón. ATENDIMENTO - A Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais irá atender, nos primeiros 30 dias úteis, empreendimentos com até 100 unidades habitacionais. Após os 60 dias úteis de vigência do decreto, o atendimento da Câmara será ampliado para projetos com até 200 unidades. E, por fim, após os 90 dias úteis da publicação da medida, a CAPHAB atenderá empreendimentos com mais de 200 unidades. A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Habitação terá 30 dias para instalar o serviço. (Governo do Estado de Pernambuco)

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