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Procon

Procon: material escolar está mais barato

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O Procon-PE realizou a pesquisa de material escolar. E, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores, grande parte dos produtos mantiveram os valores ou caíram. A pesquisa foi realizada na última semana de dezembro e comparada com o mesmo período, do ano anterior. Dos 31 produtos mais procurados, 12 caíram de preço, 11 mantiveram os valores e nove aumentaram. Os produtos que mais caíram de preço foram: a caneta esferográfica, passou de R$ 6,50 para R$ 3,20 (50,77%); a caixa de lápis de cor ecológica, com 12 unidades, de R$ 19,99 foi para R$ 11,59 (42,02%); e o apontador de lápis de metal, que saiu de R$ 1,90 para R$ 1,25 (34,21%). Os fiscais pesquisaram 72 itens, divididos entre: lápis preto; lápis de cor; canetas esferográficas comum e cristal, giz de cera; borrachas branca e bicolor; massa de modelar; tintas; fita adesiva; réguas; apontador de lápis; tesoura; cadernos espiral e brochura; agendas, lancheira; mochila e papelaria. A pesquisa do órgão traz de forma detalha o nome de cada item, os valores e onde podem sem encontrados. A lista mostra que mesmo apresentando uma queda em relação a pesquisa do ano anterior é preciso pesquisar. O apontador de lápis com depósito o que apresenta a maior diferença de um estabelecimento para o outro. O mesmo produto pode ser encontrado por R$ 1,00 e R$ 4,80, uma diferença de 380%. Outro produto que mostrou uma grande diferença foi a mochila escolar com personagens da Disney. A mochila pode ser encontrada por R$ 42,00 e também por R$ 119,90, uma diferença de 185,48%. O consumidor pode ter acesso à pesquisa. Basta acessar o site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br A pesquisa mostra marcas, nomes dos estabelecimentos e os preços praticados por cada um.

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Procon recebe pelo Whastapp denúncia de festas durante a pademia

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A partir de agora, o consumidor pernambucano terá mais uma ferramenta para denunciar irregularidades. Vídeos de festas, aglomerações e de bares abertos após o horário permitido pelo Governo de Pernambuco poderão ser enviados para o WhatsApp do órgão, no (81) 3181.7000. Com a liberação do funcionamento do setor até às 22h e a permissão das apresentações musicais, diversas denúncias chegaram ao órgão de descumprimento do decreto. "Realizamos fiscalizações no fim de semana e notificamos dois estabelecimentos. Um com alimentos sem informação e o outro por estar aberto após às 22h. Com esse canal, o consumidor também será nosso fiscal”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Os vídeos devem ser enviados com as seguintes informações: nome é endereço do estabelecimento, além de dia e hora do ocorrido. Será garantido o anonimato do denunciante. A partir desse material, a gerência de fiscalização do Procon-PE irá notificar o local para prestar esclarecimentos. Desde a última semana, os bares e restaurantes estão liberados a funcionar até às 22h, pode ter música, mas a determinação é de uso de máscara para quem estiver tocando instrumentos. A máscara só é dispensada para quem for cantar ou quem estiver fazendo backing vocal. A indicação é que os músicos também mantenham distanciamento de 1,5 metro. As apresentações musicais só podem acontecer na área interna dos estabelecimentos. Os clientes não vão poder ficar de pé, têm que estar sentados para assistir à apresentação, ao show. Os consumidores ao levantarem das mesas para ir ao banheiro, ou em outro local, também deve estar utilizando a máscara facial.

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Procon-PE abre inscrições para curso de Educação Financeira

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Estão abertas as inscrições para o Curso de Noções Básicas de Educação Financeira promovido pelo Procon Pernambuco, órgão que atua na defesa do consumidor vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A realização será quarta-feira, 29/01, no auditório da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, no bairro do Espinheiro. Os interessados podem se inscrever gratuitamente nos site do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). As vagas são limitadas. No conteúdo programado estão Superendividamento, Reserva Financeira, Diagnóstico Financeiro Pessoal, entre outros assuntos. Os facilitadores serão Ana Gabriela de Melo Lira, assessora jurídica do Núcleo de Apoio aos Superendividados do Procon-PE, e Raimundo Caldas, educador financeiro e vice- presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros em Pernambuco (ABFIN/PE). Em 2019, o Procon-PE atendeu 11 mil pessoas endividadas e para negociar dívidas em mutirões que percorreram as regiões do Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana e o Distrito de Fernando de Noronha. “A Educação Financeira gera capacidade crítica nas pessoas, fazendo com que tenham condições de refletir sobre seus padrões de consumo, melhorem sua qualidade de vida e de suas famílias, tornando a administração de seus recursos mais consciente”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Aberto ao público, o curso tem carga horária de 4 horas/aulas e oferecerá certificado aos participantes. Serviço: Procon-PE abre inscrições para curso de Educação Financeira Inscrições: de 23 a 28 de janeiro de 2020 na página oficial do Procon-PE (www.procon.pe.gov.br) ou da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br) .

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Procon Recife orienta consumidor sobre as compras para Ceia de Natal

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Para oferecer uma referência ao consumidor por meio dos preços obtidos dos itens que compõem a Ceia de Natal, além de dar dicas para evitar que esses itens onerem o seu jantar natalino, a equipe de fiscalização do Procon Recife realizou a pesquisa dos 84 produtos que são mais utilizados na Festa de Natal. Foram comparados os preços para as mesmas marcas de azeites, carnes congeladas, ameixas, perus, conservas e farofas prontas entre outros. A coleta dos preços foi realizada nos dias 05, 06, 09 e 10 de dezembro de 2019 em estabelecimentos da cidade de Recife. As variações de preços constatadas referem-se aos dias em que a coleta foi realizada. Por isso, os valores praticados atualmente podem ser diferentes, já que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. Além disso, lojas da mesma rede podem praticar preços diferentes. O Procon Recife também dá dicas ao consumidor. A presidente do órgão, Ana Paula Jardim recomenda o planejamento do cardápio da ceia para evitar compras por impulso e desnecessárias, encarecendo a Ceia de Natal. “Na hora da compra é importante ler as embalagens e rótulos dos produtos, observando características, condições de conservação e informações nutricionais, além da data de validade”, aconselha a presidente. As promoções divulgadas pelos estabelecimentos comerciais devem ser cumpridas, por isso é importante guardar os folhetos e anúncios publicitários que comprovem as ofertas.O Procon Recife orienta que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos e também considere a relação qualidade, peso e preço do item a ser adquirido. No levantamento realizado pelo órgão, a maior diferença entre o maior e menor preço constatada foi no queijo do reino Piracanjuba (Kg): uma diferença de R$ 48,00, representando 114,00% para mais. O maior preço foi de R$ 89,90 e o menor R$ 41,90. Dentre os itens mais consumidos na época de Natal, o peru congelado, a maior diferença encontrada foi no peru Assa Fácil da Sadia. A diferença de R$ 7,62 constatada foi de 39,00%, sendo o maior preço de R$ 27,80 o quilo e o menor R$ 19,98 o quilo. Denúncias - Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, ele deve denunciar junto ao Procon Recife, por meio das redes sociais - instagran e facebook -, pelo email procon@recife.pe.gov.br e por meio do número 0800 281 1311. O órgão também atende presencialmente em sua sede na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, no horário das 8h às 13h. Há também um posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha e outro no Compaz Ariano Suassuana, Cordeiro. O telefone de contato do Procon Recife é o 3355-3290.

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Procon Recife divulga pesquisa de preços e dá dicas para o Black Friday

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O Procon Recife alerta os consumidores para a manipulação de preços na maior liquidação anual de produtos, a Black Friday, que será realizada nesta sexta-feira, 29. Para ajudar a população a fazer escolhas mais conscientes, o órgão realizou quatro pesquisas de preços desde 1º de outubro em (clique aqui/anexo) para averiguar se as lojas irão se valer de manipulações sobre os valores dos produtos e dá dicas para o consumidor evitar as armadilhas das promoções. Durante a Bkack Friday, as as lojas participantes - físicas e online - oferecem descontos que podem chegar até 80% do valor original, o que aumenta o volume das vendas e, em consequência, o número de problemas e reclamações. É preciso, portanto, observar se o preço está realmente abaixo do que vinha sendo praticado. "O consumidor deve ficar atento se a oferta tem um preço extremamente baixo" alerta a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim. A dica é pesquisar o preço, as condições e as especificações do produto. Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, ele deve denunciar a fraude junto ao Procon Recife, por meio das redes sociais - instagran e facebook -, pelo email procon@recife.pe.gov.br e por meio do número 0800 281 1311. O órgão também terá equipes de fiscalização e de plantão, das 8 as 18h, por qualquer um desses canais citados. Confira as dicas do Procon Recife: ·Evite clicar em links e ofertas recebidas por e-mail ou redes sociais de preferência digite o endereço do site. ·Use o computador com programa de antivírus, rede de conexões seguras e acesse sites confiáveis em ambientes protegidos. ·Fique vigilante em relação ao sistema de segurança oferecido pela loja virtual. ·Evite compras que só aceitam pagamentos em boleto bancário. É preciso desconfiar de quem apenas vende por essa modalidade nas compras a distância. ·O consumidor que adquire produtos em loja on-line, por telefone ou catálogo tem o chamado direito de arrependimento.

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Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados em Carpina a partir desta segunda (05)

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O Mutirão dos Superendividados, que beneficiou cerca de cinco mil consumidores do Recife e Região Metropolitana no mês de julho, aporta nesta segunda-feira (05) até sexta (09), no município de Carpina, Mata Norte de Pernambuco. A iniciativa é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-PE, e acontece na sede da prefeitura municipal, localizada na Praça de São José, 95, centro. Com o intuito de reduzir o endividamento, e possibilitar que os consumidores limpem o nome, o mutirão vai levar até o consumidor negociações que não excedam o orçamento familiar. Irão participar Celpe, Compesa, Bancos, telefonias que englobam TV a Cabo e Internet e a prefeitura de Carpina, negociando IPTU. O atendimento será de segunda (05) a sexta (09), das 08h às 14h. Na ação, advogados e assessores jurídicos do Procon-PE acompanham as audiências para garantir a transparência do processo, além de viabilizarem propostas com descontos especiais redução de juros, multas e oferecendo o maior número de parcelas possíveis na negociação. “O endividamento da população traz consequências dramáticas para toda a família. Os juros elevados cobrados pelas instituições financeiras muitas vezes inviabilizam qualquer possibilidade de pagamento. Por isso, o Governo de Pernambuco tem buscado descentralizar as ações que permitam a recuperação de crédito”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação. Esse ano, o Mutirão dos Superendividados já realizou mais de 7 mil atendimentos e percorreu cinco municípios: Recife, Paulista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e São José do Belmonte. SERVIÇO – MUTIRÃO DOS SUPERENDIVIDADOS EM CARPINA Quando: de segunda (05/08) à sexta (09/08) Onde: Prefeitura de Carpina. Praça de São José, 95, centro. Horário: das 08h às 14h

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Preço da cesta básica registra queda em nove municípios, aponta Procon-PE

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Pesquisa realizada pelo Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), durante o mês de julho, indica uma queda no preço da cesta básica em nove municípios pernambucanos. O levantamento revela que a maior redução foi no município de Caruaru, no agreste. No comparativo de junho para julho, o preço caiu de R$ 359,97 para R$ 353,04, diminuição de quase 2%. A cesta com o preço mais alto pode ser encontrada no município de Goiana, no valor de R$ 381,14. A pesquisa tem o intuito de oferecer ao consumidor uma visão mais clara da incidência de cada produto sobre seu orçamento doméstico. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor observaram o preço de produtos de alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. Os municípios visitados foram: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Região Metropolitana do Recife (RMR), em um bloco formado por Recife, Olinda, Camaragibe, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. A cesta mais barata é a do município de Vitória de Santo Antão, no valor de R$ 344,79. A análise dos preços é feita nos 27 itens de maior participação na variação do valor médio da Cesta Básica. A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. Na RMR, a redução se deu nos preços de itens como feijão mulatinho ou carioca, batata inglesa, cebola, ovos brancos, leite em pó integral, carne bovina e frango, entre outros. “O diferencial da pesquisa da cesta básica do Procon-PE em relação as que são realizadas por outros institutos, é que neste levantamento, é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento, fornecendo assim ao consumidor, os locais e endereços onde o produto encontra-se com o menor valor”, explica a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena. O levantamento detalhado está disponível no site da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br). SUBSÍDIO - As pesquisas de cestas básicas realizadas pelo Procon-PE vêm subsidiando algumas ações da Controladoria Geral da União (CGU). As pesquisas são utilizadas para avaliar os preços de produtos dos gêneros: alimentício, de limpeza e higiene pessoal, adquiridos pelos órgãos públicos federais em Pernambuco. Por orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), a Prefeitura de Chã Grande, na Mata Sul, também solicitou ao órgão de defesa do consumidor o acompanhamento das pesquisas, a fim de contribuir na realização de licitações para aquisição de produtos de gênero alimentício.

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Começa amanhã Mutirão dos Superendividados na Capital

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Começa amanhã o Mutirão dos Superendividados do Procon-PE, na Capital. A ação vai até o dia 12 de julho, na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São de José, das 9h às 14h. O Mutirão visa levar até o consumidor negociações facilitadas, que caibam no orçamento da família. Irão participar Celpe; Compesa; Bancos, todas a telefonias que englobam TV a Cabo e Internet e as prefeituras de Olinda e Recife, negociando o IPTU. NEGOCIAÇÕES - No mutirão, as audiências são feitas na hora e acompanhadas por advogados do Procon a fim de garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira. Todas as empresas - exceto os bancos, que precisam do prazo de dez dias para apresentarem as propostas - realizam audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local já com a negociação fechada. Na sua maioria, as empresas tiram juros, multas e dividem a dívidas em número de parcelas maiores que oferecidas normalmente. DOCUMENTOS - Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação. O Procon-PE já realizou 19 mutirões e cerca de 20 mil pessoas foram atendidas. Esse ano a ação já passou por quatro municípios: Paulista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e São José do Belmonte.

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Procon Recife realiza Mutirão de Negociação de Dívidas no Compaz Ariano Suassuna

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De 05 a 07 de junho, o Procon Recife realiza Mutirão de Negociação de Dívidas, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro. A ação acontece das 8h às 17h e inclui a presença de várias empresas interessadas em oferecer oportunidades diferenciadas para quem está com pagamentos pendentes. Além da Celpe e Compesa, estarão presentes empresas de Telefonia fixa e móvel, Bancos e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife também estará presente para negociação de IPTU, com desconto nas multas e juros e possibilidade de parcelamento. "A ideia é facilitar a vida do consumidor que quer regularizar sua situação financeira, possibilitando oportunidades de negociações com descontos e parcelamentos para que ele possa quitar suas dívidas.", esclarece Ana Paula Jardim, presidente do Procon Recife. Para tirar dúvidas ou fazer denúncias, o consumidor pode ir ao Procon Recife, na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby, que funciona das 8h às 13h. Há também um posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha e outro no Compaz Ariano Suassuana, Cordeiro. O telefone de contato do Procon Recife é o 3355-3290. O atendimento ao público também é feito pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br.

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Procon Recife orienta foliões durante o Carnaval

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A Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, vai atuar durante o período carnavalesco para conscientizar os foliões sobre os direitos do consumidor. A fiscalização será realizada em estabelecimentos comerciais localizados no entorno do Marco Zero e Rua do Bom Jesus, com o intuito de coibir cobranças abusivas, como taxa de consumação mínima e taxa para reserva ou aluguel de mesas e cadeiras. Até a terça-feira de Carnaval (13), o Procon Recife vai dispor de um espaço institucional na Central do Carnaval, situada na rua do Observatório, Bairro do Recife. O local contará com pessoal capacitado para orientar consumidores e registrar denúncias, funcionando das 16h às 22h nos dias 7 e 8, e das 16h à 0h da sexta à terça. Na semana pré-carnavalesca e durante o Carnaval, também será feita panfletagem para conscientizar os consumidores que estiverem curtindo a folia. Após o período carnavalesco, as denúncias e reclamações poderão ser realizadas normalmente através do telefone 0800 28 11 311 ou na sede do órgão na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, de segunda à sexta, das 8h às 13h. O Procon Recife alerta também que, para qualquer reclamação posterior, o consumidor deverá apresentar documento que comprove a aquisição do produto ou serviço. Por isso, é importante solicitar a emissão da nota fiscal. Confira as orientações do Procon Recife para o Carnaval: Alimentos e bebidas - Verifique sempre a validade dos produtos e as condições de higiene do local escolhido para alimentação; - Certifique-se quanto à procedência para evitar a compra de produtos falsificados ou violados; - Compare preços. Bares, Restaurantes - Guarde os anúncios e propagandas dos eventos, bem como dos recibos e comprovantes de pagamento (caso precise reclamar); - Lembre-se que é proibida a cobrança de taxa mínima de consumação conforme determina a Lei Municipal nº 16.705/2001 e o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor – Lei 8.078/90; - É terminantemente proibida a cobrança de taxa para reserva ou utilização de mesas e cadeiras, principalmente em eventos públicos. Se o estabelecimento não dispõe de nenhuma apresentação ou show artístico, não poderá realizar a cobrança devendo o consumidor pagar apenas por aquilo o que consumir – Lei Federal 8.078/90, art. 39, inciso I; - A taxa de 10% calculada sobre o valor do serviço é opcional. Cabe ao consumidor efetuar o pagamento pelos bons serviços prestados, portanto sua cobrança é proibida pela Lei Estadual nº 13.856/2009; - O “Couvert Artístico” pode ser cobrado, desde que o estabelecimento ofereça show ou música ao vivo, por músicos e artistas profissionais e ainda, informe antecipadamente ao consumidor sobre o valor cobrado. Se você não foi informado logo na entrada do estabelecimento quanto à cobrança do “Couvert Artístico” não precisa pagar. Hotéis e Pousadas - Guarde os anúncios e propagandas dos eventos, bem como dos recibos e comprovantes de pagamento (caso precise reclamar); - Na compra virtual, imprima a página e guarde-a para sua segurança; - Para sua comodidade e segurança, faça as reservas em hotéis e pousadas com antecedência; - No caso de alugar uma casa para passar o carnaval, fique atento às condições do contrato e exija uma cópia. Estacionamentos - Prefira estacionamentos regulares, como Zona Azul ou os privados; - Guarde sempre o comprovante para eventuais queixas; - Estabelecimentos que disponibilizarem do serviço de manobrista gratuito ou não, devem fornecer um cupom devidamente preenchido constando os dados do veículo e o estado em que o recebeu. Táxi O taxista não pode rejeitar qualquer corrida. Caso ocorra algum problema, anote o número do Termo de Permissão (TP) do taxista, que deverá estar visível na mala e nas portas laterais, e o denuncie à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). O telefone para denúncias é 0800.081.1078. Os táxis comuns devem cobrar apenas o valor que aparece no taxímetro. Já os táxis do Terminal Integrado de Passageiros Antônio Farias (TIP) e o Serviço Especial de Táxi do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, poderão realizar a cobrança através do modelo de sistema de bilhetagem antecipada, que devem estar de acordo com a legislação vigente.    

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