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ONU

Recife comemora o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU

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Amanhã (quarta-feira, 20), Recife comemora o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que se trata do instrumento de direitos humanos mais aceito da história, ratificado por 196 países. A Prefeitura da Cidade preparou uma série de atividades, que se estendem até dezembro e que colocam a infância como prioridade nas comemorações e envolve ações lúdicas e também oficinas voltadas para os públicos infantil e adulto. As celebrações começam na quarta (20) a partir das 9h, quando cerca de 200 estudantes de educação infantil, professores, gestores e técnicos da Rede de Ensino Municipal, se reunião no Boulevard Rio Branco, a partir das 9h, onde serão recebidos pelos personagens da Turma da Escola e, às 9h30, assistem ao espetáculo musical com a Cigarra Kika. Ainda na quarta-feira, a partir das 8h30, a Secretaria de Saúde promoverá uma oficina de movimento livre pra bebês com Tetê Brandão na Policlínica Salomão Kelner, em Água Fria. Na quinta-feira (21), Centro de Saúde Ivo Rabelo, no Ibura, será palco de Oficinas de Primeiros Socorros para gestantes e famílias no Programa Mãe Coruja Recife, dentro do Programa Geração Afeto. Na sexta (22), às 14h, os estudantes da Escola Municipal Alto do Maracanã, em Dois Unidos, receberão uma oficina de Gravidez, Internet e Futuro (GIF), com abordagem sobre o Estatuto da Criança e Adolescente. A oficina se repetirá no dia 26 (terça-feira), às 14h, na Escola Municipal Severina Lira. Por fim, no dia 6 de dezembro (sexta-feira), de 8h às 12h, no Espaço a Ponte, no Cais do Apolo, haverá uma culminância para entrega de certificação a mães e familiares atendidas pelo Programa Mãe Coruja Recife que participam do Programa Geração Afeto. Outras informações podem ser obtidas pelo número (81) 3355.8218. A Convenção dos Direitos da Criança (CDC) - A CDC considera criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, entrou em vigor em 2 de setembro de 1990 possui 54 artigos que reúnem os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de todas as crianças e, por sua vez, define as responsabilidades de pais, professores, médicos, etc. O item um do artigo dois da Convenção estabelece que os países signatários devem respeitar os direitos de cada criança em sua jurisdição, sem nenhum tipo de discriminação, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional, étnica ou social, posição econômica, deficiência física, nascimento ou qualquer outra condição da criança, de seus pais ou de seus representantes legais. Para o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, os artigos da Declaração são norteadores dos direitos da criança e visam garantir o melhor interesse dela. “A Prefeitura do Recife tem dado prioridade às questões da educação das crianças e adolescentes da cidade, proporcionando ensino de qualidade para 90 mil estudantes, desses, quase 4 mil alunos na educação especial. “Temos Programas como o Manuel Bandeira de Formação de Leitores (que alcança os 90 mil alunos da Rede), Robótica na Escola e Tablets na Escola. Além disso, seremos a primeira cidade brasileira a ter sustentabilidade e emergência climática na grade curricular da Rede de Ensino”. Para o secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais, a celebração da data é uma forma de ratificar o compromisso da cidade com a população infantil. “Partimos para criar um Plano Municipal para a Primeira Infância, com duração de 10 anos, portanto mais um passo fundamental para a defesa e a proteção das gerações futuras. Um plano que pertencerá à cidade e, portanto, deverá ser produzido não só pela Prefeitura, mas também por todos os setores da sociedade e, principalmente, pelos protagonistas desta história, as crianças”, ponderou. Serviço: Comemoração do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU Data: Quarta-feira(20/11), a partir das 9h, Boulevard Rio Branco – receptivo com os personagens da Turma da Escola e espetáculo musical com a Cigarra Kika. Data: quarta-feira (20/11), às 8h 30, oficina de movimento livre pra bebês com Tetê Brandão, na Policlínica Salomão Kelner, em Água Fria. Data: Quinta-feira (21/11), às 14h, na Cohab/Ibura, no Centro de Saúde Ivo Rabelo - Oficinas de Primeiros Socorros para gestantes e famílias no Programa Mãe Coruja Recife, dentro do Programa Geração Afeto. Dia 22, às 14h, na Escola Municipal Alto do Maracanã, Dois Unidos, haverá uma oficina de Gravidez, Internet e Futuro (GIF) abordando o Estatuto da Criança e Adolescente para os alunos da comunidade escolar. Dia 26, às 14h, na Escola Municipal Severina Lira, Tamarineira, haverá outra oficina de Gravidez, Internet e Futuro (GIF) com a mesma temática do Estatuto da Criança e Adolescente, também para os alunos da comunidade escolar. Dia 06/12, das 8h às 12h, no Espaço a Ponte, no Cais do Apolo, haverá uma culminância para entrega de certificação a mães e familiares atendidas pelo Programa Mãe Coruja Recife que participam do Programa Geração Afeto.

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ONU-Habitat e INCITI/UFPE instalam Campus de Pensadores Urbanos no Recife

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O Bairro do Recife se torna o Campus de Pensadores Urbanos (Urban Thinkers Campus - UTC), de 29 de novembro a 02 de dezembro, com o tema “Águas: Caminhos para a Sustentabilidade”. A programação conta com debates, oficinas, workshops, intervenções urbanas, grupos de trabalho e sessões plenárias, com o objetivo de construir um plano de ações para implementação da Nova Agenda Urbana (NAU), documento aprovado por mais de 170 países, com diretrizes para o desenvolvimento de cidades sustentáveis. No âmbito local, serão criadas ações para combater os problemas hídricos enfrentados atualmente e previstos para os próximos anos. O acesso às atividades é gratuito. A programação está disponível o site www.inciti.org/aguas , no qual é possível fazer inscrições antecipadas. Nos locais das atividades também será possível realizar inscrição, caso o espaço ainda não tenha atingido a sua lotação máxima. A iniciativa Campus de Pensadores Urbanos é promovida em diversos países pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e seus parceiros, como um espaço de diálogo crítico e aberto entre aqueles que acreditam e trabalham por transformações urbanas positivas. No Brasil, o INCITI - rede de pesquisadores da UFPE é responsável pela realização do evento pelo segundo ano. Desta vez, a programação estará integrada ao tema Cidades Inteligentes e Sustentáveis do REC'N'PLAY Festival. O Campus de Pensadores Urbanos conta com patrocínio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper)/ Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife, e apoios e parcerias com o Banco Safra, Porto Digital, L.O.U.CO, Aeso - Faculdades Integradas Barros Melo, UPlanet, Marco Zero Conteúdo, Paço do Frevo, Meu Recife e Mollusca Produções. O tema “Águas: Caminhos para a Sustentabilidade” foi escolhido diante da situação das águas no Estado e a urgência em buscar soluções, face aos crescentes impactos devido às mudanças climáticas. A programação tem o intuito de criar um plano de ações que visem a sustentabilidade da água, em diálogo com os diferentes contextos urbanos, sociais e hídricos do território pernambucano. PROGRAMAÇÃO - A abertura do evento acontece nesta quarta-feira (29/11), às 9h, no INCITI (Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife) com a mesa de debate “Marés crescentes: aquecimento global e cidades inundadas”, com a participação de Alexandre Ramos (Comitê da Bacia Hidrográfica do Capibaribe - COBH), Bruna Cerqueira (ICLEI - Rede Internacional de Cidades pela Sustentabilidade), Edson Fly (Comunidade Caranguejo Uçá), Francis Lacerda (Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA) e mediação do engenheiro Djair Falcão (INCITI/UFPE). Para iniciar o debate será realizada uma projeção do Recife como uma cidade submersa feita pelo Studio 27. No debate serão abordadas os desafios devido às mudanças climáticas, principalmente no que se refere à gestão das águas. Processos de desertificação, tempestades, enchentes e submersões territoriais das áreas costeiras estão sendo levados em conta nos planejamentos urbanos até 2030? Quais estratégias estão sendo traçadas para os casos de alteração extrema do ambiente? Como envolver os citadinos em geral nesse processo? Estas são algumas das questões discutidas. Simultaneamente, nesta quarta-feira (29/11) acontece no Paço do Frevo (Praça do Arsenal, Bairro do Recife), das 09h às 12h, a mesa “No limite: Água e Desenvolvimento Econômico” com Edilson Tavares (Prefeitura de Toritama e Lavanderia Mamute), Luciano Gomes (ConsuBitury / COBH Ipojuca), Socorro Leite (Habitat pela Humanidade), com mediação da arquiteta Anna Karina Alencar (INCITI/UFPE). Outra atividade desta quarta-feira (29/11), das 9h às 12h, é a oficina do aplicativo AeTrapp para monitoramento comunitário de mosquitos Aedes, que será realizada no Casarão das Artes, na comunidade do Pilar. Durante a oficina, o idealizador do aplicativo, o pesquisador Oda Scatolini, irá apresentar como fazer uma armadilha caseira para detecção de ovos do mosquito e utilizar o aplicativo contribuindo para o mapeamento online das áreas com maior incidência de mosquitos. Atualmente, o monitoramento de mosquitos Aedes é realizado exclusivamente pelo poder público, e alcança somente 30% dos municípios brasileiros. O Aetrapp permite que a população seja protagonista no monitoramento, gerando dados em tempo real para um melhor direcionamento de esforços e recursos de combate para os locais onde a situação é mais urgente. O coquetel de abertura será realizado eesta quarta-feira (29/09), às 19h, no INCITI , com a presença da arquiteta Circe Monteiro (INCITI/ UFPE); do secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Bruno Schwambach; do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro; do pesquisador Oda Scatolini, idealizador do aplicativo Aetrapp, e de Sylvia Siqueira Campos, da organização Mirim Brasil. A mestre de cerimônias será a jornalista Lenne Ferreira. A programação de debates segue na quinta-feira (30/11) abordando o tema das cidades secas, seja pelo rareamento na incidência de chuvas, seja pela falta de infraestrutura para distribuição, o direita à água, as tecnologias de captação e tratamento das águas, o ciclo urbano da águas e os serviços públicos. As reflexões do Campus de Pensadores Urbanos terão continuidade nos dias 01 e 02 de dezembro, integrando a programação do festival REC'n'Play, com intervenções urbanas, oficinas e atividades artísticas. A partir de uma chamada pública com curadoria do INCITI, foi criada uma programação colaborativa com atividades propostas por cidadãos, ativistas, artistas e profissionais de diversas áreas dentro do tema Cidades Inteligentes e Sustentáveis. Os desafios discutidos durante o Campus ainda servirão como inspiração para a hackathon, promovida pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de desenvolver soluções para as mudanças climáticas, entre os dias 1º e 3 de dezembro. CONTEXTO - A primeira edição brasileira do Campus de Pensadores Urbanos aconteceu no Recife, em novembro de 2015, e construiu propostas de diretrizes para a Nova Agenda Urbana (NAU), aprovada na Habitat III - Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em Quito, no Equador, em 2016. Este ano, o Campus volta a ser instalado no Bairro do Recife, desta vez com o objetivo de elaborar um plano de implementação desta Agenda, com as diretrizes para o desenvolvimento de cidades sustentáveis até 2036. A Nova Agenda Urbana está disponível neste link: http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Angola.pdf. SOBRE INCITI - Pesquisa e Inovação para as Cidades: é um grupo transdisciplinar de pesquisadores da Universidade Federal de

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ONU Brasil lança campanha pelo fim da violência contra a juventude negra

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A Organização das Nações Unidas no Brasil lança hoje a campanha “Vidas Negras”, pelo fim da violência contra jovens negros. A iniciativa, ligada à Década Internacional de Afrodescendentes, envolve os 26 organismos da Equipe de País da ONU. O objetivo é sensibilizar sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais a respeito da importância de políticas de prevenção e enfrentamento da discriminação racial. Para a ONU, o racismo é uma das principais causas históricas da situação de violência e letalidade a que a população negra está submetida. Atualmente, um homem negro tem até 12 vezes mais chance de ser vítima de homicídio no Brasil que um não negro, segundo o Mapa da Violência. O lançamento, com divulgação de vídeos e materiais de campanha, terá início às 15h30, na Casa da ONU, em Brasília (DF), e contará com a presença do coordenador residente das Nações Unidas, Niky Fabiancic; de representantes do governo e da sociedade civil que atuam no tema; e do ator Érico Brás - apoiador da campanha “Vidas Negras” e participante dos vídeos e peças. No Brasil, sete em cada dez pessoas assassinadas são negras. Na faixa etária de 15 a 29 anos, são cinco vidas perdidas para a violência a cada duas horas. De 2005 a 2015, enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes teve queda de 12% entre os não negros, para os negros houve aumento de 18%. “O Brasil é um dos 193 países comprometidos com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Um dos principais compromissos dessa nova agenda é não deixar ninguém para trás em relação às metas de desenvolvimento sustentável, incluindo jovens negros. Com a campanha Vidas Negras, a ONU convida brasileiras e brasileiros a se engajarem e promoverem ações que garantam o futuro de jovens negros”, comenta o coordenador residente da ONU Niky Fabiancic. Segundo pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pelo Senado Federal, 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”. O dado revela o grau de indiferença com que os brasileiros têm encarado um problema que deveria ser de todos. A campanha quer chamar atenção para o fato de que cada perda é um prejuízo para o conjunto da sociedade. Além disso, deseja alertar sobre como o racismo tem restringido a cidadania de pessoas negras de diferentes formas. Peças e números Segundo dados recentemente divulgados pelo Unicef, de cada mil adolescentes brasileiros, quatro vão ser assassinados antes de completar 19 anos. Se nada for feito, serão 43 mil brasileiros entre os 12 e os 18 anos mortos de 2015 a 2021, três vezes mais negros do que brancos. Entre os jovens, de 15 a 29, nos próximos 23 minutos, uma vida negra será perdida e um futuro cancelado, segundo o Mapa da Violência. A campanha defende que esta morte precisa ser evitada e, para isso, é necessário que Estado e sociedade se comprometam com o fim do racismo – elemento chave na definição do perfil das vítimas da violência. As peças da campanha abordam diferentes facetas da questão, que vão da discriminação como obstáculo à cidadania plena; passam pelo tratamento desigual de pessoas negras em espaços públicos; e pelo vazio deixado pelos jovens assassinados nas famílias e comunidades; chegando até o problema da filtragem racial (escolha de suspeitos pela polícia, com base exclusivamente na cor da pele). Participam dos vídeos e demais materiais, além de Érico Brás, Taís Araujo, Kenia Maria, Elisa Lucinda e o Dream Team do Passinho. A campanha, principal ação do Sistema ONU Brasil no mês da Consciência Negra, não para por aí. Ela deve seguir estimulando o debate sobre a necessidade urgente de medidas voltadas para superação do racismo nos diferentes segmentos da sociedade. Serviço Lançamento da Campanha Vidas Negras 7 de novembro, às 15h30, na Casa da ONU, em Brasília – DF | Setor de Embaixadas Norte – SEN, Quadra 802, Conjunto C, Lote 17 Brasília, DF – CEP 70800-400

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Saiba quais são e como tratar as doenças mais comuns na terceira idade

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O dia 1 de outubro foi a data instituída pela ONU em 1991 para homenagear internacionalmente os idosos. A data tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, dificuldades enfrentadas e os cuidados necessários na terceira idade. Como se sabe, com o avanço da idade é comum o aparecimento de diversas doenças, que podem ser prevenidas ou controladas com o tratamento correto. Você sabe quais são as mais comuns? Confira: Osteoporose: Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmam que a doença já atinge 10 milhões de brasileiros. Por ser silenciosa, ela geralmente é constatada após uma fratura. Atualmente, o melhor método para avaliação de baixa massa óssea é a densitometria. O exame, além de fazer o diagnóstico, é importante para avaliar o aumento ou redução da densidade mineral óssea após um possível tratamento (dieta, reposição de cálcio e/ou vitamina D). “O exame se baseia na aplicação de baixas doses de radiação a fim de mensurar a quantidade mineral óssea em uma área específica, obtendo-se assim a densidade, que corresponde a quanto um osso é "duro" ou "poroso", o que conhecemos como osteoporose”, afirma o radiologista da Lucilo Maranhão Diagnósticos, Dr Marcos Miranda Filho. O tratamento é realizado com medicamentos. Câncer de Próstata: É a segunda maior causa de morte por câncer na população masculina. O urologista Guilherme Maia, do Hospital Santa Joana Recife, ressalta que o perigo é que ele não apresenta sintomas até que alcance um nível avançado. O diagnóstico é realizado através do exame de toque retal e da dosagem do PSA. O câncer pode ser tratado através da Prostatectomia radical (remoção completa da próstata), Radioterapia e Braquiterapia. “No quesito cirurgia, a mais indicada é a robótica. Os braços mecânicos do robô reproduzem os movimentos das mãos humanas com corte mais preciso, sem tremor e visão tridimensional”, explica. Incontinência urinária: Os dois tipos mais prevalentes são a incontinência de esforço, em que o paciente perde xixi após tossir, espirrar, correr ou pular, e a bexiga hiperativa, em que o desejo de urinar não permite a chegada ao banheiro. A partir do diagnóstico é possível definir se o tratamento deve ser feito através de medicamentos, cirurgia ou fisioterapia. “A cirurgia mais comum, chamada de sling, é um procedimento bem rápido, ambulatorial, que vai resolver a incontinência de esforço. Já a fisioterapia do assoalho pélvico é indicada para reforçar a musculatura da pelve, o que vai possibilitar maior retenção do xixi”, afirma o urologista Guilherme Maia. Disfunção erétil: Também chamado de impotência sexual, o problema caracteriza-se pela incapacidade de obter ou manter a ereção para o ato sexual. O andrologista Filipe Tenório, da Clínica Andros Recife, explica que ele pode ser causado por lesões nas artérias, veias e nervos ou pelo uso de drogas, anabolizantes, bebidas alcoólicas ou cigarro. O tratamento pode ser realizado com terapia psicológica, medicamentos orais ou injetáveis e com cirurgia. “A operação é chamada de implante de prótese peniana. Nela inserimos próteses infláveis ou maleáveis no corpo cavernoso do pênis e elas simulam o funcionamento natural do órgão. A taxa de sucesso é altíssima”, garante. Saúde dos olhos: Cuidar da saúde dos olhos deve ser uma constante, pois à medida que o corpo envelhece, a visão também. Muitas doenças podem ser assintomáticas em seu estágio inicial, como a catarata e a degeneração macular relacionada à idade. De acordo com a oftalmologista Bruna Ventura, do Hospital de Olhos de Pernambuco (HOPE), nessa faixa etária também podem surgir doenças de retina secundárias às doenças sistêmicas, como diabetes e hipertensão. “Nesse caso, podem ser citadas a retinopatia diabética e a retinopatia hipertensiva, que provocam danos nos vasos da retina e também podem levar a uma perda progressiva da visão. Glaucoma é outra doença que pode surgir e levar a uma perda gradativa e silenciosa da visão”, afirma.

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Direitos ambientais e indígenas ameaçados

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Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país. Em comunicado, a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli, afirmam que “os direitos dos povos indígenas e os direitos ambientais estão sendo atacados no Brasil" e que as autoridades políticas vêm aprovando medidas que enfraquecem a já frágil proteção institucional e legal às comunidades tradicionais em geral. O principal alvo das críticas dos relatores internacionais é o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 2, aprovado no mês passado, que pede o indiciamento de 96 pessoas entre lideranças comunitárias, antropólogos e servidores públicos acusados de fraudarem processos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais destinados à reforma agrária. O relatório do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão (PSDB-MT), também propõe a reestruturação da Funai e a reanálise de processos de terras indígenas já demarcadas, bem como dos procedimentos administrativos demarcatórios em andamento no Ministério da Justiça. Para os três relatores da ONU e o relator da CIDH, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal para os povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades. "É extremamente preocupante que, em vez disso, o Brasil esteja considerando enfraquecer essas proteções", dizem os relatores, afirmando que, ao longo dos últimos 15 anos, o Brasil “tem visto o maior número de assassinatos de defensores ambientais e territoriais de qualquer país, com uma média de uma morte semanal”, situação que afeta particularmente os povos indígenas. Os relatores são especialmente severos ao comentar as críticas que o documento aprovado pela Câmara dos Deputados traz à própria ONU e a acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que na opinião de alguns parlamentares representa “uma ameaça à soberania do Brasil”. "É muito lamentável que, em vez de exemplificar os princípios consagrados na Declaração, a comissão de investigação do Congresso questione os motivos por trás disso e os da própria ONU, minimizando os progressos obtidos até agora", lamentam os relatores, observando que uma série de projetos de lei recentemente aprovados ou sob análise do Congresso visam a enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Procurada pela reportagem, a Funai não se manifestou sobre o comunicado divulgado hoje. A Agência Brasil não conseguiu contato com o deputado Nilson Leitão, autor do relatório final da CPI da Funai-Incra 2, mas, em nota recente, o parlamentar disse que as recomendações de seu relatório são uma resposta às práticas ilícitas constatadas pela CPI e visam a, entre outras coisas, tirar da responsabilidade de organizações não-governamentais serviços prestados aos povos indígenas, como saúde e educação, devolvendo-a a responsabilidade direta da Funai. “É preciso dar à Funai a importância que todo mundo diz que ela tem, mas que dizem da boca pra fora. É preciso dar importância de verdade, com orçamento. A sociedade compreender que o indígena não é propriedade particular de nenhum setor ideológico”, disse Leitão em nota divulgada por sua assessoria. (Agência Brasil)

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Semana da ONU discute limites de velocidade

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A redução dos limites de velocidades em vias urbanas será um dos temas da 4ª Semana Mundial das Nações Unidas sobre Segurança no Trânsito, que começou na segunda-feira (8) e vai até o dia 14, com mobilizações em todo o mundo para estimular a consciência global sobre os acidentes de trânsito, principalmente os que ocorrem por excesso de velocidade. O tema escolhido para este ano é “Reduza a velocidade”. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, ao ser atropelado, o risco de morte de um pedestre é de 20% quando o veículo está transitando a 50 km/h e sobe para 60% quando o carro está a 80 km/h. “Sabemos que essa é uma movimentação de todos os países, no mundo inteiro. Essa discussão tem sido cada vez mais frequente", disse a coordenadora de projetos ONG, Mariana Lourencinho. Em março, as mortes no trânsito na capital paulista, por exemplo, aumentaram 7,4% na comparação com igual período do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo – Infosiga SP, do governo estadual. Foram registradas 87 mortes em março neste ano e 84 no mesmo mês de 2016. Ações nas escolas Durante a semana de mobilização, a ONG Criança Segura fará uma série de ações para conscientizar as crianças sobre segurança no trânsito. “Nós montamos um kits de sensibilização. A ideia é que, neste ano, quem vai falar sobre reduzir a velocidade são as próprias crianças, que são os maiores interessados na própria segurança. A gente sabe que criança falando para um adulto tem um poder de impacto ainda maior”, explicou Mariana. A ação envolverá escolas parceiras da organização, onde serão distribuídos os kits com placas, bexigas sinalizadoras, entre outros itens. “Para que elas mostrem aos adultos que estão preocupadas com a questão da redução da velocidade. A proposta é que elas se manifestem nas suas escolas ou nos seus caminhos”, acrescentou a coordenadora. A organização destaca que as ocorrências de trânsito são a principal causa de morte acidental de crianças e adolescentes de 1 a 14 anos. Segundo dados de 2014 do Ministério da Saúde, quase 40% dessas mortes (1.654) ocorreram no trânsito, sendo que 34% foram acidentes de carro e 29%, atropelamentos. (Agência Brasil)

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ONU cobra mais ações no combate a violações de direitos humanos no Brasil

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Após sabatina realizada na última sexta (5), em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países-membros da organização para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias. De manhã, a delegação brasileira, chefiada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, apresentou um balanço do setor no país nos últimos quatro anos. A apresentação foi durante a Revisão Periódica Universal (RPU), realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos. Até setembro deste ano, o Brasil deverá informar quais das recomendações feitas hoje pelas Nações Unidas aceitará. Esta é a terceira avaliação do órgão sobre o Brasil – as duas primeiras foram feitas em abril de 2008 e em maio de 2012. A RPU também pediu garantias de não discriminação e de combate à violência contra a mulher e a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais) e sobre a ratificação de acordos internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias. Na última RPU, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente, 10, parcialmente, e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada. “Agentes do agravamento” No documento apresentado hoje à ONU, o governo brasileiro diz que cumpriu 60% do combinado há quase cinco anos e citou os programas Minha Casa, Minha Vida e Criança Feliz, lançado no ano passado, bem como políticas voltadas para pessoas com deficiência e de combate à tortura. Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro e contribuíram para a revisão da ONU, o percentual do país está próximo de zero. Para a Anistia Internacional, uma das entidades que elaboraram relatórios por ocasião do evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, mas também "agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país. A assessora da Anistia Internacional Renata Neder, que acompanhou a RPU em Genebra, disse que o modelo de segurança pública brasileiro é um dos principais fatores para a escalada de violações de direitos humanos no país. “Temos quase 60 mil homicídios por ano no Brasil, e não há um plano nacional de redução desse índice." De acordo com Renata, as políticas de segurança não são voltadas para a proteção da vida, mas para a guerra às drogas. "Isso se materializa em uma polícia militarizada, que entra sucessiva e violentamente nas áreas periféricas, matando milhares de pessoas. Vários direitos estão sob ataque do próprio Estado. É preciso mudança de foco.” Ela alertou que apenas a sociedade brasileira pode pressionar o Estado a implementar as recomendações das Nações Unidas. "Os compromissos assumidos pelo Brasil não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo, em 2012. O processo de sua implementação deve ser monitorado com ampla participação da sociedade civil." Direitos de povos indígenas Os Estados-Membros da ONU voltaram a recomendar que a população indígena seja previamente consultada em decisões e projetos que afetem seus direitos e que tenham garantidas a demarcação de suas terras e a proteção contra ataques e todas as formas de violência. O compromisso foi acatado em 2012, mas sua consolidação tem sido lenta, e os conflitos intensificam-se, conforme relatam organizações ligadas aos indígenas. Na semana passada, pelo menos 13 índios da etnia Gamela foram feridos por homens armados com facões e armas de fogo no Maranhão. Segundo relatos, dois índios tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados. Agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas contribuiria para diminuir essa violência, De acordo com documento divulgado pelas organizações não governamentais (ONGs) que participaram do encontro, agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas contribuiria para diminuir a violência. As ONGs denunciaram propostas de mudança na legislação que podem prejudicar os direitos indígenas, entre as quais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a PEC 187/2016, que permite atividades agropecuárias em territórios indígenas; e os projetos de lei 1.610/1996, que trata da exploração de recursos minerais em terras das comunidades, e 3.729/2004, que regulamenta o impacto ambiental de obras que degradam o meio ambiente. Violência no campo A violência rural também foi discutida no encontro. No ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 60 mortes, 200 ameaças e 74 tentativas de assassinatos relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais. É o segundo pior resultado em 25 anos, depois do de 2013, ano em que 73 pessoas foram mortas. Neste ano, já foram registradas 19 mortes por conflitos de terra no país. “O conflito por terra existe porque a demarcação de terras indígenas e de quilombolas é extremamente lenta. Essas comunidades são alvo de ataques de homens armados contratados por fazendeiros”, disse Renata. Ela acrescentou que, apesar das leis que garantem a demarcação das terras, nas últimas décadas, pouco foi implementado. "E a impunidade dos crimes cometidos, alimenta esse ciclo de violência.” Defensores O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi estabelecido em 2004 no Brasil, mas dezenas de pessoas que atuavam no setor foram mortas ou ameaçadas no contexto dos conflitos sobre terras e recursos naturais no ano passado. Como o programa foi estabelecido apenas por decreto, não tem suporte legal. De acordo com a ONG Justiça Global, em 2016, dezenas de defensores foram assassinados no país. O grupo de trabalho da ONU recomendou que o governo se empenhe em investigar e responsabilizar os que cometem ataques e que fortaleça o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, com aprovação do marco legal e alocação de recursos financeiros para sua implementação. O governo brasileiro reconhece, por meio do relatório, que o programa,

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ONU alerta para impactos do projeto Escola sem Partido na educação brasileira

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Em comunicado publicado no dia 13, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido. Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs. Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a resposta não é obrigatória. De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite "alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária". Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, "discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias". O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença. Polêmica O Escola Sem Partido é um movimento que alega que as salas de aula no Brasil são usadas como ambiente de doutrinação, onde professores se aproveitam do ofício para repassar aos alunos suas ideias políticas e morais. Para os defensores do projeto, essa prática deve deve ser combatida por meio de legislações específicas. Já existem propostas com esse teor em tramitação no Congresso Nacional e outras já aprovadas em assembleias estaduais. Por sua vez, aqueles que se posicionam de forma contrária argumentam que já há na legislação vigente mecanismos para evitar abusos. Para eles, uma lei como a proposta pelo Escola Sem Partido servirá para ameaçar e criar um ambiente de insegurança em sala de aula, onde qualquer assunto relacionado aos direitos humanos ou mesmo conteúdos históricos poderão ser classificados como doutrinação. O posicionamento das relatorias especiais da ONU destaca também o impacto de ideias conservadoras defendidas no Escola Sem Partido na definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar O Ministério da Educação retirou do texto final da BNCC o termo "orientação sexual". Normas internacionais ratificadas pelo Brasil recomendam esforços para combater a discriminação nos ambientes escolares, inclusive por orientação sexual. O posicionamento foi publicado após a entrega de documentos que tratam do tema pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). A relatora especial para o direito à educação, Koumbou Boly Barry, esteve em evento promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ação Educativa em abril, recebendo informações sobre o contexto da educação brasileira por meio de movimentos e ativistas da área. Escola sem partido O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento disponibilizou, então, dois modelos de projetos de lei, estadual e municipal. Em âmbito nacional, projetos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. O texto estabelece, entre outras questões, que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz com os deveres do professor, entre eles o de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. (Agência Brasil)

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Paridade salarial entre homens e mulheres só será alcançada em 170 anos, diz ONU

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O especialista da ONU Mulheres Julien Pellaux alertou que se nada for feito, a paridade salarial entre homens e mulheres vai levar 170 anos para ser alcançada. Em entrevista à ONU News, em Nova York, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Pellaux disse que as Nações Unidas estão “dando início a várias campanhas para promover esse assunto, que na verdade é um assunto político”. “Tem que ter vontade política, uma resolução política de querer mudar isso. As disparidades salariais entre os sexos não vão se fechar naturalmente. É preciso ter um impulso importante dos governos do mundo todo para (reduzir) essas disparidades," falou. Pellaux disse que as leis trabalhistas em muitos países prejudicam as mulheres. "É difícil acreditar: em mais de 155 países existem leis discriminatórias contra as mulheres em assuntos econômicos. Podem ser leis que tentam proteger as mulheres de certos trabalhos que podem ter consequências de saúde, mas que na verdade impedem as mulheres de encontrar os mesmos trabalhos que os homens. Ou podem ser leis, por exemplo, que impedem as mulheres de trabalhar na agricultura." Para o especialista da ONU, essas leis discriminatórias têm um papel muito grande na criação de disparidades entre homens e mulheres. Ele deixou claro que a disparidade salarial não discrimina e acontece em países ricos ou pobres e disse que, apesar das dificuldades, a expectativa da ONU Mulheres é alcançar a paridade salarial entre os sexos até 2030. Para atingir esse objetivo, a organização lançou uma campanha para acabar com as leis discriminatórias até 2021. A iniciativa conta com o apoio de diversos países e parceiros. A ONU Mulheres também quer impulsionar o empreendedorismo feminino e trabalhar com os governos para que as mulheres tenham maior participação nos contratos públicos. (Agência Brasil)

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