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Pernambuco apresenta mais de 1.200 propostas para o Novo PAC Seleções 2025

Estado participa ativamente da segunda edição do programa federal, que vai investir R$ 49,2 bilhões em projetos de infraestrutura em todo o país Pernambuco está entre os estados mais engajados na segunda edição do Novo PAC Seleções 2025. No total, foram encaminhadas 1.291 propostas de obras e aquisição de equipamentos, sendo nove elaboradas pelo governo estadual, 1.281 pelas prefeituras e uma por consórcio. Das 185 cidades do estado, 183 participaram da seleção. Recife lidera o número de propostas enviadas, com 21, seguida por Igarassu (13), Paulista (13), Cabo de Santo Agostinho (12) e Jaboatão dos Guararapes (11). O Novo PAC Seleções recebeu, em todo o país, 35.119 propostas de 5.537 municípios — o equivalente a 99,4% das cidades brasileiras. O programa federal, com orçamento de R$ 49,2 bilhões, contempla 19 modalidades distribuídas em quatro grandes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Cidades Sustentáveis e Resilientes; e Infraestrutura Social e Inclusiva. Na área da saúde, Pernambuco apresentou 994 propostas, com destaque para equipamentos de Unidades Básicas de Saúde (178), kits para teleconsulta (175) e unidades odontológicas móveis (150). Também foram solicitadas obras como construção de UBSs (141), implantação de Centros de Atenção Psicossocial (97), e renovação e ampliação da frota do Samu (43 no total). Na educação, foram registrados 279 projetos, como solicitações para transporte escolar por meio do programa Caminho da Escola (170) e construção de creches e escolas de educação infantil (109). Já no eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes, o estado apresentou 79 propostas, com foco em drenagem urbana, contenção de encostas e urbanização de favelas. No campo da Infraestrutura Social e Inclusiva, o destaque fica por conta de 142 pedidos para a construção de espaços esportivos comunitários, mostrando que as gestões locais também estão atentas à promoção do lazer e da inclusão social. A expectativa agora é pela análise e seleção dos projetos por parte do Governo Federal, que deve anunciar nos próximos meses quais propostas serão contempladas nesta nova fase do programa.

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PAC terá corte de R$ 10,5 bilhões

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos. Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados. Emendas O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Poderes Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões. O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano. O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito. (Agência Brasil)

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