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Ressocialização

Centro de Referência LGBT do Recife recebe exposição sobre reeducandas de Igarassu

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Com o intuito de promover a visibilidade do movimento trans, o Centro de Referência LGBT, equipamento de cidadania da Prefeitura do Recife, recebeu, nesta sexta-feira (31), a exposição fotográfica "Transformar e Libertar", da fotógrafa Poline Aguiar. A ação foi uma das atividades realizadas pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos na 7º Semana Nordestina de Visibilidade Trans, promovida pela Articulação e Movimento de Transexuais e Travestis de Pernambuco (Amotrans-PE), em parceria com a PCR e outros órgãos e entidades, desde a última segunda-feira (27). A exposição "Transformar e Libertar" traz imagens de mulheres travestis e transexuais que estão reclusas no Presídio de Igarassu (PIG), localizado na Mata Norte de Pernambuco. Trata-se de um presídio masculino que conta com um pavilhão destinado às pessoas trans. Além da exposição fotográfica, o Centro LGBT recebeu a presença da policial penal Maria das Graças Silva, coordenadora geral da unidade de Igarassu. "O objetivo do pavilhão exclusivo não é segregar, mas amparar, proteger e dar dignidade às reeducandas trans. O pavilhão conta com espaço cultural, onde elas têm acesso a ações profissionalizantes para que, ao término da pena, sejam capazes de voltar a viver em sociedade e ter uma vida digna", afirmou Maria das Graças. De acordo com Wellington Pastos, gerente de Livre e Orientação Sexual (Glos), a iniciativa finaliza as ações promovidas em alusão à Semana da Visibilidade Trans. "Nossa ideia é mostrar uma experiência exitosa que acontece no sistema penitenciário aqui no Estado. Reforçamos a visibilidade do trabalho realizado e torcemos para que ele se torne referência para outras instituições penitenciárias", disse o gestor. As imagens das reeducandas do Presídio de Igarassu ficarão permanentemente no Centro LGBT. A exposição no Centro de Referência LGBT contou com o apoio da Secretaria da Mulher do Recife. Participaram da roda de conversa com a policial penal Maria das Graças profissionais da rede de serviços de instituições LGBT, representando a sociedade civil. CENTRO LGBT - Ligado à Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, o Centro LGBT é um espaço de promoção da cidadania e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, habilitado a fornecer orientações sobre direitos humanos e prestar atendimento especializado a vítimas de discriminação e violência homofóbica. Implantado em 29 de agosto de 2014, é o primeiro Centro de Referência Municipal do Estado de Pernambuco. Com equipe multiprofissional formada por agente de direitos humanos, psicólogo, advogado e assistente social, o equipamento tem cerca de dois mil usuários cadastrados e já realizou mais de oito mil atendimentos. O Centro LGBT funciona na Rua dos Médicis, nº 86, no bairro da Boa Vista, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone de lá é o 3231-1553.

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Detentos lançam CD de forró no Sertão pernambucano

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A música uniu quatro reeducandos apaixonados pelo forró, que cumprem pena no Presídio de Salgueiro (PSAL), Sertão pernambucano. Os apenados formam a banda ‘Sonho de Liberdade’ e comemoram a gravação do primeiro CD, fruto de uma parceria entre o Estúdio Talismã, de propriedade da banda Limão com Mel, com o estabelecimento prisional. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) acompanha a trajetória do grupo desde o início. A banda, formada há um ano e meio, é composta pelos integrantes Alexsandro Barros (vocal), Luiz Robério, (sanfona) Antônio Galvão (vocal) e Francisco Vionei (teclado). O álbum conta com 14 músicas inéditas de forró romântico, além de canções gospel como “Pai” e “Aceitei Jesus”. E não para por aí: a banda realiza shows nas cidades próximas a Salgueiro, com autorização judicial e sob a escolta de policiais penais. No dia 02 de fevereiro tem apresentação agendada no município de Verdejante. “Ao notar que esses reeducandos tinham afinidade com a música, fui incentivando a iniciar e seguirem com a banda. Atualmente eles ensaiam três vezes por semana e servem de exemplo para os demais detentos”, explica o gerente prisional, Francenildo Bezerra Parente. O gestor ressalta que o comportamento de todos os detentos sempre foi tranquilo. É com a sanfona que Luiz Roberto, privado de liberdade, passa a maior parte do tempo. Para Luizinho Sanfoneiro, como é conhecido, a música tem um papel transformador. “Nem nos meus melhores sonhos poderia imaginar que gravaria um CD, ainda mais na prisão. A música nos trouxe mudanças no comportamento, na forma de enxergar a vida e na vontade de sair da prisão como uma pessoa melhor”, conta o detento. Os CDs serão vendidos por R$ 10 nas igrejas locais. Os valores arrecadados serão divididos entre as famílias dos músicos.

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Pernambuco registra aumento no número de ex-detentos no mercado de trabalho

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Em um ano, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) conseguiu ampliar as frentes de trabalho para os reeducandos, egressos do sistema prisional, em 36%. De janeiro a dezembro de 2019, o número de ex-detentos no mercado de trabalho aumentou de 852 para 1.161. Além de promover a reinserção social, o objetivo da iniciativa é diminuir a reincidência criminal. Os novos trabalhadores cumprem pena no regime aberto e livramento condicional. Ao todo, 35 empresas públicas e privadas são parceiras do Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH, que integra do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os apenados. Trinta dias após deixar a prisão, eles se apresentam. No acompanhamento da pena, também podem contar com cursos profissionalizantes, assistência psicossocial e jurídica, além de se cadastrarem em um banco de talentos para vagas de trabalho. Os contratos de trabalho estipulam carga horária de seis a oito horas e oferecem remuneração de um salário mínimo (R$ 1.039). Entre as atividades, estão: limpeza e manutenção de vias urbanas, ajudante de produção, jardinagem, agente administrativo e serviços gerais. Além da responsabilidade social, a iniciativa pode ser um bom negócio. Em média, as empresas privadas e os órgãos governamentais conveniados pouparam quase R$ 10 milhões em 2019. Economia gerada porque os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, desobrigando os empregadores de encargos trabalhistas como 13° salário, férias e Fgts. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, toda sociedade ganha com a reinserção dos apenados. “A maioria dessas pessoas atua para melhorar serviços públicos, cuidando da cidade. Assim, não voltam a cometer novos crimes, quebrando um ciclo de violência”, detalha. Seis meses depois de ter deixado a prisão, José Fábio, 48 anos, finalmente conseguiu voltar ao mercado de trabalho. O reeducando integra a equipe de logística do Conorte (concessionária do Grande Recife Consórcio de Transporte). “A essa altura da minha vida, é difícil conseguir trabalho, ainda mais por ser reeducando. Essa nova chance representa minha reconstrução pessoal e familiar”, conta José. Para informações de como contratar egressos, basta ligar no (81) 3182-7678. Fotos: Ray Evllyn / SJDH

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Com o trabalho de reeducandos, biblioteca secular de Olinda é reaberta nesta quarta (18)

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A partir desta quarta (18/09), moradores e turistas podem visitar a Biblioteca Pública Municipal de Olinda de cara nova. Com o trabalho de cinco reeducandos, egressos do sistema prisional, o equipamento histórico, que fica na Avenida Liberdade, no bairro do Carmo, passou por reforma e reabre as portas ao público a partir das 9h. Os apenados são assistidos pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que mantém uma parceria com a Prefeitura de Olinda. Criada através de um decreto de Dom Pedro I em 1830, quando a cidade de Olinda ainda era a capital da província de Pernambuco, a biblioteca é a primeira da rede pública do estado e a 3ª do Brasil. Na reforma, que durou cinco meses, os trabalhadores fizeram a recuperação da fachada, pintura, jardinagem, manutenção hidráulica e elétrica, além de auxiliar na catalogação do acervo de mais de 15 mil obras. “Gosto de livros e a biblioteca é um lugar que posso lidar novos projetos e fazer um bem para minha cidade. O nosso lugar de trabalho também e lugar de aprender”, destaca o reeducando Ricardo Noronha, 44, morador de Olinda que atua catalogando os livros. Os ex-detentos são beneficiados por um convênio de empregabilidade viabilizado pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH responsável por acompanhar os cumpridores em regime aberto e livramento condicional. Com a conclusão, os trabalhadores continuam contratados e serão realocados para outros serviços na cidade histórica. Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais. “É uma parceria que tem dado certo porque a sociedade ganha com a redução da criminalidade, essas pessoas voltam ao mercado de trabalho e os órgãos que economizam, além de claro, expor sua responsabilidade social. Em Olinda, 225 egressos trabalham”, conta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. EVENTO – A gestão municipal prepara uma solenidade para a entrega da biblioteca. Marcam presença no evento, o prefeito Professo Lupércio e os secretários de Educação e Cultura, Paulo Roberto Souza e João Luiz, respectivamente. Quarta (18) a partir das 9h.

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Reeducandos trabalham na conservação do Parque Santos Dumont

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Os ex-detentos cuidam da horta e fazem a manutenção das áreas reservadas à prática de esportes como a pista de atletismo, quadra de tênis e a área da piscina olímpica Desde que começou a trabalhar no Parque Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, Almir José da Silva, 37 anos, não esconde a alegria de voltar ao mercado de trabalho. Silva cumpre pena no regime aberto depois de passar dois anos preso. O reeducando e outros quatro egressos são beneficiados por uma parceria entre as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Educação e Esportes (SEE) que tem o objetivo de empregar os cumpridores. Nas mãos dos cinco egressos prisionais, as folhas secas das árvores vão para compostagem e viram adubo utilizado na horta do parque. Na horta, por sua vez, são cultivadas verduras, legumes, hortaliças e ervas como coentro, rúcula, berinjela, alface, couve, hortelã e manjericão, que são compartilhadas com a comunidade carente do entorno. Os reeducandos também fazem a manutenção das áreas reservadas à prática de esportes: pista de atletismo, quadra de tênis e a área da piscina olímpica. Os homens cumprem carga horária de oito horas, de segunda a sexta, recebem um salário mínimo e auxílio nos custos com alimentação e transporte. “Não há melhor forma de recomeçar. Todos os dias nós trabalhamos e aprendemos, não só a melhor forma de executar os serviços, mas também a ter disciplina e mostrar para a sociedade que é possível se reintegrar mesmo depois de ter passado pela prisão”, revela o egresso Almir José. Em Pernambuco, a reinserção de ex-detentos ao mercado de trabalho é um instrumento no fomento à redução da criminalidade. Mais de mil reeducandos do regime aberto trabalham através de convênios com 34 empresas públicas e privadas. Os convênios de empregabilidade são amparados pela Lei de Execuções Penais e fiscalizados pelo Patronato Penitenciário, órgão da SJDH responsável pelos egressos prisionais. Uma equipe técnica visita os postos de trabalho mensalmente para garantir que as condições de trabalho estão de acordo com o contrato. O Patronato também oferece aporte psicossocial e jurídico a esse público. “Os benefícios são diversos com o trabalho dessas pessoas. A sociedade ganha com a redução da criminalidade, empresas e órgãos públicos exercem a responsabilidade social e economizam, pois os contratos asseguram inexistência de vinculo empregatício, e os egressos recuperam a dignidade”, ressalta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis. Frequentadora do Santos Dumont, a aposentada Katia Costa aprova a iniciativa e fala do trabalho dos reeducandos. “Desde que chegaram, percebi que o parque ficou mais cuidado, limpo e organizado. A vida pregressa desses homens não importa mais porque agora eles podem aprender na prática que o trabalho honesto tem valor”, pontua Kátia.

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Capoeira muda rotina de detentos do Complexo do Curado

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O grupo de capoeira Ginga da Liberdade, formado por detentos do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, realizará, nesta terça (10.09) e quinta (12.09), das 8h às 10h30, mais um treino, na quadra da unidade prisional. Nos dois dias da semana, 16 participantes e mais um mestre e um professor colocam em prática a arte marcial com o propósito de levar aos privados de liberdade cuidados com o corpo e a mente. A capoeira atua sobre os aspectos afetivo e psicomotor e, dessa forma, se torna uma ferramenta importante dentro do presídio por estimular a prática do respeito mútuo e a disciplina. “Essa prática é realizada há seis anos no Pjallb. Ela valoriza o esporte e mostra a repercussão positiva que ele pode causar no comportamento dos reeducandos e na rotina da unidade”, destaca o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. O Ginga também oferece encontros de acompanhamento psicológico, às sextas-feiras, com a psicóloga Ruth Souza e a técnica de Enfermagem Marcela Maria Souza. O momento leva aos participantes a reflexão, através de dinâmicas de grupo, acerca da ressignificação e ressocialização.

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Reeducandos preparam praias de Olinda para o início do verão

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Um grupo de 32 reeducandos atua na limpeza das praias de Olinda. Apesar de ser um trabalho comum, o foco desta semana está no movimento aguardado para o feriado da Independência, neste sábado, 7 de setembro. A data marca a “Abertura do Verão”, a temporada de sol, nas praias de Pernambuco. Os trabalhadores são assistidos por um convênio de empregabilidade entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura Municipal de Olinda. O intuito de empregar os cumpridores é reinseri-los à sociedade através do trabalho, além de reduzir a reincidência criminal. Os apenados são egressos do sistema prisional e cumprem pena no regime aberto. Por semana, recolhem cerca de 3 mil sacos de lixo no calçadão e na faixa de areia da praia de Del Chifre até Rio Doce. A remuneração pelos trabalhos é de um salário mínimo e auxílio transporte. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, acompanha os egressos e oferece apoio psicossocial e jurídico. Atualmente, 1.077 egressos trabalham em empresas públicas e privadas. Dos reeducandos que trabalham apenas 1% reincide, segundo um levantamento do órgão. “As parcerias permitem que os ex-detentos resgatem a dignidade e quebrem um ciclo de violência muitas vezes imposto pela falta de oportunidade”, destaca o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis. Os trabalhadores também vão deixar tudo limpo para a realização do Independence Day Run. A corrida terá largada, às 7h em frente do Shopping Patteo e premiará os 5° primeiros colocados com troféu e medalhas.

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Empresas privadas economizam R$ 1,5 milhão com a contratação de ex-detentos

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Contribuir para a redução reincidência criminal e conceder oportunidades de trabalho. Assim, um levantamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) aponta que, em um ano, as empresas privadas que empregam egressos do sistema prisional (que cumprem pena no regime aberto ou livramento condicional), economizam pouco mais de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento. Isso ocorre porque, ao oferecer trabalho aos ex-detentos, o empregador fica isento de pagar impostos trabalhistas. Os contratos não estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim à Lei de Execuções Penais. A pesquisa levou em conta itens como aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS e multa por rescisão de contrato. Os dados foram extraídos com base na remuneração de um salário mínimo (R$ 998) e no número de 167 reeducandos trabalhando em 11 empresas privadas. Outros 873 atuam em órgãos públicos, totalizando 1.040 trabalhadores. Entre as atividades mais comuns estão: produção têxtil, fabricação de esquadrias e a montagem de bicicletas. Juntos, os empreendimentos pouparam cerca de R$ 1.508.000 em um ano. A iniciativa de empregar os egressos é viabilizada pelo Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH. O intuito é romper um ciclo de violência, muitas vezes estabelecido pela falta de ocupação para os apenados. As vagas destinadas aos cumpridores não retiram as oportunidades dos empregados celetistas, uma vez que o convênio de empregabilidade estabelece que o limite máximo do número de apenados seja de até 10% do total de empregados. O índice de reincidência para egressos que trabalham não chega a 1,5%. “O trabalho e a educação são os principais pilares no processo de ressocialização. Muitos são os atores beneficiados com a contratação de detentos e ex-detentos. As empresas que têm uma redução expressiva no custo, os reeducandos e suas famílias que têm suas vidas transformadas, e a sociedade como um todo, visto que evitamos a volta dessas pessoas para a criminalidade” detalha o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Na empresa Indapol, em Olinda, um grupo de 24 reeducandas trabalha na produção e acabamento de embalagens para doces. Os artigos também são comercializados em outros estados do Nordeste. “Para além da economia, nossa empresa abre as portas por uma questão humanitária. O resgate da dignidade, dessas mulheres depende de um espaço no mercado de trabalho. Elas imprimem um toque de carinho e muita sensibilidade em nossos produtos”, destaca o diretor da Indapol, Wagner Barros.

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SJDH e Prefeitura de Caruaru asseguram a contratação de egressos do sistema prisional

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Na manhã da última sexta (05), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Prefeitura de Caruaru, renovaram por mais um ano um convênio que permite a empregabilidade de egressos do sistema prisional. A formalização da parceria aconteceu em um evento na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro de São Francisco, em Caruaru. O superintendente do Patronato Penitenciário, órgão da SJDH, Josafá Reis, e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, assinaram o aditivo que prevê a contratação de mais 50 cumpridores. O objetivo da parceria é reduzir a reincidência criminal e garantir que os apenados retornem ao mercado de trabalho. O evento também contou com a participação dos 120 reeducandos que já trabalham na capital do Agreste. Os egressos cumprem pena no regime aberto e são remunerados com um salário mínimo. Eles atuam na varrição, capinação, limpeza e limpeza urbana e também, auxiliam na reciclagem de produtos orgânicos da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). O Patronato Penitenciário acompanha os egressos e oferece assistência jurídica e psicossocial, além de viabilizar cursos profissionalizantes de vagas de trabalho para esse público. Os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar encargos sociais como férias, 13° salário, Fgts, entre outros. Em Pernambuco, 1.011 ex-detentos na RMR e no interior trabalham por meio de convênios em empresas públicas e privadas. “Estamos celebrando um ano de parceria e com isso, o anúncio da contratação de mais 50 reeducandos. O trabalho que eles desenvolvem é importante para a cidade e também contribui para diminuição da violência”, destacou Josafá Reis. Também estiveram presentes na assinatura, o coordenador de Execuções Penais do Patronato, Adriano Amorim, o gerente da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), Paulo Paes; e os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Administração; Perpétua Dantas e Henrique Oliveira, respectivamente.

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Egressos do sistema prisional vão trabalhar no Terminal de Passageiros de Igarassu e nas Estações de BRT

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Um grupo de 17 egressos do sistema prisional vai trabalhar no Terminal Integrado de Passageiros de Igarassu e nas estações de BRT do corredor norte, no trecho de Igarassu – Recife. Isso é o que foi pactuado entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o presidente do Conorte (concessionária do Grande Recife Consórcio de Transporte), Alfredo Bezerra Leite, que assinaram um convênio de empregabilidade na manhã desta sexta (28), na sede da SJDH, no bairro do Recife. O objetivo da ação é reduzir a reincidência criminal, além de permitir que os apenados, que cumprem pena no regime aberto, retornem ao mercado de trabalho. Os novos trabalhadores vão atuar na limpeza dos espaços, na organização das filas, e no controle à gratuidade destinada a idosos e pessoas com deficiência. “Nossa equipe técnica vai acompanhar o trabalho dos reeducandos que tem tudo para dar certo. Quando o egresso trabalha, dificilmente ele retorna ao mundo do crime, a média de reincidência é de apenas 1%, isso é o que aponta nossos estudos”, contou Pedro Eurico. O início dos trabalhos está previsto para a segunda semana de julho. Antes disso, eles passarão por integração com suas respectivas famílias e treinamento. O contrato estipula seis horas de trabalho e a remuneração de um salário mínimo. A parceria é regida pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. Alfredo Bezerra Leite acredita no sucesso da parceria. “É uma atitude que põe em prática nossa responsabilidade social, nossa expectativa é avançar com o projeto e contratar cada vez mais egressos”, destacou o gestor. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, é responsável por assistir os cumpridores e oferecer cursos profissionalizantes, atendimento psicossocial e jurídico. Atualmente, 1.011 reeducandos trabalham através de convênios de empregabilidade em empresas privadas e órgãos públicos com Emlurb, Fundarpe e as prefeituras de Olinda, São Lourenço da Mata e Caruaru. O Conorte é constituído por três empresas da região norte do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife: Transportadora Itamaracá, Cidade Alta Transportes e Turismo e Rodotur Turismo. Também esteve presente na assinatura, a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual; o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis; e o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Erivaldo Coutinho, a sócia-diretora da empresa Itamaracá, Maria Amélia e o Coordenador jurídico do Grande Recife, Roberto Campos.

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