Salgueiro

O lançamento do edital para elaboração do projeto executivo do trecho pernambucano torna mais factível a sua construção. Mas especialistas alertam para a necessidade de obra ser concluída ainda no mandado do presidente Lula *Por Rafael Dantas A rota da Transnordestina, que era de abandono da linha pernambucana, vai ganhando um percurso mais visível de volta para Suape. O vagão do desânimo dos empresários e técnicos que esperavam pelo empreendimento, aos poucos, vai dando espaço a uma carga de otimismo. Os recursos anunciados de R$ 450 milhões do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e o lançamento do edital para projeto executivo pela Infra SA são passos importantes para esse trem engatar. Mas há muitos trilhos a serem percorridos até que essas locomotivas voltem a circular em Pernambuco. O volume de recursos para concluir as obras entre Salgueiro e Suape é estimado entre R$ 4,5 e R$ 5 bilhões. O valor até agora sinalizado, em torno de 10%, é ainda distante do necessário, mas importante para tracionar o retorno das obras no empreendimento. “O Governo Federal colocou recursos do PAC no trecho Salgueiro-Suape para fazer essa obra. E agora ela vai ser executada com verbas do Orçamento Geral da União”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene, no evento Crea Convida, que discutiu a pauta da Transnordestina na sede da Fiepe. A própria Superintendência deve ser um dos caminhos para destravar novos financiamentos para a obra, como já tem contratos assinados com o trajeto que segue para Pecém, no Ceará. Além dos recursos, algumas indefinições importantes já foram resolvidas. A Infra SA, por exemplo, lançou o edital para contratação do projeto básico executivo. Nesta semana a Geosistemas Engenharia e Planejamento venceu o pregão eletrônico, com uma proposta de R$ 12,4 milhões para realizar o serviço. O momento atual é de análise das documentações necessárias. Ao se confirmar o arremate e quando o contrato for assinado, a empresa terá quatro meses para entregar os 55 primeiros quilômetros do projeto. A Infra SA poderá iniciar a licitação para as obras assim que receber essa primeira entrega. O horizonte de 2024, portanto, é real. Ao todo, a corporação vencedora irá desenvolver o projeto básico/executivo de 520 quilômetros da ferrovia no Estado. O cronograma previsto para o início da ordem de serviços para o trecho pernambucano da ferrovia, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, era de 30 de setembro. Ele antecipou essa previsão ainda em janeiro deste ano, durante a cerimônia de retomada das obras da Rnest (Refinaria Abreu e Lima). O vencimento dessa etapa foi comemorado pelo Governo do Estado. "Vemos com muita alegria o vencimento de mais uma etapa importante na retomada das obras do trecho Salgueiro - Suape. O que tínhamos acordado entre o Governo Raquel Lyra e o Governo Federal era justamente o cumprimento desta etapa para que a gente possa dar conformidade aos projetos de forma a ser entregue a uma nova executora da obra”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. “O Governo Federal cumpriu à risca aquilo que tem combinado conosco e, da nossa parte, a gente vem dando todo o suporte necessário para que essas etapas sejam vencidas”. A expectativa do secretário é que diante dos novos projetos, a Infra SA em breve possa mobilizar um novo canteiro para retomar a atividade da obra. “Isso dará à ferrovia um grau de concretude que nos permitirá, a partir daí, desenhar os novos modelos de concessão que vão viabilizar a sua construção por completo", afirmou Guilherme. Para o trajeto (Salgueiro-Suape), que foi amputado em dezembro de 2022 da Transnordestina, não tendo mais uma empresa concessionária para a execução das obras e sem nenhum real no horizonte, o cenário mudou muito. A chegada da Infra para a gestão do projeto, os prometidos recursos no PAC e a iminente contratação do projeto executivo deram a musculatura de realidade ao empreendimento. “Agora temos que acompanhar a licitação, o passo a passo, a ordem de serviço, o início dos trabalhos e monitorar. Queremos que o projeto executivo seja o melhor possível. O momento é de entregar os produtos e viabilizar os recursos para a obra. É uma caminhada de muitos passos. Estamos dando alguns, mas não chegamos no final”, afirmou o presidente do Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Adriano Lucena. No monitoramento do PAC, o trecho pernambucano da ferrovia se encontra em duas alíneas. Em uma delas, o empreendimento está na modalidade de construção, na classificação em obras, mas numa situação de ação preparatória. Na outra, está classificada como “estudo/projeto/plano”, também na situação de ação preparatória. Nas duas, estão citados pela Casa Civil, os municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Arcoverde, Pesqueira, Cachoeirinha, Belém de Maria e Ribeirão. DEFINIÇÕES IMPORTANTES NO RADAR DA SOCIEDADE Durante o Crea Convida, o engenheiro e professor da Unicap, Maurício Pina, levantou quatro questionamentos relevantes sobre a retomada das obras de ferrovias no Nordeste, especialmente em Pernambuco. Um deles é a preocupação em relação à mudança do percurso da linha em direção à Suape. “A questão do novo traçado entre Salgueiro e Suape nos preocupa. Quando esse edital de licitação foi lançado, foi dito, com muita ênfase, que haveria um novo estudo. Um traçado novo, completamente diferente do anterior, envolve questões ambientais, questões de desapropriações. A Petrobras tem interesse em construir terminais de derivados em cidades polos, como Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro. Na medida que o traçado se afastar demais do que havia sido concebido, isso vai trazer problemas”, adverte o engenheiro. Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, no final de abril, o ministro da Casa Civil Rui Costa, respondendo a uma pergunta da senadora Teresa Leitão, afirmou que devido às construções que foram realizadas no traçado original da ferrovia, será necessária uma adequação antes da continuidade das obras. “Estamos reavaliando todo o traçado até chegar ao Porto de Suape, em especial na chegada, porque mesmo com a obra em andamento se autorizou a construção de conjuntos habitacionais. Essas intervenções urbanas