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Prejuízos da pecuária com paralisação passam de R$ 3 bi, diz ministro

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse ontem (30), que o prejuízo no setor da pecuária com a paralisação dos caminhoneiros alcança mais de R$ 3 bilhões. Segundo ele, o número é da Associação Brasileira de Proteína Animal. “Isso é um crescente porque já haviam sido abatidos ou descartados 64 milhões de aves, entre pintinhos de um dia e ovos que já estavam para eclodir e com a mortandade que está acontecendo nas granjas, já que falta alimentos [para os animais]”, disse o ministro, após participar de uma mesa no Fórum de Investimentos Brasil 2018, na capital paulista. “Eles [representantes de associações do setor] me relataram que os suínos e as aves estão sendo alimentados de forma aquém de suas necessidades”, falou. Segundo Maggi, os prejuízos, “com certeza”, serão ainda maiores no setor. “Não tenho dúvida de que os prejuízos nesse setor serão na casa dos bilhões e bem para cima”, disse. O ministro havia dito que será necessário que o governo ajude os produtores que tiveram muitas perdas com a paralisação dos caminhoneiros. Hoje, ele disse ter conversado com diretores do Banco do Brasil e que serão criados mecanismos para “que esse setor não entre em colapso”. Isso envolverá, segundo ele, não somente os produtores, mas provavelmente também as processadoras e as cooperativas. “O Banco do Brasil já disse que, todos aqueles que têm dificuldades nesses setores, que têm investimentos em custeio, eles serão prorrogados para a última parcela que ele tem. Por exemplo, se ele tem um financiamento de investimento que vence em 2026 e ele tem um problema este ano, ele pode solicitar agora e pagará essa parcela, com os mesmos juros contratados, em 2027. E o custeio também será feito assim”, falou. Segundo ele, o governo não pretende e não tem condições de colocar “dinheiro novo nesse processo” de ajuda ao setor. “O que temos que fazer é olhar para dentro do nosso Plano Safra e vários programas e buscar substituir um programa para socorrer outro que é mais emergencial. Temos que dar um jeito de fazer isso”. PIB O ministro comentou hoje também sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que teve alta de 0,4% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre de 2017. Para o ministro, o resultado foi puxado “como sempre” pelo setor agropecuário. “No primeiro trimestre é onde pega a nossa colheita de verão. A maior parte da safra brasileira de grãos é colhida neste trimestre. A soja teve uma recuperação de preços por dois motivos: pela defasagem do real perante o dólar e também pela Argentina, onde houve uma queda substancial”, falou ele. “Mas eu não creio que vamos repetir essa performance no trimestre seguinte porque vai pegar, exatamente, essa barrigada que estamos tendo aqui com essa paralisação dos caminhoneiros”. Marca Maggi falou também que o ministério irá lançar, em junho a marca Melhor do Agro. “Essa é uma marca onde as pessoas vão colocar os olhos e vão reconhecer como sendo um produto brasileiro. Vários países têm isso e estamos seguindo nessa questão do agro”. Segundo ele, cada produto brasileiro terá um código, um QRCode, onde será possível, inclusive, ter conhecimento sobre toda a cadeia do produto. (Agência Brasil)

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Ministro mantém em 3% previsão de crescimento para o Brasil este ano

A previsão oficial de que a economia brasileira crescerá 3% este ano e em 2019 está mantida, disse ontem (19) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ele classificou de normais os indicadores recentes, que saíram abaixo do esperado, dizendo que, em determinadas fases do ciclo de recuperação, é esperado que alguns resultados venham aquém do previsto. “O Brasil saiu da recessão. Estamos no caminho do crescimento. Todos os segmentos estão crescendo, inclusive os investimentos, como em bens de capital [máquinas e equipamentos usados na produção]. Temos também inflação sob controle e patamar de juros menor que a gente nunca viu. O importante é a tendência”, declarou o ministro, que participa de reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Washington, em entrevista cujo áudio foi fornecido pela assessoria da pasta. Eduardo Guardia, no entanto, não descartou a possibilidade de o governo rever as estimativas caso seja necessário. Ele voltou a defender a necessidade de o governo prosseguir com as reformas estruturais para elevar o crescimento potencial – o quanto o país cresce sem a interferência de fatores externos – do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) brasileiro. Segundo o ministro, a economia só poderá crescer mais e de forma sustentável com a reforma da Previdência, a reforma tributária, as concessões na área de infraestrutura e a capitalização da Eletrobras e os leilões de exploração da camada pré-sal. De acordo com ele, caso o país consiga levar adiante essas medidas, o PIB potencial subiria de 2,5% para “algo entre 3,5% a 4%”. Oficialmente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam crescimento de 3% para o PIB em 2018 e 2019, 2,4% em 2020 e 2,3% em 2021. Para este ano, as estimativas estão mais otimistas que as do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras feita semanalmente pelo Banco Central, os analistas apostam em crescimento de 2,76% para 2018, contra previsão de 2,9% no início de março. Entre as principais reformas que precisam ser feitas para elevar o PIB potencial brasileiro, Guardia citou a da Previdência, a tributária, os projetos de concessões na área de infraestrutura e os processos de atração de investimento (como a capitalização da Eletrobras e leilões para exploração do pré-sal pela Petrobras), que seriam a prioridade para este ano. Reforma tributária O ministro afirmou que a proposta que simplifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve ir ao Congresso no início de maio. Ele disse que o governo está empenhado em enviar, ainda este ano, outra proposta para simplificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo este sendo um ano eleitoral. “A relação com o Congresso é boa e são temas de interesse do país. Haverá espaço para dialogar”, destacou. Pela manhã, Guardia participou de uma reunião com ministros das Finanças de outros países sobre a Venezuela. Segundo o ministro, os participantes mostraram preocupação com a economia e a situação humanitária do país vizinho. Ele disse que é preciso continuar acompanhando a evolução do cenário. (Agência Brasil)

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Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73. Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país. Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios". "O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro. Atuação na área De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado. "Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura". A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais. "Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)". Incentivo As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro. "Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto. Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização". Projeto de lei De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding). "Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou. (Agência Brasil)

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Ministro Mendonça Filho libera R$15, 21 milhões para Universidades e Institutos Federais de Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$ 15,21 milhões em recursos financeiros para as três Universidades e dois Institutos Federais em Pernambuco, além da Fundação Joaquim Nabuco. “Esses recursos, liberados nesta quinta-feira, 3 , vão ser aplicados no pagamento da assistência estudantil, além da manutenção, custeio outros custos das universidades e institutos”, detalhou Mendonça Filho destacando ainda que desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 221 milhões para as instituições federais em Pernambuco. No total, foram destinados R$ 345,71 milhões em para as instituições de todo o País. A maior parte dos valores, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 88,65 milhões. O restante, R$ 2,27 milhões, fo repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 4,40 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco

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