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Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600. Veja os detalhes

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O benefício será destinado a …

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Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), líderes partidários confirmaram a votação do projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (30). O PL 1.066/2020 também conhecido como PL do “coronavoucher” ou …

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Primeira Casa Legislativa do Brasil vai ser requalificada pela Prefeitura de Olinda

A estrutura remanescente da Ruína do Senado, na Rua Bernardo Vieira de Melo, em frente ao Mercado da Ribeira, no Carmo, em Olinda, receberá um trabalho de recuperação, limpeza e conservação. A assinatura de uma Ordem de Serviço acontece nesta quinta-feira (7), 9h, no próprio local das ruínas. Na formalidade será comemorada antecipadamente a Data …

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Senadores se mobilizam para o retorno de Aécio

Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer …

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Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da …

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Projeto aprovado pelo Senado permite fechar farmácia que vende produto pirata

O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que permite que farmácias que vendam medicamentos falsificados sejam fechadas por tempo indeterminado. Atualmente, a lei prevê prazo máximo de 90 dias de interdição do estabelecimento ou suspensão da venda do item sob suspeita, período após o qual, se nada ficar comprovado, a farmácia pode …

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Emenda destina R$ 300 milhões para revitalizar São Francisco

Uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 no valor de R$ 300 milhões foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O recurso, direcionado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é voltado a ações de recuperação …

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