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ICMS: Combustíveis e Alice no Pais das Maravilhas – Por Luiz José de França

O ICMS é um tributo fundamental nas receitas públicas dos Estados, possuindo cobrança de forma objetiva. Se compro algo, se alguém vende isso de forma profissional ou habitual, há o destaque do tributo e, portanto, pago na aquisição do bem. A alíquota, o seu percentual, vai do critério do essencial para o seletivo, considerando o seu …

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Governo anuncia R$ 22 milhões para obras do FEM

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai repassar mais de R$ 22 milhões para obras nos municípios pernambucanos através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo próprio governador Paulo Câmara e detalhado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante …

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Super Mix Itinerante passará por quatro municípios de Pernambuco

Destaque no calendário da Super Mix no ano passado, a versão itinerante da feira acontecerá novamente em 2019. Dessa vez, a caravana passará por quatro municípios pernambucanos, levando capacitações e rodada de negócios com empresas importantes do mercado local. Entre abril e agosto, Carpina, Palmares, Caruaru e Salgueiro serão visitadas pela Super Mix Itinerante. O …

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MEC seleciona três municípios de Pernambuco para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior

O Ministério da Educação selecionou nesta quarta-feira, 21, 28 municípios do país para implantação de curso de graduação em medicina. No estado de Pernambuco, foram selecionados os municípios de Arcoverde, Goiana e Araripina. Prefeitos e representantes das secretarias de saúde dessas cidades estiveram em Brasília e assinaram o termo de compromisso para a implantação dos …

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Paulo Câmara sanciona Lei que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas

Para que o Governo de Pernambuco possa garantir respostas cada vez mais rápidas aos municípios da Mata Sul e do Agreste que foram fortemente atingidos pelas chuvas do último mês, o governador Paulo Câmara criou o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC, que será vinculado à Secretaria Especial da Casa …

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Pernambuco tem 31 cidades atingidas por chuvas

O número de municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco subiu para 31. A informação foi divulgada no fim da noite de ontem (31) pelo governo estadual. Segundo a nota, o número de desalojados é de 39.725, e o de desabrigados, aqueles que perderam as casas, é de 3.560. Desde domingo, 24 cidades tiveram estado de …

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Paulo Câmara convoca secretariado para atuar nos municípios atingidos pelas fortes chuvas

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (29.05), todo o secretariado para determinar que seja feito um esforço conjunto no intuito de minimizar os impactos das fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste. Para isso, Paulo designou que cada gestor das pastas coordene um dos 15 Escritórios Locais nas …

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87 municípios com alto índice de infestação do Aedes em PE

De acordo com o 3º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), 87 municípios pernambucanos estão em situação de risco para as arboviroses. Isso significa que nessas cidades foram encontradas bastantes residências com a presença do mosquito, o que pode levar ao surgimento de doentes. Além disso, 52 municípios estão em situação de alerta …

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Veja os 56 municípios de PE em situação emergência devido à seca

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. Só de Pernambuco foram 56. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão …

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