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Inflação desacelera, mas alimentos pressionam famílias de baixa renda

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Queda nos preços da energia e do transporte urbano alivia orçamento das camadas mais pobres, mas itens da cesta básica ainda pesam A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O maior alívio foi registrado entre as famílias de renda muito baixa, cuja taxa caiu de 1,59% para 0,56% no mês. Para os mais ricos, a inflação também recuou, de 0,9% para 0,6%. O principal fator para a melhora nos indicadores foi a estabilidade das tarifas de energia elétrica e a redução nos preços das passagens de ônibus (-1,1%) e metrô (-1,7%). Apesar do alívio geral, o encarecimento dos alimentos continua sendo um desafio especialmente para as famílias de menor renda. Em março, subiram os preços dos ovos (13,1%), café (8,1%), leite (3,3%) e tomate (22,6%), pressionando o custo da alimentação no domicílio. Por outro lado, houve queda em produtos como arroz (-1,8%), feijão-preto (-3,9%), carnes (-1,6%) e óleo de soja (-2,0%). Já no caso das famílias de renda alta, o que mais pesou foram os gastos com transporte e lazer, como as passagens aéreas (+6,9%) e os serviços recreativos (+1,2%). A desaceleração da inflação nesse grupo foi puxada, principalmente, pelo arrefecimento dos reajustes em mensalidades escolares, que haviam ocorrido com mais força em fevereiro. No acumulado de 12 meses, a inflação segue mais intensa para as faixas de renda alta (5,61%), enquanto a renda muito baixa acumula alta de 5,24%. Os grupos que mais pressionaram a inflação nesse período foram alimentos e bebidas, transportes e saúde e cuidados pessoais, com destaque para os aumentos de café (77,8%), óleo de soja (24,4%) e planos de saúde (7,3%). Com a inflação cedendo no curto prazo, o cenário favorece uma retomada mais equilibrada do poder de compra — principalmente se a tendência de queda nos preços dos alimentos essenciais se mantiver nos próximos meses.

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Imposto de Renda 2025: quem precisa declarar e o que mudou neste ano

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Prazo para envio da declaração vai até 30 de maio; mudanças incluem prioridade na restituição para quem optar por Pix A Receita Federal estima que cerca de 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda sejam enviadas em 2025. Isso significa que aproximadamente um quinto da população brasileira deverá prestar contas ao Fisco este ano. Mas quem, de fato, está obrigado a declarar o IR? A obrigatoriedade está vinculada aos rendimentos e patrimônio acumulados em 2024. De acordo com a Instrução Normativa 2255, publicada pela Receita Federal em março de 2025, precisam declarar: 🔹 Rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 – quem recebeu salários, aposentadorias, pensões ou outras rendas tributáveis acima desse valor deve declarar. Também é obrigatório para quem teve rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil. 🔹 Patrimônio acima de R$ 800 mil – contribuintes que, em 31 de dezembro de 2024, possuíam bens e direitos somando mais de R$ 800 mil precisam enviar a declaração. 🔹 Atividade rural – quem teve receita bruta superior a R$ 169.440 ou deseja compensar prejuízos de anos anteriores também deve declarar. 🔹 Investimentos no exterior – com a Lei nº 14.754, os rendimentos de aplicações fora do país passaram a ser tributados anualmente. Assim, os valores de 2024 precisam ser informados na declaração de 2025. 🔹 Atualização de valores de imóveis – quem optou por atualizar o valor de seus imóveis em 2024 e pagou o imposto de 4% sobre o ganho de capital deve declarar. 🔹 Residência fiscal no Brasil – quem passou a morar no país em 2024 também deve enviar a declaração. Novidades no IR 2025 Além da obrigatoriedade, algumas mudanças foram implementadas este ano. A professora Valéria Vanessa Eduardo, da Faculdade Anhanguera, destaca uma alteração importante na ordem da restituição. "Quem optar pelo pagamento via Pix e fizer a declaração pré-preenchida terá prioridade na restituição. Essa medida antecipa o recebimento do valor para esses contribuintes", explica. As prioridades legais foram mantidas para idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e professores. Outras mudanças incluem: ✅ Fim da exigência do título de eleitor para preencher a declaração.✅ Eliminação de códigos de consulado e embaixada para residentes no exterior.✅ Extinção do aplicativo "Meu Imposto de Renda" – agora, a declaração deve ser feita pelo app da Receita Federal ou pelo portal Gov.br. Entrega voluntária da declaração Mesmo quem não se enquadra nos critérios de obrigatoriedade pode enviar a declaração. "Isso pode ser útil para quem deseja comprovar renda ou ter acesso à restituição de valores retidos na fonte", explica o professor Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). O que acontece se não declarar? O contribuinte que não enviar a declaração dentro do prazo (até 30 de maio) poderá receber multas que variam de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. Além disso, o CPF pode ser classificado como "pendente de regularização", o que impede a realização de transações bancárias e emissão de passaporte. A Receita Federal disponibilizará os dados para a declaração pré-preenchida a partir de 1º de abril. O ideal é não deixar para a última hora para evitar problemas.

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Cuidados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

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*Por Milena Romero Rossin Garrido, advogada tributarista e sócia da Guarnera Advogados O início do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2020 já iniciou, e por isso é importante falarmos sobre alguns cuidados para evitar que ela caia na famosa “malha-fina”. Um assunto que gera muitas dúvidas quando tratamos da Declaração de Imposto de Renda é a manutenção de bens e ativos no exterior por pessoa física residente no Brasil. O contribuinte que possuir em seu nome ativos no exterior, como conta-corrente, aplicações e investimentos, automóveis, imóveis, etc, deve incluí-los em sua declaração, indicando a data e o valor de aquisição convertido para o Real. Com incremento desde a primeira rodada da chamada “repatriação”, em 2016, quando os contribuintes tiveram a oportunidade de regularizar ativos não declarados no exterior, surgem dúvidas relacionadas a como declarar os rendimentos obtidos no exterior. Importante mencionar que a legislação brasileira prevê que, ainda que o valor dos rendimentos não tenha sido transferido ao Brasil, ele deverá ser tributado, com exceção do ganho de capital originário da venda de bens e direitos de valor R$ 35.000,00/mês, que é isento do imposto de renda. Por isso, é fundamental consultar um especialista, já que a tributação varia conforme a natureza do rendimento (juros, dividendos, venda de títulos, etc..). Além disso, caso ocorra o ganho de capital, será necessário preencher outra declaração, que será agregada à declaração do Imposto de Renda para envio à Receita Federal. Além da declaração de IR, o contribuinte que possuir ativos no exterior em valor total superior a USD 100.000,00 deverá apresentar uma declaração ao Banco Central do Brasil. Outra causa muito comum que pode fazer a declaração sofrer algum tipo de fiscalização por parte da Receita Federal tem relação com o valor declarado a título de despesas médicas e hospitalares. Isso porque a legislação autoriza a integralidade de dedutibilidade de tais despesas, desde que preenchidos os requisitos legais. Assim, é fundamental que o contribuinte mantenha em seus arquivos por 5 anos todos os recibos e notas fiscais que comprovam as despesas declaradas, prazo este que a Receita Federal tem para solicitar a comprovação dos valores declarados. Por fim, é importante mencionar que os recibos médicos devem ser preenchidos com os dados pessoais do contribuinte, especialmente o CPF e endereço. Sem essas informações, em caso de fiscalização, as despesas serão consideradas não dedutíveis, e será cobrado o diferencial e imposto gerado, acrescido de multa e juros.

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Turismo Cultural, Inovação e Políticas Públicas para Geração de Trabalho e Renda é tema de debate na Fundaj

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Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, a Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) realiza uma mesa redonda com o tema “Turismo Cultural, Inovação e Políticas Públicas para Geração de Trabalho e Renda”. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 4 de outubro, no Cinema da Fundação/Museu, em Casa Forte. Gestores e servidores públicos, estudantes e membros da sociedade civil podem se inscrever enviando o nome completo e o e-mail para o endereço: eventos.difor@fundaj.gov.br. “Faz parte do papel da Fundação Joaquim Nabuco como vetor de crescimento do Nordeste centralizar olhares para o que a região tem a oferecer. O turismo cultural é uma área extensa, que merece ter seu potencial estudado para que as melhores estratégias de políticas públicas sejam traçadas e resultem em um crescimento inteligente do setor”, afirmou Antônio Campos, presidente da Fundaj. Com o objetivo de movimentar a atividade, o Dia Mundial do Turismo é celebrado anualmente em 27 de setembro. Representando 10% dos postos de trabalho no mundo e cerca de 11% do PIB mundial, podendo crescer a partir da definição e efetivação de Políticas Públicas adequadas, o turismo possui capacidade também de ser um transformador social. Em reconhecimento, a Fundaj promove o debate a respeito de suas inter-relações, entendendo que o Nordeste brasileiro exerce o papel de celeiro cultural e que o turismo deve ser estimulado como vetor de geração de emprego e renda para a população. A programação começa com uma apresentação cultural no hall do Museu do Homem do Nordeste (Muhne), em seguida, segue para o Cinema do Museu para dar início ao seminário. O primeiro momento do debate contará com participação do presidente da Fundaj, Antônio Campos, diretor de Formação Profissional e Inovação (Difor), Wagner Maciel, O diretor de Memória, Cultura, Educação e Arte, Mário Hélio Gomes, e o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, autarquia especial do Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto. “Entendendo que turismo e cultura são grandes ferramentas de geração de trabalho e renda, sobretudo na região Nordeste do país, pelas nossas vocações, pela posição geográfica e por nossas ricas tradições culturais e gastronômicas, vamos discutir políticas públicas inovadoras voltadas para a área”, afirmou Wagner Maciel, diretor da Difor. Em um segundo momento o pesquisador da Diretoria de Pesquisa da Fundaj, Sérgio Kelner, vai mediar o debate entre a mestre em administração e turismóloga, Roberta Albuquerque, o administrador e turismólogo, mestre em PI e Transferência Tecnológica para Inovação, Eduardo Bemfica, e doutor em Recursos Pesqueiros e Aquicultura, professor do do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em disciplinas de Ecoturismo e Gestão Ambiental, Thales Ramon de Queiroz Bezerra. “O grande objetivo é trazer especialistas para que possamos fazer uma análise, diagnosticar a situação atual e pensar como podemos nos inserir em um mundo que é inovador e tecnológico”, destacou Wagner. Programação: 8h30 - 9h30: Café da manhã e apresentação cultural 9h30 - 10h30: Abertura da mesa redonda Antônio Campos (Presidente da Fundaj) Wagner Maciel (Diretor da Difor/Fundaj) Mário Hélio Gomes (Diretor da Dimeca/Fundaj) Gilson Machado Neto (Presidente do Embratur) 10h30 - 11h30: Roberta Albuquerque (Mestre em administração pela UFPE, turismóloga pelo IFPE, professora de administração e turismo, foco em turismo cultural, consumo e identidade) - Sobre Turismo Cultural e Políticas para Geração de Trabalho e Renda. Eduardo Bemfica (Administrador pela UPE e turismólogo pela Unicap. Mestre em PI e Transferência Tecnológica para Inovação pela UFPE. Servidor público desde 2007 pelo Inpi como Analista em PI e, atualmente, está como chefe do escritório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [Inpi] em Pernambuco) - Sobre Políticas Públicas para Inovação no Turismo Cultural. Thales Ramon de Queiroz Bezerra (Doutor em Recursos Pesqueiros e Aquicultura, professor do IFPE em disciplinas de Ecoturismo e Gestão Ambiental) - Sobre Políticas Públicas e Sustentabilidade no Turismo Cultural. Sérgio Kelner (Graduado em Ciências Econômicas e mestre em Engenharia de Produção pela UFPE. Atualmente é pesquisador da Diretoria de Pesquisas Sociais [Dipes], no Núcleo de Inovação Social e Análise de Políticas Públicas [Nisp] da Fundaj) - Mediador do debate. Telefone para contato - diretor de Formação Profissional e Inovação (Difor), Wagner Maciel: (81) 9 9911-3651 Serviço: Data: 04.10.2019 Hora: 8h30 às 11h30 Local: Cinema da Fundação/Museu - Avenida Dezessete de Agosto, 2187, Casa Forte. Inscrições: eventos.difor@fundaj.gov.br (enviar nome e e-mail)

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46% dos inadimplentes não acreditam que vão conseguir pagar dívida nos próximos três meses

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O Brasil saiu da recessão, mas os efeitos da crise seguem impactando o bolso do cidadão brasileiro. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditam que terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses. O percentual se manteve estável na comparação com 2017, quando foi de 48%. De forma contrária, 49% dos inadimplentes confiam que vão conseguir regularizar a situação, sendo que 36% planejam quitar todo o valor e 13% apenas parte dele. Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, os dados reforçam a percepção de que após um ano, as pessoas seguem em dificuldades financeiras, mesmo com alguns sinais tímidos de melhora da economia. “O ritmo atual de retomada está longe de produzir efeitos benéficos diretamente na vida de muitas pessoas, que veem as dívidas se acumulando e enfrentam dificuldades para honrar compromissos assumidos. Embora a inflação permaneça controlada e a taxa básica de juros esteja em seu menor nível histórico, o grande número de pessoas sem emprego prova que os reflexos da crise ainda se fazem presentes do dia a dia de milhões de brasileiros”, explica o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. O estudo mostra que o valor médio da soma de todas as pendências do brasileiro é de R$ 2.615,98, sendo ainda maior quando considerada a parcela masculina de entrevistados (R$ 2.934,34) e as pessoas das classes A e B (R$ 3.718,48). Entre os brasileiros com renda familiar de até cinco salários mínimos, a dívida média é de R$ 2.530,96, aponta a pesquisa. Há ainda 14% de inadimplentes que nem sabem o quanto devem. Renda insuficiente e desemprego são principais dificuldades para quitar dívidas; dos que têm esperança de sair da lista de devedores, 37% pretendem renegociar Indagados sobre a principal dificuldade para conseguir pagar as dívidas atrasadas, a maior parte (36%) alega possuir uma renda insuficiente. O desemprego aparece em segundo lugar com 27% de menções, enquanto 15% justificam que a dívida é muito superior aos seus ganhos, o que inviabiliza o pagamento. Há ainda 9% de inadimplentes que não conseguem abrir mão de gastos com os quais estão acostumados. Entre aqueles que têm a esperança de sair da lista de inadimplentes, a renegociação com o credor será a principal estratégia. Em cada dez entrevistados, quatro (37%) pretendem realizar um acordo com a empresa e parcelar o débito, enquanto 19% farão cortes nos gastos e 18% recorrerão a bicos para gerar renda extra. Ao mesmo tempo, considerando aqueles que pretendem economizar para quitar as dívidas em atraso, as principais áreas de corte serão o lazer (34%), aquisição de roupas e calçados (32%), idas ao salão de beleza (30%), alimentação fora de casa (29%) e compra de produtos de beleza (25%). “Por mais elevada que esteja a dívida, o consumidor só irá resolver a questão se houver disposição para encarar o problema e buscar soluções. O melhor caminho é se planejar, negociar, dialogar com o credor e procurar prazos e condições de pagamento realistas que caibam no orçamento mensal. Além disso, é preciso readequar a sua realidade financeira, contingenciando gastos para conseguir cumprir o novo acordo”, orienta o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli. 38% dos inadimplentes estão devendo empréstimos para amigos ou parentes; dívidas que mais geram ‘nome sujo’ são crediário e cartão de crédito O levantamento da CNDL e do SPC Brasil também identificou que os empréstimos contraídos com amigos e parentes é o tipo de dívida em atraso mais frequente do brasileiro inadimplente, com 38% de menções. Em seguida, aparecem as faturas do cartão de crédito (20%), crediários no comércio (20%) e o cheque especial, que saltou de 8% em 2017 para 20% neste ano. Com o passar do tempo e as dívidas se acumulando, aumentam também a chance de que as contas atrasadas resultem na inclusão do nome do consumidor em cadastros de restrição ao crédito. Nesse caso, a pesquisa descobriu que os compromissos não quitados que mais resultaram na negativação do CPF são, principalmente, o crediário (65%), o cartão de crédito ou de loja (63%) e o empréstimo pessoal feito em bancos e financeiras (61%). Em média, as contas atrasadas há mais tempo são o empréstimo pessoal (34 meses), empréstimo consignado (27 meses) e o cheque especial (24 meses). Já a lista de produtos ou serviços comprados no crédito que mais resultaram na inadimplência é liderada pela roupas, calçados e acessórios, que somam 42% de citações. As compras no supermercado (20%) e a aquisição de eletrônicos (20%), smartphones (15%) e eletrodomésticos (15%) completam o ranking. Outra constatação é que na hora de gerir o orçamento, o consumidor inadimplente procura não atrasar o pagamento de contas consideradas essenciais. Nesses casos, os principais compromissos financeiros que os entrevistados possuem e que não estão atrasados são plano de saúde (89%), condomínio (86%), aluguel (82%), despesa de água e luz (79%) e TV por assinatura e internet (75%). “A iminência de corte de serviços de necessidade básica quando há atraso no pagamento pode ser um motivo para que essas contas tenham menor percentual de atraso em relação às dívidas bancárias. Como a pessoa não tem como pagar tudo, ela elege prioridades como o aluguel e o plano de saúde, por exemplo”, afirma o presidente da CNDL, José Cesar da Costa. 32% dos inadimplentes são reincidentes; 22% dos que atrasam contas compraram recentemente mesmo sabendo que seria difícil pagar Embora muitos consumidores mencionem as condições ruins da economia na hora de justificar suas dificuldades financeiras, a pesquisa indica que o consumo por impulso e a falta de planejamento também são fatores que contribuem para a inadimplência. Em cada dez pessoas com contas em atraso, duas (22%) fizeram alguma compra nos últimos três meses mesmo estando conscientes de que seria difícil ou não conseguiriam pagá-la. Além disso, a reincidência é um comportamento frequente entre o inadimplente brasileiro. Quase

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Melhoria na distribuição da renda pode ter provocado reação conservadora

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O tema das desigualdades no Brasil foi investigado por estudo de grande fôlego, realizado por 23 pesquisadores de diversas áreas das ciências sociais e que resultou no livro Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. Fechando o foco sobre o tema, a coordenadora do estudo destaca que há duas versões sobre tal processo. “A primeira argumenta que, durante o período democrático, a desigualdade no Brasil permaneceu constante, com os mais ricos se apropriando de um quarto da riqueza nacional. Essa versão é verdadeira e os trabalhos que a sustentam são muito convincentes”, disse Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da USP, à Agência FAPESP. “A outra versão diz que, durante o período democrático, a desigualdade no Brasil caiu muito, e caiu ainda mais rapidamente do que em outros países que lograram ser igualitários na mesma época. Essa versão também é verdadeira”, disse a também coordenadora do Centro de Estudos da Metrópole, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP. O assunto foi abordado por Arretche em uma das palestras mais concorridas na Escola São Paulo de Ciência Avançada em Ciências Sociais, com o tema “Democracia e desigualdades: teoria e achados empíricos do projeto Trajetórias das Desigualdades”. “Por estranho que possa parecer, as duas versões são verdadeiras porque tratam de questões diferentes. A primeira trata da concentração da riqueza no topo da pirâmide, do quanto o 1% mais rico se apropria do total da riqueza nacional. A segunda trata dos outros 99%. E o que aconteceu nesse grande contingente de 99% foi um razoável grau de inclusão. No período democrático, de 1984 até 2015, os mais pobres tiveram ganhos relativos maiores do que os mais ricos. Houve inclusão no acesso ao sistema público de saúde e ao sistema público de educação; o salário mínimo real aumentou consideravelmente. Esse foi um atributo da democracia brasileira”, disse Arretche. A pesquisadora lembra que os maiores avanços em termos de inclusão social ocorreram durante os governos de esquerda, “mas também ocorreram sob os outros governos, porque, no período de transição para a democracia, havia um entendimento bastante compartilhado de que a democracia não ia sobreviver no Brasil se não fosse reduzida a pobreza e a desigualdade. E foram criadas políticas para isso. Mais recentemente, há evidências de que esse consenso já não existe. A sociedade brasileira está muito dividida com relação à inclusão. Para além dos conflitos entre pobres e ricos, há também um conflito entre os muitos pobres e os menos pobres. Porque os ganhos dos primeiros podem representar custos para os segundos”. Arretche exemplificou sua afirmação citando a aprovação, em 2013, da Proposta de Emenda à Constituição 478, que estendeu aos empregados domésticos os direitos trabalhistas usufruídos pelos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa extensão de direitos, que beneficiou os muito pobres, teria impactado fortemente o orçamento dos menos pobres que dependiam dos serviços dos primeiros. “Este é, provavelmente, um conflito típico de sociedades muito desiguais que começam a mudar – sociedades nas quais os cidadãos não podem contar com serviços públicos. Uma das bases da estabilidade no Brasil era o fato de os menos pobres se assegurarem um relativo bem-estar pagando salários muito baixos para os mais pobres. À medida que o salário desses trabalhadores menos qualificados começou a crescer, por força da lei, os integrantes dos estratos intermediários se sentiram prejudicados. Esta perversidade, característica de sociedades muito desiguais, é um grande desafio para a democracia”, disse. A diretora do CEM ponderou que a resistência às mudanças por parte desses setores situados no meio da curva da distribuição de renda poderia estar associada a esse tipo de conflito. “O salário mínimo aumentou significativamente no período considerado. E isso não teve impacto apenas sobre o orçamento fiscal ou sobre o orçamento das grandes empresas, mas também sobre o orçamento das pequenas empresas e sobre o orçamento das famílias – enfim, daqueles que compram os serviços dos trabalhadores que recebem o mínimo. Os dados mostram que 25% dos eleitores brasileiros têm sua renda diretamente indexada ao salário mínimo”, disse. “Isso tende a provocar uma grande divisão no próprio interior das famílias. Pois se, por um lado, o aumento do salário mínimo pode representar um ganho de renda para alguns membros, ele também pode representar um aumento de custos para outros. Muito provavelmente este é um dos fatores na base do que tem sido caracterizada como uma reação conservadora. Trata-se do efeito típico de uma sociedade altamente desigual que começa a se tornar menos desigual pela via da proteção dos piores situados”, disse Arretche. A principal base de dados utilizada no livro Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos foi o Censo de 2010, o mais recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, na palestra, Arretche atualizou os dados até 2015. Sua análise não contempla as mudanças ocorridas após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. *José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP

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Receita Federal libera hoje programa do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018

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O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões). A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Multa por atraso A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%. Deduções As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. (Agência Brasil)

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Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

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O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Decisão judicial evita que Estado perca R$ 90 milhões anuais em receita do IR

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Decisão da 2ª Vara Federal de Pernambuco assegura ao Estado manter como receita a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos de quaisquer valores a terceiros e não apenas aqueles relativos aos rendimentos pagos a servidores estaduais. A sentença, da juíza federal substituta Danielli Leitão Rodrigues, acolhe mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e evita a perda de R$ 90 milhões anuais em receita nos cofres estaduais. A raiz da discussão judicial está na Instrução Normativa nº 1.599/2015, da Receita Federal, segundo a qual os Estados deveriam absorver apenas o IRRF relativo ao seu quadro próprio de trabalhadores, não devendo expandir tal recolhimento em relação aos contratos de prestação de serviços ou de compras celebrados com empresas, como é realizado desde 1988. “Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a União considerava que o Estado poderia se utilizar dos recursos provenientes do imposto de renda que retinha na fonte ao efetuar o pagamento de quaisquer valores a terceiros, mesmo quando não decorrentes de uma relação de trabalho (servidores e empregados públicos estaduais). A Instrução Normativa 1.599/2015 pretendeu a limitar o direito dos estados e municípios a tais verbas, determinando o repasse dos valores relativos ao pagamento de terceiros à União”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla. A sentença da juíza da 2ª Vara ratificou liminar favorável obtida em setembro de 2016 pela PGE-PE e reconheceu a irregularidade do procedimento adotado pela Receita Federal. “Com isso, autoriza o Estado de Pernambuco a continuar empregando os valores referentes ao imposto de renda retido na fonte incidente sobre os pagamentos que faz a qualquer pessoa física ou jurídica”, acrescentou Caúla. (Governo do Estado de Pernambuco)

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Inflação para famílias com renda mais baixa avança e fecha maio em 0,67%

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Em todo o país, o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou 0,67% em maio. A taxa é superior ao 0,11% de abril. O indicador também ficou acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que fechou em 0,52% em maio. Os dados foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 acumula taxa de 3,47% em 12 meses. A taxa acumulada é inferior ao anotado pelo IPC-BR, cujo variação em 12 meses chega a 4,05%. Cinco itens puxam inflação O avanço da taxa entre abril e maio foi puxado por cinco das oito classes de despesa avaliadas pela FGV: habitação (cuja taxa subiu -1% para 2,19%), vestuário (de -0,65% para 0,52%), transportes (de 0,12% para 0,31%), despesas diversas (de 0,02% para 0,26%) e educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,15%). Por outro lado, três grupos tiveram queda na taxa: alimentação (de 0,71% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 1,27% para 0,81%) e comunicação (de 0,58% para 0,21%). (Agência Brasil)

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